17 de set de 2013

A JUSTIÇA E A INFRA-ESTRUTURA


(HD) - O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a duas importantes mudanças na área de infra-estrutura.

A primeira está ligada ao anúncio de que, finalmente, grandes bancos estrangeiros aceitaram participar, em parceria com bancos estatais e privados nacionais, do financiamento de obras de infra-estrutura em nosso país.
Essa notícia muda o padrão no qual a maioria do financiamento é público, subsidiado, brasileiro e estatal, e os ganhos, em vez de serem reinvestidos aqui dentro, são enviados para o exterior como remessa de lucros.

A segunda mudança é a ida de ministros brasileiros a países como a China, para apresentar oportunidades de investimento em infra-estrutura.

Com isso, o Brasil amplia seus horizontes e suas parcerias, e sai de um quadro de dependência quase exclusiva de empresas e operadoras de países ocidentais.
“Sócios” que costumam pressionar e mudar a regras do jogo a seu bel prazer, com a ameaça de não participar das licitações. 

Uma missão da China Railway Construction Corporation (CRCC), já está no Brasil à procura de parceiros para participar da disputa do trecho ferroviário que ligará Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, na cidade paraense de Barcarena.  

Os chineses têm 3.3 trilhões de dólares em reservas internacionais, o maior banco de desenvolvimento do mundo e a maior companhia de construção ferroviária do mundo, com 2 milhões de empregados.

Ampliar a diversidade de investidores, no entanto, é apenas o primeiro passo para resolver os problemas de logística e infra-estrutura no Brasil.

É preciso arranjar uma forma de a justiça se pronunciar, definitivamente, a propósito da construção de grandes projetos, antes do início das obras, e não quando já estão em andamento.

A constante interrupção - por longos períodos e por repetidas vezes - de obras tocadas pelo Governo Federal ou pelos estados, que são fundamentais para o desenvolvimento nacional, é o principal fator de insegurança, hoje, para os investidores.

Ainda anteontem, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão imediata da construção da hidrelétrica de Teles Pires, ameaçando o consórcio responsável de multa de 500.000 reais por dia, em caso de desobediência.

Essa decisão – alega-se agressão à natureza e à cultura indígena – deveria ter sido tomada antes que fossem investidos os quatro bilhões de reais gastos até agora.

O que o consórcio vai fazer? Demitir os 6.000 trabalhadores que contratou, treinou, instalou no meio da selva, para recontratar depois outros quando a liminar for cassada?

Aí, quando a obra termina, com o dobro de tempo esperado e duas ou três vezes o custo inicialmente previsto, muita gente  vai para a internet – uns por desinformação, e outros por má fé mesmo – para colocar, a torto e a direito, a culpa na corrupção e no “desgoverno”. 
 

Um comentário:

Alberto Portugal disse...

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Sr. Mauro Santayana,
O princípio básico da justiça o do olho por olho, e dente por dente, o da proporcionalidade,
Muito bem, a justiça julga que quando uma das partes causa um dano a outra, por quaisquer meios, inclusive a própria justiça, (e que neste caso é o meio usado), e normalmente é o meio mais usado para prejudicar a outra parte,
Principalmente nestes casos com embargos e tudo o mais,
Aplicando se a proporcionalidade, uma ONG, ou quem quer que seja, que cause um prejuízo a uma empresa, ou a um governo, que esteja construindo uma hidroelétrica, deve obedecer ao principio da proporcionalidade,
Ele deve arcar com no mínio o valor igual ao prejuízo causado, e algumas vezes em dobro, para compensar a perca de tempo, que é uma grandeza irrecuperável, perdeu se, esta perdido,
Mas, pelo menos um argumento econômico de pena em dobro, para economizar, ou recuperar se o tempo perdido, mas para que ONGs, ou quem quer que seja, pense duas vezes, antes de por um motivo qualquer, queira embargar e dar prejuízo, ou ate mesmo inviabilizar algumas obras, principalmente as que são estratégicas para emancipação do Brasil,
E estratégicas para a nação com um todo,
As “inteligências da justiça” devem ser alertadas de que estão sendo usadas para prejudicar alguém sob o pretexto de se fazer justiça,
O meio é a mensagem, ou seja, a justiça é o meio, e os “palhaços” não vêem isto, ou fingem não ver, ou é também ma f é, (“de juízes e de todos da área”), pura e simplesmente,
Uma ONG sabotadora deve ser punida, extinta,
Um juiz sabotador deve ser punido por traição, ou seja, pena de morte,
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