VOZES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE

Os militares queassinaram manifesto de insubmissão ao governo parecem perdidos no passado, mastambém presos ao passado se encontram algumas personalidades políticas civis.Os oficiais da reserva, que acompanham os presidentes dos clubes das trêsarmas, não podem contestar a autoridade do Ministro Celso Amorim. Ele tem todaa legitimidade constitucional para exercer o cargo em sua plenitude. Foinomeado por uma presidente, eleita pelos cidadãos brasileiros, não só para a chefia de governo, mas, principalmente, comoChefe de Estado. Mesmo que não pertençam mais aos quadros da ativa, osmilitares estão sujeitos ao dever de obediência ao comandante supremo dasForças Armadas, e esse comandante é Dilma Roussef. Sua autoridade é a de todo opovo brasileiro, conforme o sistema republicano que a Constituição Federalconsagra.

É hora de entender-se uma coisasingela: os militares não são os tutores políticos e ideológicos da nação. Elessão servidores do povo, e servidores com uma responsabilidade ainda maior,decorrente, mesmo, da grandeza de sua missão. Ao ingressar nas academiasmilitares e alistar-se nos exércitos de terra, mar e ar, os jovens secomprometem a defender o país e suas instituições. Infelizmente essecompromisso foi violado em tempos passados.

A nação reagiu contra o regime militar de 1964. A partir de pacientetrabalho em favor da democracia, que envolveu civis e militares, foi possível a transição de 1985 ea nova Carta Política de 1988.

Tratou-se, sim – e não nosenvergonhemos, de um lado e de outro – de exaustivas e pacientes conversações,discretas ou públicas, que levaram à anistia recíproca, em 1979, como oprimeiro passo para o retorno ao estado de direito. O ato de 1979 levou àrestauração das eleições diretas para os governos dos Estados, em 1982, com avitória da oposição nos mais importantes deles. A partir de então – e isso éHistória – Tancredo Neves pôde conduzir o processo, tecendo, com habilidade, aaliança política que atraía para o centro os setores mais lúcidos da esquerda edas forças conservadoras. Ele mesmo, em mais de um discurso, deixara claro quenão se pretendia a construção de um movimento que fosse governar para sempre.Tratava-se de construir um governo de conciliação e de transição: quando o paísse estabilizasse politicamente, com novaconstituição, cada um dos grupos políticos da aliança, com suas idéias econvicções, buscaria seu próprio curso.

A oposição, embora tivesse a plenaconsciência de que não cometera qualquer crime, mas, apenas, exercera o sagradodireito da resistência, anuiu na solução política de que a anistia consistiriano esquecimento dos atos de violência cometidos dos dois lados. As negociaçõespolíticas se exercem no campo da possibilidade. O propósito era o de fechar umcapítulo penoso da História e dar oportunidade para a conciliação, como, deresto, outros capítulos difíceis haviam sido fechados com o mesmo tirocínio, nopassado, desde as insurreições do século 19, com as anistias concedidas por sugestãodo maior chefe militar do Império, o Duque de Caxias.

Vale a pena, para entender as razões políticas do pactoque se estabeleceu, ler o item 17, do parecer que o futuro Ministro do STF,José Paulo Sepúlveda Pertence redigiu, em nome da Ordem dos Advogados doBrasil, sobre a lei de anistia proposta pelo Governo:

“Nem a repulsa que nos merece atortura impede reconhecer que toda amplitude que for emprestada ao esquecimentodesse período negro de nossa História poderá contribuir para o desarmamentogeral, desejável como passo adiante no caminho da democracia”. O Brasil não se podia dar o luxo de viver emsobressaltos institucionais em cada geração, como vinha ocorrendo em nossahistória republicana.

A lei da anistia, examinada eaprovada pelo Congresso Nacional, pode não ter sido a melhor para nenhumadas partes, no momento em que foipromulgada. Tratou-se de um pacto, e nos pactos, cada um dos pactuantes perde,para que todos ganhem. Nós estávamos construindo a paz, e a paz tem os seuscustos. É melhor que esses custos tenham sido e continuem sendo políticos. OSupremo Tribunal Federal, como o guardião da nossa Carta Política, confirmou,pçor 7 votos a 2, a constitucionalidadeda anistia, ao aprovar o voto do relator da Adin proposta pela OAB, o MinistroEros Grau. Grau se lembrou que a anistia de 1979 fora aprovada pela mesma OAB,que vinha refutá-la em abril de 2010.

Há, e respeitemos as suas razões, quempretenda revogar uma lei, resultado de compromisso político nacional, negociadopor quem tinha o poder de fato, por um lado, e o poder político, do outro. Aspessoas, atingidas pela repressão, diretamente, ou em seus familiares e amigos,têm, em seu sofrimento, o direito sagrado de exigir a punição dos culpados,diretos ou indiretos, pela tortura e a morte das vítimas. Mas o Estado, em suaperenidade como organização política das sociedades nacionais, não tem, nempode ter, emoções. As ideologias e doutrinas se alternam nos sistemasrepublicanos, mas a república deve ser, em si mesma, uma realidade blindadacontra as paixões.

Sendo assim, embora as organizações sociais epartidos políticos possam, dentro das liberdades civis de um país democrático, pedira revogação de uma ou outra lei, os servidores do Estado, que participem damesma opinião, estão obrigados ao obsequioso silêncio. Eles acompanham, em seusdeveres, o juramento prestado pelo Chefe de Estado, que é o de cumprir e fazercumprir a Constituição e as leis.

Alega-se que outros países – e, nocaso, o exemplo maior é o da Argentina – já revogaram leis semelhantes, mastemos que examinar as nossas próprias razões e interesses. Desde aIndependência, mesmo com os embates sangrentos internos, nós sempre nosorientamos pela idéia de que o papel da política é o de construir a paz, e que– para lembrar uma frase de Tancredo – a lei deve ser a organização social da liberdade.Foi com o propósito de assegurar a liberdade permanente do povo brasileiro quese negociou a anistia. Tampouco podemos admitir a interferência da OEA – amesma OEA que bem conhecemos – e de órgãos secundários da ONU, em nossosassuntos internos. A OEA, como todos sabemos, autorizou a invasão de paíseslatino-americanos soberanos, a serviço de Washington, e a ONU autorizou ainvasão do Iraque pelos Estados Unidos. Assim como repudiamos a intervençãodesses organismos internacionais em outros países, com razões muito maisfortes, não admitimos que venham impor suas decisões contra a soberanianacional. E mesmo que houvesse todas as razões para essa interferência – o quenão é o caso – não podemos admitir a violação do princípio da auto-determinaçãodos povos. Quando admitimos essa violação por um bom motivo – e repetimos, nãoé o caso – temos que admiti-la sob qualquer pretexto.

Reabrir um confronto entre militarese civis, que se fechou com os entendimentos de há 33 anos, é um erro que, nestafase de turbulência histórica no mundo, não nos podemos permitir. Permiti-loserá enfraquecer-nos no momento em que devemos reunir todos os esforços a fimde garantir a soberania nacional, diante da escancarada cobiça externa sobre osnossos imensos recursos, naturais e humanos. Mordendo os próprios dentes dentrodos lábios fechados, temos que pensar nisso, e ver o Brasil para além de nosso efêmero tempo de vida.

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OS CRIMINOSOS E A POLÍTICA

              A Operação Montecarlo da Polícia Federal, de acordo com as informações divulgadas, está revelando constrangedoras ligações entre o crime organizado em Goiás, no Distrito Federal e personalidades políticas importantes daquele estado.

            Um senador da República, das figuras mais respeitáveis na defesa de suas posições conservadoras e no exercício da oposição, revela ter recebido, do explorador de jogos proibidos, Carlos Cachoeira uma cozinha completa como presente de casamento. Com toda a tranqüilidade, segundo os jornais, o senador Demóstenes Torres explica que é amigo há muito tempo do contraventor, e que estava convencido de que ele se havia regenerado. Sabendo-se, como se sabe, que o mesmo explorador de jogos proibidos fora envolvido em rumoroso caso de suborno - a fim de obter vantagens na exploração da Loteria do Estado do Rio de Janeiro- é estranha essa declaração aparentemente ingênua do senador goiano.

            A prisão de Carlos Cachoeira e dos demais envolvidos na exploração de caça-níqueis e do jogo do bicho em Goiás e no Distrito Federal (muitos deles policiais) coincidiu com a sua condenação e a de Waldomiro  Diniz, pela justiça do Rio de Janeiro, a 12 anos de prisão. Assim, pouca dúvida pode restar de que o “empresário” goiano não é um empresário que atua dentro das normas da lei. O jogo de azar é uma atividade proibida no Brasil, desde o governo Dutra. Se ele é tolerado por alguns governos estaduais, essa tolerância é também passível de punição, porque se trata de uma cumplicidade criminosa.  

            As ligações entre a política e o crime organizado não são uma exclusividade de nosso tempo e de nossa geografia. Isso não significa que devamos aceita-las como uma contingência da vida social. Provavelmente nunca conseguiremos ter uma sociedade sem criminalidade, mas devemos combater o crime, assim como combatemos as endemias e as pestes epidêmicas, ainda que provavelmente jamais consigamos extinguir todas elas.

           A prisão dos implicados, a pedido do Ministério Público, pela Polícia Federal, é mais uma operação que nos traz esperanças. A faculdade de investigar os crimes pelo Ministério Público não pode, nem deve, ser limitada, como desejam os delegados de polícia. Nenhuma corporação pode atuar com exclusividade, sem que se submeta ao controle de outras. É assim que a cidadania apoiou a decisão do STF que assegura os poderes do Conselho Nacional de Justiça, bem como a decisão de há quase 3 anos, do mesmo STF, de que o Ministério Público, pode, sim, se considerar necessário, investigar, sobretudo quando os suspeitos são policiais – conforme o relatório e voto da Ministra Ellen Gracie, aprovado por unanimidade pela Segunda Turma do mais alto tribunal.

          Por outro lado, cabe registrar que, não obstante incidentes envolvendo alguns de seus membros, a Polícia Federal já se consolidou como uma instituição republicana, a serviço da Justiça. Foi assim que o delegado Protógenes Queiroz, nisso autorizado pelo juiz Fausto de Sanctis, reuniu provas suficientes para levar à Justiça o banqueiro Daniel Dantas e seus cúmplices. Infelizmente, o poder do banqueiro baiano é de tal natureza, que  virou a justiça pelo avesso, conseguindo safar-se do juiz de Sanctis e do delegado Protógenes Queiroz - hoje deputado federal.

          Não há, como sabemos, e infelizmente, partido político brasileiro que esteja imune à presença de corruptos e concussionários em seus quadros. Isso leva a cidadania a exigir, e a ter a esperança, de que  órgãos como o Ministério Público, e a Polícia Federal,  possam trabalhar com tranqüilidade e rigor, dentro da liberdade que lhes assegurou a justiça, dentro das leis -  no caso Satyagraha - a fim de que as investigações  reúnam as provas necessárias à punição dos culpados. E que a Justiça venha a fazer realmente justiça.

               

O CRIME ORGANIZADO, CARNAVAL E FUTEBOL

(Carta Maior) - Conhecidos jogadores de futebol, ídolos do público,como Ronaldo e Neymar, defendem o Sr. Ricardo Teixeira das acusações que lheestão sendo feitas. Para os dois profissionais, o presidente da CBF é um homemexcepcional, que prestou grandes serviços ao esporte, e não deve ser afastadode seu cargo. Ao mesmo tempo, diretores de escolas de samba investem contra ogovernador Sérgio Cabral, que fez declarações contra a participação dosbicheiros no carnaval carioca. Ora, se se confirmarem as denúncias contraTeixeira e seu sogro, João Havelange, eles poderão ser qualificados comoparticipantes de uma forma de crime organizado. E o jogo do bicho, até que hajaleis em contrário, é uma atividade criminosa.

Por mais importante seja a alegriado povo, nas arquibancadas dos estádios e das passarelas do carnaval, uma coisanão pode ser confundida com a outra. A corrupção e o jogo do bicho sãoatividades criminosas, e devem ser investigadas e punidas. O episódio nosconduz a pensar um pouco sobre a tolerância nacional para com os que violam asleis. Homens públicos de biografia conhecida se tornam facilitadores denegócios, sob o rótulo genérico de consultores.A atividade de consultores está ligada à especialidade de cada um deles. Umjornalista pode dar consultoria em divulgação de empresas: é sua especialidade.Um engenheiro calculista faz o mesmo, e o mesmo pode fazer um geólogo. Osmédicos e advogados são consultores de tempo integral. Mas os lobistas não sãoconsultores: são corretores de negócios – geralmente negócios com o poderpúblico.

Os ídolos do público, jogadores defutebol ou sambistas, vivem em outra dimensão da realidade. Os craques defutebol, principalmente os de hoje, estão afastados da maioria da sociedade.Ganham fortunas, porque, com seu talento, geram fortunas ainda maiores. Foraalguns casos – e Romário é um deles -, distanciam-se das coisas cotidianas evivem, como é natural, navegando nas nuvens da própria glória. Não deviam,sendo assim, imiscuir-se nas coisas políticas.

É de se recordar a desastradadeclaração de Pelé, a de que o povo não sabe votar, feita ainda durante oregime militar. Recorde-se que grande parte de sua carreira coincidiu com oauge da Ditadura, quando um dos presidentes, Garrastazu Médici, se jactava deser o maior torcedor brasileiro, a ponto de dar palpites sobre o elenco daseleção e receber a corajosa resposta deJoão Saldanha: “ao presidente cabe escalar o Ministério, e, a mim, escalar otime”.

É velha a tolerância nacional paracom os bandidos simpáticos. Durante muitos anos reinou, absoluto, como o maiorcontrabandista do Rio, o célebre Zico, proprietário do famoso Bar Flórida, daPraça Mauá. O bar era o ponto mais conhecido da boemia carioca, freqüentado porprostitutas, marinheiros e malandros. Milionário, Zico era, como todos ossujeitos de sua estirpe, generoso por esperteza, a fim de angariar o apoio deparcelas da população, e financiador de vereadores cariocas. Conta-se que atémesmo Dutra, presidente de sua época, o recebia no Catete. Ao que se sabe, elenunca foi incomodado pela polícia.

Estamos em uma fase de saneamentomoral na atividade política, com a aprovação definitiva da exigência de fichalimpa aos candidatos aos cargos eletivos. Alguns governos estaduais – e oprimeiro deles foi o de Minas – já adotaram a exigência e se comprometem a nãonomear quem não possa cumpri-la. Seria bom que as escolas de samba não sedeixassem governar por notórios bicheiros, e que o futebol voltasse a ser o quefoi no passado. Tudo isso é difícil, mas não podemos esmorecer.

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A QUEIMA DO ALCORÃO E OS MANDAMENTOS DA PAZ

(JB) - A queima, ainda que tenha sido acidental, de exemplaresdo Corão por soldados norte-americanos no Afeganistão, talvez tenha sido o mais grave problema paraos Estados Unidos, desde a invasão do país. Os homens não podem viver semalguma fé e, nesse raciocínio, a negação de Deus é, em si mesma, manifestação de crença. A fé é inerente aoespírito do homem, como o sangue ao corpo. O Ocidente pode, com seuracionalismo, negar a sabedoria do Livro Sagrado dos muçulmanos, da mesma formaque há os que negam importância transcendental à Bíblia e aos livros dasreligiões asiáticas – mas não convém desprezar a fé alheia.

Se há uma religião que, ao longo daHistória, teve conhecida tolerância para com as crenças alheias, foi amuçulmana. A Espanha medieval é disso uma prova. Judeus, cristãos e muçulmanospuderam viver em paz na Andaluzia islâmica, apesar da hostilidade entre osestados católicos e o Crescente. Tal como ocorre em nossos tempos, o quedeterminava a paz e a guerra eram os interesses do poder.

Os muçulmanos têm um grande respeito pelos povos do Livro, ou seja, da Bíblia, mesmo porque se consideram provindos da mesmaraiz hebraica. É inimaginável que venham a queimar as Escrituras Sagradas. Nãoé a primeira vez que essa afronta é cometida pelos norte-americanos. Se ossoldados agiram sem a intenção da ofensa (o que parece improvável), outro foi opropósito de episódios anteriores. Em setembro de 2010, o pastor protestanteTerry Jones anunciou o seu projeto de promover a queima de exemplares do livroem todo o território americano. Houve protestos, e ele prometeu que não ofaria. Mas, em março do ano passado, em sua igreja de Gainesville, na Flórida,promoveu o julgamento do livro e -considerando-o culpado pela queda dasTorres Gêmeas em 11 de setembro de 2001 - queimou um exemplar, durante dezminutos, sob o aplauso frenético de seus fiéis.

O momento é difícil para os Estados Unidos (epara Obama, que disputa a reeleição este ano) e seus aliados no mundo inteiro.A desastrada intervenção na Líbia, no ano passado, está sendo avaliada peloscomentaristas internacionais como um grande erro. Sob a mentira de quedefendiam os direitos humanos naquele país, os europeus, sob as ordens deWashington, e o apoio de mísseis norte-americanos, arrasaram a nação árabe, e cometeram crimesmuito mais estúpidos dos que se atribuíam a Kadafi. Os que caçaram e mataram olíder líbio, da forma que o fizeram, sob os aplausos histéricos da Sra. HillaryClinton, continuam a matar todos os que podem. Os negros, que viviam etrabalhavam na Líbia, sob a proteção do Estado, estão sendo escorraçados emortos como bichos pelas tropas do frágil governo de transição. Há cidades quese organizam para defender-se dos novos donos do país.

E temos a situação da Síria, em queislamitas e cristãos convivem, sem atropelos, da mesma forma que no Líbano. OsEstados Unidos estimulam uma intervenção militar no país, com a mesma desculpada defesa dos direitos humanos. Relatório recente de observadores da ONUdenuncia que os opositores ao regime cometem as mesmas atrocidades atribuídasàs tropas de Assad. E, na mesma região, encontra-se o Irã. Uma pergunta se faznecessária: devemos e podemos invadir um outro país, a fim de impor, ali, aordem que nos parece melhor? A paz entre as nações repousa nesse princípioelementar, o da autodeterminação de seus povos e, em conseqüência, da nãointervenção, seja a que pretexto for.

Essa doutrina foi admiravelmente resumida porBenito Juarez, o grande líder mexicano, como resposta aos que lhe pediramperdoar Maximiliano, que invadira seu país e se proclamara imperador: el derecho ajeno es la paz.

Como se sabe,Maximiliano comandou tropas expedicionárias européias, apoiadas por traidoresinternos, que pretenderam assenhorear-sedo México, a fim de cobrar dívidas, e foram vencidas pela resistência comandadapelo índio Juarez, que prendeu,julgou e mandou fuzilar o invasor em Querétaro, em 1867. Se cada povo pudessedecidir, ele mesmo, seus problemas internos, as guerras seriam mais difíceis.

Há várias formas de ingerência, e a América Latinaconhece algumas delas, incluídos os golpes sistemáticos, ao longo da História,insuflados, financiados e comandados pelos Estados Unidos – além da intervençãodireta dos marines. Os tempos mudam,e não parece que Washington se disponha a correr riscos maiores nessa fase dahistória do mundo. De qualquer forma, se queremos manter inviolável nosso território e nossa soberania política, devemos rechaçar aintervenção estrangeira em qualquer país do mundo, a que pretexto for. Como sesabe, há congressistas norte-americanos que recomendam uma ação militar naTríplice Fronteira, entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai, a pretexto decombate ao “terrorismo muçulmano”.

O presidente Obama pediu desculpasaos afegãos pelo incidente, segundo ele, involuntário. O que já era difíciltorna-se ainda mais difícil agora: a retirada dos norte-americanos daquele paíscom um mínimo de ordem e de dignidade.

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A RÚSSIA SAI DA LETARGIA

(JB) - Enganam-se os que viram, na guerra fria, o conflito ideológico entre o sistema socialista e o sistema capitalista. Na verdade, todos os que examinam a história com cautela, sabem que as ideologias podem ser, em certas ocasiões, doutrinas de escolha para conduzir os projetos nacionais estratégicos, mas o sentimento de nação sempre prevalece sobre as idéias de caráter universal. Essa é uma das dificuldades do marxismo aplicado: não é fácil a união internacional dos trabalhadores contra o capital. Quando traduzida, a Internacional, mesmo mantendo a força de seus acordes, não tem o mesmo efeito da versão original de Eugéne Pottier, um participante da Comuna de Paris – nem mesmo em russo, ainda que tenha sido o hino oficial da URSS.

O homem, qualquer homem, é o centro de um universo que se amplia, mas que se distancia, ao ampliar-se. Assim, a percepção do mundo e de nossa existência nele encontra o limite ideal na comunidade cultural e em seu espaço geográfico – enfim, na pátria. A sobrevivência da comunidade nacional prevalece sobre os sistemas sociais que adotemos. Em razão disso, podemos considerar que as revoluções políticas atendem, em primeira urgência, à salvação do povo – a sua liberdade e soberania dentro dos limites nacionais. Sendo assim, podemos dizer que o marxismo foi uma doutrina de ocasião para que o Império Russo fizesse a sua revolução nacional, derrubando uma monarquia enfermiça e alienada e instituindo novo sistema político. A etapa kerensquiana da revolução nada prometia senão uma república tão conservadora quanto o regime dos Romanov – daí a ousadia de Lenine e seus companheiros.

A revolução se estagnou e retrocedeu com Stalin, para se perder com Gobartchev. Ela vinha se esvaziando, por não avançar rumo à utopia de uma sociedade sem classes, que fora a promessa de 1917. A tecnocracia substituíra a nobreza do Império e parcelas da sociedade se cansaram das restrições. Isso possibilitou a Gobartchev capitular, como capitulou, sem a habilidade para promover uma transição mais inteligente para a economia de mercado.

A queda do muro de Berlim foi um desastre para o mundo socialista e, especialmente, para a União Soviética, esquartejada e com sua economia dilacerada, com as empresas do Estado entregues aos favoritos de Ieltsin. As nações, no entanto, são capazes de soerguer-se em pouco tempo, desde que encontrem motivos para isso. Nos últimos 24 anos, com as dificuldades conhecidas, a Rússia vem recuperando a consciência de nação e sua força histórica. O complexo de derrota, que se seguiu à fragmentação do antigo Império e à arrogância dos Estados Unidos como a única potência hegemônica, foi vencida. A aliança entre os países emergentes, que une o Brasil à Rússia, à Índia, à China e à África do Sul, é um novo espaço de influência na geopolítica, compartilhado por essas potências – e anima os russos.

Eles têm reconstruído seus exércitos, e, a duras penas na fase confusa da reorganização do núcleo mais poderoso do antigo Império, restaurado sua indústria pesada. Setores em que eles haviam sido, e durante muito tempo, superiores, como os da aviação militar e dos mísseis, foram recuperados. Seus aviões de caça, bem como seus foguetes intercontinentais, continuam a ser considerados do mesmo nível (e, em alguns casos, superiores) aos de seus rivais.

Putin pode ter, e tem, grandes defeitos, a par de sua vocação ditatorial, segundo seus desafetos, mas vem devolvendo aos russos o seu orgulho antigo. O nacionalismo russo apelou para a Revolução de Outubro, mesmo contra a opinião de Marx, que via pouca possibilidade de um movimento socialista em uma região geo-econômica que não se libertara de todo da visão medieval da economia e do poder. O nacionalismo russo de nossos dias, não só aceita como prestigia (conforme as pesquisas pré-eleitorais destas horas) o líder político que encarna a recuperação do orgulho do velho país.

A URSS – que ocupava a mais extensa região do globo, com seus quase 25 milhões de quilômetros quadrados – não mais existe, mas a Rússia continua sendo o maior território nacional do mundo (duas vezes o tamanho do Brasil), com seus 17 milhões de quilômetros quadrados.

Com essa presença poderosa, e mais de 1.200.000 homens em armas, a Federação Russa quer ser ouvida e acatada no mundo de hoje. E não há dúvida de que o seu projeto nacional é o de recuperar o espaço político que conquistara na Segunda Guerra Mundial, e que perdeu em 1991. A indústria militar, conforme explicou Putin, irá provocar a aceleração de toda a economia nacional.

Para isso, Putin anunciou que a indústria bélica irá produzir, nos próximos dez anos, mais 400 mísseis balísticos modernos, 8 submarinos estratégicos, 20 submarinos polivalentes, mais de 50 navios de superfície, cerca de cem veículos espaciais com função militar, mais de 600 aviões modernos, mais de 1.000 helicópteros e 28 baterias antiaéreas dotadas de mísseis terra-ar S-400.

Em que linhas desse projeto de desenvolvimento de material de defesa valeria a pena para o BRICS (Brasil incluído) participar ?


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A ESPANHA E O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE

Se, conforme o personagem de Guimarães Rosa, cada um de nós tem os seus seis meses, com as sociedades nacionais ocorre a mesma coisa. Em tempos recentes, e as causas são conhecidas, o Brasil passou por momentos amargos, e centenas de milhares de brasileiros se dispersaram pelo mundo – do Japão à Irlanda, de Portugal ao Canadá. Era a diáspora econômica, depois da diáspora política dos anos de chumbo.

Uma onda de xenofobia nos atingiu, principalmente na Península Ibérica. Em Portugal, país de que jamais poderíamos esperar uma atitude dessas, fomos rechaçados como leprosos morais. Foi necessária uma combinação diplomática hábil, entre firmeza e paciência, conduzida, nos momentos mais agudos, pelo Embaixador José Aparecido de Oliveira, que contou com as personalidades políticas mais responsáveis daquele país – entre elas e, em primeiro lugar, Mário Soares – a fim de que o repúdio aos brasileiros se amenizasse.

Dos espanhóis, a quem não nos ligavam os mesmos sentimentos afetivos, recebemos tratamento igual, mas que não nos doeu, naquele momento, tanto quanto o daqueles de quem herdamos a língua e a nossa forma de sentir o mundo.

Na época, muitos brasileiros lembraram, menos como cobrança histórica, mas com perplexidade, da acolhida que o nosso país sempre deu aos europeus, nas épocas de crise, principalmente aos portugueses, mesmo tendo sofrido, como havíamos sofrido, a brutalidade do colonialismo. Em toda a Europa, a situação foi semelhante. Registremos, com justiça, que - mesmo com o rigor de suas leis a respeito do assunto - nos Estados Unidos, no Japão, e no Canadá, os brasileiros não foram vistos com o mesmo desprezo que sofríamos na Europa.

Os ventos históricos movem as nossas velas, neste momento. As circunstâncias internas e externas, aproveitadas com inteligência pelo governo e pela sociedade brasileira, nos permitiram, até agora, fazer frente à crise internacional, e assegurar relativo crescimento ao país. Os que têm bom senso se esquivam de considerar essa situação como adquirida para sempre. Também contraria a nossa índole transformar os êxitos atuais em manifestações grosseiras de desforra. As lições da História não podem ser desprezadas.

Todos os povos são iguais. O sentimento de patriotismo é positivo, mas não pode ser exercido na xenofobia, no chauvinismo, no preconceito étnico. A nossa diplomacia sempre tratou com cautela o problema dos brasileiros no Exterior. Por um lado, em alguns governos, como os de Fernando Collor e Fernando Henrique, fomos conduzidos pelo complexo de inferioridade, e tentávamos entrar no convívio dos países maiores - como fazem os servidores contratados para as festas – pelas portas dos fundos.

Pelo outro, temíamos, ao tratar de tema tão delicado, que o nosso endurecimento pudesse provocar situações ainda mais difíceis aos nossos compatriotas no exterior. Depois que o Tratado de Schengen foi alterado pelos acordos de Lisboa, de 2007, a situação dos chamados extracomunitários na Europa se tornou ainda mais dramática. A Espanha, Portugal e a Itália exacerbaram o controle da entrada, em suas fronteiras, dos visitantes latino-americanos em geral - e dos brasileiros, em particular. E, convém registrar: o Aeroporto de Barajas, em Madri, destacou-se na brutalidade em reter os turistas brasileiros em suas instalações, principalmente os mais jovens, antes de devolvê-los, sob o látego da humilhação. Muitos eram algemados, e assim mantidos nas dependências policiais, sem comer, nem beber. Ao mesmo jejum eram submetidas as crianças retidas.

Em 2007, mais de 3.000 brasileiros já haviam sido repatriados dos aeroportos espanhóis, com um prejuízo, só em passagens, de mais de 6 milhões de dólares. Em 2008, foram 2.196. Em 2009, 1.714. Em setembro de 2010, ocorreu a segunda Reunião Consular de Alto Nível entre os dois países, mas nada mudou. Naquele ano foram expulsos mais 1.695 brasileiros.

O governo atual, que procura solucionar problemas antigos, entre eles, os da corrupção no Estado, decidiu reexaminar a questão. O Itamaraty vinha tentando, com a paciência tradicional da Casa, resolver o problema com as autoridades espanholas, sem qualquer êxito. Reuniões se fizeram em Madri e foram feitas promessas, nunca cumpridas.

Diante de tudo isso, a Chancelaria decidiu exercer, na defesa de nossos compatriotas, o direito e o dever da reciprocidade. A partir de dois de abril, os espanhóis que vierem ao Brasil deverão cumprir as mesmas exigências que as autoridades espanholas exigem dos visitantes brasileiros. Nenhuma a mais, nenhuma a menos.

Em conseqüência, um movimento de ódio, insuflado pela extrema-direita espanhola, ocupou a internet, com insultos chulos contra o povo brasileiro. Voltaram aos estereótipos: todo jovem brasileiro que chega a Madri é um travesti; toda jovem, uma prostituta. Travestis e prostitutas existem em todas as sociedades, e se essas pessoas mudam de país é porque encontram em seu destino mercado para as suas atividades. E há mais: as organizações internacionais humanitárias denunciam essa mobilização como tráfico internacional da escravidão branca. Moças e rapazes são seduzidos com falsos contratos de trabalho, ou sob enganosas promessas de casamento, para serem submetidos ao cárcere privado, em prostíbulos.

Em princípio, qualquer estado soberano tem o direito de fechar suas fronteiras a qualquer estrangeiro, negando-lhe a entrada, sem explicar sua atitude. Mas é da boa norma, nas relações internacionais, que trate com dignidade o recusado, favorecendo seu contato com as autoridades consulares de seu país, se as houver, e de prestar-lhe a assistência recomendada nas circunstâncias, como alimentá-lo e dar-lhe alojamento decente, enquanto durar a custódia. Não era o que ocorria aos brasileiros em Madri.

Temos sido muito complacentes – em nome dos interesses dos negócios do turismo – com os estrangeiros. Em certo momento, e já no governo Lula, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, propôs que revogássemos, unilateralmente, a exigência de vistos de turismo para os cidadãos norte-americanos. Felizmente, prevaleceu, na ocasião, o bom senso e a ponderação do Itamaraty de que não devíamos fazê-lo. Agora, o mesmo complexo de inferioridade se manifesta. Em programa de televisão, certa senhora de São Paulo, apresentada como analista de não sabemos bem o quê, criticou a posição brasileira. Somos humilhados e ofendidos pelos espanhóis e devemos, conforme essa senhora, tratá-los com o pão, o sal e as flores da velha hospitalidade. Não só devemos oferecer a outra face aos que nos estapeiam, mas, também, beijar as mãos agressoras.

Vamos receber, com o devido respeito, a partir do segundo dia de abril, todos os espanhóis que chegarem às nossas fronteiras, marítimas, aéreas e terrestres, munidos da mesma documentação que nos exigem em seu país, e submetê-los aos mesmos trâmites imigratórios, mas sem nenhum arranhão aos direitos humanos.

O povo de Cervantes e de Picasso, de Goya e de Lorca, é muito maior do que a facção dos Torquemadas e Francos, e merece o nosso respeito. Mas, até mesmo para que dêem valor à nossa acolhida, os espanhóis honrados sabem que devem cumprir as mesmas normas que cumprimos quando visitamos o seu país. Não merece respeito o povo que não respeita os outros povos, nem lhes exige, em troca, o mesmo comportamento.

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http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2012/02/17/a-espanha-e-o-principio-da-reciprocidade/

http://www.viomundo.com.br/politica/santayana-dar-aos-espanhois-o-tratamento-dado-por-eles-aos-brasileiros.html

http://saraiva13.blogspot.com/2012/02/espanha-e-o-principio-da-reciprocidade.html

http://minutonoticias.com.br/espanha-e-o-principio-da-reciprocidade

http://www.dignow.org/post/espanha-e-o-princ%C3%ADpio-da-reciprocidade-3759110-49082.html

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http://www.pravdanews.jex.com.br/internacional/brasil+x+espanha

http://revistaafricas.com.br/archives/59012

http://correiodobrasil.com.br/mauro-santayana-a-espanha-e-o-principio-da-reciprocidade/385847/

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=15&cts=1331317692238&ved=0CEEQFjAEOAo&url=http%3A%2F%2Fwww.dacex.ct.utfpr.edu.br%2FApostila_Literatura_Brasileira.pdf&ei=6EpaT4DWEM6s8QPqkdTUAw&usg=AFQjCNFLBUJQLPwEfBz1mDYlgw9z7hSkSQ&sig2=tuUick2uFJ5Hicl2a2dibA

http://www.portalcwb.com/2012/02/page/57

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CADEIA PARA OS ASSASSINOS

(JB) - Algumas religiões santificam a mendicância, como o ato mais expressivo da humildade. Pedir aos outros o pão, em lugar de o obter mediante o trabalho, é visto, assim, como o contraponto à vaidade e à arrogância. As sociedades, sendo profanas, não vêem com os mesmos olhos o ato de pedir. Os costumes, diferentes das razões éticas, sobretudo os construídos pela consciência burguesa, condenam a mendicância, ainda que admitam, com certo cinismo, a caridade. É interessante registrar que Sartre, senhor de grande lucidez e, em algum tempo, militante revolucionário, andava com moedas nos bolsos, que distribuía aos mendigos do Quartier Latin. Talvez se sentisse, com isso, menos culpado dos desajustes do mundo.

Matar mendigos não é um esporte novo. A civilização cristã oscila entre o exercício da caridade (que, em alguns casos, costuma ser negócio lucrativo) e da repressão. Entre a piedade e a forca, conforme o ensaio do historiador Bronislaw Geremek sobre os miseráveis e pequenos bandidos da Idade Média. No Brasil, a agressão e o assassinato dos diferentes estão assumindo dimensões insuportáveis. Numerosos moradores de rua em Salvador foram trucidados durante a greve dos policiais militares. Há suspeitas de que foram policiais, eles mesmos, os matadores. Coincidindo com os fatos da Bahia, um jovem universitário tentou intervir, ao assistir à agressão de um morador de rua na Ilha do Governador, no Rio, por cinco jovens. Foi quase linchado, teve seu rosto arrebentado pelas patadas, só reconstituído mediante o emprego de 63 pinos de platina.

Não é um fato isolado. Ao ser confundido como mendigo, conforme confessaram os matadores, um índio pataxó foi queimado por jovens bem situados de Brasília. No Rio de Janeiro, há décadas, os adversários de um governador da Guanabara o acusaram de mandar matar mendigos e atira-los junto à foz do Rio da Guarda. E houve quem sugerisse o incêndio, como uma forma de resolver o problema das favelas no Rio de Janeiro. Mais cínicas, autoridades de São Paulo decidiram criar obstáculos sob as marquises e os viadutos, a fim de impedir que ali os miseráveis pudessem repousar. No Rio, outras autoridades dividiram os bancos dos jardins, para que, sobre eles, os mendigos não pudessem se deitar.

Esses caçadores de mendigos naturalmente são conduzidos pelo senso estético da ordem do capitalismo totalitário. Uma cidade sem pedintes é muito mais bela. Mas é também muito mais bela, se nela não houver pessoas feias ou enfermas. Assim pensavam os nazistas, em sua cruzada de eugenia – embora não fossem belos nem fisicamente saudáveis homens como Himmler e Goebbels, entre outros. Da mesma forma que pretendiam a eliminação completa dos judeus, incomodava-os, pelo menos no discurso, a existência de homossexuais. Depois se soube que muitos deles eram homossexuais, mais dissimulados uns, menos dissimulados outros, como Ernst Röhm. Joachim Fest, o grande biógrafo de Hitler, chegou a suspeitar que houvesse uma ligação homossexual entre o líder nazista e seu arquiteto predileto e possível sucessor, Albert Speer.

E como o caminho da perfeição, de acordo com essa insanidade, é sem fim, quiseram eliminar, alem dos judeus, outros perturbadores de sua ordem estética e “moral”, como os ciganos, os negros, os mestiços, os eslavos – e os comunistas.

O racismo e a insânia dos nazistas não desculpam – e, sim, agravam – os atos estúpidos contra os miseráveis brasileiros que, sem teto, sem famílias, sem amigos, sem destinos, são nômades nas ruas, onde alguns nascem, e muitos quase sempre morrem. Mas, dessa visão curta de humanismo, padecem pessoas instruídas e aparentemente responsáveis, como a ministra francesa, que aconselhou os sem teto de seu país a não sair de casa, por causa do frio europeu que vem matando os desabrigados às centenas, e a juíza brasileira, que decretou a prisão domiciliar de um morador de rua.

A polícia tem o dever de identificar os matadores de mendigos e de levá-los à Justiça. E os juízes não podem se deixar engambelar pelos advogados dos assassinos. Em uma sociedade já tão injusta com os pobres, cabe ao Ministério Público e à Justiça socorrer os que, desprovidos de tudo, só têm a lei como consolo e esperança.

A sociedade se emociona com a coragem solidária do jovem Vitor. O Estado deve a ele uma manifestação oficial de reconhecimento. Seria louvável se a Assembléia Legislativa lhe concedesse a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração do Estado.

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http://saraiva13.blogspot.com/2012/02/cadeia-para-os-assassinos.html

http://jconlineblogs.ne10.uol.com.br/jcempauta/2012/02/15/leitura-cadeia-para-os-assassinos/

http://politica.centralblogs.com.br/post.php?href=cadeia+para+os+assassinos&KEYWORD=3101&POST=3922497

http://easonfn.wordpress.com/2012/02/14/cadeia-para-os-assassinos/

http://www.francodarochanews.jex.com.br/anistia+internacional/algumas+religioes+santificam+a+mendicancia+como+o+ato+mais+expressivo+da+humildade+pedir+aos+outros+o+pao+em+lugar+de+o 

A SANGRIA CONTINUA. EM 2014, SANTANDER QUER LUCRO DE PELO MENOS 8 BILHÕES E 500 MILHÕES DE REAIS NO BRASIL.

Não satisfeito de ter transformado o nosso país em uma imensa galinha dos ovos de ouro – a América Latina foi responsável por 51% do lucro de 2011 e o Brasil contribuiu sozinho com 28%, quase um terço do total (fora o perdão de uma multa no valor de 4 bilhões de reais pelo CARF, Comitê Administrativo de Recursos Fiscais,  que a turma do Senhor Botin devia à Receita Federal) o Grupo Santander - que acaba de ter sua dívida rebaixada em dois níveis pelas agências de qualificação Fitch e Satndard & Poors, e teve que fazer enormes provisões devido à quebra do mercado imobiliário na Espanha, e que pagou há um mês 165 milhões de reais de “aposentadoria” para o executivo responsável pela compra do Banespa -   está determinado a espremer ainda mais os seus clientes e funcionários no Brasil.

Em reunião realizada na semana passada, o banco espanhol estabeleceu como meta, para a filial brasileira, um lucro de no mínimo três bilhões e seiscentos e oitenta milhões de euros, ou quase 8.5 bilhões de reais, em 2014.

Um dinheiro que vai embora, como na época das caravelas,  para nunca mais voltar. E que contribui, somado à remessa de lucros de outras empresas estrangeiras de serviços – que aqui não fabricam um parafuso – como é o caso da Vivo, por exemplo, para aumentar o já gigantesco déficit – que passou de 50 bilhões de dólares neste ano, o maior em 64 anos – em transações correntes, do país:

http://www.capitalmadrid.com/2012/2/9/0000024312/bbva_y_santander_apuestan_porque_iberoamerica_les_vuelva_a_salvar_el_ejercicio_de_este_ano.html

http://www.cincodias.com/articulo/mercados/santander-espera-cerrar-crisis-2014-ganar-13000-millones/20120206cdscdimer_2/