30 de out. de 2013

BELO MONTE PARALISADA PELA VIGÉSIMA VEZ

O Judiciário paralisou pela vigésima vez as obras da usina de Belo Monte, no Pará, como tem feito freqüentemente, também, com Telles Pires. Melhor seria que o Ministério Público instalasse uma representação no local, para acompanhar todos os problemas, a tempo e a hora, e as soluções que serão adotadas pelo consórcio, em várias questões, incluindo, como é o caso, a construção de casas para a população reassentada. O que não pode ser é que obras dessas dimensões, com milhares de trabalhadores, sejam interrompidas a cada vez que surja um problema. Depois, quando a obra triplica de preço, antes de terminada, a culpa é da corrupção:

29 de out. de 2013

A POLÍCIA E O CONTROLE DA SOCIEDADE





(JB) - Patricia Acioli e Patricia Amiero. São esses dois nomes que nos vêm, primeiro à lembrança, no momento em que tramita na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, lei que pretende modificar o código disciplinar da Polícia Militar e dos Bombeiros, para tornar mais brandas a punição a membros dessas corporações que cometam crimes e infrações disciplinares.
As duas Patrícias são nomes emblemáticos, porque, ao contrário do que pensa quem acha que a PM só mata bandido, pertencem a uma extensa lista de cidadãos comuns, trabalhadores, formados em universidade, de classe média, que se tornaram vítimas da violência, no Rio de Janeiro, nos últimos anos.
Ressalte-se sua condição social, não porque façamos alguma distinção entre as vítimas do asfalto e as da periferia. Patrícia Acioli, juíza, morreu porque investigava crimes de policiais bandidos. Patricia Amiero, engenheira, porque cruzou com uma rádio-patrulha de madrugada, nas ruas do Rio de Janeiro. Uma situação que ninguém enfrenta sem medo, mesmo aqueles que acreditam – eventualmente - que a polícia tem o direito de matar sumariamente suspeitos.
Com os controles e a legislação atual, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado a Secretaria de Segurança do Estado do Rio, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia entre 2001 e 2011. Na imensa maioria dos casos não há como provar que houve resistência, e em mais de 500 deles, investigados em determinado período, só um chegou aos tribunais.
Essa situação, que dá à PM do Rio de Janeiro o duvidoso título de polícia que mais mata no mundo – e fez a OAB lançar a campanha “Desaparecidos da Democracia - Pessoas reais, Vítimas invisíveis” - não resolveu absolutamente nada do ponto de vista da segurança do cidadão. No mesmo período, os crimes aumentaram brutalmente, e também a sensação de insegurança.
Se, com o mínimo de controle existente – feito com corregedoria interna – e com investigações não divulgadas pela imprensa, maus policiais se envolvem em estupros,  tortura, associação com o tráfico, extorsão, roubo, etc, o que eles não farão, se, como propõe a nova lei:
- For atenuada a “hierarquia disciplinar”, com a “flexibilização” das punições do dia a dia, como atrasos.
- For eliminada a regra que suspende o pagamento de salários a PMS aposentados e reformados que pratiquem crimes.
- Se garantir o direito de opinião aos militares nas redes sociais – permitindo o questionamento da autoridade pública, a apologia à quebra de disciplina, etc. 
A intenção, segundo os autores é “evitar que a tropa fique desmotivada para agir”, também nas manifestações públicas, e dar mais liberdade para a realização de suas funções.     
Ora, o   mau PM que mata um juiz, um promotor, uma engenheira a caminho de casa e oculta seu cadáver, também mata, covardemente, um sargento, um tenente, um capitão, um coronel de quem estiver sob o comando ou que esteja tentando mantê-lo sob controle. O desrespeito à lei não é condicional nem seletivo.  Quando um policial atravessa a linha que o separa da obediência – que deve, como agente do estado - a seus superiores, à hierarquia, à sociedade, não existem limites ao que ele pode fazer quando mergulha no crime e na marginalidade.
Como, já em princípio é letal, e armada, o que a polícia necessita é de mais controle da sociedade e não o contrário.
O Rio e os outros estados carecem é de uma Polícia Militar cada vez mais profissional e bem preparada, formada, com foco na cidadania, nas melhores universidades, que aja como braço do Judiciário e sob o Império da Lei.
Uma polícia em que o soldado obedeça a seus superiores, à Constituição, e ao poder civil, que é conferido a quem de direito pelo voto sagrado da maioria dos cidadãos.  
Uma polícia que trabalhe mais com a inteligência e menos com o cassetete.
Que use o TASER elétrico para imobilizar o suspeito e não como instrumento de tortura.
Que aja com mais intuição e malícia – no bom sentido - do que com um saco plástico e uma gominha no bolso, para asfixiar prisioneiros desarmados.
Que trabalhe mais com câmeras ocultas, infiltração e disfarce, do que com drogas e armas apreendidas, com numeração raspada, para justificar a prisão arbitrária ou o auto de resistência seguido de morte.
Uma polícia inteligente, de bom nível, como é a maioria da PMERJ, hoje, e não como alguns de seus membros e ex-membros envolvidos com a milícia bandida que ocupa e extorque tantas comunidades e regiões do Rio de Janeiro.
Sob regime especial de proteção de testemunhas – depondo, se possível, com máscaras e aos cuidados da Polícia Federal - seria importante que os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro ouvissem, além dos parentes e amigos das vítimas citadas no início do texto, as policiais que testemunharam, indiretamente, a tortura e morte de Amarildo de Souza, no conteiner da UPP da Rocinha no dia 14 de julho - antes de votar esse projeto.
Elas pertencem à Corporação. E estão tão apavoradas quanto qualquer cidadão que tivesse presenciado um crime de tortura seguida de homicídio e fosse, em seguida, pressionado e ameaçado para esconder o que viu.
Cabe perguntar a elas – dignas policiais militares do Rio de Janeiro – se concordariam que os envolvidos continuassem a receber seus salários, ou em dar mais poder e liberdade de ação a esse tipo de “colegas” para fazer seu “trabalho”. 

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INTERNET: OBRIGAR A HOSPEDAR DADOS NO BRASIL NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA.

A medida é inócua, e podemos cair no ridículo. O governo não pode proibir um cidadão brasileiro de abrir conta no Google ou no Facebook se as empresas se recusarem a hospedar os dados no Brasil. Como publicamos outro dia, o problema é mais complexo, e passa por outro tipo de ação, o que inclui o marketing:



28 de out. de 2013

OS BEAGLES E OS LOBOS


(HD) - Desde que a vida surgiu, há mais de três bilhões de anos, com as primeiras cadeias de aminoácidos, espécies usam espécies para sobreviver. No início, extraía-se a energia necessária à vida da água, do calor e da luz do sol. Depois - à medida que a evolução avançou - micróbios, peixes, dinossauros, felinos e mamíferos passaram a extrair a energia que necessitavam diretamente de outros seres vivos, vegetais e animais.
Quer se goste ou não, o homem é um fenômeno recentíssimo nessa longa cadeia, e só surgiu e chegou até onde está agora, porque - assim como outros predadores - não se deteve ou ficou constrangido na hora de matar para se alimentar.
Por mais que afete aos que defendem e se preocupam com a natureza, só podemos nos dar ao luxo, hoje, de sermos ecologistas, porque conquistamos e domamos a Terra na disputa com outras espécies, e colocamos os recursos do planeta a serviço da humanidade.
Da mesma forma que um bosquímano caça um lagarto no deserto australiano, para sugar suas proteínas, um engenheiro represa um rio para gerar a energia que vai salvar a vida de um paciente que precisa de um coração artificial, a milhares de quilômetros dali, em uma cirurgia.
Há poucos dias, “ativistas” invadiram um laboratório e “libertaram” – para depois abandonar alguns no meio da rua - dezenas de cães da raça Beagle, que estavam sendo usados em uma pesquisa de cosméticos. E uma aula de medicina da PUC de Campinas foi invadida e interrompida devido ao uso de porcos – anestesiados - em um ensaio de traqueostomia.
Sem a pesquisa com o uso de animais não teríamos a transfusão de sangue, os antibióticos, a diálise, o transplante de órgãos, as cirurgias cardíacas, a quimioterapia e a maioria das grandes descobertas e avanços na área médica dos últimos cem anos
O homem é o lobo do homem. Não nos preocupa o que se faz com os animais – para salvar uma vida - mas o que se faz com outros homens. É preferível que cientistas pratiquem com ratos e coelhos do que – como fazia Mengele - com outros seres humanos.
Enquanto houver uma velhinha morrendo na rua, ou uma criança chorando de dor por falta de remédio, há muito a fazer antes de libertar cachorros. 
Colocar um animal, qualquer que seja ele, no mesmo patamar de um ser humano é o primeiro passo para colocá-lo acima de um ser humano.  
Estou com aqueles que matariam – sem infringir dor, se possível, e se não houvesse outra saída - o último cachorro para alimentar uma criança com fome. Qualquer que fosse ela, o lugar em que veio ao mundo, seu credo ou a cor de sua pele.
Os nazistas amavam seus cães, e faziam exatamente o contrário. Deixavam que eles atacassem, estraçalhassem e devorassem  crianças, de três, quatro anos, que, apavoradas, se desgarravam de seus pais, nos campos de extermínio, nas filas a caminho das câmaras de gás.
O primeiro compromisso de todo ser humano tem que ser com a própria espécie, a humanidade.
Para praticá-lo não é preciso hora, lugar, nem idade. Ele anda meio esquecido. E se chama solidariedade. 

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É PRECISO DAR AULAS DE GEOPOLÍTICA E PATRIOTISMO PARA O PESSOAL DE SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA NO BRASIL

A notícia do Jornal Estado de São Paulo dizendo que um agente da ABIN foi apanhado passando informações a um agente da CIA, apenas reforça o que escrevemos outro dia, sobre o assunto. O problema é grave, e é cultural, vejam os links:

27 de out. de 2013

OS ÚLTIMOS PÁRIAS DA TERRA


(JB) - Há alguns dias, o mundo acompanha, com atenção, o drama de duas meninas. Uma, chama-se Leonarda. A outra, Maria. Leonarda, de quinze anos, foi tirada à força de dentro de um ônibus, em uma excursão escolar, e expulsa da França, junto com sua família. 
Maria, de quatro, foi encontrada, há alguns dias, em uma cidade no interior da Grécia, e retirada do casal com que estava por suspeita de rapto.
Leonarda é morena. Maria é loira. 
A primeira nasceu na Itália, e foi criada na França. Mas está em Kosovo, país em que nunca viveu, porque seu pai é originário dali, da antiga Iugoslávia. Seu irmão, Daniel, nasceu em, Nápoles, mas mora na Ucrânia. Sua irmã, Erina, mora na França, mas nasceu também na Itália, assim como Maria, que tem 17, Rocky, de 12, Ronaldo, de 8, e Hassan, de 5 anos. Só a caçula, Medina, nasceu na França.
Maria, encontrada com uma família em Farsala, na Grécia, pode ser filha – descobriu-se agora, de um casal de búlgaros que vive em um gueto da cidade de Nikolaevo.  O nome deles, curiosamente, é Rusev, quase como o da Presidente Dilma.
O casal Dibrani, pais de Leonarda, têm oito filhos. Os Rusev, pais de Maria, tem dez, e a mãe alega que teria cedido a filha a um casal na Grécia, quando morou no país, porque não tinha como dar-lhe de comer.
Mas como é isso, em que tempo estamos? De que continente falamos? Da Europa do Século XXI, que manda sondas ao espaço, e se orgulha de sua alta renda per capita e do seu Desenvolvimento Humano? Ou da Europa do passado, com suas enormes famílias, seus guetos, sua fome, e os milhões de miseráveis  dos séculos XVIII e XIX?
Falamos, infelizmente, de agora. Na Europa de hoje, Leonarda e Maria não são duas meninas  normais.Não têm passaporte, nem pátria, nem futuro. São ciganas. E em seu sangue carregam o destino dos últimos párias da terra. 
É certo que há outros deserdados, perseguidos por questões políticas ou religiosas, ou por serem minorias em seu próprio território. Mas todos têm sua terra. A lembrança do país onde nasceram, a esperança de um dia ter um documento, de voltar a ser alguém.
Em uma Europa racista, cada vez mais xenófoba, e que não reconhece o direito de jus soli, mas, na maioria dos países, apenas o de jus sanguinis (quando não basta nascer em um determinado país para adquirir a nacionalidade), os ciganos vagam, como fizeram nos últimos mil anos, sem eira nem beira, ao sabor do estado de espírito de quem manda no país em que estejam, e não podem criar raízes, nem quando deixam de agir como nômades.
Até o final da Segunda Guerra Mundial, os ciganos compartilhavam seu destino com os judeus.
Com eles, eram expulsos, de um país para o outro. Com eles, foram espancados e roubados, desde que deixaram a índia, rumo ao Ocidente, há cerca de mil anos. 
Em 1925, os roms passaram a sofrer, como os judeus, as restrições das Leis de Nuremberg para a Proteção Proteção do Sangue, que proibia o casamento entre alemães e "não-arianos".
Em 1937, a Lei de Cidadania Nacional relegou os ciganos e os judeus à condição de cidadãos de segunda classe. E Himmler emitiu decreto que chamou de "A luta contra a praga cigana", que solicitava que toda informação sobre ciganos fossem mandadas para o Escritório Central do Reich.
Se os judeus tiveram a Kristallnacht, com a quebra de centenas de negócios e a queima de Sinagogas, os roms tiveram a “semana de limpeza cigana” de 12 de junho e 18 de junho de 1938.
Se os judeus foram sistematicamente perseguidos e mortos, aos milhões, calcula-se que, nos campos de extermínio e nas mãos dos “einzatsgruppen”, principalmente na Europa do leste, morreram um milhão e quinhentos mil roms. 
O primeiro teste do gás Zyklon B, usado pelos alemães nas câmaras de gás, foi feito com 250 crianças ciganas, em janeiro de 1940, no campo de concentração de Buchenwald.
Ao contrário dos hebreus, os ciganos, no entanto, nunca tiveram um Deus que lhes desse terra prometida. 
Os judeus fundaram Israel. 
Os roms continuam, sem pátria e sem destino, a ser discriminados, perseguidos e mortos – por doença e inanição. 
O leitor preste atenção. Os meninos e as meninas ciganas são os únicas, na Europa, que vivem em guetos exclusivamente étnicos. Os dez irmãos de Maria Rusev dormem todas em um cômodo de chão batido em Nikolaev. 
Nos subúrbios de Bucarest, de Sofia, de Budapest, ou nas fotos e vídeos da internet, é fácil reconhecer as crianças ciganas. São as únicas (como mostra a foto que mostra dois dos irmãos de Maria) que trazem a barriga inchada por causa dos vermes, e sempre, na mão – devido à fome – um pedaço de pão. 

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25 de out. de 2013

AS LIÇÕES DE LIBRA


(JB) - A mobilização de várias organizações, e a greve dos petroleiros, com a apresentação de dezenas de ações na justiça, não conseguiu impedir que o Leilão de Libra fosse realizado, com a vitória de duas estatais chinesas, duas multinacionais européias, e participação, em 40%, da Petrobras.
Obviamente, do ponto de vista do interesse nacional, o ideal seria que o negócio tivesse ficado totalmente com a Petrobras, ou melhor, com outra empresa, 100% estatal e brasileira (a PPSA não tem estrutura de produção  própria) que fosse encarregada de operar exclusivamente essas reservas.
Não podemos esquecer que a Petrobras – por obra e arte sabe-se muito bem de quem - não é mais uma empresa totalmente nacional. Os manifestantes que enfrentaram a polícia, nas ruas do Rio de Janeiro, ontem, estavam – infelizmente - e muitos nem sabem disso, defendendo não a Petrobras do “petróleo é nosso”, mas uma empresa que pertence, em mais de 40%, a capitais privados nacionais e estrangeiros, que irão lucrar, e muito, com o petróleo de Libra nos próximos anos.
De qualquer forma, a lei de partilha, da forma como foi aprovada, praticamente impedia que a Petrobras ficasse com 100% do negócio. Além disso, institucionalmente, a empresa tem sido sistematicamente sabotada, nos últimos anos, pelo lobby internacional do petróleo. E cometeram-se, no Brasil, diversos equívocos que a enfraqueceram empresarialmente, o mais grave deles, o incentivo dado à venda de automóveis, sem que se tivesse assegurado, primeiro, fontes alternativas – e, sobretudo nacionais – de combustível.
A questão geopolítica é, também, bastante delicada. O Brasil lançou-se, com determinação e talento, à pesquisa de petróleo na zona de projeção de nosso território no Atlântico Sul, antes de estar militarmente preparado para defendê-la.
O embate entre certos segmentos da reserva das Forças Armadas - principalmente aqueles que fazem lobby ou estão ligados a empresas de países ocidentais – e militares nacionalistas que propugnam que se busque tecnologia onde ela esteja disponível, como os BRICS, tem atrasado o efetivo rearme do país, que, embora necessário, deve ser conduzido com cautela, para não provocar nem atrair demasiadamente a  atenção de nossos adversários.
O mundo está mudando, e o Brasil com ele. Seria ideal se pudéssemos simplesmente virar as costas para os países ocidentais - que sempre exploraram nossas riquezas e tudo fizeram para tolher nosso  desenvolvimento - e nos integrarmos, de uma vez por todas, ao projeto BRICS, e a países como a China e a Índia, que estarão entre os maiores  mercados do mundo nas próximas décadas.
Esse movimento de aproximação com os maiores países emergentes –  lógico e inevitável, do ponto de vista histórico – terá que ser feito, no entanto, de forma paulatina e ponderada. Parte da sociedade ainda acredita – por ingenuidade, interesse próprio ou falta de brio, mesmo – que para sermos prósperos e felizes basta integrarmo-nos e sujeitarmo-nos plenamente à Europa e aos Estados Unidos. E que temos que abandonar toda veleidade de assumir um papel de importância no contexto geopolítico global, mesmo sendo a sexta maior economia e o quinto maior país do mundo em território e população.
É essa contradição e esse embate, que vivemos hoje, em vários aspectos da vida nacional, incluindo a defesa e a exploração de petróleo. É preciso explorar o petróleo do pré-sal e nos armar, para, se preciso for, defendê-lo.  Mas, nos dois casos, não podemos esperar para fazê-lo nas condições ideais.
O resultado do Leilão de Libra reflete, estrategicamente, essa contradição geopolítica. Mesmo que esse quadro não tenha sido ponderado para efeito da negociação, ele sugere que se buscou uma solução feita, na medida, para agradar a gregos e troianos. Sem deixar de mandar um recado aos norte-americanos.
Independente da questão de capital e de tecnologia – a da Petrobras é  superior à dos outros participantes do consórcio – poderíamos dizer que:
a) Os chineses entraram porque, como membros do BRICS, e parceiros antigos em outros projetos estratégicos, como o CBERS, não poderiam ficar de fora.
b)Os franceses foram contemplados porque são também parceiros estratégicos, no caso, na área bélica, por meio do PROSUB, na construção de nossos submarinos convencionais e atômico.
c)  Os anglo-holandeses da Shell – mais os ingleses que os holandeses – entraram não só para reforçar a postura de que o Brasil não estava fechando as portas ao “ocidente”, mas também para tapar a boca de quem, no país e no exterior, dizia que o leilão estaria fadado ao fracasso devido à ausência de capital privado.
O lobby internacional do petróleo, no entanto, não descansa. Antes e depois do resultado do leilão, já podia ser lido em dezenas de jornais, do Brasil e do exterior, que o modelo de partilha, do jeito que está, é insustentável e terá que ser mudado.
Apesar da declaração do Ministro de Minas e Energia de que o governo não pretende alterar nada – e da defesa dos resultados do leilão feita pela Presidente da República na televisão – já se fala na pele do urso e as favas se dão por contadas.   
Os argumentos são de que não houve concorrência – interessante, será que o “mercado” pretendia que o governo ficasse com mais petróleo do que ficou? – que a Petrobras não tem escala para assumir os poços que serão licitados no futuro – uma “consultoria” estrangeira disse que a Petrobras já está com “as mãos cheias” com Libra, e as exigências de conteúdo local.
Isso tudo quer dizer o seguinte: a guerra pelo petróleo brasileiro não acaba com o leilão de Libra. Ela está apenas começando, e vai ficar cada vez pior. Já que não podemos ter o ideal, fiquemos com o possível. Os desafios para a Petrobras, daqui pra frente, serão tremendos, tanto do ponto de vista institucional, quanto do operacional, na formação e contratação de mão de obra, no gerenciamento de projetos, no endividamento, no conteúdo nacional.
É hora de cerrar fileiras em torno daquela que é – com todos os seus problemas - a nossa maior empresa de petróleo.

A sorte está lançada. A partir de agora, os adversários do Brasil, e da Petrobras, vão fazer de tudo para que ela se dê mal no pré-sal. 

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24 de out. de 2013

A ARROGANTE - E RIDÍCULA - VISITA DOS VICE-REIS DA OCDE


(HD) - O Brasil recebeu, há dois dias, a visita do cavalheiro da foto, o Senhor Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que veio apresentar um “estudo” sobre o nosso país, realizado a cada dois anos. 
Há muito – desde, que pagou o que devia ao FMI, pelo menos – o Brasil já deveria ter se recusado a receber esse tipo de visita. Principalmente, quando se trata, como é o caso, de uma organização da qual sequer toma parte.
O site da OCDE na internet diz que a missão da organização - que abriga os países ditos “desenvolvidos” e alguns de seus alunos mais bem comportados, como a Estônia, o México e o Chile – é “promover políticas de melhora do bem-estar econômico e social em todo o mundo”.
A frase, em si mesma, soa contraditória. Primeiro, por que não se sabe o que significa a expressão “bem-estar econômico". Uma economia pode estar funcionando bem ou mal. Mas ela não pode sentir-se bem ou se sentir-se mal. Um banqueiro pode sentir-se bem ou mal, mas o seu bem-estar nem sempre – ou quase nunca, costumeiramente - estará ligado à segunda parte da frase, ou ao “bem-estar” do cidadão comum.
A OCDE deixa bem claro de que lado está, quando se analisa o “estudo” que preparou sobre o Brasil. O Sr. Angel Gurria e sua delegação vieram  recomendar ao governo que diminua o papel dos bancos públicos na economia, para estrangular a oferta de crédito e o “bem-estar” econômico do país; que o Banco Central aumente, ainda mais os  juros da SELIC; que o governo dê incentivos aos bancos privados (apenas um deles já lucrou 9 bilhões de reais neste ano) para que possam investir mais em empréstimos de longo prazo; que se corte o crédito obrigatório para setores como agricultura e a habitação; pediu maior responsabilidade com a política fiscal, e rebaixou a projeção  de crescimento da OCDE para o Brasil, de 2.9%, para 2.5%, no ano que vem.
“Façam o que eu digo, mas não o que eu faço” – este deveria ser o verdadeiro slogan da OCDE.  Ao vir ao Brasil – incensado pelos “analistas” do mercado, trazendo, debaixo do braço, sua caixinha de recomendações, o Senhor Angel Gurria age como o roto falando daquele a quem, por inveja, ele pretende atribuir fama de esfarrapado.
Durante a coletiva de imprensa, e na apresentação do “estudo” da OCDE, que critica como fraco o crescimento do Brasil de 2.5% em 2013, teria sido interessante se algum dos jornalistas presentes tivesse perguntado ao Sr. Angel Gurria qual é o crescimento previsto para seu país, o México – também orgulhoso membro da OCDE – neste ano, que será de menos da metade do nosso, ou apenas 1.2%.
Também teria sido igualmente importante, se alguém perguntasse porque a imensa maioria dos países da OCDE apresentam indicadores macroeconômicos piores do que os nossos. 
E, finalmente, se é mera coincidência que os PIIGS – como são conhecidos Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, os países mais endividados e mal administrados do mundo, do ponto de vista econômico, façam, todos, parte dessa organização, que conta com apenas 34 nações.
Como vemos, seria melhor que a OCDE se dedicasse a cuidar de suas próprias dificuldades, em vez de querer meter-se a dar conselhos as outros. 
Em um mundo que está em crise há 5 anos, o Brasil tem, naturalmente, seus problemas. Mas estamos dispensando lições de uma Europa quebrada e decadente, de um EUA, também membro da OCDE, que quase foi à bancarrota há uma semana - do qual somos o terceiro maior credor individual externo - e de seus ridículos prepostos no Terceiro Mundo.  

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23 de out. de 2013

A BIOMETRIA E O TOTALITARISMO




(HD) - É necessário refletir sobre Estado, Sistema e indivíduo,   neste momento em que o TSE está implementando - por simples Resolução – o Recadastramento Biométrico obrigatório da população brasileira.
Bakunin nos recorda que, na maioria das vezes, a cada aumento da autoridade do Estado, corresponde igual ou maior diminuição da liberdade do cidadão. John Locke, na mesma linha, reflete que a finalidade da justiça – e da Lei – não pode ser nunca a de abolir ou restringir a Liberdade, mas sim, de fortalecê-la e aumentá-la.
E lembra que cada homem é proprietário de sua própria pessoa, e, com relação a ela, a ninguém poderá ser dado o direito de estar acima dele.
Há que se tomar cuidado com a biometria.
Os nazistas a usavam para medir o crânio de ciganos e judeus, Mengele arrancava os olhos de crianças gêmeas  para classificá-los pela cor da íris. Membros masculinos de prisioneiros de campos de extermínio eram amputados e guardados em vidros, cheios de formol, no “museu” de biologia racial de Munique.
O objetivo era catalogar e separar – como se fosse possível em compartimentos estanques - toda a herança genética humana estabelecida pelo acaso, durante milhares de anos.
No mundo inteiro, as mentes mais lúcidas estão se perguntando qual será o próximo passo, no controle do indivíduo pelo Sistema. Os governos espionam nossas comunicações. Softwares de reconhecimento facial são usados para reconhecer-nos na multidão. Sinais de celular  são usados por drones para localizar, via satélite, seus alvos, matando, no processo, dezenas de civis inocentes.
Quando o Estado nos obrigará a deixar que nos registrem o fundo da pupila, ou recolherá o DNA de nossas bocas?
O que será feito desse banco de dados, quando concluído? Há poucos meses, não fosse pronta intervenção da Ministra Cármen Lúcia, dados pessoais de todos os eleitores brasileiros teriam sido entregues,  graciosamente, pelo TSE, ao SERASA, instituição privada de controle de crédito.
O que irá ocorrer se a polícia pedir uma cópia desses arquivos? O cidadão saberá que dados recolhidos para fazer seu novo título poderão ser usados um dia contra ele?  E se formos invadidos por outro país, ou, por causa de uma tentativa de golpe, voltarmos a mergulhar no autoritarismo?  
Onde se esconderão nossos heróis, no futuro, se os repressores puderem identificar qualquer um, em segundos, com um simples toque do dedo de um suspeito, na passagem de uma barreira ou no meio de uma manifestação?
Quantos inocentes não teriam sido capturados, antes de conseguir escapar da Europa nazista, caso seus algozes tivessem acesso à internet, a um scanner de dedo e a um banco de dados como esse?
A essência da democracia está na possibilidade de se resistir ao Sistema quando o Sistema erra. Cada vez que tolhemos e aumentamos o controle sobre o indivíduo, fazemos o mesmo com nossos filhos e netos, e com o destino da liberdade, amanhã.





21 de out. de 2013

O PEIXE E O GATO - O ACORDO COM A UE E O FUTURO DO MUNDO.


(JB) - Pressionada pelos que procuram rotular seu governo como intervencionista, e por reportagens como a que saiu anteontem na The Economist – acusando o Brasil de protecionismo, a Presidente Dilma desvia os olhos do peixe e os coloca no gato.
Para responder aos adversários e à pressão do “establishment” financeiro internacional - exercida via FMI, The Economist, The Wall Street Journal, et caterva, como o El Pais - o governo pretende enviar a Bruxelas, na próxima quinzena,  os Ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para estabelecer  cronograma definitivo para a negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.
Na semana passada, o Vice-Presidente da Comissão Européia, Antonio Tajani, esteve no Brasil para discutir o assunto, e é compreensível que o Palácio do Planalto queira mostrar resultados nessa questão, antes das eleições do ano que vem.
Um acordo de livre comércio com a União Européia esvaziaria o discurso de que o Brasil é protecionista e faria o mesmo com o Mercosul, vilipendiado como o menino feio e mal educado, frente a alunos bem mais “bonitinhos” e bem comportados, como o México e a Aliança do Pacífico, por exemplo.
O que não pode ocorrer, no entanto – e é preciso que se atente a isso - é que uma decisão dessa natureza seja tomada a toque de caixa, porque se está prestando mais atenção ao gato – no caso, os adversários - do que ao peixe – nosso mercado e interesses nacionais.
A questão, como sempre ocorre, entre grandes nações e grupos de países, é mais de natureza geopolítica, do que meramente econômica.
Em primeiro lugar, para decidir o melhor caminho, é preciso não aceitar, a priori, a alegação de que o Brasil é um país protecionista.
Protecionistas são os Estados Unidos, a Europa, o Canadá.
Tão protecionistas que já os derrotamos várias vezes em contendas internacionais – inclusive na Organização Mundial do Comércio – como nos casos do algodão, do suco de laranja, do frango congelado, ou dos subsídios à fabricação de aviões, por exemplo.
O Brasil tem direito a ter política industrial, o que é diferente.
Temos tanto direito de exigir conteúdo nacional nas compras da Petrobras, por exemplo, quanto tem os EUA de exigir da Embraer a construção de uma fábrica de aviões nos Estados Unidos, com participação minoritária da empresa brasileira em associação com um sócio local – como condição, sine qua non, para vender aviões de guerra Super-Tucanos para a Força Aérea dos EUA.
Condição, aliás, à qual está sujeita qualquer empresa que queira vender e fornecer – mesmo que apenas parafusos – para o governo norte-americano.
O segundo argumento para se assinar, rapidamente, um tratado com a UE, seria a iminência da assinatura de um Acordo de Livre Comércio entre a Europa e os EUA, que criaria o maior bloco comercial do mundo.
A conclusão das negociações entre o Mercosul e os europeus – dizem os defensores da tese – permitiria que o Brasil entrasse, no futuro, no mercado EU-EUA, evitando que ficássemos isolados.
A pressa, nesse caso, também não se justifica, O acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos recém começou a ser negociado em julho, há uma série de atritos – a França, por exemplo, quer deixar a indústria cultural de fora – e a revelação da espionagem da NSA, também contra alvos europeus, esfriou consideravelmente o entusiasmo inicial com a proposta.
Por causa do escândalo revelado por Snowden, a França ameaçou suspender as negociações, depois aceitou a sugestão alemã de continuar com os encontros e exigir esclarecimentos dos norte-americanos. A Comissária de Assuntos Europeus, Cecilia Malmstroem, em carta à Secretária norte-americana de segurança interna, afirmou:
"Vivemos um momento delicado em nossas relações com os Estados Unidos. A confiança mútua foi seriamente erodida e espero que os EUA façam tudo o que estiver ao seu alcance para restaurá-la".
Finalmente, duas considerações: o Mercosul, com todos os seus defeitos, não pode ser comparado com a Aliança do Pacífico. Ela é uma ilusão, na qual o maior sócio, o México, tem 90% de seu comércio internacional com outro grupo, o NAFTA ( 80% com os Estados Unidos).
Nem o Mercosul vai tão mal, nem a Aliança do Pacífico é a oitava maravilha da qual estão falando. O Brasil, por exemplo, vai crescer este ano 2,5% enquanto o México crescerá menos da metade, 1,2%. Com nosso país recebendo cinco vezes mais Investimentos Estrangeiros Diretos – 65 bilhões de dólares contra 12 bilhões de dólares – do que o México no ano passado.
Finalmente, antes de fazer um casamento com a Europa, de papel passado e tudo, cabe analisar o futuro do mundo.
A UE – principalmente por causa das crises recorrentes e do acelerado processo de envelhecimento de sua população, terá, no futuro, cada vez menos consumidores.
A diminuição do seu mercado interno e a concorrência com os Estados Unidos não nos daria qualquer chance na exportação de manufaturados.
Na agricultura, continuaríamos reféns de seus subsídios e barreiras. Abriríamos, em troca, nossas fronteiras, para que eles colocassem aqui  bens industriais e manufaturas que não teriam como vender dentro da zona do euro.
A China e a Índia, por outro lado – para ficar só nos BRICS - estão agregando dezenas de milhões de consumidores à sua economia todos os anos. Pequim abandona paulatinamente sua dependência dos mercados externos, para, do alto de seus quase 4 trilhões de dólares em reservas – dedicar-se, cada vez mais, ao desenvolvimento de seu mercado interno.
Qual será, então, o melhor caminho para o Mercosul ?
Atrelar-se a um mercado envelhecido de 880 milhões de habitantes que consomem cada vez menos e que crescerá a uma média de menos de 1% este ano – ou a um mercado de 3, 4 bilhões de habitantes, que crescerá a uma média de mais de 6% em 2013, que tem fome de todo o tipo de produto e agrega dezenas de milhões de consumidores a cada ano?
Um caminho pode até não excluir obrigatoriamente o outro, mas é melhor pensar primeiro no peixe, e menos no que o gato quer que façamos, na hora de escolher qual será o nosso lugar e o nosso destino nos próximos anos.

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19 de out. de 2013

O INFERNO, NA PRIMAVERA.


(HD) - Quem planta vento, colhe tempestade. A máxima popular - que alguns atribuem a antigo provérbio bíblico - se ajusta, como uma luva, ao continente europeu, sitiado, no Mediterrâneo, por milhares de refugiados da série de conflitos que se convencionou chamar de “Primavera Árabe”.
A intenção da UE e dos EUA, ao incentivar o “vamos para a rua” nos países árabes, era destruir a coesão interna – se possível promovendo sua divisão geográfica - de países que, historicamente, se opunham à dominação ocidental naquela região do mundo.
No plano político, esse objetivo já foi quase alcançado. E na economia, a situação beira a catástrofe. Nesta semana, o banco inglês HSBC, publicou relatório afirmando que a Primavera Árabe vai custar a países como o Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Jordânia, Líbano e Bahrein, entre 2011 e 2014, 800 bilhões de dólares, mais uma redução potencial em seu PIB da ordem de 35%.
No plano cultural e no religioso, abriram-se feridas que talvez não cicatrizem nunca. Na última semana de setembro, realizou-se, em Bkerke, no Líbano, a reunião do Conselho de Patriarcas Católicos do Oriente.
A reunião contou com a presença de Gregoire III Laham, representante dos católicos gregos, de Luis Rafael Sako, patriarca caldeu, de Ignacio Yusef Yunan, representante dos siríacos-católicos, de Narciso Pedros XIX e de um grande número de bispos.
No final do encontro, em seu pronunciamento, o Patriarca Maronita Monsenhor Bechara Rai, não mediu as palavras: “O Oriente Médio - afirmou Rai, que vai se encontrar com o Papa Francisco em novembro – precisa, nesse momento, dos ensinamentos de Cristo, do evangelho da paz, da verdade, da fraternidade e da Justiça.”

“Construímos, nos últimos 2.000 anos, com nossos irmãos muçulmanos, uma única civilização e uma identidade comum, que a política internacional tem feito de tudo para destruir e sabotar. A Primavera Árabe  transformou-se, em pouco mais de dois anos, em um inferno de matança e destruição.”
Um inferno que estende suas conseqüências para todos os aspectos da vida humana e obriga à quebra de padrões de identidade psicológica e herança antropológica da população mais atingida.
Ainda ontem, na Síria – em uma decisão que lembra o massacre, pela fome, dos habitantes do Ghetto de Varsóvia - um grupo de ulemás e líderes religiosos, foi obrigado a emitir um edital islâmico autorizando os habitantes muçulmanos dos subúrbios do sul de Damasco a abater e comer animais impuros.

Em certas versões do Corão é proibido comer animais que se alimentem de impurezas, como os burros, ou outros, associados ao demônio, que – como os cães e os gatos – possuam caninos.

"Autorizamos isto – afirma o comunicado publicado na internet – como um apelo para chamar a atenção do mundo para a terrível situação que estamos vivendo, e tentar evitar que nossos fiéis, por obediência às leis de Alá, venham a morrer de fome." 

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16 de out. de 2013

OS FANTASMAS DE LAMPEDUSA E A CONSCIÊNCIA EUROPÉIA



(JB) - Berço de antigas civilizações, o Mar Mediterrâneo abriu suas águas, por dezenas de séculos, para receber, em ventre frio e escuro, os corpos de milhares de seres humanos.

Mar de vida, morte e sonho, Ulisses, na voz de Homero, singrou suas águas. E tampando os ouvidos, para não escutar o canto das sereias, aportou em imaginárias ilhas, fugindo de Cíclope e Calipso, para enfrentar, a remo e vela, os ventos de Poseidon em fúria.

Por Troia, Cartago, nas Guerras Púnicas ou do Peloponeso, mil frotas cavalgaram suas ondas, pejadas de armas e guerreiros. E, no seu leito descansam, se não os tiver roído o tempo, comerciantes fenícios e venezianos, guerreiros atenienses e espartanos, os pálios e as espadas de legionários romanos, escudos e capacetes cartagineses, navegantes persas, cavaleiros cruzados, califas e sultões.
Os mortos do Mediterrâneo descansam sobre seu destino.

Suas mortes podem não ter sido justas, mas, obedeciam ao fado das guerras e do comércio, à trajetória do dardo ou da flecha que subitamente atinge o combatente, ao torpedo disparado pelo submarino, à asa, perfurada por tiros de artilharia, de um bombardeio que mergulha no mar a caminho da África do Norte, ao sabre que os olhos vêem na mão do inimigo e à dor do imediato corte.

De certa forma, elas obedeciam a uma lógica.

Mas não há lógica ou utilidade nas mortes que estão ocorrendo nestes dias, dos meninos e meninas que se afogam, em frente à costa italiana, na tentativa de chegar a solo europeu, depois de atravessar o Mediterrâneo.

Há anos, centenas de pessoas têm morrido dessa forma. No dia 3 de outubro, um naufrágio na ilha italiana de Lampedusa deixou ao menos 339 mortos – quando cerca de 500 imigrantes vindos da Eritreia e da Somália tentavam chegar à Itália. Oito dias depois, uma embarcação com 250 imigrantes africanos virou na mesma região e 50 pessoas morreram.


Que crime cometeram esses meninos e meninas? Nos seus barcos eles não levavam o ouro da Fenicia, nem lanças e escudos, nem mesmo comida, nem seda ou veludo, a não ser a sua roupa, seus pais e suas mães, sua pobre e corajosa esperança de quem foge da guerra e da miséria.

Mas, mesmo assim, a Europa os teme. A Europa teme a cor de sua pele, o idioma em que exprimem suas idéias e suas emoções, os deuses para quem oram, seus hábitos e sua cultura, sua indigência, sua humanidade, sua fome.

Se, antes, lutavam entre si, os europeus hoje, estão unidos e coesos, no combate a um inimigo comum: o imigrante.

O imigrante de qualquer lugar do mundo, mas, principalmente, o imigrante da África Negra e do Oriente Médio.

Barcos de países mediterrâneos, como os da Grécia, Espanha e Itália, patrulham as costas do sul do continente. Quando apanhados em alto mar, em embarcações frágeis e improvisadas, por sua conta e risco, mais náufragos que navegantes, os imigrantes são devolvidos aos países de origem.

Antes, a imigração era, principalmente, econômica. 

Agora, a ela se somam as guerras e os deslocamentos forçados. São milhões de pessoas, tentando fugir de um continente devastado por conflitos hipocritamente iniciados por iniciativa e incentivo da própria Europa e dos Estados Unidos.

O Brasil está fazendo sua parte, abrindo nosso território para a chegada de centenas de refugiados sírios, como já o fizemos com milhares de haitianos e clandestinos  escapados da África Negra que chegam a nossos portos de navio.

A Itália lançou uma operação militar “humanitária”, para acelerar o recolhimento de imigrantes que estiverem navegando em situação de risco junto às suas costas, mas irá manter sua rigorosíssima lei de veto à imigração, feita para proibir e limitar a chegada de estrangeiros.

Como a mulher, amarga e estéril, que odeia  crianças, a Europa envelhece fechada em seus males e crises, consumida pela decadência e a maldição de ter cada vez menos filhos. 

Mas prefere que o futuro morra, junto com uma criança árabe, no meio do mar, a aceitar a seiva que poderia renovar seu destino.

Sepultados pela água e o sal do Mediterrâneo, recolhidos, assepticamente, nas praias italianas, ou enterrados, junto com seus pais, em cemitérios improvisados da Sicília – ao imigrante, vivo ou morto, só se toca com luvas de borracha - a meio caminho entre a miséria e o terror e um impossível futuro a eles arrebatado pela morte - os fantasmas dos meninos e meninas de Lampedusa poderiam assombrar, com sua lembrança, a consciência européia.

Se a Europa tivesse consciência. 

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