DE SANTOS E DE JUÍZES

A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro  e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.

A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.

Não interessa se o legislativo que aí está aprovou,  majoritariamente, um golpe que tirou do poder um governo que, venhamos e convenhamos, havia se tornado de certa forma insustentável, por sua própria incapacidade em recusar uma agenda neoliberal recessiva - criada também para facilitar a sua derrocada - e de resistir a uma campanha tenaz, mentirosa e fascista que se desenvolvia claramente desde 2013 e que iria - só os imbecis e os ingênuos não acreditavam nisso - chegar, inexoravelmente, à derrubada da Presidente da República.

O Congresso Nacional - e nele há também aqueles que tentaram resistir bravamente a essa farsa - não é perfeito.

Mas ninguém chega ali sem voto.

E o voto reflete em boa parte a essência, a opinião, a qualidade e o que determina a população brasileira.      

Tão ou mais responsáveis pela queda de Dilma, do que os deputados e senadores que votaram pelo seu impeachment foram  certos grupos do Ministério Público e do Judiciário, oriundos majoritariamente de uma classe média reacionária e conservadora, que investiram tenazmente na fabricação de uma longa série de factoides, arbitrariedades e escândalos, destinados a dizimar o PT nos tribunais e - em cumplicidade com uma mídia mendaz, parcial e seletiva - junto à opinião pública.

Ou alguém acredita que, se não existisse a Operação Lava Jato, e seu deletério exemplo, com o evidente antipetismo do Juiz e de vários procuradores envolvidos com sua "força-tarefa" - mesmo com a coleção de equívocos táticos e políticos do governo anterior e de seu partido - teria se conseguido derrubar a Presidente da República?

A “Lava Jato” não apenas destruiu o país, provocando 140 bilhões de reais de prejuízo e aprofundando os efeitos da política recessiva e da crise internacional - arrebentando com as maiores empresas brasileiras e seus milhares de trabalhadores, acionistas e fornecedores - para recolher menos de dois bilhões, na verdade, apenas algumas dezenas de milhões de reais, se formos considerar dinheiro efetivamente desviado e não de "leniência", "multas” e "bloqueios" bilionários.

Ela também representou a consolidação de uma Jurisprudência da Destruição que já vinha de antes, partidária e sabotadora, com a sucessiva paralisação, por centenas de vezes, de dezenas de grandes obras de infraestrutura e de projetos estratégicos de governos petistas, nos últimos anos, como as hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, a Refinaria Abreu e Lima e a Transposição do São Francisco, por exemplo, que tiveram entre outras consequências diretas um extraordinário aumento no preço das obras hoje atribuído quase que exclusivamente a supostos casos de corrupção.

E se apoiou no descrédito da democracia, por meio da manipulação da opinião pública, estratégia essa que é a cabeça de ponte de um movimento que pretende, de fato, diminuir o poder de representantes eleitos, para entregá-lo a um estrato privilegiado de funcionários concursados que se vêem como impolutos Cavaleiros da Justiça, e que consideram, temerariamente, que devem tutelar a República, por meio de sucessivas manobras políticas, quando  não têm um reles voto  e  estão proibidos, por lei, de meter-se nesse contexto.

Se houvesse um mínimo de respeito à Constituição,  o Movimento das 10 Medidas Contra a Corrupção teria sido coibido dede o início.

Juízes, procuradores, desembargadores,  devem fazer cumprir as leis e não criar movimentos de massa, slogans e marcas e sair colhendo assinaturas  para reformulá-las partidariamente - mesmo que não se trate de partido legalmente constituído - em seu próprio benefício profissional ou pessoal.

A não ser que queiram abandonar suas togas e seus  confortáveis gabinetes e se candidatar ao Legislativo, disputando, no próximo pleito, com os deputados e senadores aos quais pretendem dar lições éticas, o voto e a preferência do eleitorado.

Se não fosse assim, os constituintes de 1988 teriam lhes franqueado o acesso à atividade política, quando o que fizeram, explicitamente, foi exatamente o contrário, como ocorre, aliás, na maioria dos países do mundo.

Já imaginaram se as Forças Armadas fizessem um movimento em defesa de seus próprios interesses e do aumento de quinhão de poder, de facto, no conjunto da sociedade brasileira, através de um conjunto de “10 Medidas Pró-defesa”, com soldados da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, colhendo assinaturas em bares e restaurantes?

Ou os bombeiros, ou os médicos, ou os fiscais, não interessando qual fosse o motivo, até mesmo porque de discursos demagógicos e de “boas” intenções o inferno está cheio?

Poderíamos, tranquilamente, fechar o Congresso, as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, e mudar o nome deste país para República Corporativista Brasileira.  

É por isso que, tanto do ponto de vista político, quanto do jurídico, os magistrados e procuradores brasileiros deveriam evitar o perigoso caminho - que estão trilhando com a cumplicidade de parte da mídia, que tambe´m aposta na judicialização e na criminalização da política e no enfraquecimento da Democracia - de tentar aumentar de forma incessante o seu poder, o seu ego e sua arrogância, no trato com a população de modo geral e, especificamente, com outras instituições da República.

Uma auditoria do Tribunal Superior do Trabalho acaba de constatar que todos os tribunais regionais descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores entre 2010 e 2014.

Nos casos mais graves, segundo a Folha de São Paulo, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, da "venda" teoricamente ilegal -  a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não prevê a possibilidade de conversão de férias não gozadas em remuneração - de descanso remunerado em troca de dinheiro.

O TRT de São Paulo lidera a lista, com 872 pagamentos irregulares a 290 magistrados, no total de R$ 21,6 milhões.

No Rio de Janeiro, em que se pretende diminuir os salários dos servidores públicos da base da administração, para fazer com que eles dividam com o governo a contribuição para a aposentadoria, um relatório sobre a folha de pagamentos de agosto deste ano informa que só seis dos 861 magistrados do estado ganham abaixo do teto constitucional de R$ 33.763, e que há desembargadores que, com os "penduricalhos", recebem mais de 70.000 por mês.

"Apenas em dezembro de 2015, cada magistrado estadual do Paraná recebeu R$ 103,6 mil brutos, em média, de remuneração. Ao todo, o Tribunal de Justiça (TJ) gastou só no último mês do ano passado R$ 94,4 milhões com os vencimentos de juízes e desembargadores. Isso significa praticamente o triplo do que foi gasto, em média, entre os meses de fevereiro e novembro de 2015– R$ 32,2 milhões. No mês de janeiro de 2015, os gastos também foram atípicos: R$ 72,1 milhões."

O parágrafo acima é do Jornal "Gazeta do Povo". Por causa dessa matéria, 45 juízes do Estado do Paraná, atingidos em sua "honra", moveram ações cruzadas contra os responsáveis pelo jornal, a ponto de a questão ter chegado ao STF, instância em que a Ministra Rosa Weber suspendeu, liminarmente, a perseguição contra a publicação e cinco profissionais de sua equipe (três jornalistas, um infografista e um webdesigner).

No Ministério Público do Paraná - assim como ocorre na maioria das unidades da Federação - a situação também não é diferente.

A diferença entre o que foi pago aos membros do órgão e o teto constitucional custou R$ 70 milhões – 74% dos R$ 94,5 milhões ganhos a mais em 2015 com a inclusão do FPE.

E no Tribunal de Justiça, os gastos com pagamentos acima do teto constitucional custaram R$ 108 milhões – 49% dos recursos.

Ora, quem acusa e julga deveria ser o primeiro a dar o exemplo, não se afastando, nem por um centímetro, do que determina a lei.

A Senadora Kátia Abreu, já lembrou, há alguns dias, com toda clareza, que juiz ou procurador que recebe acima do teto também é corrupto.

É nesse contexto que, com a desculpa do combate à corrupção, o MP, apoiado por organizações ligadas ao Judiciário, pretende passar no Congresso  medidas destinadas a diminuir ainda mais o espaço de defesa do réu, diante de um sistema de repressão jurídico-policial-penal dantesco, vergonhoso, na maioria dos aspectos,  que está distante de qualquer nação moderna ou civilizada.

E se esforça em impedir, junto com juízes, as tentativas - em que o Congresso não faz mais do que sua obrigação - de se estabelecer  limites para a ação de procuradores e magistrados, que prevejam punições mais drásticas, em caso de abuso de autoridade, que o mero afastamento remunerado de funções - na verdade um prêmio, por meio do qual o sujeito recebe sem trabalhar -  e de se discutir outras questões, como os super-salários dos funcionalismo público, entre os quais se incluem os seus, dos mais altos da República.

O jornal Estado de São Paulo informa que entidades de representação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal reagiram à proposta de mudança da Lei Anticorrupção para instituir o crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores, e a anistia em acordos de leniência a executivos de empresas acusadas de corrupção.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos, acusou parlamentares de usar o pacote das dez medidas anticorrupção do Ministério Público Federal (MPF) e um projeto para anistiar crimes de caixa 2, para tentar barrar a Operação Lava Jato.

Um grupo autodenominado “Magistrados Independentes” pede a cassação, por “falta de decoro”, do Presidente do Senado, Renan Calheiros, por ter criticado um juiz que tentou ilegalmente investigar o Legislativo sem autorização  da Suprema Corte.

O Presidente do Senado Federal, assim como a maioria de seus pares, que espelham, como ele,  a sociedade brasileira, com certeza não é santo e tem inúmeros defeitos mas não está ali por vontade divina.

Não podemos ser seletivos, como os fascistas.

Da mesma forma que Dilma representava 54 milhões de brasileiros que a elegeram, o Senador Renan Calheiros representa diretamente mais de 840.000 homens e mulheres que votaram nele.

Parafraseando Stalin, que teria indagado quantas divisões tem o Papa, perguntamos: quantos votos têm  os magistrados que pretendem cassar Renan Calheiros?

Essa falta de respeito, esse manifesto desprezo pela vontade do eleitor e pelas prerrogativas individuais  com relação à sociedade, também está presente, indiretamente, na declaração do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que disse que sua maior preocupação é a falta de “filtro” para quem realizará a denúncia de crime de responsabilidade contra as autoridades.

“O que o deputado está propondo é que qualquer cidadão acusado de qualquer crime, homicida, traficante, pode entrar com petição e a autoridade terá de responder”, disse , ilustrando quão longe está indo a abordagem fascista da justiça no Brasil de hoje, como se houvesse cidadãos com mais direitos que os outros, em sua presunção de inocência, e a "autoridade" em questão fosse absolutamente infalível e não tivesse que se submeter ao poder de quem vota e lhe paga os régios salários de que falamos há pouco, mesmo que, ou principalmente quando o cidadão for suspeito de qualquer crime, já que, como mero  acusado, ainda não foi condenado e tem direito constitucional a ampla defesa.

Quis custodiet ipsos custodes?

"Quem guardará os guardiões? já perguntavam, sabiamente, os romanos, há quase 20 séculos, por meio de Décimo Júnio Juvenal - quanto mais poder tem um cidadão a serviço do Estado, maior controle e limites ele tem que ter, maior tem que ser a sua submissão e  obediência à Lei e à comunidade que serve - pois que ele existe apenas para isso mesmo - para meramente servir aos cidadãos e não a si mesmo.

O relator da Comissão que estuda a aprovação das “10 medidas  Anticorrupção” já recuou dessa missão, citando a “opinião das ruas” - que na verdade é apenas a opinião dos  procuradores e juízes que foram procurá-lo na Câmara dos Deputados - com relação à imposição de limites para o abuso de autoridade com o estabelecimento de crimes de responsabilidade para juízes e procuradores.

O Congresso precisa, em nome da História e de sua própria sobrevivência como instituição, resistir à pressão corporativista de quem pretende agir como uma casta - em nada casta, aliás - que está acima da população.

Há quem esteja chamando os políticos de “os donos do mundo”.

Mas os homens públicos não são donos do mundo. Eles são donos, apenas, de seus votos, que lhes conferem poder apenas enquanto os têm, e que são obrigados a manter e a reconquistar constantemente - ao contrário dos juízes, procuradores, desembargadores - a cada novo pleito.

Pode-se criticar este ou aquele político, em livre exercício democrático.

O que não se pode é generalizar e nivelar, de forma fascista, a todos.

Ou tentar retirar ou diminuir a legitimidade do voto para voltar à máxima pelésiana - aquela de que “o brasileiro não sabe votar” - tão em voga durante a ditadura.

Se o Judiciário e o Ministério Público brasileiros fossem perfeitos, não viveríamos em um país em que são assassinadas quase 60.000 pessoas por ano, boa parte delas - em situações polêmicas e controversas - por agentes do próprio Estado.

Em uma Nação em que, apesar de termos uma das forças de segurança mais violentas do mundo, menos de 6% dos homicídios são elucidados e esclarecidos.

Em que, em alguns estados, quase 60% dos presos se encontram ilegalmente  mofando, de forma imoral, há anos, atrás das grades, sem julgamento.

Em que o Conselho Nacional de Justiça eximiu, há poucos meses, juízes e procuradores de declararem, antecipadamente, junto com o endereço e a data, o valor das palestras pagas que estão livres para fazer para instituições de qualquer espécie.

Ao mesmo tempo em que "pune", com apenas dois anos de suspensão, remunerada, uma juíza que permitiu que uma adolescente ficasse reclusa, durante semanas, com 30 presos do sexo masculino, em uma cadeia do estado do Pará.  

A mesma punição reservada pelo CNJ, no caso, de aposentadoria compulsória também remunerada, para um Juiz que vendia sentenças no Tribunal de Justiça do mesmo Estado.

E para outros magistrados, envolvidos com quadrilhas dedicadas ao mesmo crime, em outras  unidades da Federação como o Piauí, a Bahia, Roraima, Pernambuco, etc.

Um país em que dezenas de presos desarmados são metralhados, encurralados dentro de celas e corredores de um presídio, e os responsáveis pelo massacre, com equipamentos de proteção e armados até os dentes na ocasião dos fatos, são absolvidos por "legítima defesa".

Em que as prisões, como pôde constatar, mais uma vez, a Presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, em visita à Penitenciária da Papuda, em plena capital da República, há alguns dias, são, principalmente pela superlotação, verdadeiras masmorras em que não existe a menor garantia, por parte do Estado, de condições minimamente dignas para o cumprimento, pelo condenado,  de sua sentença.

E em que não existe nenhuma possibilidade, e, eventualmente, interesse, de garantir sua incolumidade física durante os longos períodos em que, na maioria dos casos, sem assistência médica ou judiciária, o preso eventualmente “provisório” ficará enclausurado, em condições absolutamente animalescas, à mercê de Deus, das facções e do Sistema.

Muitas vezes, porque foi apanhado com algumas pedras de "crack", ou  alguns papelotes no bolso, na esquina, produzidos  à base de querosene ou de comprimidos vencidos de anfetamina, sem nenhum vestígio de cocaína.      

Isso, em um planeta no qual, em nações como os EUA, a população acaba de aprovar, em plebiscito, em novos estados, incluído o mais populoso deles, a Califórnia, o uso recreativo da maconha, diante da constatação de que a mera repressão e penas implacáveis, até mesmo para usuários,  como ocorre comumente por aqui, não resolvem, de forma alguma, a questão do tráfico de substâncias entorpecentes.

Diante de uma "justiça" assim, todo indivíduo tem o direito moral de tentar escapar da "lei".

De não produzir provas contra si mesmo.

E de postergar seu julgamento e encarceramento, indefinidamente, porque a justiça que o julga e o condena, com a mão cada vez mais pesada de jovens juízes e procuradores recém-formados que vivem no mundo perfeito de suas gravatas de seda, seus altos salários e seus ternos bem cortados, é a mesma que não consegue garantir que a maioria dos detentos brasileiros passe por julgamento ou possa cumprir sua pena de reclusão em condições de relativa igualdade com apenados de outros países, como já dissemos, minimamente modernos ou civilizados, neste vigésimo-primeiro século da Era Cristã.   

Barrar a Operação Lava-Jato?

Como?

Se, em resposta a uma longa sucessão de desmandos, em que a delação, como nos regimes autoritários mais abjetos da História, tornou-se o maior instrumento de investigação de uma justiça que se mostra incapaz de correr atrás de provas claras, irrefutáveis, incontestáveis, o Judiciário insiste em aumentar o casuísmo ?

Se, com o intuito de  institucionalizar-se essa nova nova ordem judiciária, blindando-a contra iniciativas que possam restaurar o direito e possibilitar a defesa de quem está sendo acusado, em mais uma decisão que implica em novo passo rumo à fascistização, de facto, do país, transformando-nos, também no aspecto judicial, em uma ditadura,  a  5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta semana ser inviável que cidadãos delatados por terceiros questionem acordos de delação celebrados por quem os está acusando?

Se essa absurda determinação - que precisa ser contestada no STF - mais uma no sentido de restringir os direitos cidadãos que estão teoricamente consubstanciados na Constituição, afirma que as pessoas citadas ou acusadas nas delações, não poderão, doravante, questionar as circunstâncias, as condições em que tal delação foi obtida - se por pressão sobre o réu, eventualmente já aprisionado e sob o arbítrio de seus carcereiros e interrogadores,  se sob tortura ou eventual ameaça ou chantagem, em um país em que todos sabem, existe uma das polícias mais violentas do mundo ?

Se poderão, no máximo, os delatados,  que - a partir da declaração de um desafeto, de alguém que está procedendo assim em troca de uma eventual promessa de soltura - correm o risco de ser presos e acusados de qualquer crime, mesmo que não haja provas; contestar o teor das acusações, sem entrar no mérito de como foi obtida a tal "delação" pela "justiça" ?

Se o STF acaba de aceitar institucionalizar a prisão após condenação em segunda instância, restringindo ainda mais a possibilidade de defesa do réu, neste perfeito - justo, equilibrado, em nada arbitrário -  sistema judiciário em que vivemos?  

Como no caso da possível aprovação da validação de provas "ilícitas", obtidas de "boa fé"  por agentes do Estado, em exame pelo Congresso, estamos vivendo uma fase da vida nacional que só pode ser comparada ao período de ascensão do nazismo, quando, uma após outra, medidas de restrição do Estado de Direito e dos direitos individuais foram aprovadas pelo regime, até que a máscara de uma suposta legalidade caiu, com a imposição do ignominioso arcabouço "jurídico" das Leis de Nuremberg.

Nesse contexto, não pode restar, àqueles que defendem a liberdade e a democracia, duramente reconquistadas por nossa geração, mais do que cerrar fileiras e combater, decididamente, até mesmo em benefício da própria consciência, se não do futuro de seus descendentes, em todos os foros, cada casuísmo que possa estar sendo implementado nesse sentido, mesmo que muitas vezes eles  sejam adotados sob o manto hipócrita da defesa de um país mais "honesto" e menos corrupto, até mesmo porque não há regime autoritário, sangrento e assassino da História que tenha chegado ao poder sem essas bandeiras.

Por outro lado, a emblemática absolvição de João Vaccari Neto, do fantástico desvio - tão propalado pela mídia - de 100 milhões de reais, quando presidia a Bancoop, pela juíza Cristina Balbone Costa, da Quinta Vara Criminal de São Paulo, mostra que ainda existe justiça neste país, fora do âmbito da Operação Lava-Jato, com suas ilações, sua seletividade, suas arbitrariedades, a pressão sobre os presos para a imposição, dirigida e premeditada de “delaçoes" "premiadas" e uma longa série de acusações que não se sustentam.

Mesmo que essa operação viesse a trabalhar com provas absolutamente irrefutáveis e sem pressões e arbitrariedades sobre presos e testemunhas, ainda seria necessário provar à opinião pública que seus principais integrantes não estão apenas se esforçando para encontrar algum prêmio político-eleitoral - em 2018, quem sabe - no fim do arco-íris, ou não têm a intenção de se transformar, de fato, e permanentemente, em um quarto poder oculto dentro da estrutura do Estado Brasileiro.

Não se espera que boa parte dos juízes e procuradores que dividem privilégios e vantagens, abandone, como se vê pelo comportamento de suas associações de classe, seu arraigado  corporativismo, ou deixem de buscar - mesmo sem voto - como estão fazendo constante e açodadamente neste momento, aumentar o seu quinhão de poder - cada vez maior, aliás - com relação a outros segmentos, como os representantes eleitos do Executivo e do Legislativo, no contexto da sociedade brasileira.

Basta que parem de agir como vestais, e de querer posar de santos, e espetacularmente, de impolutos e messiânicos Cavaleiros da Justiça, porque, como mostram os casos de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Pará, do Paraná, de Roraima, do Piauí, da Bahia, de Pernambuco, do Espírito Santo, e de outros, muitíssimos outros lugares, nas capitais e no interior, eles não o são, como não são, também, nem impecáveis nem perfeitos.

Não o são e não estão acima dos Deputados e Senadores que pretendem “exemplar”, nem de nós, comuns mortais, que neles votamos, com nossos muitos defeitos e eventuais qualidades.

Essa é uma perspectiva que a Câmara dos Deputados  precisa levar em consideração nesta semana, a não ser que queira cometer mais um suicídio político - como se não bastasse a PEC 241 que retirará poder do Estado e do Congresso - e um novo erro histórico de enormes proporções.

E é uma constatação que está começando a ser feita, e a ser melhor entendida, pela população brasileira.

O CHEQUE DE UM MILHÃO E AS DELAÇÕES EM "NUVEM".

Nunca aceitamos - e consideramos execrável - a tese - um dos pilares da Operação Lava Jato - da transformação retroativa, automática, proposital, de doações de campanha em "propina".

Se à época era legal e foi registrada, a doação foi doação e ponto final, mesmo que eventualmente tenha sido feita por meio de "Caixa 2", que - a exemplo das tais "pedaladas fiscais" que justificaram a derrubada de Dilma - se à época também não era crime, só pode passar a sê-lo depois que for criada uma lei para regulamentar o assunto.

Considerando-se isso, não se pode negar que essa retroatividade seletiva, presente na mudança do depoimento do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, divulgada pela imprensa, ontem, transformou-se em uma das principais características da situação em que se encontra, hoje, a justiça brasileira. 

Pressionado a produzir uma delação "premiada" o "delator" em questão acusou a campanha da ex-presidente da República, Dilma Rousssef,  de ter recebido um milhão de reais - por si só uma quantia irrisória nesse contexto -  em "propina".

Disseminado ruidosamente o factoide, e com a apresentação de provas, pelo PT, de que o dinheiro chegou à campanha por meio do PMDB, ou seja, de que a doação estava em princípio destinada ao então candidato a vice e atual Presidente da República, Michel Temer, os advogados do "premiado" delator - mais um fantoche que se distorce e retorce ao sabor desse sórdido jogo de pressão de fundo descaradamente político - recuaram e disseram que ele havia se "enganado", e que, na verdade, não teria ocorrido,  nesse caso particular, nenhuma irregularidade ou ilícito.

Esse é o mal da tal "delação premiada", tão festejada pela atual Magistratura e o Ministério Público. 

Como quase nunca existem provas cabais que as sustentem, pode-se fazer com esse sórdido e abjeto "instrumento", de grande "plasticidade" inerente, o que se quiser, como se fosse - nas mãos de um bando de crianças - um pacote de massinha de modelar.

Além da possibilidade de "editar" seletivamente as transcrições dos depoimentos, vide O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS "CENAS PROIBIDAS" DA OPERAÇÃO LAVA JATO, pode-se acusar a torto e a direito (mais a "direitos" que a "tortos" e quase nunca à direita, convenhamos) e adaptar a mentira, já que de mentiras produzidas sob pressão se tratam, na maioria das vezes, relacionadas a ilações de caráter altamente subjetivo.

A bem da verdade, a mídia faria um grande favor ao público e à realidade, se passasse a chamar essas delações  - típicas de regimes fascistas e autoritários - nos processos stalinistas os réus também delatavam, oficialmente, "voluntariamente"  - de delações "chiclete", "bombril" ou "massinha".

Em tempos de computação em "cloud" - elas poderiam ser chamadas também de  "delações-em-nuvem", não apenas por sua banalizadora quantidade - o sujeito delata até a mãe do Papa para se livrar de prisões arbitrárias que podem ser "esticadas" indefinidamentee e para não correr o risco de desagradar a "pessoa" errada  - quanto pela possibilidade que têm, como as nuvens, de trocar de formato ao sabor das circunstâncias.

O comunicado dos advogados do ex-Presidente da Andrade Gutierrez prova que, apertadas entre os dedos, as "acusações" dos delatores podem mudar, sempre que for preciso, bastando que alterem o seu "depoimento". 

Assim, o que era, no início, uma "bola" de massinha pode se tranformar em  uma cobra, em um porquinho, ou, em poucos minutos, horas ou dias, em um simpático cachorrinho.

Em verdadeiro acinte, neste país de faz de conta, sem nenhum respeito ou consideração pela inteligência dos cidadãos e da população brasileira.

AOS GRINGOS, FILÉ. PARA A PETROBRAS, O OSSO.

(Revista do Brasil) - Entre os aspectos mais perversos da atual retirada nacional, baseada filosófica e administrativamente na diminuição do papel do Estado e das empresas estatais e paraestatais como instrumentos de aumento da competitividade e do desenvolvimento do Brasil em sua natural disputa com  outros países do mesmo porte territorial e demográfico, um dos mais abjetos, pelo cinismo com que tem sido levado a cabo, é o que envolve o acelerado e proposital enfraquecimento, para não dizer descarado desmonte, da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima.

A desculpa é sempre a mesma. 

Estariam, a Petrobras e o país, quebrados, devido à atuação dos governos anteriores, embora a estatal estivesse, até há poucas semanas, a caminho de zerar o déficit cambial acumulado nos últimos anos; suas ações tenham se valorizado em mais de 170% neste ano, em processo iniciado quando Dilma ainda se encontrava à frente da Presidência da República; esteja batendo sucessivos recordes de produção, especialmente no pré-sal; e o Brasil quebrado de Lula seja o mesmo país em que o BNDES tem tão pouco dinheiro que  se prepara para "devolver" 100 bilhões de reais ao Tesouro e a mesmíssima nação que pagou as dívidas com o FMI e que acumulou 370  bilhões de dólares em reservas internacionais, diminuindo, ao mesmo tempo, a Dívida Pública Bruta e a Líquida nos últimos 13 anos.

O cinismo é tanto, que a turma que alega que faltava transparência à direção anterior da empresa é a mesma que, agora, pretende concentrar mais poder nas mãos de pequenos grupos para decidir questões estratégicas, como o que vender, ou melhor, "doar" dos ativos da empresa e a quem fazê-lo; a participação ou não da Petrobras como operadora neste ou naquele  poço do pré-sal; o uso ou não de peças e equipamentos comprados ou encomendados no Brasil neste ou naquele projeto; e até  mesmo a fixação do preço da gasolina, a cada mês, "seguindo a média dos preços internacionais" que levarão, se não houver transparência e discussões  públicas, abertas, à possibilidade da eventual ocorrência de corrupção em altíssima escala, já que envolvem, qualquer um destes temas, direta ou indiretamente, interesses que vão de multinacionais a fornecedores estrangeiros de equipamentos a  donos de postos de gasolina, em uma escala que vai  de bilhões de reais a dezenas de bilhões de dólares.

Nesse processo, abandona-se a lógica, evitando que a Petrobras, que, durante anos, subsidiou os consumidores brasileiros, quando a gasolina estava mais cara lá fora, seja ressarcida por isso, agora, quando ela está mais barata.

Adiando a recuperação da maior empresa nacional, o que é uma excelente desculpa para entregar, a toque de caixa, e a preço de banana, seus mais importantes ativos, sem consulta à sociedade brasileira, que é, em última instância, a dona do negócio.

Áreas de maior valor agregado e de maior potencial de avanço da pesquisa tecnológica e científica, como a petroquímica, o transporte e a distribuição gás e de combustíveis, estão sendo entregues a concorrentes, deixando apenas o osso, ou a produção, para a Petrobras, dependendo do poço, quando isso for de interesse do "mercado", representado pela associação que reúne, no Brasil, as petroleiras estrangeiras.

O que dá mais dinheiro? 

Um barril de petróleo bruto, em um momento em que os preços se encontram historicamente deprimidos, ou um barril de gasolina ou diesel, vendido diretamente ao consumidor, na bomba de combustível?

A ganância, e a possibilidade de lucro é tanta, que o anúncio demagógico da inútil queda do preço da gasolina nas refinarias saiu como um tiro pela culatra, aumentando os preços para o consumidor, em muitos estados, no lugar de diminuí-los.

Ou alguém achou que os donos dos postos iriam repassar o desconto para os clientes?

A contradição dos recém-chegados é tanta que o seu discurso privatista e entreguista defende a superioridade e proeminência da iniciativa privada sobre o Estado, mas os ativos da Petrobras estão sendo entregues a estatais, leia-se, a estados estrangeiros, como a Noruega e a China, porque no mundo real, e não no da midiotização brasileira, são as empresas estatais, como as sauditas e as chinesas, que dominam o mercado mundial do petróleo, e são nações altamente estatizadas, como a China, que dominam a economia mundial e são os maiores credores da Europa e dos Estados Unidos.

Enquanto nossa maior empresa vai sendo desmontada, esquartejada, descaracterizada estrategicamente, as mentiras sobre ela vão se acumulando, como um infinito zigurate babilônico.

Cabe aos petroleiros processar a Price Waterhouse and Coopers para que ela prove os alegados desvios de 6 bilhões de reais na companhia, que já deveriam ter sido reincorporados aos novos balanços.

Ao contrário do senso comum baseado em um discurso apressado e rasteiro, a gasolina no Brasil não está entre as mais caras do mundo. 

Há mais de 50 países em que ela custa mais do que aqui, incluídos grandes produtores, como a própria Noruega, a quem estamos entregando mega poços do pré-sal, quando poderíamos simplesmente estabelecer alianças entre a Petrobras e estatais estrangeiras, mantendo o controle dos poços e das reservas em nossas mãos, como deveria ter sido feito agora com a Total francesa.

     

A verdade é que a Petrobras não está, nem esteve, nunca, quebrada da forma que foi divulgada. 

O seu endividamento decorreu não de algumas dezenas de milhões de dólares efetivamente pagos por empreiteiras a bandidos como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró para que não atrapalhassem seus negócios, mas da brutal queda do preço do petróleo que a afetou e também outras companhias.

E de uma estratégia deliberada de sabotagem da credibilidade da empresa, para derrubar o governo anterior e levar as suas ações ao chão, para que grandes investidores privilegiados, como George Soros, por exemplo, e acionistas estrangeiros que nunca acreditaram em sua quebra e no catastrofismo  fascista fizessem extraordinárias fortunas, em poucos meses, como aconteceu este ano, enquanto otários tupiniquins pseudo conservadores e midiotizados se desfaziam de suas ações, metendo o pau na empresa, nas redes sociais, a cinco reais quando elas estão valendo hoje quase 20,00.

A CABEÇA DO OVO E A PISCINA DO ALVORADA

Surreal e kafquiana, para dizer o mínimo, a nova investigação em curso para saber se a Odebrechet teria "beneficiado" Lula fazendo, de graça, consertos na piscina do Palácio do Alvorada.

"Beneficiado", como? Lula, agora, virou dono do Palácio do Alvorada? Se a construtora consertou a piscina do palácio, ótimo. Ela arrumou e valorizou o patrimônio público. Nesse caso, qual foi o prejuízo para o erário?

Ou o Sr. Luis Inácio, já acusado antes - sem provas - de "roubar" crucifixos, faqueiros "fakes", cujas fotos foram tiradas de um site de leilões dos EUA, etc, saiu com a piscina debaixo do braço, quando deixou de ser Presidente da República?

Ou mandou consertá-la para cometer outros crimes, quem sabe para fazer um "test-drive" nos emblemáticos - e caríssimos, ostentatórios - pedalinhos do sítio de Atibaia?

No afã de encontrar crimes que possam ser atribuídos ao ex-presidente da República, os responsáveis pelo "caso" tem que ter um mínimo de bom-senso e de sentido de proporção, para não passar ao mundo a impressão de que estão simplesmente forçando a barra para criar mais um de uma longa série de factoides políticos, ou simplesmente procurando, com microscópio eletrônico, pêlo em cabeça de ovo para incriminar o ex-presidente da República.

JANOT E AS JABOTICABAS

O Procurador Rodrigo Janot, festejando, ontem, a decisão da Suprema Corte de permitir a prisão de réus já a partir da condenação em segunda instância, citou a Inglaterra, a França os EUA e a Alemanha para explicar que a possibilidade de recorrer várias vezes - como as jaboticabas - só existe, ou existia, no Brasil.

Seria interessante que alguém lembrasse ao nobre Procurador Geral que não dá para misturar alhos com bugalhos, e comparar a situação e os direitos de presos brasileiros aos de detentos desses países ou o nosso admirável sistema jurídico e penal ao deles.

Em sua particular aula de botânica política, o Senhor Janot se esqueceu de citar outras "jaboticabas", de amargo sabor, destes nossos trópicos, das quais, para sua sorte e dignidade,  estão livres os indivíduos que cumprem penas de prisão nas nações  desenvolvidas que citou.

A possibilidade, extremamente alta, de detenção, por meses, anos, sem julgamento ou assistência jutídica, é tipicamente tupiniquim.

O risco de morte ou de agressão, por parte de outros presos ou de agentes do Estado, durante o cumprimento da sentença é, também,  tão brasileiro quanto a peteca ou o acarajé, no país que carrega a duvidosa honra de ser aquele em que mais se mata, em números absolutos, em todo o mundo.

E, por último, mas não menos importantes, ao lado de pérolas requintadas como a quase que absoluta ausência de perspectiva de trabalho ou de educação; a proibição prática do acesso a jornais e revistas; e as humilhantes revistas a que são submetidas as famílias dos presos, nos dias de visita, há também as animalescas condições das celas brasileiras - até recentemente havia, por exemplo, presos guardados em conteiners, dentro de galpões -  como a superlotação, que também são  "jaboticabas" que só crescem por aqui, nesta terra de palmeiras onde canta o sabiá.

Em condições assim, como lembramos há pouco em artigo recente, o cidadão tem todo o direito, ao menos moral - a partir de agora - de tentar postergar ao máximo uma prisão, que, na maioria das vezes, no Brasil, envolve muito mais penas e riscos do que a mera restrição de liberdade.

COM A PROA EM ÍTACA.

É quando a mentira

domina e prima,

e a indignidade

vira regra,

hábito,

etiqueta,

daqueles que professam,

cultuam,

praticam,

sem necessidade de templo

ou liturgia,

a mais rasteira e porca

hipocrisia,

que o justo busca a razão,

reúne a coragem,

para seguir

na reta travessia.

É quando a injustiça

esquece as normas do Direito,

se rasga a Constituição,

a garantia de defesa,

aceita-se a chantagem,

a pressão,

a violência,

o abuso,

o massacre

e o desvio,

premia-se a delação

e a calúnia,

distorce-se a Lei a serviço

de uns poucos,

enquanto sua espada

só se abate sobre outros,

enchendo as prisões,

pela imposição

da arrogância,

do casuísmo e do arbítrio,

que o justo busca a razão,

reúne a coragem,

para seguir

na reta travessia.

É quando conspurca-se

a verdade,

distorcem-se os fatos,

traveste-se

e mascara-se

a memória,

com as cores do cinismo,

do embuste,

da impostura,

e urdem boatos,

e os disseminam,

para justificar a maldade

e a infâmia,

que o justo busca a razão,

reúne a coragem,

para seguir

na reta travessia.

É quando se negocia,

na calada da noite

ou à luz do dia,

a entrega das riquezas,

abjeta e infame,

abaixo e acima de onde pisamos

- dos veios das montanhas,

ao fundo do oceano -

das armas que estamos construindo,

e daquilo que chamam de mercado

(a força de quem compra,

de seu trabalho insano,

que aumentará agora,

em esforço e anos,

até pouco antes que

a morte sobrevenha)

aos estrangeiros,

que o justo busca a razão,

reúne a coragem,

para seguir

na reta travessia.

Daqueles

que vieram antes,

a poder de tempo,

de suor e de  sangue

e nos legaram,

história,

terra,

vergonha na cara,

herdamos nossas cores,

nossos panos e bandeiras,

nossas lanças

e adagas,

o anseio e os planos

de grandeza e de futuro,

de Justiça,

de Pátria e Liberdade.

E a honra de pelear

a vida inteira,

por princípios,

ideias,

ideais,

mesmo quando

o que move a maioria,

é o sonho egoísta

de uma "meritocracia",

que muitas vezes

se compra

com diploma

e concurso.

Há a nave de seguir

mar e curso,

mesmo quando

o vento for contrário.

Que venha o sal amargo

da tempestade

bater em nosso rosto,

com a força do ódio

infame e tosco,

que explode

em meio

aos relâmpagos

e trovões.

Não importam,

como ao Odisseu,

os meses e os anos,

nem os cíclopes,

nem as sereias,

canalhas,

que sussurram

em telas

e caracteres

ofertas e ilusões.

Nem que caiam

de um lado e de outro,

companheiros,

e outros emerjam

do ventre da Utopia,

da brasilidade,

da indignação

e da esperança,

para cobrir seus postos,

atrás dos remos,

das velas e escudos.

Ítaca existe,

para além dos desafios,

rochedos,

abismos,

redemoinhos,

horizontes,

oceanos.

Ítaca resiste

em cada onda,

a cada embate,

o Brasil insiste,

como estandarte

entrevisto na batalha,

gravado a fogo,

em nossos braços e punhos,

em nossas mentes

e nossos corações.

TRUMP, 0 DR. FANTÁSTICO, E OS CAVALEIROS DO ARMAGEDOM.

Impossível não pensar na cena final do filme Dr. Fantástico - (Dr. Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Bomb) ao descobrir, no "day after" da eleição norte-americana, que Donald Trump tinha sido eleito Presidente dos Estados Unidos.

O filme, do diretor norte-americano Stanley Kubrick, de 1964, aborda com humor e sarcasmo a Guerra Fria e a possibilidade de um confronto nuclear, em um ano em que, por aqui, sofríamos na carne a divisão do planeta; os EUA se envolviam cada vez mais no Vietnã e em golpes sangrentos por todo o mundo; e a opinião pública ocidental estava tomada pelo impacto da construção do Muro de Berlim, e da então recente Crise dos Mísseis em Cuba.

O personagem que dá nome à obra é um cientista "ex-nazista" (existem ex-nazistas?), preso à cadeira de rodas, que, metaforicamente, se levanta dela no final da estória, em uma representação da ressurreição do fascismo que cairia muito bem nos dias de hoje, a começar pela própria eleição de Donald Trump.

O grande ator do filme é Peter Sellers, que faz três papéis, incluído o do Dr. Strangelove. 

Mas a figura que mais se identifica - até mesmo fisicamente - com o novo presidente eleito norte-americano, é, com certeza, a do Major T.J. "King" Kong, interpretado pelo ator Slim Pickens, que, como comandante da "fortaleza voadora", salta do avião no final do filme, com um chapéu de cowboy, montado na bomba atômica como se ela fosse um cavalo, em louca e frenética, apocalíptica, celebração da destruição e da morte.

Já dissemos em um artigo anterior sobre o tema, UM MALUCO NA CASA BRANCA, que Trump representa a ascensão hipócrita da "antipolítica" - e do fascismo - ao topo do "establishment" administrativo norte-americano, e, contra tudo e contra todos, tornou-se uma espécie de símbolo para a extrema-direita do mundo inteiro, a ponto de lideranças como Marine Le Pen, do Front National francês, o terem saudado como o advento de um "novo tempo", e de fascistas tupiniquins se manifestarem, ainda durante a campanha, em seu favor, em plena  Avenida Paulista, e contra a eleição de Hillary Clinton, a quem chamaram de "Dilma norte-americana", para a Casa Branca.

Sem precisar de razões ancoradas na realidade, ou de justificativa maior que "tornar a América grande de novo", e a rejeição aos políticos "tradicionais", os eleitores norte-americanos, e, principalmente os delegados dos "swing-states", que, teoricamente, poderiam ser comprados por um candidato bilionário, entregaram o poder a uma figura tão perigosa quanto controversa e imprevisível.

A polícia (também como costuma ocorrer em certos países) interferiu na campanha, a pouco mais de uma semana da eleição, lançando acusações relacionadas a emails não transcritos da candidata democrata, para depois negar, cinicamente, às vésperas do pleito, que algum indício de crime estivesse relacionado ao caso.

Seria interessante saber por que o Chefe do FBI, James Comey,  que é republicano, resolveu fazer esse desmentido na última hora.

Em política, tudo é uma questão de timing.

Feito o estrago contra Hillary, em uma campanha em que ela (como ocorreu também com outros personagens em certos países) foi tachada de corrupta sem nenhuma evidência jurídica que apoiasse essa acusação, o que aumentou o ódio - e a mobilização - dos eleitores de Trump em uma nação em que o voto não é obrigatório; talvez tenha sido preciso inocentar Hillary no último momento, não apenas para evitar acusações futuras de decisiva interferência no pleito, mas também para diminuir o ímpeto de seus eleitores, dando-lhes a certeza de que Trump certamente perderia, evitando que eles se esforçassem mais para comparecer em massa às urnas, para votar na candidata democrata.

Agora, será preciso esperar, para ver o que vai ocorrer com os EUA, e, também, com o mundo, nos próximos quatro anos, com Donald Trump na Casa Branca.

Teoricamente, ele é muito mais radical do que a candidata democrata, agora derrotada.

Mas foi ela, como Secretária de Estado, responsável pelas relações exteriores, que endossou, ou melhor, promoveu, no primeiro  mandato de Obama, alguns dos maiores erros cometidos pelos EUA, em matéria de política externa, nos últimos anos.

O seu apoio à malfadada e mentirosa "primavera" árabe, com a derrubada de Khadafi - e o seu assassinato por terroristas apoiados pelos EUA - a queda do governo no Egito, que levou os militares de volta ao poder naquele país, com a implementação de uma ditadura de fato, depois de uma eleição controversa; o maior envolvimento dos EUA no Iraque e as suas tentativas frustradas de derrubar o Presidente sírio Bachar Al Assad, ajudaram a criar um monstro chamado Exército Islâmico, destruíram países estáveis levando-os a horripilantes guerras civis, e causaram centenas de milhares de mortes, principalmente de velhos, mulheres e crianças, levando à crise dos refugiados, que obrigou milhões de pessoas a deixar os seus países para encontrar a morte nas águas do Mediterrâneo, ou enfrentar um destino amargo e incerto, em países como a Turquia, ou em uma Europa que não os quer, que neles vê um estorvo e um perigo, e que os tratará como animais, discriminando- os por sua cor e sua cultura.

Trump, paradoxalmente, parece se dar bem com regimes de força, como o chinês e até mesmo com os russos, principalmente Putin, a quem parece admirar pela sua personalidade forte e - quem sabe - seu físico de atleta.

Resta saber se isso não vai mudar depois que ele se sentar, com o seu queixo erguido e seu topete postiço, na cadeira mais poderosa do planeta, tendo, ao alcance de sua mão, os códigos para ordenar um ataque nuclear que poderia dar início ao Armagedon.

Nesse caso, com um Presidente na Casa Branca com uma trajetória menos previsível que a de um asteróide gigante dirigindo-se  para a Terra, só podemos rezar e pedir, já que os eleitores norte-americanos não o fizeram, que Deus nos ajude, a nós e a nossos filhos e netos, nos próximos anos. 

E SEGUE A MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA

Parte da imprensa festeja, como se fosse grande coisa, a tal arrecadação, via repatriação, pelo governo federal, de 50 bilhões de reais. 

Vamos por os pingos nos is.

Para um PIB de 5.9 trilhões de reais, em 2015, trata-se de um número irrisório, que não chega a 0,01% do Produto  Interno Bruto. 

Na página abaixo, do Banco Mundial, a evolução do PIB em dólar, que, "apesar da crise" no ano passado, mais que triplicou entre 2002 - último ano do governo FHC - e 2015, passando de pouco mais de 500 bilhões para quase 1.8 trilhão de dólares http://data.worldbank.org/country/brazil  (agora voltou a aumentar devido à valorização do real).

No mesmo link, outros dados, como a queda no número de pobres e o crescimento da renda per capita e da expectativa de vida nos últimos 13 anos.