31 de ago de 2015

AGRADECIMENTO - PRÊMIO ESPECIAL VLADIMIR HERZOG 2015.


Agradeço à  Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; ao Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; à Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; à Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; ao Instituto Vladimir Herzog; ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, à Ordem dos Advogados do Brasil / Secção São Paulo, à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e à Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom, a inclusão de meu nome entre os homenageados do 37% Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2015 - que tem sua solenidade de premiação prevista para o dia 20 de outubro, no TUCA, na cidade de São Paulo, às 20 horas. Na mesma categoria serão agraciados o jornalista Mino Carta, e - in memoriam - os jornalistas e escritores Daniel Herz e Eduardo Galeano.     

26 de ago de 2015

YOUSSEF NO PAÍS DOS ADIVINHOS




(Jornal do Brasil) - O principal fato da sessão da CPI da Petrobras, , da “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, da Câmara dos Deputados, não mereça muito espaço nas manchetes dos dias seguintes.

Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato - em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta -  o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo.

Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por  "revelações" feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula  do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.

O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as  "revelações" dos "delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República - o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a "acareação" de ontem - retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio - como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo - de que "tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso... Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto".

Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos  “bandidos-delatores”.

Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando",  ou melhor, que alguém logo irá  dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito.

E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente,  do próprio  Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores.

Revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo - Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU - o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro - o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras.

A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe - por meio de "vazamento interno", que será feita - em suas próprias  palavras alguém "já estaria falando" - uma nova delação premiada, quem estaria   fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la  descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ao afirmar, olimpicamente, que "assim que a declaração for revelada vocês vão saber",  Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo.

Mas, mesmo assim,  ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas.

Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro "réu colaborador" já estaria “falando" sobre esse tema?

O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator "premiado" que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o "repasse"?

Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente,  combinando com seus dois clientes (se  não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito?

Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria "falando" sobre esse assunto - principal "motivo" da acareação de ontem - de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ?

Do advogado do outro?

Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, "vazamentos", "revelações", e "delações premiadas" poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, "coordenadas", entre os diferentes acusados por meio de seus advogados?

Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro?

O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável  grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato?

Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a  propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem.

Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta:

Por qual razão essa suposta futura "delação premiada", que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria "contradição" dos dois principais delatores  “premiados” a um impasse ?

Outro que anda premonizando coisas - além do próprio juiz Sérgio Moro, que, mesmo sem contar com precorgs, andou adotando as táticas do filme Minority Report, ambientado em Washington, DC, do ano 2054, para prever e impedir antecipadamente crimes, prendendo  executivos para impedir que suas empresas participassem de licitações sequer ainda oficializadas - é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Reunido com aliados, no mesmo dia, ele afirmou que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, “aparecerá em delações premiadas” nas “próximas semanas”, no que tem provavelmente razão, já que vivemos em uma República em que qualquer um pode acusar qualquer um, a qualquer momento, impunemente,  de qualquer coisa, independentemente de ser por moto próprio ou por estar ou não a serviço de terceiros, usando para isso pretextos paralelos (como transformar automaticamente uma coisa em outra, do tipo doação de campanha em propina) sem necessidade de provas que sustentem, inequivocamente, suas alegações.   

Nessa sequência - que às vezes parece muito bem estruturada - de ilações, delações, “colaborações”, distorções, e, presentes e futuras, “adivinhações”, a única coisa verdadeiramente inequívoca, são os deletérios efeitos, diretos e indiretos - para gaudio dos que torcem pelo “quanto pior melhor” e contra o país, a atividade política e a democracia  - de uma “operação” que, ao que parece, pretende prolongar-se indefinidamente nos próximos anos, transformando-se, de fato,  em um “quinto poder”, dentro do Estado, cada vez mais independente e acima dos outros.

Uma operação que poderia estar sendo dirigida apenas contra os corruptos,  que no final, como no caso de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, estão sendo quase todos “premiados” - mas que, ao decidir castigar, punitivamente, com o látego dos deuses, algumas de nossas maiores empresas,  está desmantelando amplos e estratégicos setores da vida nacional.

Nas áreas de infra-estrutura e construção pesada, da industria de petróleo e gás, da indústria naval, e, principalmente, da indústria bélica, com a eliminação de milhares de empregos, a provável falência de empresas como a AVIBRAS e a paralisação de programas em que o país já investiu bilhões de dólares, e o precioso trabalho de toda uma geração de valorosos planejadores, engenheiros e técnicos de nossas forças armadas, a percepção, quase certeza, é uma só, sem a necessidade de dons premonitórios:

A Operação Lava-Jato - sem resolver definitivamente o problema da corrupção, que não poderá ser sanado sem uma reforma política de verdade - já está provocando um prejuízo dezenas de vezes maior do que o dinheiro que recuperou até agora,  e irá deixar como herança, direta e indireta,  um atraso que será nefasto, irrecuperável, nas próximas décadas, do ponto de vista do ingente esforço, realizado, a duras penas, por vastos setores da sociedade brasileira, para a inserção estratégica, tecnológica, soberana e competitiva do Brasil entre as maiores nações do mundo.acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade - fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica",  seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando - detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário - no momento do "flagrante".


       

19 de ago de 2015

O STF E A CHACINA DE SÃO PAULO





(Jornal do Brasil) - O Supremo Tribunal Federal dá início, hoje, ao julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Organizações contra e a favor da descriminalização - e sobre essa questão não há unanimidade sequer entre os próprios policiais - devem se manifestar.


Será debatido o princípio de que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não deveria ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros, e o de que a tipificação ofende princípios constitucionais, como o da intimidade e o da liberdade individual.


Uma Nação - e um Judiciário - conivente com os grandes fabricantes de bebidas alcóolicas, que permite a veiculação de sua publicidade na televisão,  com apelos claramente voltados  para a juventude, não tem o direito moral de reprimir, hipócrita e intransigentemente, usuários de drogas que frequentemente começam a se viciar  com a  primeira latinha  de cerveja, em festas de adolescentes.


O que está em discussão é se queremos nos transformar em uma sociedade  democrática e moderna, ou continuar avançando no processo de transformação do país em um estado policial,  institucionalizando, em pleno século XXI, o retorno aos tempos do poder direto, absoluto, dos Capitães do Mato, que vigia sobre as camadas mais pobres da sociedade brasileira até o final do século XIX.


É preciso, sim, definir a quantidade de droga que caracteriza o tráfico, e tornar obrigatório o exame químico das substâncias apreendidas - já que muita gente hoje vai para a cadeia, ocupando uma vaga que poderia estar destinada  a presos de alta periculosidade - por estar vendendo ou portando pó de mármore misturado com anfetamina com prazo vencido desviada de farmácias. 


Ao regulamentar e normatizar o porte de drogas, abrindo caminho para sua comercialização sob supervisão do Estado, o STF pode, se quiser, evitar milhares de prisões e de mortes desnecessárias (mais de 40% dos presos estão detidos sem julgamento e a nossa polícia é das que mais matam no mundo, mas os crimes continuam aumentando ano a ano), diminuindo o poder do tráfico, a corrupção e a violência policial, que levam a assassinatos como o da juíza Patricia Acioli, no Rio de Janeiro, ou a prisões como a dos soldados da ROTA suspeitos de execução neste mês em Osasco, e, por extensão, a chacinas animalescas como a que se viu há poucos dias no estado de São Paulo.


Mas, acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade - fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica",  seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando - detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário - no momento do "flagrante".


       

16 de ago de 2015

O PT, O FACEBOOK, E AS MORTES DE LULA E DE DILMA.




(Do Blog) - O Instituto Lula pediu ao Facebook que retire da rede a página em que centenas de usuários de direita e extrema direita pedem a morte do ex-presidente da República, na qual aparece também, em um comentário, a mórbida, macabra, montagem acima, mas nenhuma atitude foi tomada pela empresa até agora.


Como quase sempre ocorre do ponto de vista da comunicação, e de sua própria defesa, a assessoria de Lula errou estrategicamente e errou feio.


Páginas como essa, e a da comunidade MORTE À DILMA,  que também está no ar, não devem ser eliminadas, até mesmo porque as mesmas ameaças continuarão a ser replicadas em outros lugares, ad aeternum.


É preciso que elas continuem acessíveis, para que possam ser imediatamente identificados - basta fazer um print - pelos advogados de Lula e da Presidente da República, os indivíduos que estão ameaçando sua vida e sua integridade física, para que sejam denunciados, um por um, e judicialmente interpelados, processados e responsabilizados pela justiça.


Se isso tivesse sido feito, desde o início, nos últimos anos, com base em uma atitude de tolerância zero - (ver O PT, O PSDB E A ARTE DE CEVAR OS URUBUS) - a cada ataque, insulto, calúnia recebidos, como fazem aliás outros homens públicos e partidos - nem Lula, nem Dilma nem o PT estariam na situação em que se encontram do ponto de vista da opinião pública.


Quem cala, consente.


Seja qual for sua situação ou posição ideológica, quem é injustamente citado ou ameaçado na internet precisa aprender que na rede a responsabilidade direta e primária é a individual, de quem está fazendo a ameaça ou publicando caluniando terceiros, mesmo que sites e portais, ou redes como o Facebook possam eventualmente também ser processados, mais tarde, por permitir esse tipo de ação ou iniciativa. 



11 de ago de 2015

AFAGANDO CÉRBERO - A OPOSIÇÃO E O IMPONDERÁVEL.






(Jornal do Brasil ) - Talvez influenciado pelo fato de estar sendo entrevistado por uma publicação estrangeira - em certos países e organismos multilaterais se conhece bem os avanços alcançados pelo Brasil nos últimos anos - o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, para a revista alemã Kapital, que a Presidente Dilma Roussef é "honrada", e que o ex-presidente Lula é um líder "popular" cuja prisão, caso viesse a acontecer, poderia dividir o país. 

Foi o que bastou para que fosse imediatamente execrado pela parcela da opinião pública que ocupa, destilando bílis, os sites e portais mais reacionários - para dizer o mínimo - da internet brasileira. 

O que importa, não é saber - embora torçamos para que isso tenha ocorrido - se FHC foi sincero em suas considerações sobre a Presidente Dilma, e, sim, prestar atenção à verdadeira avalanche de estupidez que suscitaram suas palavras.

"Doido", "senil", "demente", "gagá", "caduco", "bipolar" - odioso, preconceituoso e covarde, o fascismo despreza e confunde a idade com fraqueza e costuma ser particularmente impiedoso com os mais velhos, as mulheres e as crianças - "doente de Alzheimer", e o já tradicional apelo do "morre de uma vez" (como fez o "sutil" internauta que atende por Paulo Votan, acima, no print que precede este texto) foram alguns dos epítetos lançados pela malta nos grandes portais da internet, contra o ex-presidente da República.       


Outros o acusaram de "pateta", "traidor", "idiota", "maconheiro", "THC"- lembrando sua defesa da descriminalização da Cannabis - e de "cara de pau", "sem-vergonha", e ladrão - acusando-o de estar "roubando também", ou de já ter se encontrado secretamente com Lula para conchavos.

E os mais "espertos", a serviço da nefasta "via alternativa", que espreita, como hiena, nos meandros da história, os países que se rendem aos que fomentam o caos e a cizânia, preferiram, como sempre, aproveitar a oportunidade para intensificar os ataques contra a democracia - "político é tudo lixo", "farinha do mesmo saco"; defender a violência: "é preciso amarrar a boca do saco", "matar todo mundo a paulada" e  "jogar o saco no rio"; e propagar a teoria - esse é "esquerda caviar", "comunista enrustido" - da conspiração, segundo a qual PT e PSDB representariam, na verdade, duas faces da mesma moeda, da "tática da tesoura stalinista", de disfarçar parte da esquerda como direita;   tomariam parte da estratégia de conquista da hegemonia, por meios pacíficos e "gramscianos",  do poder, e atuariam seguindo os padrões do "marxismo cultural", como fantasiam, e pregam certas correntes da imbecilidade neo-direitista antinacional.   Tudo isso coroado pelos pedidos de instalação no país de nova ditadura - agora com caráter "policial-jurídico-militar" - e os indefectíveis slogans da campanha - que já está no ar há muito tempo - de BOLSONARO 2018 para a Presidência da República.

Na página do ex-capitão do Exército, no Facebook, por exemplo - que, significativamente, já tem mais de 3 vezes o número de curtidas (1.5 milhão contra 450.000) que a página oficial de FHC, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso aparece  como defensor das drogas ao lado do ex-presidente uruguaio José Mujica, em contraponto ao próprio Deputado Bolsonaro, que se destaca, convenientemente, à direita, ao lado da figura do Presidente da Indonésia - país que pune o tráfico com a pena  de morte -  Joko Vidodo  (que é, na verdade, um fabricante e exportador de móveis) em uniforme militar. 

Em outras páginas - e cabeças - aparecem, como se fosse normal, propostas de que urnas eletrônicas passem a emitir recibo; de leis antiterroristas - para se emular gringos - de que se apresente o CPF antes de entrar na internet; de se identificar e eliminar, no nascimento, no futuro, bebês que tenham propensão criminosa; de se substituir o povo por "Deus" no parágrafo único do Artigo Primeiro, que define a fonte do poder do Estado no texto constitucional; de se punir com até 3 meses de prisão professores que abordem assuntos políticos na sala de aula; de se submeter as decisões do Supremo Tribunal Federal a igrejas, depois de já se ter aprovado a isenção de impostos para "repasses" a pastores, como se, em pleno século XXI, tivéssemos entrado em uma máquina que nos teletransportasse para um hospício, ou, de volta, no tempo, para mais ou menos 100 anos atrás.

Enquanto o setor de óleo e gás - de alta tecnologia - corre o risco de desmantelamento, a indústria naval é destruída, com o fechamento de vários estaleiros, a indústria de defesa se desarticula, com seus principais projetos sendo ameaçados, e as maiores empresas do Brasil são arrebentadas, milhares de seus fornecedores quebram, e se pretende impor a elas multas absurdas de bilhões de reais - para que não sobre pedra sobre pedra - eliminando-se milhares de empregos, brasileiros que fazem questão de ignorar que ainda somos - apesar de tudo - a oitava economia do mundo e o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos, e que o nosso desemprego é de um terço de países como a Espanha, e nossa inflação a metade do que era há pouco mais que uma década, comemoram em grupos como o Direitas Já, Direita Brasil, Direita Conservadora, Direita Realista, Direita Política, Tradutores de Direita, Direita Forte, Rede da Direita Nacional, Canal de Direita, Professores de Direita, Direita Atual, Direita Ocidental, Extrema Direita Nacionalista Brasileira, Linhas Direitas, Jovens de Direita, Militantes de Direita, Garotas Direitas, Sou de Direita, Extrema-Direita, Direita Unida, Direita Única, Direita Blindada, Direita Conservadora, Direita Brasil, Rua Direita, Direita Nacional Brasileira, Vem pra Direita Brasil, Skins Direitista (sic) e dezenas de outras comunidades menores, os problemas do país, torcendo, muitas vezes abertamente, pela derrocada da Nação, a quebra do Estado de Direito e a inviabilização da economia e da governabilidade.   

É principalmente quado o tufão se aproxima, que é preciso escutar a voz da razão. 

A reação - nos dois sentidos - contra as declarações de Fernando Henrique Cardoso na internet é apenas a ponta do iceberg de um quadro claro, para o qual os setores mais influentes da sociedade brasileira ainda não acordaram - ou só estão começando - talvez tardiamente -  a atentar.   

O PSDB corre grandes riscos se não souber corrigir o rumo de sua nau em meio à tempestade que ele mesmo ajudou a conjurar, e mesmo com o risco de perder o mandato, já existe quem esteja, como a Senadora Lúcia Vânia, de Goiás, tomando a decisão de abandonar esse barco no meio do caminho, alegando não acreditar em uma "oposição movida a ódio", e fazendo apelo a mais "equilíbrio e sensatez", diante da gravíssima situação política que está sendo enfrentada pelo país.

Ao embarcar na "direitização" da classe média, e endossar, de forma atravessada, indireta, e, eventualmente, interesseira, o discurso da exageração da crise, da criminalização dos políticos, da judicialização da política, e da repetição da irresponsável e continua multiplicação, à estratosfera, de cifras (da ordem de dezenas, centenas, de bilhões de reais) em pseudo prejuízos da corrupção que não correspondem aos fatos nem às provas efetivamente, inequivocamente, colhidas até agora, o PSDB - deixando-se seduzir pelas perspectivas do caos - está brincando de afagar as cabeças de Cérbero - o cão mitológico que guarda a saída - e a entrada de Hades - na ante-sala do inferno.

Mais importante do que se haverá ou não impeachment, do ponto de vista histórico, é o Brasil que  ficará desse processo. 

A História avança em ciclos, e entre eles há aqueles que, depois de iniciados, dificilmente são detidos, e que cobram pesados tributos em atraso e em sangue, antes de que venham a se encerrar. 

É preciso que as lideranças do PSDB percebam - e há outras personalidades na legenda que foram lembradas - e muitas vezes virulentamente criticadas - nos ataques contra FHC na semana passada - que o imponderável é - por sua própria natureza - incontrolável e voraz. E que, ao abrir a porta para o desconhecido, o PSDB poderá não voltar ao poder  em 2018. 

Pelo contrário. 

Existe uma grande chance de que venha a entregar o país - ou boa parte dele - ao fascismo. E de que venha a ser vitimado, mais cedo do que tarde, pelo fascismo, como ocorre com o PT.