OS JUÍZES E A VORAGEM DO PODER

         Alguns juizes do STF – felizmente nem todos eles - estão vivendo dias de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da Ação 470. Sentem-se os senhores da República. Para  tal, não se ativeram apenas à letra dos códigos, à jurisprudência conhecida, ou ao saber da experiência feito. Diante do clamor de   comentaristas de alguns jornais e emissoras de televisão,   decidiram que decepariam a cabeça de alguns acusados de corromper membros do poder legislativo. O objetivo, segundo a denúncia do MP, seria o da aprovação de medidas consideradas necessárias à governabilidade. Dosadas as penas, conforme a linguagem que usaram, os intransigentes defensores da moralidade pública flutuam - sobre as alvas e brandas nuvens da popularidade.

        Um dos alvos preferenciais dos justiceiros foi o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Não nos alinhamos ao maniqueísmo ideológico, e, portanto, não vemos em Dirceu o esquerdista incendiário do passado, mas tampouco o grande estadista dos últimos anos. Quando de sua cassação, lembramos que  fizera desafetos, por não ter atuado com a necessária cortesia política, mais exigida ainda quando lhe cabia negociar com o parlamento, em nome do Chefe de Governo. Até mesmo os ministros ditatoriais, quando civis, atuam com essa atenção. Delfim Neto ficava em  seu gabinete até a madrugada, a fim de dar uma palavra amável a todos os que aguardassem ser chamados. Mas esse comportamento, incomum a alguém que nasceu em Minas, foi punido com exagerado rigor com a decisão de seus pares.

        Ativeram-se, os que o condenaram a mais de 11 anos de prisão, a uma doutrina absolutamente alheia ao processo: a teoria do domínio do fato. Essa teoria, por mais interessante possa ser, não faz parte de nossos códigos, nem da tradição de nossos pensadores do Direito. Ela, embora tenha nascido na Idade Média, associada a razões teológicas, foi reavivada em Nuremberg, para punir os chefes nazistas. Atualizada há poucos anos pelo jurista alemão Claus Roxin, serviu para punir, entre outros, o general Videla, na Argentina, e Fujimori, no Peru.

          Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roxin foi claro, ao afirmar que o seu pensamento não foi devidamente assimilado pelos juízes do STF: para estabelecer o “domínio do fato” é necessário mais do que a presunção do julgador. É preciso que haja provas incontestáveis de que a ordem para a execução dos delitos apontados tenha realmente partido do réu – como as houve no caso dos dois ditadores latinoamericanos. Enfim, falta o “ato de ofício” – ausência que socorreu Collor, mas não José Dirceu.

         A “neutralidade” ativa dos que o condenaram – e condenaram outros na mesma situação – está sendo glorificada por parte da opinião publicada. Até que a História trate devidamente do assunto.       

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ISRAEL E A NOVA GUERRA MUNDIAL

         Ao convocar 75.000 reservistas para as fileiras, o governo de Israel deixou claro que prepara  nova  invasão terrestre da Faixa de Gaza, como passo prévio a uma aventura maior, contra o Irã. Desta vez, no entanto, há sinais de que a violência encontrará a resistência dos paises árabes vizinhos. A visita do primeiro ministro do Egito, Hisham Kandil, a Gaza e a clara advertência do novo presidente, Mosri, de que os egípcios não deixarão os palestinos sós,  deveriam conter os alucinados direitistas de Tel-Aviv, mas não parece que isso ocorra. Ao contrário, há todas as indicações de que se encontram dispostos a ir ao tudo, ou nada.

       Ocorre que as coisas mudaram nos países árabes. Os aliados de Israel haviam visto, na primavera árabe, uma democratização à americana, que laicizaria as sociedades muçulmanas e as levaria à absorção pela civilização do consumo. Se assim fosse - era a ilusão de Israel - os palestinos seriam compelidos a aceitar, resignados, o fim de sua luta pela sobrevivência como nação. Rapidamente as coisas se mostraram como são.

      Os árabes não saíram às ruas para contestar o Islã, mas com o propósito de recuperar os princípios de solidariedade do Corão e contestar o alinhamento de seus governos aos interesses de Washington. Não é por outra razão que os radicais de Al Qaeda contribuíram para o levante contra Kadafi.

        O Egito, sob Murbarak, sempre foi fiel aos Estados Unidos em sua política regional, e aliado confesso de Israel. Com Mosri, a situação mudou. O novo presidente egípcio tem mantido consultas sucessivas com outros chefes de Estado e de governo árabes e reuniu, no Cairo, o presidente da Turquia, Recep Erdogan,  o emir de Catar, Hamad bin Khalifa Al Thani, e outros dirigentes políticos da região, para discutir o problema da Palestina. O emir de Catar visitou recentemente a Faixa de Gaza e doou 254 milhões de dólares para a reconstrução de seus hospitais.

      A atitude mais clara do Cairo foi a de enviar a Gaza seu primeiro ministro Hisham Kandil, sexta-feira passada. Israel prometeu que suspenderia seus ataques aéreos contra a área durante as três horas da visita do dirigente egípcio – mas antes que Kandil deixasse a cidade pelo passo de Rafa, reiniciaram-se os bombardeios. Os judeus usam mísseis ar - terra, como o que matou o primeiro ministro do Hammas. E também aviões não tripulados, os criminosos drones. Dezenas de crianças estão gravemente feridas e, entre outras vítimas infantis, morreu um menino de apenas onze meses.

      Se Israel, além de arrasar Gaza, como é o confessado propósito de seus extremistas, atacar o Irã, será quase impossível evitar uma terceira guerra mundial. O momento, sendo de recessão econômica global, é propício ao desvario dos conflitos armados. Como registra a História, nada melhor para o capitalismo do que um grande conflito, do qual ele sempre emerge fortalecido. Mas não parece que, desta vez, os vencedores venham a ser os mesmos. 

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DILMA EM CÁDIZ E A IMIGRAÇÃO ESPANHOLA

A propósito da presença de Dilma Roussef na Cúpula de Cadiz, a imprensa espanhola informa, pela enésima vez, que o Brasil estaria pretendendo mudar a legislação para facilitar a entrada de imigrantes espanhóis, assunto que estaria sendo tratado no âmbito da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Primeiro, não esquecer como foram tratados nossos cidadãos na Espanha, por anos a fio e as milhares de repatriações arbitrárias (foto) feitas a partir da sua chegada aos aeroportos espanhóis, e, segundo, obedecer aos mais rígidos critérios de reciprocidade. Não se pode oferecer o menor privilégio a um cidadão espanhol no Brasil, se esse mesmo privilégio não estiver reservado, desde a chegada ao país, aos  cidadãos  brasileiros na Espanha.

UM JULGAMENTO POLÍTICO.

O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns dos réus.

       O relator do processo não atuou como juiz imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaram  provas, e sem provas, não há como se condenar ninguém.

         O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político. Os julgamentos políticos, desde a Revolução Francesa, passaram a ser feitos na instância apropriada, que é o parlamento. Assim foi conduzido o processo contra Luis XVI. Nele, de pouco adiantaram os brilhantes argumentos de seus notáveis advogados,  Guillaume Malesherbes, François Tronchet e Deseze, que se valiam da legislação penal comum.

       O julgamento era político, e feito por uma instituição política, a Convenção Nacional, que representava a Nação; ali, os ritos processuais cediam lugar à vontade dos delegados da França em processo revolucionário. A tese do poder absoluto dos parlamentares para fazer justiça partira de um dos mais jovens revolucionários, Saint-Just. Ela fora aceita, entre outros,  por Danton e por Robespierre, que se encarregou de expô-la de forma dura e clara, e com a sobriedade própria dos julgadores -  segundo os cronistas do episódio - aos que pediam clemência e aos que exigiam o respeito ao Código Penal, já  revogado juntamente com a monarquia.

        - “Não há um processo a fazer. Luis não é um acusado. Vocês não são juízes, vocês são homens de Estado. Vocês não têm sentenças a emitir em favor ou contra um homem, mas uma medida de segurança pública a tomar, um ato de providência nacional a exercer. Luis foi rei e a República foi fundada”. E Robespierre, implacável, explica que, em um processo normal, o Rei poderia ser considerado inocente, desde que a presunção de sua inocência permaneceria até o julgamento. E arremete:

       - “Mas, se Luis é absolvido, o que ocorre com a Revolução? Se Luis é inocente, todos os defensores da liberdade passam a ser caluniadores”. Os fatos posteriores são conhecidos.

      O STF agiu, sob  aparente ira revolucionária de alguns de seus membros, como se fosse a  Convenção Nacional. Como uma Convenção Nacional tardia, mais atenta às razões da direita - da Reação Thermidoriana, que executou Robespierre, Saint Just e Danton, entre outros - do que a dos montagnards de 1789. Foi um tribunal político, mas sob o mandato de quem? Quem os elegeu? E qual deles pôde assumir, com essa grandeza, a responsabilidade do julgamento político, que assumiu o Incorruptível? E qual dos mais exacerbados poderia dizer aos outros que deviam julgar como homens de Estado, e não como juízes?

     Como o Tartufo, de Molière, que via a sua razão onde a encontrasse, foram em busca da teoria do domínio do fato, doutrina que, sem essa denominação, serviu para orientar os juizes de Nurenberg, e foi atualizada mais tarde pelo jurista alemão Claus Roxin. Só que o domínio do fato, em nome do qual incriminaram Dirceu, necessita, de acordo com o formulador da teoria, de provas concretas. Provas concretas encontradas contra os condenados de Nurenberg, e provas concretas contra o general Rafael Videla e o tiranete peruano Alberto Fujimori.

       E provas concretas que haveria contra Hitler, se ele mesmo não tivesse sido seu próprio juiz, ao matar-se no bunker, depois de assassinar a mulher Eva Braun e sua mais fiel amiga, a cadela  Blondi.  Não havendo prova concreta que, no caso, seria uma ordem explícita do Ministro a alguém que lhe fosse subordinado (Delúbio não era, Genoíno, menos ainda), não se caracteriza o domínio do fato. Falta provar, devidamente, que ele cometeu os delitos de que é acusado, se o julgamento é jurídico. Se o julgamento é político, falta aos juizes provar a sua condição de eleitos pelo povo.

     Dessa condição dispunham os membros da Convenção Nacional Francesa e os parlamentares brasileiros que decidiram pelo impeachment do Presidente Collor. As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal. Ali se tratou de um julgamento político, que não se pretendeu  técnico, nem juridicamente perfeito, ainda que fosse presidido pelo então presidente do STF.

       A nação, pelos seus representantes, foi o tribunal. O STF é o cimo do poder judiciário. Sua sentença não pode ser constitucionalmente contestada, mesmo porque ele é, também, o tribunal que decide se isso ou aquilo é constitucional, ou não. A História, mais cedo do que tarde, fará a revisão desse processo, para infirma-lo, por não atender às exigências do due process of law, nem a legitimidade para realizar um julgamento político.

    O julgamento político de Dirceu, justo ou não, já foi feito pela Câmara dos Deputados, que lhe cassou o mandato.

      
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BELO MONTE E A NAÇÃO

(JB) - O consórcio que constrói a usina hidrelétrica de Belo Monte suspendeu provisoriamente as obras. Não tem como continuar, segundo informam seus responsáveis, diante da total insegurança de seus trabalhadores: grupos organizados destruíram instalações da empresa, ameaçaram os funcionários e espalharam o terror nos canteiros da obra.

Há que se entender, com o mínimo de lucidez, algumas verdades.

O Brasil é uma nação, como quase todas as outras do mundo, construída pelos atos de conquista. Os europeus aqui chegaram, há cinco séculos, ocuparam o território com violência e solércia. Impuseram-se aos indígenas porque se encontravam em outro estágio de civilização.

Conheciam armas de fogo, e isso os tornavam guerreiros invencíveis. Combinando a astúcia com a força, criaram aqui uma comunidade,  primeiro colonial, sob o senhorio formal de Lisboa. Houve também enclaves franceses e holandeses no território. Durante seis décadas ficamos, juntamente com os portugueses, sob domínio espanhol, entre 1580 e 1640. Somos, há 190 anos, estado nacional independente e com dificultada soberania.

Nos tempos atuais (com a mesma solércia com que os ocupantes se impuseram aos nativos), europeus e norteamericanos, com o submisso apoio de “neohumanistas” brasileiros radicais, reclamam os direitos absolutos dos indígenas sobre o território que ocupam, mas quase unicamente na Amazônia. Não há o mesmo empenho de ongs estrangeiras em atuar na defesa dos guaranis- caiová no Mato Grosso do Sul, estes, sim, condenados à miséria física e moral pela violência de fazendeiros brancos, que usam ora a polícia, ora a “justiça”, ora os jagunços, para expulsa-los da pequena área em que se encontram confinados. Ali não há minerais raros.

A tese desses altruístas de ocasião é a de que os indígenas sulamericanos têm o direito de constituir estados independentes, porque neles viviam antes da chegada dos europeus. Como todos sabem, não há, no mundo – a não ser em certas áreas da África e da Ásia – estado nacional que não tenha nascido da expansão e da conquista bélica. Sem essa violência, que a nossa consciência ética pode deplorar, mas não reparar, não teria havido civilização, nem história.

Se fôssemos entender a doutrina do direito ancestral em seu radicalismo, os descendentes dos normandos teriam que desocupar as Ilhas Britânicas, os europeus seriam compelidos a deixar o Hemisfério Ocidental e, em última razão, voltaríamos todos para a África Negra, de onde partiu a diáspora para a ocupação do planeta.

É possível, ainda que não seja provável, que a sabotagem contra as obras de Belo Monte tenha sua causa na ação de trabalhadores, nas reivindicações trabalhistas, normais em obras dessa natureza. Mas não se pode descartar que os incidentes hajam sido insuflados pelos agentes e assalariados das ongs internacionais que operam na Amazônia, cujo interesse é o de manter o vasto território inocupado e com sua biodiversidade destinada à futura exploração dos países centrais.

Temos que encontrar modo de convívio com os remanescentes dos primitivos ocupantes do território, de forma a que todos nós, brasileiros - brancos, negros, índios, mestiços - possamos desfrutar do espaço que a história nos destinou. Nesse sentido há paciente esforço do Estado, desde que um bravo mestiço, o marechal Rondon, foi encarregado, há 102 anos, de instalar e dirigir o Serviço de Proteção aos Índios. Esse esforço, sem embargo, não foi capaz de impedir o assassinato, dissimulado, de milhares de indígenas, vulneráveis a epidemias e endemias que desconheciam, e a tiro limpo, pelos remanescentes dos bugreiros, que ainda no século 19, e sem qualquer repressão, “limpavam” as glebas ocupadas pelos nativos para a ocupação agropecuária.

No caso de Belo Monte, o governo não pode intimidar-se. A construção da represa, já iniciada, corresponde ao interesse estratégico nacional de aumentar a produção de energia elétrica não poluente. E de ocupar - preservando a biodiversidade - de forma racional e inteligente, o vasto território. Há informações de que o governo já planejava entender-se com o Estado do Pará, a fim de criar força-tarefa constituída de contingentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Militar do Pará e das Forças Armadas, sob o comando de um general da força terrestre, e sob a ordem direta da Presidente da República, a fim de realizar operação que reafirme a autoridade do Estado Nacional sobre a área.

Os incidentes repetidos em Belo Monte podem acelerar as providências cogitadas. Ao que se deduz, essa operação, expulsaria da região todos os estrangeiros que ali se encontrem promovendo a desobediência às leis e às decisões do Estado nacional.

Há uma situação que incomoda os observadores atentos. A Amazônia é considerada pelos meios acadêmicos e jornalísticos, na Europa e nos Estados Unidos, como “um patrimônio do mundo”. Com esse argumento, pretendem que compartamos com o mundo (o dos ricos, é claro) a soberania naquela área. Toda a Amazônia – e não só a brasileira – tem a extensão, aproximada, de 6 milhões de quilômetros quadrados. Tão importante, ou ainda mais importante para o equilíbrio ecológico do mundo, se é que isso é realmente importante, é o território russo da Sibéria, com mais do dobro do amazônico (13.500.000 quilômetros quadrados), em sua maior parte coberto pela taigá, floresta sobre território úmido e tão pleno de águas, quanto a Amazônia. A região rica em biodiversidade e em minerais, vem sendo explorada intensamente pelos russos. No entanto, não há, ao que se sabe, ongs norte-americanas, nem européias atuando na área.

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O ETANOL E O BRASIL

(HD) - Repercutiu, esta semana, na imprensa internacional,  a notícia de que o Governo brasileiro estaria preparando um plano de contingência para assegurar o abastecimento de combustíveis no fim do ano, quando aumenta o consumo de etanol e gasolina. Esse é um fato que, se confirmado, nos serve de alerta de como o aumento de consumo de combustíveis no Brasil, sem o crescimento da produção, pode afetar a economia e agravar a vulnerabilidade do país no futuro próximo.
Passamos décadas sem investir em novas refinarias, e as planejadas e construídas, a partir do governo Lula, ainda levarão alguns anos para entrar em operação. 
Por outro lado, a frota de automóveis vem crescendo a ritmo chinês, devido à melhoria das condições de renda e de crédito. O consumo de gasolina se elevou aos 30 bilhões de litros neste ano.
Mas os nossos carros não são quase  todos eles flex-fuel ? Então por que não produzir mais etanol para movê-los ?
Permitiu-se a desnacionalização do setor que, hoje, não tem o mesmo compromisso com o país e prefere produzir açúcar para exportação. Tivemos também problemas climáticos e de  financiamento para o plantio de cana. Muitas usinas deixaram de funcionar ou são subutilizadas por falta de matéria-prima.
Isso, em um país que vai gastar mais de 15 bilhões de dólares com a importação de combustíveis neste ano e está enfrentado uma queda de 30% no superávit comercial com relação ao ano passado.  E  teve saldo cambial negativo de 3,823 bilhões de dólares em outubro – situação que já ocorre pelo terceiro mês seguido. 
Temos o pré-sal e ele é uma grande conquista. Mas não nos esqueçamos do outro pré-sal, o do etanol, que precisa ser urgentemente reativado – e não apenas no chamado agronegócio - para gerar milhares de emprego. 
O que é mais barato, investir em reais aqui dentro, para produzir cana e etanol, mesmo que com algum prejuízo, ou pagar em dólares, lá fora pela gasolina estrangeira?
Finalmente, e esta é uma decisão inadiável, o Brasil precisa democratizar  a produção de álcool, para que ela deixe de ser um negócio exclusivo de grandes usineiros e de multinacionais. Há anos circulam no Congresso, sem nenhum resultado, projetos voltados para a criação de um Programa Nacional de Microdestilarias. 
Existem linhas de crédito, mas é preciso mais. A exemplo do Minha Casa, Minha Vida, ou do programa de cisternas do semiárido nordestino, o governo precisa incentivar e mobilizar a população, envolvendo-a em uma grande campanha nacional, para que  cada cidade pequena, por meio da agricultura  familiar, associações e cooperativas, se torne auto-suficiente e possa fabricar e comercializar livremente seu combustível verde. O Proálcool, tal como o projetou o grande mineiro Aureliano Chaves, previa a disseminação de pequenas e médias destilarias em todo o Brasil – além das grandes – de forma não só a produzir, mas também economizar a energia gasta no transporte dos combustíveis.

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A GUERRA EM SÃO PAULO

     (Carta Maior) -      Falta identificar as forças beligerantes na guerra que se trava em São Paulo, com baixas diárias que se aproximam das registradas em conflitos internacionais. Aparentemente – e convém desconfiar das aparências – o confronto se dá entre os bandidos e a polícia. Os bandidos, na versão oficiosa, vingam-se da sociedade que os confina ao “executar” policiais militares em emboscadas. Há, no entanto, a denúncia de que os policiais militares estão assassinando pequenos bandidos, mas também pessoas trabalhadoras, a fim de atemorizar as comunidades nas quais os ataques foram realizados.

         Não há policiais perfeitos, a não ser na ficção, mas sem dúvida a Polícia Militar, pela sua natureza, é muito mais violenta do que as corporações civis. O uniforme, os aquartelamentos, as formações e os treinamentos – semelhantes aos que se submetem as forças armadas destinadas à hipótese da guerra contra os inimigos externos – condicionam esses homens ao ato de matar sem a inibição do sentimento de culpa. Isso não inocenta os policiais civis, muitos deles tão violentos ou ainda mais violentos do que os uniformizados.

       Organizações brasileiras denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, que só em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2009 (não há estatística mais recente), a polícia matou 11.000 pessoas – mais de vinte vezes as baixas das tropas brasileiras em combate na Itália. Na quase totalidade dos casos, os próprios matadores redigem um “auto de resistência”, embora nunca possam provar que os mortos tiveram a iniciativa do tiroteio.

       Isso, apenas nas duas capitais brasileiras mais populosas. No interior do país, a situação é semelhante. Ainda agora, acabam de ser identificadas três milícias em João Pessoa, compostas de policiais militares e civis, acusadas de constituir um grupo de extermínio, de oferecer proteção a homens de negócios e de extorquir os traficantes de drogas na Paraíba. Foram presos 56 suspeitos, entre eles soldados e oficiais da PM, além de carcereiros e policiais civis. A operação foi realizada por 400 agentes da Polícia Federal, com o apoio das autoridades estaduais, e sob mandato judicial.

      Nessa guerra os que morrem são sempre os mais pobres, e não beligerantes diretos. Raramente um oficial é executado por bandidos. Em algumas vezes são soldados desprotegidos, alvejados quando chegam do trabalho. Da mesma forma, não são os capitães do PCC e de outras organizações semelhantes os mortos, mas delinqüentes menores ou apenas trabalhadores inocentes, como parecem ser os últimos fuzilados em São Paulo por um soldado que passeava com a sua família e alegou haver respondido à ameaça dos mortos. Testemunhas afirmam que se tratou apenas de uma disputa de trânsito – as vítimas teriam “fechado” o carro do policial. Por terem assim agido, de acordo com as testemunhas, os rapazes foram fuzilados pelo militar.  

     Quando alguém importante é vítima de um criminoso comum, a sociedade se mobiliza. Quando os mortos são trabalhadores das favelas – ou pequenos criminosos levados ao tráfico pela falta de educação, de estrutura familiar sadia, e de empregos normais – a reação é quase nenhuma. Aqui e ali se manifestam alguns altruístas, e, pouco depois, as execuções deixam de ser notícia.

    Quando houve, há seis anos, uma insurreição aberta de bandidos em São Paulo, o então governador Cláudio Lembo colocou o dedo na ferida, ao culpar pela calamidade “a elite branca e perversa” de seu estado. É certo que a desigualdade social não é a única responsável pela violência urbana - a cultura da violência, importada dos EUA pela televisão, e a insistência na criminalização das drogas como único recurso para combatê-las tem muito dessa culpa - nem pelos crimes brutais que conhecemos. Bandidos há em todas as classes e, provavelmente, os mais cruéis sejam os mais dissimulados, como os que atuam em Wall Street.

    Onde há mais justiça social há menos medo nas ruas.

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BRASIL: A ECONOMIA MAIS SÓLIDA DOS BRICS, COM RISCO-PAÍS MENOR QUE O SUL DA EUROPA E A CHINA.

Apenas a título de informação – é preciso sempre desconfiar dessa gente - a revista britânica Euromoney, uma das principais referências dos ”mercados” ocidentais, acaba de rebaixar, em relatório divulgado esta semana, o risco-país da maioria dos países europeus e de colocar o Brasil, apesar da crise, como a economia mais solvente dos BRICS, em posição melhor do que a da China.

Em um ranking classificado em uma escala de zero a cem, no qual quanto mais pontos, melhor, a Espanha caiu 14 postos, e a Europa, em média, 10,6 pontos.   Os PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha e os nossos sócios no BRICS (Rússia, Índia e África do Sul) têm, todos, um risco-país maior que o Brasil, que também acaba de passar a China por um ponto (60,7 a 59,6).

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