19 de abr de 2019

O CAOS INSTITUCIONAL E A DERROCADA DA DEMOCRACIA



(Da equipe do blog) - Se há algo característico da quebra do frágil equilíbrio que existia antes do golpe de 2016 contra Dilma, essa é  a verdadeira  Casa da Mãe Joana institucional em que se transformou o país com os sucessivos e permanentes embates entre evangélicos, olavistas e militares , caminhoneiros, ruralistas, entreguistas a serviço dos EUA, do "mercado" e de  banqueiros, astrólogos, terraplanistas,  oportunistas, pseudo  anticomunistas que acham que Hitler era socialista, milicianos, bolsominions, coxinhas e petistas.


Tudo isso  com o plano de fundo tradicional da delicada relação entre um legislativo contraditoriamente oriundo da bandeira anti-republicana que levou o novo presidente ao poder, caracterizada pelo golpe do vigário da "nova política", que coroou uma campanha presidencial antecipada que durou dez anos apoiada na mentira e no indiscriminado uso de fake news, sem nenhum controle ou oposição por parte da Justiça Eleitoral, com o apoio indireto da parte da mídia mais conservadora, hipócrita, cínica e manipuladora, que foi imprescindível tanto para as derrotas do PT junto à opinião pública quanto  para a construção do Brasil que existe hoje.


Mas nada supera, no contexto da verdadeira zona em que se transformou o país, com a destruição do sistema de governabilidade anterior, duramente erguido,  para o bem e para o mal e com todos os seus defeitos, ao longo de dezenas de anos de história e experiência política, à extraordinária  sanha de poder do Ministério Público - e dentro dele, do partido lavajatista - na permanente tentativa de tutelar a República, solapando a reputação de quaisquer outras instituições que não a própria, e posando de único, derradeiro, baluarte da moralidade, em um país em que todo político deputado ou senador transformou-se, a priori, em bandido,  e em que qualquer tentativa de fazer valer a Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal - principalmente no campo dos direitos individuais e da ampla defesa - é automática e imediatamente acusada de estar a serviço da impunidade  por uma malta fascista que insulta,  desrespeita, e abarca com seus largos braços procuradores partidários e seletivos que se transformaram em pseudo celebridades nos últimos anos, agindo impunemente, sem nenhum tipo de controle, assim como fizeram no mesmo período não poucos juízes e desembargadores, de modo descaradamente político.


Mesmo considerando-se a heterogeneidade da corte, e concordando ou não com algumas de suas decisões,  quem ataca hoje o STF - ou diretamente seus membros - são os mesmos que destruíram os já frágeis partidos políticos brasileiros,  a infraestrutura e a engenharia nacionais, e pavimentaram o caminho para a abertura da Caixa de Pandora nos últimos anos. 

Não sabemos se, no futuro próximo, teremos um país mais honesto. 

Provavelmente não, como ocorreu no caso da Itália, onde, anos depois  da operação Mãos Limpas, a corrupção continua grassando.  


Mas, do ponto de vista estratégico, da democracia, da soberania, do poder do Estado, logo, da Nação, da administração e da governabilidade, da economia, da geopolítica e das instituições, teremos um Brasil muito, mas muitíssimo pior do que o que havia antes.

É preciso no entanto lembrar que a responsabilidade pelo que está acontecendo hoje com a Suprema Corte pertence, em primeiro lugar, ao próprio Supremo Tribunal Federal, que, por considerações políticas de índole conservadora, ou por se sentir acossado pela maré fascista que transbordou como um esgoto putrefacto sobre o país em certas ocasiões nos últimos tempos, adotou, no passado recente, uma postura de indisfarçável pusilanimidade, da aceitação passiva de manifestações políticas por parte do Ministério Público, começando pela mobilização direta na campanha das Dez Medidas Contra a Corrupção, a ataques públicos de procuradores tão ególatras como imberbes contra membros do Supremo Tribunal Federal, em clara tentativa de mobilizar e jogar a opinião pública, ou a sua parte mais estúpida e manipulada, contra a mais alta corte da República.


Tanta corda deram os membros do Supremo Tribunal Federal ao monstro da antipolítica, aos sucessivos desmandos do "partido" lavajatista e à malta estúpida e ignara que tomou conta das redes sociais, e que partiu para ataques diretos e agressões pessoais a ministros do Supremo e  a ameaças a suas famílias, que agora chegou-se a um impasse entre o poste e o cachorro, com a clara tentativa do Ministério Público de enquadrar o STF, invertendo totalmente a lógica institucional republicana  e a ordem de valores, como se o Supremo Tribunal Federal não estivesse agindo em defesa de suas prerrogativas institucionais e da incolumidade de seus membros, e por meio delas da própria República, justamente pela negativa ou absoluto descaso do Ministério Público em investigar os ataques recebidos pelo Supremo nos últimos anos - muitos deles indiretamente incentivados pelo comportamento e declarações de alguns de seus próprios membros - com a estapafúrdia desculpa de que até mesmo ameaças diretas de morte ou de agressão seriam apenas mais uma modalidade de uma liberdade de expressão que é preciso defender a qualquer preço. 


A calúnia e a defesa da eliminação física de adversários políticos são crimes passíveis de investigação e punição em qualquer lugar do mundo.


E mais ainda no país que mais mata no planeta, ao ritmo de pelo menos um agente público vitimado por semana nos mais recônditos e variados recantos da nação - em uma longa lista que inclui, em casos emblemáticos, personalidades políticas - e jurídicas - como a vereadora Marielle Franco e a juíza Patrícia Acioli, por exemplo.


Ora, no lugar de ficar brigando com o STF, o que o Ministério Público deveria fazer é encaminhar à justiça pedido para uma ampla investigação do que está acontecendo hoje na internet brasileira, onde são produzidas e veiculadas centenas, milhares de ameaças, incluindo de morte, todos os dias, contra cidadãos brasileiros que fazem exatamente o que o MP diz defender neste momento, tentando  exercer seu direito de opinião em um  país tomado pela barbárie, a hipocrisia, o cinismo, o espírito de manada e a violência.


Há anos, já, em que essa situação perdura, impunemente, e as ameaças crescem a cada dia novo dia, sem nenhuma ou quase nenhuma manifestação ou atitude, por parte da justiça brasileira.


A começar pelo MP, que deveria tomar cuidado, como instituição, com quem está escolhendo para dançar no universo da opinião pública. 


Alianças de conveniência na luta de grupelhos pelo poder - mesmo quando pertencentes a certas instituições - podem não durar para sempre, principalmente quando se aposta na derrubada dos inconcretos - e frágeis - pilares que ainda sustentam a nossa  - já em franca derrocada - democracia, com claras e previsíveis consequências para todos.