12 de fev de 2016

A REPÚBLICA DOS BUROCRATAS E O PODER POLÍTICO - II.





(Jornal do Brasil) - Ao meter-se desembaraçadamente na seara política, parte da burocracia nacional parece pretender estabelecer uma espécie de República invisível, paralela às instituições formais existentes, que tenta, na prática, tomar, de facto, as rédeas do Estado, pela pressão exercida - com o apoio inequívoco da parte mais conservadora, parcial e comprometida da mídia - sobre os poderes formais e os setores mais organizados da sociedade civil, quando – não nos esqueçamos - em uma República, o poder mais alto é o do Parlamento.

O pior é que esse crescente ativismo  de certa parcela do Ministério Público, não é mais do que a ponta do iceberg da atuação, também política, de segmentos mais conservadores de outras áreas do Estado, ligadas, principalmente, ao Judiciário e à segurança, cujo comportamento, no frigir dos ovos, tem sido igualmente deletério para a sociedade brasileira.

Nas investigações contra a corrupção em curso, começa-se atingindo "preventivamente", na base da pressão, a cúpula das grandes empresas.

Com isso, grupos empresariais – principalmente os nacionais - perdem bilhões, quando não dezenas de bilhões de reais em valor de um dia para o outro, derrubando o preço de suas ações e destruindo a riqueza e o patrimônio de milhares de acionistas que não tem nada a ver com isso.

Só o BTG, por exemplo, desvalorizou-se, logo após a prisão de André Esteves, em 10 bilhões de reais  e, na Petrobras, sejamos francos, o prejuízo institucional das acusações que envolvem a empresa – “corroboradas” por “isentas” “consultorias” estrangeiras - será dezenas de vezes maior do que o dinheiro efetivamente, comprovadamente,  desviado, ou eventualmente recuperado  no futuro.

A segunda consequência da onda de punibilidade a qualquer preço, definida, muitas vezes, por funcionários que gozam de estabilidade, quando não de vitaliciedade no cargo, e de altos salários que os colocam a salvo dos problemas que costumam assolar       os comuns mortais, é a deterioração imediata das condições de crédito dos grupos empresariais atingidos pelas investigações, com o súbito encarecimento de suas operações e do capital de giro, e a necessidade de demitir centenas, milhares de funcionários para cortar custos.

A terceira consequência é a entrega a preço vil de seus ativos, com a venda de operações e de parte de seus negócios, muitas vezes a estrangeiros, a preço de banana, com o aprofundamento da desnacionalização de parcela significativa da economia brasileira, e o repasse, principalmente na engenharia, de know-how tecnológico desenvolvido ao longo de décadas, ou a simples destruição - pelo desemprego - de mão de obra altamente qualificada, que deixa de trabalhar de repente e é obrigada a mudar de atividade, ou incentivada a se transferir para o exterior.

A quarta onda da destruição de riqueza provocada pela tomada de decisões que buscam punir imediatamente empresas e eventuais envolvidos, sem obedecer aos princípios de presunção de inocência e de ampla defesa, e sem medir, com um mínimo de bom senso, o alcance das consequências das decisões tomadas no âmbito do MP e do Judiciário é, finalmente, a paralisia, ou definitiva interrupção, de dezenas de projetos estratégicos em que a Nação já investiu centenas de vezes o que se investiga em corrupção, ou os valores efetivamente localizados até agora, projetos estes que, nas áreas de energia, infraestrutura e defesa, vão do submarino nuclear brasileiro ou de nossa base e estaleiro de submersíveis, ao domínio pelo país do ciclo do enriquecimento de urânio; passando pelo desenvolvimento conjunto com a Suécia de aviões de caça de última geração, que a Força Aérea Brasileira espera há décadas; para não falar em portos como de Açu; obras como a Transposição do São Francisco; refinarias como a Abreu e Lima; complexos petroquímicos como o Comperj, plataformas e sondas petrolíferas como as da Sete Brasil, numa fúria investigativa que lembra a sanha do Lobo contra o Cordeiro - embora nessa história não haja lobos nem cordeiros - se não foi o triplex, foi a consultoria, se não foi a consultoria, foi o sítio, se não foi o sítio, foi a medida provisória, se não foram os aviões Gripen, foi o BNDES, se não foi o BNDES, foi a Petrobras, se não foi a Petrobras, foram as reformas de Dona Marisa - que até mesmo os cegos veem que têm parcial e seletiva conotação, e dirigidas intenções e  consequências, não apenas do ponto de vista econômico, mas, principalmente, no âmbito político, destruindo riqueza, conhecimento e valor, e desestabilizando a República, a Nação e a governabilidade.

Enquanto se investiga o “triplex” de 300.000, 350.000 reais do ex-presidente Lula, que, em última instância pode, desde que não infrinja a lei, fazer o que quiser depois que saiu, há mais de 5 anos, da Presidência da República - há coisas que seus inimigos podem considerar imorais mas que não são ilegais -  deixa-se de investigar o “quadriblex” - os quatro bilhões de reais - em impostos que deixaram de entrar nos cofres públicos, porque foram "perdoados" pelos conselheiros do  CARF, para o Santander - um banco várias vezes investigado em seu país por problemas e falcatruas e que passou a perna em milhares de aposentados do Banespa – no âmbito da mesma operação Zelotes.

Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, onde conto com vários amigos.

Mas, proibidos de exercer atividades político-partidárias pela Constituição Federal, membros do MP não podem - aproveitando-se justamente dessa circunstância que serviria para mascarar suas intenções - seguir tomando atitudes decisivamente políticas, com profundas consequências para o país, a Nação e a população brasileira.

Desqualificando, premeditada e intencionalmente, nesse processo, a atividade política e a partidária e aqueles que foram eleitos pela população para exercê-las no âmbito do Legislativo e do Executivo da União, estados e municípios.

Até porque a decisão de criar o MP foi - não nos esqueçamos - uma decisão política.

E o Congresso tem poder para corrigir os eventuais excessos dessa instituição, ou até mesmo - em última instância - para extingui-la em uma eventual Assembleia Nacional Constituinte, substituindo-a por outro instrumento que funcione com maior  entendimento e respeito    às atribuições e prerrogativas dos diferentes elementos que compõem a estrutura do poder público em nossa sociedade.

Mais uma vez, nunca é demais lembrar, todo o poder emana do Povo e em seu nome deve ser exercido.

Mais equilíbrio e bom senso, caros senhores. Cada um em seu quadrado, ou o país vai para a cucuia, ou melhor dizendo,  pras cucuias. Cada um no seu quadrado.



 



 


11 de fev de 2016

A REPÚBLICA DOS BUROCRATAS E O PODER POLÍTICO - I




(Jornal do Brasil) - Um procurador do Ministério Público, do Estado de Goiás, usando de argumentação e justificativa claramente políticas, que refletem - sem esconder apaixonada ojeriza - sua opinião a respeito do atual governo, manda tirar do ar a campanha das Olimpíadas.

Outro procurador, ligado à Operação Lava-Jato, afirma que é preciso, no contexto do trabalho realizado no âmbito da mesma operação, “refundar a República”.

Ora, não consta na Constituição Federal, que o Ministério Público, tenha entre suas atribuições, refletir a opinião pessoal - e muito menos partidária, que lhes é vetada - de seus membros, ou a de “refundar a República”.

A República, organizada enquanto Estado, fundamenta-se na Lei, e um de seus principais guardiões é, justamente, o Ministério Público, a quem cabe obedecer à Constituição Federal, até que esta, eventualmente, seja mudada em Assembleia Nacional Constituinte.

Se alguns procuradores do Ministério Público querem “refundar” a República, que, do modo que está, parece não ser de seu feitio, o caminho, em nosso atual regime, é outro:

Cabe-lhes lutar, como cidadãos, pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

E, depois, quem sabe favorecidos pela notoriedade alcançada pela espetacularização de certas “operações” em curso, abandonar a carreira e passar a exercer – o que também lhes é vetado enquanto não o façam – atividade político-partidária.

Candidatando-se, finalmente, ao posto de deputados constituintes, para mudar o texto constitucional, e, por meio deste, a Nação.

Há um estranho fenômeno, neste Brasil dos últimos tempos, que é o de que funcionários da estrutura do Estado se metam a querer tutelar politicamente a Nação, principalmente quando a atividade política lhes é – sábia e claramente – vetada pela própria carreira.

Falta-lhes mandato para fazê-lo, ou para “salvar o Brasil”, embora, aproveitando-se da criminalização geral da atividade política e de campanhas destinadas a angariar, de forma corporativa, apoio na opinião pública para suas teses - o que inclui tentar legislar indiretamente - eles continuem insistindo nisso, como se organizados estivessem em verdadeiros partidos.

Neste caminho, confundem-se – em alguns casos, quem sabe, propositadamente - alhos com bugalhos, e pretende-se transformar em crime o que não passam de atos inerentes à própria atividade política.

Esse é o caso, agora, por exemplo, do fato de a imprensa pretender transformar em denúncia a afirmação do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em sua peça contra o Deputado Wander Loubet, encaminhada ao STF, de que Lula teria dado pessoalmente “ascendência” ao Senador Fernando Collor, sobre a BR Distribuidora, em 2009, em troca de “apoio para o governo no Congresso”.

Ora, não é possível acreditar que o nobre Procurador tenha estranhado, ou queira transformar em fato excepcional e muito menos em crime – caso isso tenha mesmo ocorrido, o que já foi desmentido pelo ex-presidente - a nomeação de membros de um ou de outro partido para a diretoria de uma empresa pública, em um regime presidencialista de coalizão.

Crime existirá – e deve ser exemplarmente punido - se for efetivamente, inequivocamente, provado, o eventual desvio de dinheiro do erário pelos que foram, então, indicados, para cargos nessa empresa.

O resto é Política, no sentido de uma prática que vem se consolidando desde que os homens começaram a se reunir em comunidade, e, em nosso território, desde as Capitanias Hereditárias, quando, em troca também de apoio político a El Rey, na Metrópole, nobres eram indicados para a exploração de nossas riquezas; passando pelo Império, em que partidos e políticos eram apoiados ou indicados pelo imperador de turno em troca de fidelidade; pela República Velha; por Getúlio Vargas e o Estado Novo; por JK à época da construção de Brasília; pelo regime militar, que nomeava até prefeitos de capitais e senadores biônicos, pelo governo do próprio Fernando Collor; pelos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, pelos governos de Lula e de Dilma Roussef, que não teriam como governar – sem apoio do Congresso ou de determinadas parcelas do eleitorado - se não tivessem assim agido.

Afinal, os partidos políticos existem para disputar, conquistar e ocupar o poder no Estado, para fazer obras ou levar, em troca de votos e de simpatia, por meio de projetos e programas, benefícios à população, e disputam e negociam entre si cargos e pedaços da estrutura pública para atingir tais objetivos.

Essa é a essência da Democracia – um regime imperfeito, cheio de defeitos, mas que ainda é o melhor que existe, entre aqueles que surgiram ao longo dos últimos 2.500 anos, e, fora isso, só existem, na maioria das vezes,  ditaduras nuas, duras e cruas, em que a negociação é substituída pela vontade, o arbítrio e o terror dos ditadores.

Vivemos em tempos em que não basta destruir-se, institucionalmente, a Política, como se ela fosse alguma coisa à parte do país e da sociedade, e não um instrumento – o único que existe - para a busca do equilíbrio possível entre os vários setores sociais, grupos de interesse e a população.

Agora se pretende criminalizar também a prática política, como se alianças entre diferentes partidos ou a nomeação de pessoas para o preenchimento de cargos de confiança, ou a edição de medidas provisórias – destinadas a assegurar milhares de empregos em um momento de grave crise econômica internacional - fossem, em si mesmos, crimes, e não, como são em qualquer nação do mundo, atos normais e corriqueiros de negociação política e de gestão pública.

Obviamente, seria melhor que as agremiações políticas se reunissem apenas em torno de ideias, propostas e bandeiras e não de cargos, verbas, empresas, mas quem ocupa o poder tem a prerrogativa de indicar quem lhe aprouver ou contar com sua confiança e se for para se mudar isso, qualquer mudança terá que ser feita no Poder Legislativo, por deputados e senadores, que para isso são escolhidos, por meio do voto, por seus eleitores. 

O que está ocorrendo hoje é que, com a cumplicidade de uma parte da mídia, voltada para a deseducação da população quanto ao Estado e à cidadania, há funcionários públicos que, longe de se submeter ao poder político – e na ausência de votos, que não têm - pensam que foram guiados pela mão de Deus na hora de preencher as respostas dos exames em que foram aprovados, tendo sido assim ungidos pelo altíssimo para assumir o destino de comandar o país e corrigir os problemas nacionais, que não são – e nunca deixarão de ser - poucos.

A situação chegou a tal ponto de surrealismo que alguns espertos e os imbecis que os secundam na internet, parecem querer dar a impressão de que a solução para o país seria acabar com as eleições e os partidos e fazer concurso para vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal – essa última “sugestão” se multiplica por centenas de sites e redes sociais - e para Presidente da República.

Substituindo, assim – como se tal delírio fosse de alguma forma possível - a soberania popular pela “meritocracia” e o suposto saber e competência de meia dúzia de iluminados que entraram muitos deles, na carreira pública, por ter dinheiro para pagar cursinhos e na base da decoreba para passar em exames - criados por empresas e instituições terceirizadas, que ruborizariam - pelo estilo e forma como são elaborados - um professor secundário dos anos 1950.

Afinal, para parte da burocracia atual - à qual se poderia acrescentar, sem medo de exagerar no erro, um “r” a mais, do ponto de vista de seu entendimento prático e histórico do que é e de como funcionam nosso sistema político e a própria Democracia - o povo brasileiro é visto como uma massa amorfa e ignorante, que não sabe, nem merece, votar, e que dá o tom do nível intelectual e de “competência” daqueles que chegam eleitos, ao Executivo e ao Legislativo.

Tudo lindo, maravilhoso.

Se não fossem, boa parte das vezes, péssimos os serviços prestados à população por essa mesma burocracia; se os cidadãos não estivessem conscientes da importância do direito de voto de quatro em quatro anos; se o artigo primeiro da Constituição Federal não rezasse que todo o poder – mesmo o dos burocratas de qualquer tipo - emana do Povo e em seu nome deve ser exercido; se não houvesse carreiras que pagam quase 100 vezes mais do que ganha um trabalhador da base da pirâmide social; se mais de 600 funcionários concursados não tivessem sido demitidos, no ano passado, a bem do serviço público, só na esfera federal, por crimes como prevaricação, peculato, extorsão, corrupção, etc.

Afinal, para o bem da população - que pode votar sem exigir diplomas de seus candidatos - passar em concurso – por mais que pensem o contrário muitos brasileiros - não é selo nem garantia de honestidade, nem de caráter, nem de sanidade mental, nem de compromisso com o bom senso, ou com o futuro, com a soberania, o desenvolvimento e a dignidade da Nação.


Ou passou a ser isso tudo, e não fomos informados disso?

1 de fev de 2016

BRASIL PASSA OUTRAS NAÇÕES E JÁ É UM DOS 10 PAÍSES MAIS IMPORTANTES DO FMI.



(Jornal do Brasil) - Discretamente, com exceção da blogosfera – o maior jornal econômico do país deu a notícia em uma página interna do terceiro caderno, com uma nota de canto de rodapé de uma coluna por menos de 8 centímetros de altura – o Brasil está aumentando suas quotas – logo, o seu poder– no Fundo Monetário Internacional, segundo informou, na semana passada,  a instituição, que finalmente concluiu uma reforma destinada a dar a cada país uma posição um pouco mais congruente com o seu peso na economia mundial. 

Para tristeza dos saudosistas do tempo em que as missões do FMI eram freqüentes, seus técnicos mandavam e desmandavam no governo e eram recebidos aqui como vice-reis - devíamos no final do governo FHC 40 bilhões de dólares ao Fundo - faremos parte, a partir deste ano, do clube que reúne as 10 maiores economias do Fundo Monetário Internacional.

Nós e a China, a Rússia e a Índia, nossos parceiros no Banco dos BRICS, além dos EUA, da Alemanha, do Reino Unido, da França, da Itália e do Japão.

Enquanto isso, nunca é demais lembrar, apesar da conversa fiada no espaço de comentários da internet e na primeira página da maioria dos jornais e revistas, nosso país continua a ser, também, o terceiro maior credor individual externo dos EUA, com 264 bilhões de dólares – mais de um trilhão de reais - emprestados ao Tio Sam, como se pode ver na última edição da página oficial do Tesouro dos Estados Unidos, no “link” http://ticdata.treasury.gov/Publish/mfh.txt                   

26 de jan de 2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS “CENAS PROIBIDAS” DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.



(Jornal do Brasil) - A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento - depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.

 “Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”- declarou o advogado Nabor Bulhões, que solicitou acesso a todos os outros depoimentos em vídeo que citem seu cliente, para se assegurar que eles não foram alterados e correspondem às transcrições.

Em resposta à solicitação, o Juiz Sérgio Moro disse que “processo anda para frente” e deu a entender que não se pode voltar a etapas já encerradas para mudar essa questão.

E o Ministério Público, por intermédio do Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, deu a entender que a transcrição não é literal devido ao o termo de declarações ser “fidedigno” porque “sua função é resumir os principais pontos do que foi dito”.    
     
Ao agir como o fez, o MP promove censura subjetiva ao alterar o teor das declarações, quase como se cortasse cenas “proibidas” de um filme inadequado para certos tipos de público.   

 Quem deverá julgar o que é importante ou não no depoimento dos delatores da Operação Lava-Jato, é a sociedade brasileira, no final desse processo interminável que parece pretender se tornar um fator de intervenção permanente no processo político brasileiro.

Principalmente, porque, como correu no caso do “mensalão”,  ele se sustenta, básica e exatamente, nisso: mais em delações “premiadas” e em distorcidas interpretações de teorias como a do Domínio do Fato, do que em provas concretas.   

Cada cidadão brasileiro deve ter o direito de ver, como um strip-tease perverso - e ter a possibilidade de interpretar do jeito que lhe apeteça -  cada detalhe, cada palavra dita, cada suspiro entre frases, cada insinuação, cada sugestão, cada levantar de sobrancelha, de cada um dos presentes em cada audiência em que se procederam essas  “delações”.

Subjetivamente, se for o caso.

Emocionalmente.

Do mesmo jeito que esses mesmos “depoimentos” – e provas ínfimas, cheias de “se”, de ilações e de condicionantes - têm sido produzidas, aceitas, interpretadas e julgadas pelos procuradores e o juiz da Operação Lava-Jato.

A esses senhores não lhes foi facultado o direito de cortar ou alterar um segundo, ou de decidir, per si, o que é ou não relevante na fala de cada “delator”.

Qualquer corte nesses depoimentos poderá ser interpretado como uma tentativa de manipulação e de grave alteração das provas que estão, ou deveriam estar - registradas, protegidas e incólumes - à disposição da justiça e da própria História.

Não é aceitável que, em uma operação como a Lava-Jato, que se sustenta quase que totalmente no disse me disse de bandidos, muitos dos quais já se encontram, na prática, em liberdade, ainda se alterem os depoimentos transcritos em desfavor de citados que podem estar sendo caluniados ou vir a ser condenados devido a essas mesmas delações.

Nesse caso, cada palavra é preciosa, e pode ser fundamental para a defesa dos réus em instâncias superiores às quais eles têm o direito de recorrer, e certamente recorrerão, no futuro.

Está muito equivocado o Ministério Público, quando pretende restringir o que deve ser ou não divulgado ao que “interessa” ou não “interessa” à investigação.

Há muito a Operação Lava-Jato deixou de ser um mero processo judicial.

O que está em jogo, nesse esquema, de flagrante dimensão política,  que se imiscuiu, ao ritmo dessas delações, como os antigos inquéritos stalinistas, por todo o país e os mais variados setores da sociedade e da economia brasileiras, é o futuro da Nação e da República.

E mais grave ainda: a curto e médio prazos, o destino direto e indireto de obras, projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, nas áreas de energia, defesa e infra-estrutura.

Para não falar da sobrevivência da engenharia brasileira e de milhares de trabalhadores que estão perdendo postos de trabalho, porque se confunde o combate a uma ação de corrupção que envolveria teoricamente uma comissão de 3%, com a destruição e a inviabilização, paralisia e sucateamento dos outros 97% que foram efetivamente, inequivocamente, aplicados em equipamentos, obras, empregos, investimentos, com o precioso dinheiro do contribuinte. 
    
E que não se alegue sigilo de justiça.

Porque além de “editar” o que se considera que deve ser omitido, permite-se, paradoxalmente, que se divulgue, seletivamente, por outro lado, o que alguns acham que deva ser levado aos olhos e ouvidos da população, em uma operação em que o Juiz defende publicamente o “uso” da imprensa pelo Judiciário, na conquista do apoio da opinião pública, e que desde o início deveria ter sido chamada de “Queijo Suiço”, para ressaltar o seu caráter de inquérito mais vazado da história do Brasil.

Finalmente, a pergunta que não quer calar é a seguinte: se Paulo Roberto Costa tivesse dito que Marcelo Odebrecht tratava diretamente com ele de propina, ou lhe entregava pessoalmente dinheiro, o trecho teria sido cortado da transcrição de seu depoimento?

Ou acabaria “vazando” e sendo amplamente divulgado pelos jornais, portais e revistas?








12 de jan de 2016

O DIABO E A GARRAFA






(Rede Brasil Atual) - Em pleno processo de impeachment, e de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das ações envolvendo a chapa vitoriosa nas últimas eleições, a situação da República tem sido marcada pela espetacularização de um permanente “pega para capar” jurídico-policial, a ascensão da “antipolítica”, o aprofundamento da radicalização e a fascistização do país.

Políticos e empresários têm sido presos – muitos por ilações frágeis ou exagerado rigor cautelar –, enquanto outros homens públicos e bandidos e delatores premiados apanhados com milhões de dólares na Suíça circulam livremente ou estão em prisão domiciliar.

Milhares de brasileiros acreditam piamente que o Brasil é um país quebrado e destruído, quando temos as sextas maiores reservas internacionais do mundo e somos o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos.

Que um perigoso “bolivarianismo” pretende implementar uma ditadura de esquerda na América Latina, quando, seguindo os ritos democráticos normais, e sob amplo acompanhamento de observadores internacionais, a oposição liberal acaba de ganhar, pelo voto, as eleições na Venezuela e na Argentina.

Que o Brasil é um país comunista quando pagamos juros altíssimos, e somos, historicamente, dominados, na economia e na política, por um dos mais poderosos sistemas financeiros do mundo, pelo agronegócio e o latifúndio, por bancos e empresas multinacionais.

Discutindo na mesa de pôquer da sala de jogos do Titanic, envolvidos por suas disputas, e por uma rápida sucessão de fatos e acontecimentos, que têm cada vez mais dificuldade em digerir e acompanhar, os homens públicos brasileiros ainda não entenderam que a criminalização da política, criada por eles mesmos, como parte de uma encarniçada e deletéria disputa pelo poder, há muito extrapolou o meio político tradicional, espalhando-se, como o diabo que escapa da garrafa, como uma peste pela sociedade brasileira, na forma de uma profunda ojeriza, preconceito e desqualificação do sistema político, e daqueles que disputam e detêm o voto popular.

Se não se convocar a razão e o bom senso, para reagir ao que está acontecendo, e se estabelecer um patamar mínimo de normalidade político-institucional, tudo o que restará será o confronto, o arbítrio e o caos.

Está muito enganado quem acha que o mero impedimento de Dilma Rousseff resolverá a questão.

No final da década de 20, os judeus conservadores comemoravam, da varanda de suas mansões, na Alemanha, o espancamento, nas ruas, de esquerdistas e socialistas, pelos guardas de grupos paramilitares nazistas como as SS e as SA, e se regozijavam, em seu íntimo, por eles os estarem livrando da ameaça bolchevista.

Depois também viram passivamente – achando que estariam resguardados por suas fortunas – passar sob suas janelas, as filas de operários e pequenos comerciantes judeus a caminho dos campos de concentração – até chegar a sua vez de ocupar, como sardinhas em uma lata, o seu lugar nas câmaras de gás.

Poucas vezes, na história, o efeito bumerangue costuma poupar aqueles que, como aprendizes de feiticeiro, se atrevem a cutucar o que está dentro da caixa de Pandora.

Depois de Dilma e do PT, seria a vez de Temer, e depois de Temer virão os outros – todos os partidos e lideranças que tenham alguma possibilidade de alcançar o poder, por via normal.

Parafraseando Milton Nascimento, na política brasileira “nada será como antes amanhã”.

O Brasil que se seguirá à batalha sem quartel e sem piedade, levada a cabo pela oposição nos últimos anos e meses tendo como fim a destruição e total aniquilamento do PT – cujas principais vítimas não serão esse partido, mas o Estado de Direito, o presidencialismo de coalizão, a governabilidade e a própria Democracia – não terá a cara do Brasil do PSDB de Serra, de Aécio, ou de FHC, mas, sim, a de Moro e a de Bolsonaro.

A do messianismo, da vaidade, da onipotência e do imponderável, e a do oportunismo e do fascismo – e aqui não nos referimos ao velho fascio italiano – em seu estado mais puro, ensandecido e visceral.

6 de jan de 2016

O ESTADO DE DIREITO E O ESTADO DE DIREITA






É curiosa a situação que vive hoje o Brasil.

Estamos em plena vigência de um Estado de Direito?

Ou de um “estado” de direita, que está nos levando, na prática, a um estado de exceção?

Afinal, no Estado de Direito, você tem o direito de ir e vir, de freqüentar um bar ou um restaurante, ou desembarcar sem ser incomodado em um aeroporto, independente de sua opinião.

No estado de direita, você pode ser reconhecido, insultado e eventualmente agredido, por um bando de imbecis, na saída do estabelecimento ou do avião.

No Estado de Direito, você pode cumprimentar com educação o seu vizinho no elevador, desejando-lhe um Feliz Ano Novo.

No estado de direita, você tem grande chance de ouvir como resposta: “tomara que em 2016 essa vaca saia da Presidência da República, ou alguma coisa aconteça com essa cadela, em nome do Senhor.”

No Estado de Direito, você pode mandar “limpar” o seu computador com antivírus quando quiser.

No estado de direita, você pode ficar preso indefinidamente por isso, até que eventualmente confesse ou invente alguma coisa que atraía o interesse do inquisidor.

No Estado de Direito, você tem direito a ampla defesa, e o trabalho dos advogados não é cerceado.

No estado de direita,    quebra-se o sigilo de advogados na relação com seus clientes.

No Estado de Direito, a Lei é feita e alterada por quem foi votado para fazer isto pela população.

No “estado” de direita, instituições do setor público se lançam a promover uma campanha claramente política – já imaginaram a Presidência da República colhendo assinaturas na rua para aumentar os seus próprios poderes? – voltada para a aprovação de um conjunto de leis que diminui – em um país em que 40% dos presos está encarcerado sem julgamento -  ainda mais as prerrogativas de defesa dos cidadãos.

No Estado de Direito, você é protegido da prisão pela presunção de inocência.

No estado de direita, inexistem, na prática, os pressupostos da prisão legal e você pode ser detido com base no “disse me disse” de terceiros; em frágeis ilações; do que “poderá” ou “poderia”, teoricamente, fazer, caso continuasse em liberdade; ou subjetivas interpretações de qualquer coisa que diga ao telefone ou escreva em um pedaço de papel - tendo tudo isso amplamente vazado, sem restrição para a “imprensa”, como forma de manipulação da opinião pública e de chantagem e de pressão.  

No Estado de Direito, você pode expressar, em público, sua opinião.

No estado de direita, você tem que se preocupar se alguém está ouvindo, para não ter que matar um energúmeno em legítima defesa, ou “sair na mão”.

No Estado de Direito, os advogados se organizam, e são a vanguarda da defesa da Lei e da Constituição.

No estado de direita, eles deixam agir livremente – sem sequer interpelar judicialmente - aqueles que ameaçam a Liberdade, a República e os cidadãos.

No Estado de Direito, membros do Ministério Público e da Magistratura  investigam e julgam com recato, equilíbrio, isenção e discrição.

No estado de direita, eles buscam a luz dos holofotes, aceitam prêmios e homenagens de países estrangeiros ou de empresas particulares, e recebem salários que extrapolam o limite legal permitido, percebendo quase cem vezes o que ganha um cidadão comum.

No Estado de Direito, punem-se os corruptos, não empresas que geram riquezas, tecnologia, conhecimento e postos de trabalho para a Nação.

No estado de direita, “matam-se” as empresas, paralisam-se suas obras e projetos, estrangula-se indiretamente seu crédito, se corrói até o limite o seu valor, e milhares de trabalhadores vão para o olho da rua, porque a intenção não parece ser punir o crime, mas sabotar o governo e destruir a Nação.

No Estado de Direito, é possível fazer acordos de leniência, para que companhias possam continuar trabalhando, enquanto se encontram sob investigação.
No estado de direita, isso é considerado “imoral”.

Não se pode ser leniente com empresas que pagam bilhões em impostos e empregam milhares de pessoas, mas, sim, ser mais do que leniente com bandidos contumazes e notórios, com os quais se fecha “acordos” de “delação premiada”, mesmo que eles já tenham descumprido descaradamente compromissos semelhantes feitos no passado com os mesmos personagens que conduzem a atual investigação.      

No Estado de Direito, existe liberdade e diversidade de opinião e de informação.

No estado de direita, as manchetes e as capas de revista são sempre as mesmas, os temas são sempre os mesmos, a abordagem é quase sempre a mesma, o lado é sempre o mesmo, os donos são sempre os mesmos, as informações e o discurso são sempre os mesmos, assim como é sempre a mesma a parcialidade e a manipulação.

No Estado de Direito você pode ensinar história na escola do jeito que a história ocorreu.

No estado de direita, você pode ser acusado de comunista e perder o seu emprego pela terceira ou quarta vez.

No Estado de Direito você pode comemorar o fato de seu país ter as oitavas maiores reservas internacionais do planeta, e uma dívida pública que é muito menor que a dos países mais desenvolvidos do mundo.

No estado de direita você tem que dizer que o seu país está quebrado para não ser chamado de bandido ou de ladrão.

No Estado de Direito, você pode se orgulhar de que empresas nacionais conquistem obras em todos os continentes e em alguns dos maiores países do mundo, graças ao seu know-how e capacidade de realização.

No estado de direita, você deve acreditar que é preciso quebrar e destruir todas as grandes empresas de engenharia nacionais, porque as empresas estrangeiras – mesmo quando multadas e processadas por tráfico de influência e pagamento de propinas em outros países – “não praticam corrupção.” 

No Estado de Direito você pode defender    que os recursos naturais de seu país fiquem em mãos nacionais para financiar e promover o desenvolvimento, a prosperidade e a dignidade da população.

No estado de direita você tem que dizer que tudo tem que ser privatizado e entregue aos gringos se não quiser arrumar confusão.

No Estado de Direito, você pode defender abertamente o desenvolvimento de novos armamentos e de tecnologia para a defesa da Nação.

No estado de direita, você vai ouvir que isso é um desperdício, que o país “não tem inimigos”, que as forças armadas são “bolivarianas”, que o Brasil nunca vai ter condições de enfrentar nenhum país poderoso, que os EUA, se quiserem, invadem e ocupam isso aqui em 5 minutos, que o governo tem que investir é em saúde e educação.      

No Estado de Direito, é crime insultar ou ameaçar, ou acusar, sem provas, autoridades do Estado e o Presidente da República.

No estado de direita, quem está no poder aceita, mansamente, cotidianamente, os piores insultos, adjetivos, acusações, insinuações e mentiras, esquecendo-se que tem o dever de defender a Democracia, a liturgia do cargo, aqueles que o escolheram, a Nação que representam e teoricamente, comandam, e a Lei e a Constituição.   

No Estado de Direito, você pode interpelar judicialmente quem te ameaça pela internet de morte e de tortura ou faz apologia de massacre e genocídio ou da quebra da ordem institucional e da hierarquia e da desobediência à Constituição.

No estado de direita, muita gente acha que “não vale a pena ficar debatendo com fascistas” enquanto eles acreditam, fanaticamente, que representam a maioria e continuam, dia a dia, disseminando inverdades e hipocrisia e formando opinião.

No Estado de Direito você poderia estar lendo este texto como um jogo de palavras ou uma simples digressão.


No estado de direita, no lugar de estar  aqui você deveria estar defendendo o futuro da Liberdade e dos seus filhos,   enfrentando, com coragem e informação, pelo menos um canalha por dia no espaço de comentários – onde a Democracia está perdendo a batalha - do IG, do Terra, do MSN, do G1 ou do UOL.

3 de jan de 2016

A OPOSIÇÃO E OS "SALVADORES DA PÁTRIA".




As divulgação de "acusações" de delatores “premiados” contra os senadores Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Fernando Collor e Aécio Neves vêm corroborar o que afirmamos recentemente em O impeachment, a antipolítica e a judicialização do Estado

A criminalização da política, na tentativa e na pressa de retirar o PT do Palácio do Planalto por outros meios que não os eleitorais, iria descambar para a condenação, paulatina, geral e irrestrita, da atividade como um todo.

Esse é um processo que parece estar focado, além de, principalmente, no PT, também nos partidos ou candidatos que possam fazer sombra, no campo adversário ao do governo, ao projeto messiânico de um “novo Brasil” que está sendo engendrado à sombra da ambição e do deslumbramento das forças surgidas da “guerra contra a corrupção” e da “Operação Lava-Jato”.

A entrevista da semana passada, com o procurador Deltan Dalagnoll, na primeira página do Correio Braziliense  e a capa da retrospectiva de Veja, com a cara fechada do Juiz Sérgio Moro, com o título de “Ele salvou o ano” (a segunda, se não nos enganamos) que - será por mera coincidência? - lembra a capa da mesma revista com o rosto de Fernando Collor, com o título de “O caçador de Marajás”, publicada muito antes de ele anunciar-se candidato a presidente da República – são emblemáticas do que pode vir a ocorrer - do ponto de vista midiático - nos próximos três anos.


Só os cegos, os surdos, ou os ingênuos, não estão entendendo para que lado começa a soprar - quase como brisa - o vento - ou melhor, para tocar que tipo de música está começando a se preparar a banda.


1 de jan de 2016

A THE ECONOMIST E O UMBIGO INGLÊS.







Como os abutres, que, nas planícies da África, avançam sobre a carniça quando as hienas se distraem, tem gente festejando a matéria sobre o Brasil da The Economist, desta semana, mostrando uma Dilma Roussef cabisbaixa na capa.

Como faz com qualquer país que não reze segundo a cartilha neoliberal anglo-saxã, do tipo “faça o que eu digo, não o que eu faço”, The Economist alerta que o Brasil enfrenta um “desastre político e econômico”, cita o rebaixamento do país pela Fitch e pela Standard and Poors – mas não diz que essas agências foram incapazes de prever a crise que se abateu sobre os EUA e a Europa – Inglaterra incluída - em 2008, a ponto de terem sido multadas por incompetência e por enganar investidores – e conclui criticando o déficit previsto para nosso país em 2014, sem citar – aliás, como faz a imprensa conservadora tupiniquim -  as reservas internacionais brasileiras, de 370 bilhões de dólares, o equivalente a 1 trilhão, 480 bilhões de reais.  

A imprensa britânica sempre se especializou em “ditar” – a palavra ideal seria outra – regras para países que considera subdesenvolvidos ou “emergentes”.

O seu “foco” no Brasil como alvo aumentou muito, no entanto, depois do episódio em que ultrapassamos, momentaneamente, a Grã Bretanha como sexta maior economia do mundo em 2011.

Vide, por exemplo, o caso do Financial Times, recentemente vendido – sob risco de quebra - para capitais japoneses no dia em que publicou um editorial contra o Brasil (ler Os nossos Yes Bwana e os novos Hai Bwana do Financial Times).

Mas, na hora de falar sobre o Brasil, os jornalistas ingleses agem como se vivessem em outro planeta ou a Inglaterra, economicamente, estivesse acima do bem e do mal.

Em vez de conversar fiado, os redatores da The Economist deveriam olhar para o seu próprio umbigo inglês.

Se a questão é de deterioração dos fundamentos macro-econômicos, a dívida pública bruta do Reino Unido - The Economist cita a dívida pública bruta brasileira, mas esquece, convenientemente, a líquida, que é de aproximadamente 35% do PIB – é tão bem administrada que mais que dobrou, de menos de 40% em 2002 para quase 90% do PIB em 2014.



Enquanto a brasileira diminuiu no mesmo período, de quase 80% do PIB, para menos de 70% em 2014, como se pode ver pelo gráfico do Banco Central.


Quanto às reservas internacionais – uma das principais referências macro-econômicas para se verificar a solidez de uma economia - o Reino Unido também não fica bem na foto, na comparação com o Brasil.


Com uma economia praticamente empatada, em tamanho, com a nossa (nominalmente) as reservas de sua Majestade são de 154 bilhões de dólares, menos da metade das reservas, em dólares, do país a que os seus editores resolveram dedicar a sua primeira – e negativa - capa de 2016.