30 de jan de 2011

TORTURA: CHEGOU A HORA DO BRASIL ENCARAR ESSA QUESTÃO

Repercute na imprensa internacional, como é o caso do jornal espanhol El Pais, a decisão da Presidente Dilma Roussef de criar uma Comissão Especial para investigar a ocorrência sistemática de tortura contra presos comuns no Brasil. A intenção é louvável, mas nada disso adiantará sem a tomada de medidas diretas e imediatas, duas delas que podem ser efetivadas em curto espaço de tempo: no âmbito do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, criar uma força-tarefa especificamente voltada para o combate a crimes contra os direitos humanos no Brasil. E criar e instalar, com a cooperação das Unidades da Federação, Delegacias Especiais de Direitos Humanos, que trabalhem diretamente ligadas ao Ministério Público. Nos últimos anos, multiplicaram-se delegacias da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Meio Ambiente e do Idoso. Mas nenhuma para defender a integridade física de milhares de brasileiros que se encontram sob a custódia do estado, a maioria deles sem qualquer assistência jurídica, e 44%, ou cerca de 200 mil pessoas, segundo o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, sem ter tido sequer direito a um julgamento.

29 de jan de 2011

A INDIGNAÇÃO NECESSÁRIA



Os governos de Marrocos e Arábia Saudita existem porque são necessários ao sistema financeiro mundial. Quando um homem de 93 anos, nascido na Alemanha, educado em Paris, membro da Resistência Francesa, e ex-embaixador da França, faz um apelo panfletário à juventude européia, para que exerça a indignação, devemos levar a sério o chamado. Com seu livro, Indignez-vous , de apenas 32 páginas, e que custa menos de dez reais, Stéphane Hessel já foi lido por quase 1 milhão de leitores em poucas semanas.

O autor conviveu com o melhor da inteligência europeia em sua adolescência. Partiu para a Inglaterra, a fim de unir-se a De Gaulle, logo depois da capitulação de Pétain; retornou à França, para unir-se à Resistência sob o comando de Jean Moulin; delatado por um companheiro, foi preso, torturado e enviado a um campo de concentração. Depois da libertação de Paris, entrou para o serviço diplomático e foi – – juntamente com o brasileiro Austregésilo de Athayde – um dos redatores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, grupo do qual é o último sobrevivente.

Hessel pouco fala sobre a sua própria experiência. Lembra que, em sua mocidade, os inimigos eram facilmente identificados, fossem eles nazistas, fascistas, outros líderes da extrema-direita, ou stalinistas.

Hoje, o inimigo está em toda a parte, no comando dos grandes negócios e na burocracia dos estados. Ele analisa, em termos claros, a sociedade contemporânea como desprovida de compromissos com o humanismo, dominada pelo hedonismo e pelo capitalismo predador, infeccionada pelo chauvinismo que se expressa no ódio étnico, e movida por enganosa competição.

O interesse pelo panfleto de Hessel cresce, no momento em que o Norte da África é abalado pelas manifestações populares contra os governos ditatoriais e com presunção de vitaliciedade. Ben-Ali, da Tunísia, foi expulso pela rebelião de alguns dias e está sendo caçado como ladrão dos bens públicos. Mubarak enfrenta o mesmo risco, e, bem assim, o regime de Argel. Mais cedo ou mais tarde, isso ocorrerá no Marrocos e na Arábia Saudita.

Esses governos só existem porque são necessários ao sistema financeiro internacional, que controla os grandes conglomerados industriais e o fluxo de matérias-primas, como o petróleo; “senhoreia” as moedas, manobra os grandes meios de informação, faz e desfaz os governos que se intitulam democráticos. O confronto entre o poder nominal dos estados e o poder de fato dessa hidra de múltiplas cabeças, que se dissimula sob a identidade difusa e escorregadia de mercado de capitais, já está assustando alguns homens de estado – e esse é o caso de Obama, que denunciou o controle do Congresso pelas companhias petrolíferas que recebem subsídios bilionários, e de Sarkozy, que acaba de propor a taxação sobre o fluxo internacional de capitais. Essa mesma taxa fora sugerida pelo economista norte-americano James Tobin e defendida pelos jornalistas Ignácio Ramonet e Bernard Cassen, diretores de Le Monde Diplomatique . Eles criaram a organização Association pour la Taxe Tobin pour l’Aide aux Citoyens (ATTAC) em 1998, sem que os governos se movessem a fim de levar a ideia adiante.

O fato é que Hessel assume a responsabilidade de convocar a juventude, tal como a convocaram os pensadores Marcuse, Adorno e Horkheimer, provocando, em 1968, a rebelião da mocidade do mundo inteiro. É difícil que os jovens franceses da classe média de nossos dias se deixem entusiasmar como os seus pais e avós daquele tempo. Sua preocupação é apenas com o bem-estar individual, o que Hessel condena em seu texto. É mais fácil acreditar que as rebeliões da periferia do mundo, depois de livrar-se dos delegados desse sistema financeiro em seus países, levem os povos a mover-se politicamente contra os que especulam na City, na Place de la Bourse, em Wall Street – e nas bolsas de Hong Kong e de Xangai, entre outras.

28 de jan de 2011

SEM ENCOMENDAS DO GOVERNO, AVIBRAS DEMITE 170.


Enquanto o Ministério da Defesa pretende comprar dezenas de bilhões de dólares em material bélico de fornecedores ocidentais, como a França, a Itália e outros menos votados, como a Espanha, a indústria bélica nacional sobrevive à míngua, com exportações para países distantes.

A AVIBRAS, que tem entre seus clientes a Malásia, está demitindo 170 funcionários.

Se existe dinheiro para investir em material bélico, deveria haver absoluta prioridade para as empresas já instaladas no Brasil, e. de preferencia, de capital nacional.

Nos Estados Unidos, a legislação "buy american" exige, há anos, e não apenas com relação a armamento, a instalação prévia no país de qualquer empresa interessada em vender ao Governo norte-americano. Que o diga a Embraer, que teve que comprar uma empresa por lá para participar de uma concorrência da USAF, com seus aviões Super Tucano.

É tarefa para a próxima legislatura debater e aprovar legislação semelhante. Não apenas com relação à indústria bélica, mas também para a compra de equipamentos de infra-estrutura, como turbinas para as novas hidrelétricas e termelétricas, e os navios e plataformas do pré-sal.

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O DÉFICIT DE TRANSAÇÕES EXTERNAS DE LULA FOI MUITO MENOR QUE O DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

No déficit de transações externas, de 47,5 bilhões de dólares, insistentemente apontado como um dos maiores desafios econômicos para o Governo Dilma Roussef, o que mais pesou foram os mais de 30 bilhões de dólares das remessas de lucro das multinacionais, boa parte delas enviadas por bancos e empresas de telefonia e eletricidade estrangeiras que aqui aportaram no maior processo de desnacionalização da economia dos últimos 500 anos, promovido e concretizado entusiasticamente pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Essas remessas, que irão aumentar nos próximos anos, acompanhando o crescimento da economia, e que estão ajudando a salvar países quebrados, como Portugal e Espanha, representam recursos que poderiam continuar a circular aqui dentro do Brasil, gerando riquezas e empregos em território nacional, se conglomerados estratégicos como a Telebras não tivessem sido esquartejados e vendidos para o exterior.

O segundo fator, além do câmbio, foi o crescimento dos gastos de brasileiros em países estrangeiros, de mais de 16 bilhões de dólares, graças ao crescimento da economia. Outro dia, em um comentário em uma matéria sobre a perspectiva de desvalorização do real, um internauta argentino comentava que, primera vez, circulam em Buenos Aires “brasileños de color” e que o fato desses turistas negros estarem desembarcando e gastando seus dólares às margens do Prata, só pode ser explicado por uma coisa: a diminuição da desigualdade de renda no Brasil.

Com tudo isso, no entanto, nunca é demais lembrar aos mais afoitos que os oito anos de Lula terminaram com menor déficit externo e maior entrada de Investimento Estrangeiro Direto na comparação com o governo anterior. O resultado da conta de transações correntes nas duas gestões do governo petista somou déficit de US$ 54,97 bilhões, valor 70,5% menor que o observado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, quando o buraco atingiu US$ 186,16 bilhões. Com uma diferença: Lula terminou seus 8 anos de governo com quase 300 bilhões de dólares em reservas internacionais.

RAFFALE: APROVEITAR A REAVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PARA FAZER UMA PARCERIA COM O BRICS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA GERAÇÃO DE ARMAMENTOS.


Na França, os jornais anunciam que a Presidente Dilma Roussef resolveu reanalisar o dossiê da concorrência do Programa FX, para a compra de aviões de caça para a Força Aérea Brasileira. Nos próximos dias, também seriam analisadas futuras aquisições de novos barcos para a Marinha.

Se a decisão sobre os aviões - e tudo indica que isso vai acontecer- for adiada para depois da cúpula do BRIC, em Pequim, seria uma ótima oportunidade para que o Brasil avaliasse a possibilidade de desenvolver seus novos armamentos no âmbito do grupo. Os 20 bilhões de dólares dessas encomendas, em caso de igual contrapartida técnica e financeira de cada um dos maiores sócios do grupo, Brasil, China, Rússia e Índia, poderia bancar facilmente o nascimento de toda uma nova geração de aviões, tanques e blindados pesados de primeira linha, no lugar de se jogar fora bilhões de dólares na compra de tecnologia obsoleta ocidental, em aviões como o Raffale, que começaram a projetados há mais de 20 anos.

Rússia e Índia já estão trabalhando no projeto de um novo avião invisível, o T-50, a Índia já comprou aviões radares da Embraer, que tem uma fábrica na cidade chinesa de Harbin, o avião invisível chinês deve voar no ano que vem, e o Brasil já está comprando helicópteros pesados da Rússia. E mesmo a África do Sul dispõe de excelente tecnologia bélica e trabalha com o Brasil na construção de um novo míssil ligeiro.

Por que não estabelecer cooperação permanente no desenvolvimento de material bélico entre quatro dos cinco maiores países do mundo, ou, pelo menos, entre três deles (Rússia, Índia e Brasil) na área de defesa?

RESERVAS INTERNACIONAIS CHEGAM A 295 BILHÕES DE DÓLARES.


As reservas em poder do Banco Central (fora o dinheiro do fundo soberano) alcançaram, no dia 26 de janeiro de 2011, mais de 295 bilhões de dólares. O BRIC já tem três vezes as reservas internacionais do G-7. China, Rússia, Índia e Brasil, nessa ordem, são os quatro maiores credores do tesouro norte-americano.

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BRASIL BARRA NAVIO INGLÊS E A ARGENTINA AGRADECE.



O Brasil proibiu a entrada, no Porto do Rio de Janeiro, do navio da marinha britânica HMS Clyde, procedente das ilhas Malvinas, que obteve autorização para aportar em Santiago do Chile. A medida repercutiu favoravelmente na Argentina, na qual o chanceler Héctor Timerman agradeceu oficialmente o gesto de solidariedade do Governo Brasileiro. Em Londres, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Governo inglês “respeita” a decisão.