25 de abr de 2018

A EXPIAÇÃO DOS CAPRINOS E OS DEMÔNIOS DE PANDORA.




(Do blog com equipe) - Os artigos da grande imprensa dando conta de que a transformação do  ex-governador e atual Senador Aécio Neves em réu pelo STF estaria enfraquecendo as bases de uma suposta “teoria persecutória” do PT, reforçam ainda mais, no lugar de esvaziar, a tese da judicialização e criminalização da política brasileira.

As várias manifestações em torno desse eventual “efeito” colateral “positivo”, do ponto de vista antipetista, apenas vêm aumentar a consistência da hipótese que abordamos no artigo “O alvo final é Lula”, em maio de 2017.

Diretamente acessado, apenas em nosso blog, por mais de 175.000 internautas, esse texto dizia que a armação contra Aécio e, de certa forma, também contra Temer, teriam como motivação subjacente - além de prejudicar obviamente os envolvidos - abrir caminho para viabilizar e tornar mais palatável aos olhos do povo e da opinião pública, um fato muitíssimo mais grave, do ponto de vista político: a condenação e posterior prisão - como ocorreu agora - do ex-presidente Lula,  com o seu impedimento de participar das eleições presidenciais de 2018.

Lula está na cadeia porque precisa transformar-se, como aconteceu com Jango, JK, Getúlio e Tiradentes (qual era mesmo o nome dos  três Ministros Desembargadores da Suplicação, que, chegados de Lisboa em 1790, condenaram Joaquim José a ser executado, esquartejado e espetado em diferentes locais da Capitania das Minas e a ter sua casa arrasada e salgada para todo o sempre?) em mais um símbólico,   didático, histórico, exemplo e aviso, de que certos limites não podem, neste simulacro de nação, ser ultrapassados impunemente.

Mesmo que se conte com o apoio da maioria dos brasileiros, pertencentes  àquilo que o jornalista Elio Gaspari costuma referir-se como o andar de baixo.   

Condenado por uma “compra” de imóvel que  não ocorreu e por supostas reformas que - como pode ser atestado pelos vídeos do xexelento “tríplex” postados nas redes sociais após a invasão do MST - também nunca aconteceram, Luís Inácio Lula da Silva transformou-se, nos últimos anos, no mais odiado, emblemático e referencial bode expiatório de uma sociedade atrasada, escravagista, apátrida, patriarcal e entreguista.

Dominada e manipulada por pilantras de variada fauna e mantida sob secular e violento controle por descendentes de feitores de escravos e capitães do mato.

Que não suportou que um sem dedo torneiro mecânico chegasse à Presidência da República.

Recuperando, com o pagamento da divida com o FMI e a criação do BRICS,  um mínimo de respeito para o país no exterior.

E que se desse às nossas diferentes senzalas - entre elas aquelas em que quilombolas são pesados e sopesados em arrobas - um  pouco de atenção e de humanidade.

Mesmo que fosse para transformá-las em consumidoras de serviços e  produtos fabricados pela Casa Grande, em um sistema capitalista periférico desigual e escandalosamente selvagem.

Dominado por uma oligarquia anacrônica, composta de barnabés cuja arrogância só rivaliza com sua ignorância estratégica.

Por “coronéis” toscos pseudo formados na doutrina imbecil do Estado mínimo sem maior noção da importância pós-mercantilista do fomento ao mercado interno e nenhum compromisso com o futuro ou a soberania nacional.

E por viralatistas e testas de ferro de empresas e interesses estrangeiros.

Já Aécio Neves entrou na fila da expiação dos caprinos, em um país em que até a Presidente da República teve uma ligação telefônica gravada e vazada ilegalmente, porque foi escolhido como alvo para uma arapuca - que não merece nem pode ser descrita de outra forma - montada, ao que tudo parece, por setores do Ministério Público, em conluio com empresários pressionados pela necessidade de livrar-se a qualquer custo da prisão e dos enlouquecidos tentáculos lavajatianos.

Os longos braços peludos e amacacados de uma “operação” equilibrada como um orangotango em loja de louça, que, no trato com o empresariado, já tinha ficado marcada   pela contumaz paralisação destrutiva de obras e projetos estratégicos e de defesa no valor de dezenas de bilhões de dólares e pela quebra das maiores empresas do país e de uma extensa cadeia de milhares de acionistas, investidores e fornecedores, com a eliminação - direta e indireta - de mais de um milhão de empregos.   

E pelo fato de ter, Aécio, se transformado, entre as lideranças mais tradicionais da política brasileira, em um ícone fácil do antipetismo.

Um símbolo capaz, caso venha a ser  condenado e preso, de dar uma ínfima  camada de verniz de isonomia a uma certa justiça que, no frigir dos ovos, é política, seletiva e parcial, cujas decisões tem sido contestadas e ridicularizadas por juristas do mundo inteiro.  

Afinal - diria a malta - se até Aécio, que apareceu trocando salamaleques e sorrisos com o juiz Sérgio Moro em foto que ficou famosa -  está correndo o risco de ser preso, como negar a imparcialidade da justiça ou aceitar que ela volte atrás colocando Lula de novo na rua, permitindo sua candidatura?

  • A Constituição que se exploda - pontificaria, finalmente, a turba - o importante é que no Brasil a lei vale para todos!

Homem de muita sagacidade, caberá aos historiadores do futuro investigar por quem o Sr. Aécio Neves deixou-se emprenhar pelos ouvidos para cometer o quase suicídio político de apoiar a tese do impeachment da Presidente Dilma Roussef, proposta pela figura esdrúxula e patológica de uma certa senhorinha paulistana, que para  isso foi paga pelo seu partido.

Ao aceitar contestar o resultado das eleições, replicando o discurso fascista de colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, e ajudar a tirar do poder uma presidente eleita, com base em um pretexto absolutamente furado do ponto de vista jurídico, o Sr. Aécio Neves foi levado a fazer o jogo da extrema-direita, que - como se pode ver pelo menos desde 2010 com uma simples busca nos comentários da internet - o odiou e desprezou durante a maior parte de sua vida pública.

E abriu a escura caixa de Pandora,   libertando, ou, no mínimo, cevando, a pão de ló, os demônios do lawfare, do punitivismo inquisitorial e da antipolítica que ameaçam devorá-lo agora.

Isso, quando se tivesse simplesmente defendido a sábia e equilibrada manutenção das regras do jogo democrático, dedicando-se a comandar uma oposição minimamente civilizada, estaria chegando a este momento de quase véspera das eleições como líder inconteste do PSDB e de um patrimônio de dezenas de milhões de votos.

Em grandes condições de ajudar a evitar - mesmo com uma eventual prisão de Lula - que o país descambasse, como descambou, para a beira do precipício em que se encontra, prestes a escorregar, por  falta de lucidez e de bom senso de diferentes personalidades do espectro político e social, ao final da apuração dos votos das próximas eleições, para a goela de um fascismo estúpido, truculento, perigosíssimo e absolutamente imprevisível  do ponto de vista histórico.

Tudo isso somado, não é preciso lembrar que a História escreve mais nas entrelinhas do que nas manchetes dos jornais que ainda sobrevivem nas bancas.

Contra a lógica política não há argumento.

A quem beneficia a condenação e a eventual ida de Aécio e de outros adversários políticos do PT para  a cadeia, sob a égide do ativismo “antipolítico” do Judiciário e do Ministério Público, em um contexto, uma batalha surda, que opõe procuradores, juízes e policiais a deputados e senadores e envolve, entre outras questões, o amplo direito de defesa e a lei do controle de abuso de autoridade?

A quem quer ver Lula solto - com todas as consequencias políticas implícitas nessa alternativa - ou a quem quer ver o ex-presidente da República passar os próximos 12 anos trancado e isolado, a sete chaves, em  regime fechado, dentro da prisão?

Incluindo, natural e principalmente, a extrema-direita antipetista que é muitissimo mais radical - e potencialmente mais bem sucedida, eleitoralmente - que o PSDB, e que depende visceralmente de Lula continuar atrás das grades para chegar ao poder neste ano ?

Mas não se pode esquecer que os sempre inesperados meandros da História não apenas castigam.

Eles também abrem as asas da  necessidade e da oportunidade, para  redimir e ensinar.

Entre as muitas batalhas em andamento, está a importância, como vimos, de resgatar senão o prestígio, ao menos as prerrogativas institucionais dos representantes eleitos, segundo o espírito e  os princípios constitucionais.

Mas, mais premente do que tudo isso, é saber o  que farão, com o resto de inteligência e de serenidade que puderem reunir, os homens mais importantes do  Brasil, frente ao desafio que se coloca, nos próximos meses, diante deles, como uma implacável esfinge guardando um deserto quente e seco varrido pelos ventos do destino.

Invocados nas fogueiras das jornadas de junho, à sombra das bandeiras auriverdes sequestradas pelos inimigos da democracia, para onde nos levarão os demônios de Pandora, que começaram a germinar sob as arcadas do Supremo, nos idos do famigerado mensalão?

Decifra-me ou te devoro.

Não é preciso ser mandrake para responder à incontornável pergunta formulada neste  momento pela leonina quimera da história brasileira.

Ou  se costura uma ampla, urgente e democrática frente antifascista para a disputa das próximas eleições presidenciais, ou o fascismo será levado  ao poder no segundo turno, graças à esterilização eleitoral de Lula, com o apoio de uma vasta coalizão fisiológica que unirá - como já o está fazendo - em torno de seu seio venenoso e murcho o que existe de mais oportunista, tosco, maligno, mendaz e desprezível na sociedade - e na política - nacionais.

11 de abr de 2018

O GRANDE VENCEDOR



(Do blog com equipe) - A cada vez que alguém divulgar uma notícia fake na internet sabendo que no fundo, intimamente, está mentindo miseravelmente e não passa de um canalha vil e desprezível... .  



A cada vez que cidadãos que dizem se preocupar com a Liberdade, a Nação, o Estado de Direito e a Democracia, assistirem passivamente à publicação de comentários econômicos, jurídicos e políticos mentirosos, e a outras calúnias e absurdos na internet, mansa e passivamente, sem resistir nem responder a eles... 



A cada vez que alguém disser que o Brasil está quebrado por incompetência de governos anteriores quando somos o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, temos 380 bilhões de dólares - mais de 1 trilhão e 200 bilhões de reais - em reservas internacionais, o BNDES está pagando antecipadamente 230 bilhões de reais ao Tesouro e a divida bruta e líquida públicas são menores do que eram em 2002 com relação ao PIB...  

  

A cada vez que alguém gritar que temos que entregar o pré-sal, a PETROBRAS, a EMBRAER, a ELETROBRAS e a Amazônia para os EUA porque somos ladrões e incompetentes para cuidar do que é nosso, como se o governo e as empresas norte-americanas fossem um impoluto poço de honestidade e moralismo e até o genro do Rei da Espanha não tivesse sido  apanhado em cabide de emprego da Vivo depois que esta veio para o Brasil aproveitando a nefasta privatização da Telebras, feita por gente que depois ocupou aqui a Presidência dessa empresa espanhola...



A cada vez que alguém defender raivosamente o livre comércio quando o EXIMBANK e a OPIC norte-americanos emprestam mais dinheiro público que o BNDES no apoio a exportações  e Trump adota sobretaxas contra a importação de aço e aluminio brasileiros e para vender aviões ao governo dos EUA a EMBRAER é obrigada a instalar primeiro com participação minoritária uma fábrica nos Estados Unidos... 



A cada vez que alguém vangloriar o estado mínimo, quando os EUA - que está mais endividado que o Brasil - está programando investir mais de um trilhão de dólares de dinheiro público em  obras de infraestrutura para reativar a economia, tem apenas no Departamento de Defesa mais funcionários federais que todo o governo brasileiro e todo mundo - principalmente a China -  sabe que não existem naçõoes fortes sem estados fortes, ou sem empresas nacionais privadas ou estatais poderosas que é preciso preservar e defender...   



A cada vez que alguém defender a volta de militares golpistas ao poder - porque milhares de militares legalistas foram contra o golpe de 1964 e foram perseguidos depois por defender a Constituição e a Democracia - abrindo mão de votar e suspirar e sentir o cabelo da nuca arrepiar quando vir um reco passar por perto...



A cada vez que alguém afirmar que em 1964 não houve um golpe contra um Presidente eleito, consagrado pelo apoio popular, poucas semanas antes, em um plebiscito amplamente vitorioso...



A cada vez que alguém defender a tortura e a volta dos assassinatos da ditadura, sabendo que em um regime de exceção ninguém está a salvo do guarda da esquina, como aprenderam golpistas que desfilaram pedindo o golpe de 1964 e depois tiveram filhos e parentes assassinados ou torturados pela repressão... 



A cada vez que alguém achar normal - desde que não seja seu parente - que, sem flagrante, uma pessoa possa ser levada para depor pela polícia sem ter sido antes previamente intimada a depor pela justiça...    



A cada vez que informações sigilosas de inquéritos em andamento forem vazadas propositalmente por quem deveria preservar o sigilo de justiça, para determinadas e particulares emissoras de televisão...    



A cada vez que alguém aceitar que um cidadão pode ser acusado,  condenado e encarcerado sem provas e apenas pela palavra de um investigado preso que teve muitas vezes sua prisão  sucessiva imoralmente prorrogada, disposto a tudo para sair da cadeia a qualquer preço...



A cada vez que alguém achar que algum cidadão pode ser acusado de ser dono de alguma propriedade sem nunca ter tomado posse dela ou sequer possuir uma escritura que prove que  é sua...



A cada vez que alguém acreditar que um apartamento fuleiro que vale menos de um milhão de reais pode ter servido de propina para comprar a dignidade de alguém que comandou durante oito anos uma das maiores economias do mundo...



A cada vez que alguém soltar foguetes por motivos políticos, celebrando sua própria ignorância e imbecilidade...



A cada vez que alguém aceitar promulgar leis inconstitucionais para ceder à pressão dos adversários adotando um  republicanismo pueril e imaturo...



A cada vez que a lei aceitar tratar de forma diferente - ou igualmente injusta e ilegal - aqueles que são iguais... 



A cada vez que um juiz ou procurador emitir - sem estar a isso constitucionalmente autorizado - uma opinião política...



A cada vez que juízes ou procuradores falarem em fazer greve para defender benesses como auxílio-moradia quando já ganham muitas vezes - também de forma imoral - perto ou mais de 100.000,00 reais, muito acima, portanto, do limite constitucional vigente, que é o salário de ministros do STF... 



A cada vez que alguém defender que "bandido bom é bandido morto" até algum parente se envolver em um incidente de trânsito ou em uma discussão de condomínio com algum agente prisional, guarda municipal ou agente de polícia...



A cada vez que alguém comemorar a morte de alguém por ele ser supostamente "comunista", ou negro, viciado, gay ou da periferia...



A cada vez que alguém ache normal - e com isso vibre - que candidatos defendam o excludente automático de ilicitude para agentes de segurança pública que matem "em serviço", em um país em que a polícia já é a que mais mata no mundo...



A cada vez que alguém achar que só ele tem o direito ou, pior, a exclusividade de usar os símbolos nacionais e o verde e amarelo - que pertencem a todos os brasileiros...



A cada vez que um ministro da Suprema Corte se calar quando for insultado publicamente por juízes e procuradores ou por um energúmeno qualquer nas redes sociais...



A cada vez que alguém acreditar que água de torneira - abençoada por um sujeito na tela da televisão -  cura o câncer, que a terra é plana, ou que Hitler - obrigado a suicidar-se durante a Batalha de Berlim pelo cerco das tropas soviéticas - era socialista... 



A cada vez que alguém achar que é normal que institutos de certos ex-presidentes tenham ganho milhões com a realização de palestras de um certo ex-presidente e outros institutos de outros ex-presidentes tenham de ser multados em todo o dinheiro ganho por palestras de outro ex-presidente...



A cada vez que alguém ache normal que alguém vá para a cadeia por não ter comprado um apartamento e outros sequer sejam investigados por ter comprado várias outras propriedades imobiliárias por preços abaixo do mercado...  

   

A cada vez que uma emissora de televisão, pratique, nas barbas do TSE, impune e disfarçadamente, política, “filtrando” e exibindo depoimentos “espontâneos” de cidadãos de todo o país, para defender subjetivamente suas próprias teses - ou aquelas que mais lhe agradem - em pleno ano eleitoral... 



A cada vez que alguém adotar descaradamente a chicana e  o casuísmo, impedindo que se cumpra a Constituição, porque está apostando na crise institucional e foi picado pela mosca azul quando estava sentado na principal cadeira do Palácio do Planalto…  



A cada vez que ministros do Supremo inventarem dialetos javaneses ou hermenêuticos lero-leros para justificar votos incompreensíveis e confusos que vão contra a Constituição e que a História não esquecerá nem absolverá...   



O Fascismo estará mais perto da vitória. 



E não perdoará, em sua orgia de ódio, violência e hipocrisia, nem mesmo aqueles que agora estão empenhados, por burrice, oportunismo ou covardia, em chocar o ovo da serpente e abrir-lhe o caminho para o triunfo.

5 de abr de 2018

A DEMOCRACIA ESTÁ MORTA. É PRECISO PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SUAS EXÉQUIAS, ANTES QUE OS URUBUS A DEVOREM






(Do  blog, com equipe) - Um caixão de pinho está barato.


Custa pouco mais de 500 reais, embora o Campo da Esperança - nunca um nome foi tão apropriado - informe que houve reajuste na tabela e o preço do jazigo de uma gaveta tenha saltado de    R$ 638,50 para R$ 668,89 e que a locação de uma capela para velório padrão 1 - o que quer que queira dizer isso - passará a custar R$ 253,34 e não mais R$ 241,83.

Considerando-se a condição física e de saúde da falecida, podem também servir, à moda nordestina e graciliana, apenas alguns sacos - que poderão ser costurados por quem a isso se habilite - desses que se encontram, todas as manhãs, nas caçambas de lixo, desde que não tenham sido furados pelos ratos e pelos pombos que ali comparecem para tomar a sua primeira refeição ao amanhecer.

Ou se pode, quem sabe,  fazer uma vaquinha, se  alguém se habilitar a comparecer e enfiar a mão no bolso.

Ou lançar na internet uma campanha de financiamento coletivo, dessas de modestíssimo orçamento e prazo mais curto ainda,  limitado pela premência do objetivo e das circunstâncias, de não mais de meia hora, por favor.     

O importante, da parte de quem com ela conviveu; de quem um dia a defendeu; de quem a ajudou na sua volta; depois da prisão e do exílio, ao Brasil; de quem vibrou a cada passo que ela dava, enquanto crescia, mais uma vez,  no coração do povo, depois de pisoteada e conspurcada nos anos de chumbo; de quem tentou avisar, pregando no deserto, que ela iria novamente para o saco, devido à irresponsabilidade golpista e às hesitações, equívocos e à inação estratégica da esquerda, principalmente na internet e no campo da comunicação; é que ela não fique sem enterro, ou jogada em uma vala comum, como indigente, embora, usando certa licença poética, fosse, digamos, mais democrático ou mais justo com tantos que morrem anonimamente, neste país, que seu cadáver fosse apenas desovado, na calada da noite, no meio do mato, nos muitos cemitérios clandestinos que cercam as metrópoles brasileiras.      

Usando o Whats App, que é mais barato, é preciso que se comunique ao mundo,  e à família, incluídos aqueles primos distantes que por canalhice ou covardia não irão aparecer no enterro, que a Democracia morreu ontem, pouco depois da meia noite, depois de vários atentados e longa perseguição e sabotagem que durou mais de 10 anos, no plenário do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes,  em Brasília.

Não foi por falta de aviso.

O julgamento do mensalão, com a importação e adaptação calhorda da Teoria do Domínio do Fato, para dar vida a uma denúncia feita por ladrões apanhados roubando nos Correios, para implementar a transmutação mentirosa de um esquema até então legal de financiamento de campanha no “maior escândalo da História do Brasil” foi o primeiro deles.

As famigeradas Jornadas de Junho, ao estilo Primavera Árabe, imediatamente infiltradas por golpistas e defensores dos assassinatos e torturas da ditadura, e de uma intervenção militar, foram o segundo.

Houve também o Golpe  no Paraguai, contra Lugo.

A primeira votação do impeachment de Dilma e a segunda.

O primeiro julgamento de Lula e o segundo.

E agora o terceiro, promovido por um esquema jurídico que aceitou distorcer, de fato, a interpretação de suas leis e a essência da Constituição, para impedir a qualquer custo a candidatura de um cidadão que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e a sobrevivência política de sua agremiação partidária.

O republicanismo pueril e a adoção, por um governo de esquerda, de novas leis fascistas, depois de cair no conto do vigário do combate à corrupção, também deveriam ter servido de alerta de que estávamos encampando a arbitrariedade e a hipocrisia e nos encaminhando para um regime cada vez mais nefasto, perigoso e infame. 

Na ânsia de acalmar a cadela de Brecht -   o monstro insaciável do fascismo - fomos levando, qual Abraão para o holocausto, filho por filho, cedendo, como a Chapeuzinho Vermelho indo para a anunciada e inexorável cena na casa da Vovó, a  cada vez que era abordada pelo lobo no caminho.

Sempre acreditando, com uma ingenuidade - ou arrogância, o que não deixa de ser a mesma coisa - dignas de piedade, que o caçador e a salvação iriam aparecer depois da próxima curva.

Now Ines is dead.

A partir do Lulaço de ontem - como deverá ficar conhecido na história brasileira - fica decretado e totalmente estabelecido e sancionado pela maioria dos Ministros da Suprema Corte que qualquer cidadão pode ser condenado sem provas a mais de 12 anos de prisão em regime fechado, com base na mera delação de desafetos ou de investigados presos prévia e “provisoriamente” por semanas ou meses.


Pelo testemunho, sem provas tangíveis,  de quem a isso foi obrigado pela pressão dos acusadores e a imperiosa motivação de recuperar - ainda que de tornozeleira - sua liberdade.

Que não poderá um cidadão - ou melhor, sua mulher - desistir, no meio do caminho, da compra de um apartamento, que apesar disso ele será  considerado - apesar de não ter nenhuma escritura em seu nome - seu proprietário.

Mesmo que esse bem tenha sido publicamente usado e indicado como garantia em negócios, dívidas e contratos, pela construtora que ergueu o empreendimento.

Que bastará, sem fundamento, a confirmação automática de uma injustiça em segunda instância, para que, no lugar de ser corrigida, ela seja reiterada e o cidadão vá para a prisão, inapelavelmente.

Em um país em que há cem milhões de processos em andamento e 40% dos cidadãos que se encontram atrás das grades são presos provisórios, na maioria das vezes sem acesso a qualquer tipo de assistência jurídica.

Fica, ainda, complementar e paralalemente estabelecida, a prevalência de uma tal de “jurisprudência democrática”, a Lei Pilatos, o iudex vulgus.

Bastando para a prisão do cidadão, ainda  sem trânsito em julgado, que a turba se junte  nas ruas para escolher entre  Barrabás ou Cristo.

Fazendo “justiça” na base do coro irracional dos latidos babosos cheios de  perdigotos de ódio e hipocrisia.

Para, como nos mais reles linchamentos no início do século passado no sul dos Estados Unidos, prelibar o ruído da quebra do pescoço do “bandido”, procurando, com um pedaço de corda na mão e um brilho sádico e concupiscente nos olhos, a árvore ou o poste em que se dará a execução.     

Como certas flores do deserto, que só merecem florescer por curtos períodos, de décadas em décadas, a democracia brasileira está, mais uma vez, morta.

É preciso que algum amigo comunique o fato ao Instituto Médico Legal, para que seu corpo seja recolhido da frente do prédio da Suprema Corte e não comece, com o avanço das horas e da putrefação,  a incomodar seus augustos ministros e os ilustres vizinhos do Palácio do Planalto e do Congresso  Nacional.

Aqueles que amam a Pátria e a Liberdade  precisam  enterrar, sem mais delongas, ilusões e falsas esperanças o seu cadáver.

E tomar vergonha na cara e organizar, rapidamente, em sua memória, com equilíbrio e lucidez, uma frente ampla e democrática, para combater nas urnas os demônios do fascismo, que já começam a sobrevoar, em círculos, como abutres, a Praça dos Três Poderes, atraídos pelo odor da carcaça em decomposição.              

3 de abr de 2018

AS AMEAÇAS À JUSTIÇA ANTES DOS JULGAMENTOS DE LULA.




(Do blog com equipe) - Todas as vezes que se aproxima a data de um julgamento que envolva o destino de Lula, surgem também denúncias da existência de supostas ameaças contra juízes e desembargadores.

Aconteceu isso, segundo deu a entender Sérgio Moro, depois da vergonhosa condução coercitiva do ex-presidente.  

Com o julgamento dele em Curitiba - quando apareceram boatos e notícias "fakes" de que a esquerda iria partir para a violência - o que ajudou a justificar o clima de aberta hostilidade contra seus apoiadores na capital paranaense.

Com o julgamento dos recursos da sua defesa quando foi noticiado que os desembargadores do TRF da Quarta Região que o recondenaram depois por unanimidade, também estariam sendo ameaçados.  

E de novo, por coincidência, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, com as recentes declarações do Ministro Luis Edson Fachin de que ele e membros de sua família estariam também recebendo chamadas intimidatórias. 

De comum, a recusa dos ameaçados de detalhar como e quais teriam sido as ameaças, e a postura da polícia de não comentar os "fatos" para não "atrapalhar" as investigações.

Ora, se o ministro Fachin, e também os desembargadores do TRF-4 dizem que foram ameaçados, não há porque duvidar de sua palavra.

O que não se pode é afirmar que essas ameaças tenham sido feitas pela esquerda, como querem fazer parecer, subrepticiamente, alguns meios e veículos de comunicação.

Porque elas podem, tranquilamente, ter partido da própria direita, tanto para jogar contra a esquerda a opinião pública, quanto para justificar depois o "rigor" e a posição contrária a Lula no próprio julgamento.

Mesmo que essa decisão já tenha sido previamente anunciada aos quatro cantos, com a antecipação do voto, como já fez de forma militante, com relação à prisão em segunda instância, o próprio Ministro Edson Fachin por tantas vezes.

31 de mar de 2018

ESQUEÇAM OUTUBRO. O SUPREMO DECIDE. PARA AS ELEIÇÕES, FALTAM 4 DIAS.




(Do blog com equipe) - As mais poderosas mentes da Justiça brasileira têm apenas alguns dias para entender que, ao insistir em cercear o direito de ampla defesa – com a transformação da prisão após julgamento em segunda instância em regra, pois é assim que vem sendo tratada pelos juízes e o Ministério Público – irão fazer, conscientemente, uma óbvia e decisiva intervenção no processo político. Mais do que colocar Lula atrás das grades, levarão inevitavelmente o senhor Jair Bolsonaro – e tudo o que ele representa e defende – à presidência da República.

Os ministros da Suprema Corte, pelo menos aqueles que provocarem, com seus votos, uma nova vitória dessa tese que representou em 2016 um marco na escalada autoritária que se vive neste país desde o julgamento do mensalão, terão de preparar-se para o tranco.

Depois, quando sobre a sua consciência recair o entendimento do resultado de suas ações, não adiantará dizer que a cigana não avisou, como dizem os gaúchos. Eles terão de assumir o pesado destino de ser cobrados e responsabilizados, até o fim de seus dias – e depois disso, pelo implacável julgamento da História – pelas consequências claramente políticas das decisões que estão tomando agora.

O que poderá implicar na transformação de nosso país em uma espécie de Argentina às vésperas do golpe militar de 1976, com o crescimento de uma espiral de violência incontornável, e sequelas – do ponto de vista da destruição do que nesta república ainda resta de democracia – que poderão ser tudo, menos leves ou passageiras.

A longa lista de assassinatos de militantes e lideranças de esquerda e de defensores dos direitos humanos, no último ano, não se limita ao emblemático caso da vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio, e do motorista Anderson Pedro Gomes. Seguido de uma expressiva onda de comemoração fascista nas redes sociais, por parte dos mesmos energúmenos que tentam pressionar agora, com ataques e ameaças, a própria Suprema Corte.

E que não se enganem os ministros do STF: a violência dos ataques a caravanas como a de Lula, como ocorreu no interior do Rio Grande do Sul, elogiados de forma infame por certos senadores, são os primeiros passos, caso a extrema direita chegue ao poder com sua ajuda, de uma onda de terror que não precisará necessariamente ser ordenada pelo governo, que trará como resultado um processo de radicalização – inicialmente reativo e defensivo – por parte de setores da esquerda, que nos empurrará para uma situação de virtual guerra civil de parte a parte, nos próximos anos.

Quando a situação chega ao grau de radicalização que estamos chegando agora, sociedades e democracias maduras costumam recorrer ao único remédio que efetivamente funciona contra esse tipo de impasse: o voto.

Mas desde que a oposição ao PT afastou-se do recurso à disputa eleitoral para apear, por meio de uma campanha solerte, o Partido dos Trabalhadores do poder por outros meios, contando, para isso, com a omissão e, em muitos casos, com a aberta cumplicidade da Justiça e de setores do Ministério Público, o Brasil deixou de ser – como já se reconhece em muitos lugares do mundo – uma república.

Para transformar-se, como qualquer um pode ver, em uma democracia que está apodrecendo de dentro para fora antes de tornar-se madura.

Os ministros que – por mais erros que tenham eventualmente cometido – estão colocando sua consciência acima dos ataques que têm recebido por sua posição a favor da Lei e da Constituição, estão comprando, com suas vicissitudes atuais, um lugar digno e decente para passar o tempo que lhes couber no condomínio da memória nacional.

Os outros, que não se deixem iludir pelo medo ou o oportunismo. Os cães que hoje ladram serão ultrapassados, mais cedo do que tarde, pela altaneira e nunca interrompida passagem da História.

O que a Suprema Corte não pode perder de vista é a consciência de que, quando se reunir pela manhã do dia 4 de abril, para discutir o primeiro assunto da pauta, não estará decidindo apenas o futuro de uma medida arbitrária e inconstitucional, que aprovou por apenas um voto, em 2016, obedecendo à pressão direta do torniquete fascista jurídico-midiático, das redes sociais e da burocracia.

Ou os seus ministros devolvem ao povo a prerrogativa de decidir sem casuísmos, amarras e subterfúgios, nas próximas eleições, o seu futuro, restaurando o império da Constituição e do Estado de direito, ou assumem a responsabilidade de entregar desde já, ao até agora segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, as chaves do Palácio do Planalto.

Os dados já foram lançados e eles apontam, todos, para a mesma direção. Ou Lula disputa com Bolsonaro e o mais votado dos dois assume, ou Bolsonaro chega ao poder como resultado direto e inevitável da decisão que será tomada, em poucos dias, pelo Supremo.

Estão muito enganados aqueles que acharem que haverá prazo ou lucidez e quilíbrio, por parte de uma sociedade esfrangalhada, nos últimos anos, pelo ódio, a hipocrisia e a ignorância, para que se encontre, na pequena distância que nos separa das urnas, para esse quadro, uma solução alternativa.   


   

ESQUEÇAM OUTUBRO. O SUPREMO DECIDE. FALTAM CINCO DIAS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.




(Do blog com equipe) - As mais poderosas mentes da justiça brasileira tem apenas cinco dias para entender que ao insistir em cercear o direito de ampla defesa, com a transformação da prisão após julgamento em segunda instância em regra - pois é assim que ela vem sendo tratada pelos Juízes e o Ministério Público - irão fazer, conscientemente, uma óbvia e decisiva intervenção no processo político que mais que colocar Lula atrás das grades, conduzirá inevitavelmente o Sr. Jair Bolsonaro - e tudo o que ele representa e defende - à Presidência da República. 
Os ministros da Suprema Corte - ou pelo menos aqueles que eventualmente provocarem, com seus votos, uma nova vitória dessa tese - que representou em 2016 um marco na escalada autoritária que se vive neste país desde o julgamento da AP-470 - terão de preparar-se para o tranco. 
Depois - quando sobre sua consciência cair como uma pedra o entendimento do resultado de suas ações, não adiantará dizer que a cigana não avisou - como dizem os gaúchos. 
Eles terão de assumir o destino de ser cobrados e responsabilizados, até o fim de seus dias - e após isso, pelo implacável julgamento da História - pelas consequências avassaladoramente políticas das decisões que irão tomar agora. 
Que poderão implicar na transformação de nosso país em uma espécie de Argentina às vésperas do Golpe Militar de 1976, com o crescimento de uma espiral de violência incontornável, e sequelas que poderão ser tudo, menos leves ou passageiras, do ponto de vista da destruição do que nesta República ainda resta de democracia
A longa lista de assassinatos de militantes e lideranças de esquerda e de defensores dos direitos humanos, no último ano - que não se limita ao emblemático caso da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes - seguida de abjeta e ruidosa comemoração fascista nas redes sociais por parte dos mesmos energúmenos que tentam pressionar agora, com ataques e ameaças, a própria Suprema Corte. 
A violência dos ataques a caravanas como a de Lula, como ocorreu no interior do Rio Grande do Sul, elogiados de forma infame por alguns senadores, são os primeiros passos - que não se iludam os Ministros do STF - para que, caso a extrema-direita chegue ao poder por intermédio de sua ajuda, sobrevenha a eclosão de uma série de atos terroristas - que não precisarão ser necessariamente ordenados pelo governo - contra os seus adversários, que trará como resultado um processo de radicalização - inicialmente defensivo - por parte de setores da esquerda, que poderá transbordar, em reação à estupidez da direita, para uma guerra civil não declarada. 
Quando a situação chega ao grau de ruptura que estamos chegando agora, sociedades e democracias maduras costumam recorrer ao único remédio que efetivamente funciona contra esse tipo de ameaça: o voto. 
Desde que a oposição afastou-se, no entanto, do recurso à disputa eleitoral, para apear - com uma campanha solerte - o Partido dos Trabalhadores do poder por outros meios, contando, para isso, com a omissão e, em muitos casos, com a aberta cumplicidade da Justiça e de setores do Ministério Público, que o Brasil deixou de ser - como já se reconhece em muitos lugares do mundo - uma República. 
Estamos, no lugar disso, nos transformando, como qualquer um pode ver, em uma Democracia que apodrece cada vez mais, de dentro para fora, antes e no lugar de se tornar madura.
A Suprema Corte precisa ter consciência de que, daqui a cinco dias, quando se reunir pela manhã para discutir o primeiro assunto da pauta, não estará decidindo apenas o futuro de uma medida arbitrária e inconstitucional, que aprovou por apenas um voto, em 2016, obedecendo à pressão direta - que deveria ser apenas circunstancial - do torniquete fascista jurídico-midiático que se instalou em segmentos da mídia, das redes sociais e da burocracia. 
Ou os membros do STF devolvem ao povo para que dela faça livremente uso - e há ministros dispostos a resistir em troca de um lugar no mínimo decente para a própria biografia no condomínio da memória política brasileira - a prerrogativa de decidir sem casuísmos, amarras e subterfúgios, nas próximas eleições, o seu futuro, restaurando o império da Constituição e do Estado de Direito, ou assumem a responsabilidade de entregar desde já, ao até agora segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, as chaves do Palácio do Planalto. 

Os dados já foram lançados e eles apontam, todos, para a mesma direção.

Ou Lula disputa com Bolsonaro e o mais votado dos dois assume, ou Bolsonaro chega ao poder como resultado direto da decisão que será tomada, dentro de alguns dias, pela Suprema Corte.

Iludem-se aqueles que acreditam que haverá prazo ou maturidade por parte de uma sociedade esfrangalhada, nos últimos anos, pelo ódio, a hipocrisia a a ignorância, para que se encontre, na pequena distância que nos separa das urnas, uma solução alternativa.

18 de mar de 2018

O SANGUE DE MARIELLE, A IMPUNIDADE DAS ARMAS, E A SUPREMA CORTE.




(Do blog com equipe) - O tráfico de drogas tem se transformado, em todo o país, nos últimos tempos, em um esquema simbiótico em que policiais corruptos muitas vezes chantageiam, pressionam, matam e sequestram traficantes e membros de suas famílias em troca de dinheiro e entorpecentes.  

Há casos, como no Ceará, em que policiais civis sequestravam traficantes para pedir resgate. No Rio Grande do Norte, pms roubavam de traficantes até mesmo aparelhos celulares. No Distrito Federal policiais militares se passavam por policiais civis e invadiam, com mandatos falsos, casas de traficantes, para depois dividir entre si as “mercadorias” apreendidas. Policiais corruptos de Minas Gerais e do Paraná atuavam em conjunto para a apreensão de “transportes” de drogas e de contrabando. 

E em São Paulo, o DENARC ficou famoso pela corrupção e o desaparecimento de drogas apreendidas guardadas em seus próprios cofres, a ponto do traficante colombiano Juan Carlos Abadia ter dito, certa vez, que “para acabar com o tráfico em São Paulo, basta fechar o Departamento Estadual de Prevenção ao Narcotráfico”.

Na mão de quem deveria estar do lado da lei, a extorsão virou um grande negócio, que atinge também as prisões. 

Todo mundo sabe que não há  droga, arma ou celular e, em muitos casos, mulheres que entrem em presídio para visita intima, sem a “licença”, anuência ou participação direta e indireta de agentes penitenciários corruptos, que também extorquem detentos em troca de privilégios, “proteção” e benefícios.

A situação chega a ser tão ridícula que se gastam milhões para bloquear sinais de telefonia móvel em presídios - em um caso  típico de tirar o sofá da sala para tentar impedir o adultério - quando bastava colocar um pouco de vergonha na cara e controlar com rigor e responsabilidade a entrada de funcionários dos presídios. 

Mas só no Rio de Janeiro, além de roubar traficantes, policiais e ex-policiais corruptos extorquem também, massivamente, a população mais pobre.

Nesse estado, a violência policial não está presente apenas na opressão a comunidades de periferia - espaço preferencial para o exercício do achaque de varejo a grupos de traficantes com a cobrança de mensalões ou semanões fixos que já ocorreu de forma fartamente documentada com membros de diversos batalhões da PM em dezenas de favelas - mas  também no controle direto de vastíssimos territórios urbanos, especialmente em Niteroi e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Verdadeiras cidadelas que são exploradas, na  modalidade atacado, por organizações e milícias formadas por bombeiros e ex-policiais, onde corre solta a cobrança de taxas de “segurança”.

A venda ilegal e compulsória de “gatonets” - redes clandestinas de tv a cabo.

A exploração de serviços de vans e de mototáxis.

O  monopólio da comercialização de gás de cozinha.

Com a imposição, por meio da violência e da força das armas, de um regime contínuo de terror sobre centenas de milhares de pessoas.

Não há também lugar em que fique mais clara a estreita dependência entre o discurso do medo como  pretexto para a necessidade de fortalecimento constante da polícia, os interesses da indústria de segurança privada e os da industria  de armas -  nacionais e importadas - os programas sensacionalistas de televisão e a doutrina do proibicionismo de que todos eles dependem direta ou indiretamente.

Considerando-se, obviamente, que se viesse a passar a descriminalização, o futuro desses setores ficaria tão  afetado - é preciso, infelizmente, reconhecê-lo - como o das funerárias e cemitérios, por exemplo.

Assim como não há outro lugar em que a politização e a exploração ideológica da questão da segurança pública tenha atingido níveis tão altos.

Graças ao discurso do combate ao  tráfico, o Rio é hoje não apenas o grande palco para espetáculos como a “intervenção” federal montada pelo governo Temer, que não levará a nada, já que não atinge a raíz do problema, mas também o território em que se dão os maiores avanços - a pretexto também da demagógica necessidade do combate à “bandidagem” - da direita e da extrema-direita no país.

Ainda mais que em São Paulo, a capital fluminense e as áreas que a cercam representam, eleitoralmente, a face mais evidente de um acelerado processo de radicalização da polícia e de quem a defende, mesmo quando alguns de seus membros se envolvem com crimes como a corrupção e o genocídio.

Não por acaso, o Rio transformou-se no espaço preferencial, por meio de centenas de milhares de votos alcançados por candidatos como Jair Bolsonaro, para o avanço do discurso de combate ao crime por internédio, apenas, de ainda mais e mais repressão e violência, e, por extensão, para a consolidação, que vem acoplada a esse  discurso, dos mais obtusos fascismo e  anticomunismo no Brasil.

Por todas essas razões, é muito difícil classificar o recente assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, como um crime comum.

Por mais que se trate, ainda, de uma “execução provável” nas palavras da polícia - o que equivale a um verdadeiro escárnio diante das evidências colhidas - e que o atentado que a vitimou tenha sido  relacionado às denúncias que estava fazendo sobre o assassinato de jovens negros de periferia e o clima de terror imposto pela polícia sobre certas comunidades cariocas como a do Acari, por exemplo.

Em um país em que foram celebradas por milhares de comentários nas redes sociais, as mortes brutais de Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes foram profunda, descarada e intensamente políticas.

Isso pode ser visto tanto pelos ataques públicos que ela e seu partido receberam nas últimas 72 horas, de personalidades que vão de um comandante da Polícia Militar de um estado do sul do país - embora Marielle tenha sempre defendido e ajudado também famílias de policiais mortos - a uma desembargadora do Rio de Janeiro - que deveria ser acionada pelo PSOL para provar suas acusações - quanto pelas insultuosas observações que reproduzimos abaixo, colhidas rapidamente de apenas duas matérias publicadas em dois diferentes portais da internet brasileira:
            
- “Vi um vídeo de um discurso dela na Câmara mencionando chacina em favela e defendendo traficantes armados. Não mencionou os quase 120 policiais mortos só nesse ano. Direitos Humanos que só defendem criminosos. Policiais e vítimas civis não tem apoio dessa corja de hipócritas dos "direitos humanos" do qual ela fazia parte.”

-´“Era racista, comunista e pregava a discórdia e ódio entre classes e raças. Foi morta pelos bandidos que sempre defendeu. Tchau.”
                           
- “Pelo menos na ditadura não tinha o PSOL... partido defensor de traficantes…”                 

- “Virou Santa após sua morte ? Quem a apoiava quando estava viva e agindo de acordo com sua convicções ?”                         
                           
-“Ela defendia tanto os bandidos, que acabou sendo morta por seus aliados bandidos. Que o direito dos Manos que achem os culpados e não a polícia que ela tanto criticava, pois o Psol não precisa de polícia.”

- “Que descanse em paz. Mas não vamos endeusa-la, se é de um partido de esquerda, certamente tem coisas erradas, o passado nos mostrou isso, todos os partidos de esquerda, não medem limites para se chegar ao poder, e depois que chegam ao poder, roubam para se perpetuarem no poder.”

-”Estes partidos de esquerda estiveram no poder por 14 anos, destruíram o país, nos deixando neste ponto que estamos hoje - uma terra sem lei, onde o bandido tem todos os direitos e vantagens, enquanto a população de bem só tem o direito de perder seus bens e suas vidas, sem ter a quem recorrer.”

- “Temos até ministros, que insistem em não prender após condenação em segunda instância, pois possuem interesses próprio$, em que os recurso$ sejam muito$ , para que possam haver muitos advogado$ amigo$ envolvido$ em todo o proce$$o ( muito $$$ em toda essa história ).

Agora, sinceramente, não consigo ter a menor compaixão quando algum dos integrantes desta escória de esquerda sofre algum revés, na verdade, fico até contente que sintam na pele o que nós sentimos.”

Foi um atentado terrorista com uma conotação claramente política, quase que certamente perpetrado com motivação, ainda que subjacente, também ideológica, como certos internautas da corja acima estão insistindo em negar, como podemos ver pela última opinião que copiamos:

“Parem de falar "violência na política". Está na cara o porquê desses assassinatos. Não têm a ver com política; tem a ver com criminalidade.”

Marielle Franco foi assassinada, antes de ser mulher e negra, por ser uma promissora e determinada liderança de esquerda.

Uma jovem liderança que cresceu em um país em que a ideia da aceitação da utilização da justiça como arma política foi nos afastando, a partir de 2006, da normalidade democrática e da disputa civilizada, no Congresso e no ambiente eleitoral, de diferentes correntes e partidos, para enfiar-nos, de golpe em golpe, casuísmo em casuísmo, no caos institucional em que estamos mergulhados agora, com a perspectiva da volta do terror como instrumento de combate ideológico e de eliminação física de adversários políticos que não se consegue derrotar nas urnas.     

Um país em que energúmenos defendem todos os dias, às centenas, aos milhares, na internet, em grupos que se autodenominam “opressores”, o assassinato, a eliminação e a tortura de  gente que pensa como ela.

Sem ser, por isso, incomodados - mesmo praticando crime de ódio, grave ameaça e incitação à violência - por parte do Ministério Público ou do Judiciário, entre eles  membros da Suprema Corte, que - por medo ou conveniência - são igualmente insultados, quando não ameaçados, sem nenhuma reação digna de nota.

Ministros que, anteontem, vieram se lamentar, trágicos e compungidos, na frente das câmeras de televisão, como se seus últimos atos e decisões não fossem tão políticos quanto a morte de Marielle.

Ou não estivessem fadados a interferir no processo eleitoral para fazer com que a mesma impunidade das armas que a vitimou ascenda ao poder no próximo ano.

Espetada na faixa presidencial ou no bolso do colete do terno de um candidato que já afirmou. publicamente, para qualquer um que queira ouvir, que  pretende implementar o “excludente de ilicitude” para agentes policiais que matem “em serviço”, com o objetivo de impedir o “massacre de agentes de segurança” e proteger a “população de bem” em um país em que a polícia já é a que mais mata no mundo.

Quem dirá, quando ele chegar ao poder, quem é bandido e quem é “gente de bem”?

Pessoas como Marielle Franco, cuja voz foi calada agora e para sempre, pelas balas que a atingiram?

Ou internautas como os que estão fetejando até agora a sua morte, que sairão fortalecidos - e quase certamente ensandecidos - da eventual - e cada vez mais provável - vitória de seu candidato para a Presidência da República?

A morte de Marielle Franco - e de Anderson Pedro Gomes - representam um marco e um alerta - premonitório - principalmente para o Judiciário Brasileiro e a Suprema Corte - do que pode vir a ocorrer com o país se a extrema-direita chegar ao poder graças à indireta e decisiva interferência da justiça - que já se encontra em andamento - no processo político-eleitoral deste ano.

Não se trata, ao abrigo da Constituição Federal e do princípio de ampla defesa, de evitar que certo candidato dispute o pleito. 

Mas de não impedir que outros também o façam, concorrendo livre e democraticamente com ele.  

O que a Suprema Corte e o país precisam decidir é se o  emblemático assassinato - que repercutiu no mundo inteiro - dessa jovem vereadora  carioca - a quinta mais votada nas últimas eleições - se transformará em um marco ou em um símbolo.

Em uma razão para que as eleições ocorram normalmente, sem interferências sustentadas por uma condenação furada, politicamente conduzida, baseada em motivos fúteis e até hoje ainda não provados indubitavelmente, que está sendo contestada em todos os quadrantes de um planeta que não considera mais o Brasil uma democracia.

Ou em um símbolo do que nos espera se mortes como a dela - e outras, como a da Juíza Patrícia Acioli - se transformarem, cada vez mais, em um hábito que será repetido com frequencia, de forma contumaz, neste país tomado pela violência e a hipocrisia, a partir do próximo ano.

Quando assassinos covardes que agem hoje na sombra da noite se sentirem autorizados - sem nenhuma necessidade de orientação formal ou oficial de quem quer que seja - a matar a torto e a direito não apenas os que consideram “bandidos bons” depois de mortos.

Mas também todos aqueles que identificarem, eivados pelo ódio e pelo preconceito, como adversários políticos, depois que certo candidato com quem compartilham da mesma visão ideológica adentrar, devido ao impedimento de seu principal concorrente disputar as eleições, o principal gabinete do Palácio do Planalto.