SEM LÍDERES E SEM BANDEIRAS

A presidente está diante de escolhas penosas, herdeira que é de uma história política que, com o desatino dos fidalgos aos quais a Coroa entregou o Brasil, teve poucos períodos de governo submetido ao rigor da ética. Compreendemos a postura cautelosa e apaziguadora com que está administrando as crises políticas surgidas de demissões necessárias em seu Ministério. Provavelmente ela terá que tomar novas e graves decisões nas semanas e meses próximos, nas relações com a base aliada.

A leitura de ácidos críticos das falcatruas dos tempos coloniais, como foram Gregório de Mattos Guerra, Padre Antonio Vieira e Tomás Antonio Gonzaga, é bastante para demonstrar que, em nossa terra, a tendência ao saque contra o patrimônio comum é constante. Disso não se conclua que somos um povo de larápios. Os que roubam da comunidade nacional são ínfima minoria, em uma população que trabalha honradamente, é solidária com os que sofrem, e ama realmente esse conjunto de sentimentos e compromissos a que chamamos pátria.

Temos uma estrutura jurídico-constitucional que favorece os desvios. Desde os seus primeiros tempos, a República, em seus princípios democráticos, foi minada pela ação dos privilegiados do Império: as oligarquias familiares que mantiveram – e ainda mantêm, em certas regiões, domínio quase feudal. A autonomia dos Estados, conferida pela Constituição de 1891, foi sendo corroída pela aliança dos senhores de engenho do Nordeste com os comerciantes do Rio de Janeiro, sob o patrocínio dos bacharéis mineiros e militares gaúchos. As comissões parlamentares de “verificação de poderes” se encarregavam de expurgar os “indesejáveis” da representação política – já de si viciada pela votação a bico de pena e as atas falsas.

Foi assim que um movimento revolucionário, como o de 30, que se fazia em nome da legitimação do processo republicano, em lugar de fortalecer as franquias estaduais, reduziu-as sob o império das circunstâncias mundiais, que recomendavam a centralização do poder. A República de 1946 não foi capaz de reafirmar o compromisso federativo de 1891, que só se fez sentir, de fato, na segunda metade do mandato de Juscelino, mais pela sua índole democrática, do que pelos instrumentos jurídicos. A partir de Jânio, a federação exauriu-se nas pressões internacionais sobre o governo Jango, para sucumbir, de vez, com o governo militar e sua intervenção descarada nos estados e o fim das eleições. Foi nesse período que a concentração tributária reduziu drasticamente a ação dos Estados. Ao obrigar as unidades da Federação a privatizar suas instituições financeiras e ao proibi-los de emitir títulos próprios da dívida interna, o governo de Fernando Henrique acabou de incinerar o pacto federativo.

O sistema de cooptação de parlamentares, a fim de garantir os votos para as emendas da privatização e da reeleição, infeccionou mais ainda o Congresso. Hoje, os partidos, além de vazio ideológico (com a exceção de pequenos núcleos de esquerda) representam grupos econômicos e corporativos, em nome dos quais atuam, e suas bancadas só cuidam das coisas de seus estados com o fim de atender às bases eleitorais.

Durante os 18 anos, entre 18 de setembro de 1946, quando se promulgou a melhor de nossas constituições, e o golpe de 1º de abril de 1964, seria inimaginável que um parlamentar mantivesse negócios com o Estado - embora houvesse, como houve, os que recebessem dinheiro estrangeiro, via IBAD para conspirar contra o país.

Hoje, negociar com os governos se tornou prática comum. Os beneficiados por essa situação esdrúxula se valem da desculpa de que se licenciam da administração de suas empresas, como se alguém pudesse acreditar nessa fábula infantil. Senadores e deputados fazem negócios com a União, os Estados e os Municípios, sem qualquer constrangimento moral. Apanhado por denúncias de superfaturamento de obras, o ministro Alfredo Nascimento deixou governo.

Voltamos a uma questão que já se tornou lugar comum neste espaço: a confusão entre o poder legislativo e o poder executivo em nosso país. Os políticos brasileiros (e alguns dos que se autodefinem como “cientistas políticos”) não compreendem que, nos sistemas presidencialistas, o Parlamento existe como contraponto ao poder executivo. Trata-se da representação direta do povo, a fim de dar, mediante a legislação, as tarefas de governo ao Presidente e fiscalizar o seu trabalho. A razão elementar – e isso desde Montesquieu – é a de que quem faz as leis não deve executá-las. Por isso mesmo os fundadores dos Estados Unidos impuseram essa regra pétrea à Constituição de 1787: os parlamentares não podem aceitar cargos no poder executivo, a menos que renunciem a seus mandatos. ´

Os interessados na continuação desse sistema danoso ameaçam prejudicar a governabilidade, ao negar apoio parlamentar à Presidente da República. Alguns dirigentes partidários não perceberam os tempos novos que se anunciam pela instantaneidade das informações e as mobilizações populares, mediante a internet.

Não obstante a dignidade de numerosos parlamentares, a credibilidade do Congresso é escassa junto aos cidadãos – e isso é o maior perigo. Se as coisas assim continuam, é provável a rebelião anárquica e incontrolável das massas, sem líderes e sem bandeiras.

OS BANCOS E A REVOLUÇÃO

A Europa se insurge contra as famosas e prepotentes “agências de classificação de riscos”, todas americanas, com a decisão da Moody’s (uma das três grandes) de rebaixar as dívidas de Portugal em quatro pontos, reduzindo-as a uma situação de “lixo”. Essas agências, se pensarmos bem, não têm razão de existir. Elas jamais foram capazes de prever, com prazo prudencial, os riscos dos créditos das grandes instituições financeiras e dos governos nacionais. Não previram as crises recentes do sistema financeiro internacional, nem foram capazes de descobrir as falcatruas das grandes instituições empresariais e financeiras, como as da Enron, dos bancos de investimentos, como o Lehman Brothers e de instituições de larápios, como a de Madoff. Elas só denunciam os erros, depois de consumadas as crises. De nada servem para alertar os investidores e as autoridades governamentais a tempo de que tomem providências acauteladoras. Mas os governos são também responsáveis, ao lhes dar crédito, e também por não fiscalizar o comportamento das instituições financeiras, nem examinar a lisura de sua contabilidade.

A questão retorna ao mais inquietante confronto da civilização ocidental - qual deve ser a diretriz da vida em comum: a economia ou a política? O dinheiro pode controlar e dirigir a ação política, ou a política tem que dirigir e controlar as finanças? O sistema financeiro, no interior dos Estados e no plano internacional, é a mais poderosa das instituições corporativistas. Ninguém é mais solidário com um banqueiro do que outro banqueiro, embora disputem entre eles, e sem escrúpulos, os grandes negócios. Nos últimos trinta anos, o sistema financeiro internacional vem cavalgando os estados nacionais e, assim, governando, sem legitimidade, os povos do mundo. Retornaram, sem qualquer pudor, ao saqueio neocolonialista dos recursos naturais dos povos mais débeis, também mediante as guerras de conquista. Trata-se de nova forma de acumulação selvagem de capital e de destruição do “estado de bem estar social”, cujo embrião podemos encontrar ainda na Inglaterra vitoriana, com as preocupações do conservador Disraeli.

A política, sob a corrupção do dinheiro, e a violência repressiva, desfigura-se e se desnatura, mas costuma reagir, ao recuperar-se em processos revolucionários conhecidos na História. De qualquer forma, para que ocorram as revoluções, é necessário que intervenha a razão. Os sinais dessa reação saneadora podem ser vistos nos atuais movimentos de massa em vários países do mundo, muçulmanos ou cristãos, xintoístas ou animistas. O que lhes estava faltando é a teoria revolucionária, uma tarefa dos intelectuais. Há indícios de que já começam a surgir núcleos de discussão que podem suprir essa dificuldade. Com a orientação da inteligência, os movimentos serão capazes de vencer a repressão.

A crise na Europa coloca também em discussão o problema da autonomia dos estados e da soberania compartilhada dentro da Europa continental, da qual a moeda única é a marca maior. Há poucos dias, o Prêmio Nobel de Economia (1998) o indiano e professor em Harvard, Amartya Sen, publicou instigante artigo sobre o tema. Ele fala da ameaça à democracia que representa a insidiosa prevalência dos interesses financeiros sobre a ação política no continente, e dá como exemplo a excessiva importância atribuída às agências de classificação, que determinam a ação dos bancos centrais e dos governos, a serviço das grandes instituições financeiras internacionais.

Sen afirma que a liberdade dessas agências terá que ser enquadrada pelo poder da legitimidade política, isto é, pelos governos eleitos, mas, por enquanto, esse enquadramento não existe. As agências, remuneradas pelo “imperativo financeiro”, só a ele obedecem.

Ao discutir o problema do euro, que ele considera danoso à necessária soberania dos estados e à sua autonomia de ação econômica, lembrou a proposta da federação européia, surgida no movimento socialista italiano, em 1941, chefiado pelos jovens Altiero Spinelli, Eugenio Colorni e Ernesto Rossi.

É importante voltar a esses pioneiros da idéia de uma Europa Unida, os signatários do Manifesto Ventontene, da Itália, que se encontrava, então sob o domínio do fascismo. O documento, que circulou clandestinamente, fazia reflexão profunda sobre a situação européia de então, sob o avanço do poder dos nazistas. “O homem civilizado – diz o Manifesto – é um produto complicado e frágil. Os mais grandiosos frutos da civilização se devem à férrea disciplina que ela impõe ao ânimo selvagem dos homens. Mas quando os homens se encontram diante de problemas cuja solução é de importância vital e não são capazes de encontrá-la - em razão da resistência oposta e da ausência de instrumentos aptos para resolvê-los de forma pacífica - aquela disciplina pode romper-se e deixar emergirem as forças primitivas, que tendem a resolver a dificuldade com a violenta imposição de sua vontade”. A isso chamamos explosão revolucionária das massas.

Sen – como outros eminentes economistas de hoje – parte da idéia que os déficits públicos, quando financiam o desenvolvimento, tendem a ser absorvidos pelo aumento rápido da receita tributária. Vale a pena transcrever um trecho de seu artigo: “O laço que une o crescimento e as receitas públicas é amplamente observado em numerosos países, da China ao Brasil, passando pelos Estados Unidos e a Índia. E aí ainda há lições a tirar da História. Numerosos países acumularam ao fim da segunda guerra mundial pesadas e preocupantes dívidas públicas, mas um crescimento econômico sustentado permitiu aliviar rapidamente o fardo. Da mesma forma, os déficits colossais que Clinton encontrou, ao assumir o poder, há quase vinte anos, reduziram-se sob sua presidência, em grande parte pelo efeito da rapidez do crescimento”.

Em suma: não é o arrocho salarial, ou a “flexibilidade” das leis do trabalho, nem o desemprego, que promovem a queda dos déficits, mas, sim, o contrário. O que importa é o crescimento da economia, com melhor distribuição de renda e redução das desigualdades. Nisso, a lição brasileira é eloqüente.

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EM PLENO COMBATE

Itamar Franco morreu em sua hora mais forte, ao retornar ao Senado em plena maturidade, para uma vigorosa batalha na resistência nacionalista. Ele tinha a consciência de que essa seria a sua última missão política. Desde a campanha eleitoral, ele me confiara o seu projeto obstinado, desde a emenda da reeleição: fazer Minas voltar à direção da República. Sua convicção era a de que os mineiros têm uma posição nacionalista mais arraigada do que os brasileiros de outros estados, a partir de uma constatação elementar: “nós fomos muito mais roubados do que os outros”. Menos otimista, eu lhe lembrava que nascer em Minas não basta para garantir o patriotismo nem a ética de ninguém. Ele concordava, embora dissesse que, pelo menos entre os governantes mineiros, os entreguistas foram ínfima minoria. Seu otimismo o levava a sonhar que o retorno de Minas ao governo da União significaria a reestatização da Vale do Rio Doce e de outras empresas públicas, privatizadas durante o governo de seu sucessor.

No caso da Vale do Rio Doce, Itamar se somou ao grande pernambucano Barbosa Lima Sobrinho, na campanha contra a privatização, reunindo, em seu escritório de Juiz de Fora, representantes dos movimentos nacionalistas para redigir e divulgar um manifesto à nação. Infelizmente as forças contrárias, nutridas pelo poder econômico e pela avassaladora pressão internacional em favor do Consenso de Washington e da globalização financeira, foram mais poderosas.

Sua experiência diplomática reafirmou-lhe a idéia de que todos os povos levam a sério a sua própria soberania, e que as nações mais fortes têm como norma desdenhar a soberania alheia. Embora as circunstâncias da vida política, em país de partidos ocos de idéias e de programas, o tenham conduzido a mudar de legendas e a firmar alianças eleitorais exigidas pelas circunstâncias, ele manteve, em sua atuação pessoal, no poder legislativo e no poder executivo, intransigente coerência ética e doutrinária.

Ao contrário do que muitos supunham, Itamar confiava mais do que talvez lhe conviesse. “Ninguém me engana, se olhar nos meus olhos”, era uma de suas frases prediletas. Quando descobriu que o haviam enganado de forma pesada, sorriu, e colocou a culpa nos óculos.

Ele tinha real admiração pelos intelectuais, mas preferia ouvir, antes de tomar decisões fortes, seu grupo de amigos de Juiz de Fora, que o acompanhavam desde moço, alguns de sua mesma idade e outros um pouco mais jovens. Entre eles nem sempre havia unanimidade. Itamar pesava os argumentos e resolvia agir de uma ou outra forma, muitas vezes contra a opinião de todos.

Seu grande orgulho foi o de haver impedido, de forma corajosa, a privatização do complexo hidrelétrico de Furnas. A desestatização da grande empresa já estava decidida, quando Itamar reuniu o alto comando da Polícia Militar de Minas e deixou claro que iria resistir - com a força de que dispunha - à alienação das usinas instaladas em Minas. Ele sabia como agir: a cota da represa só fora alcançada mediante um dique, que continha as suas águas na divisa entre a bacia do Rio Grande – tributário do Paraná – e a do São Francisco. Se o dique se rompesse, mediante uma carga de explosivos, as águas da represa verteriam no São Francisco, e não moveriam as turbinas da usina principal à jusante. A fama de que ele era louco, difundida pelos jornais, quando ele decretou a moratória das dívidas de Minas, conteve seus adversários.

A organização francesa ATTAC e o jornal Le Monde Diplomatique convidaram-no a participar de reunião internacional na França, contra a globalização financeira. Ele foi o único governante estrangeiro a participar do encontro, em razão de sua resistência à ditadura do novo capitalismo liberal.

Outra medida que tomou, e que o fez merecedor da gratidão dos mineiros, foi recuperar o controle sobre a Cemig. A Cemig é a primeira e grande realização de Juscelino, e início da grande tarefa de modernização do Brasil nos anos que se seguiram. Mais do que uma empresa, a Cemig significa, para os mineiros, um ato de inteligência técnica e autonomia política. O governo anterior, submisso ao Planalto, entregara um terço da empresa aos norte-americanos, mediante a intervenção do Banco Opportunity. Dantas, com 3% do capital, e mediante um acordo de acionistas, tinha o poder de veto sobre as decisões da empresa. Como só lhes interessassem os lucros, esses acionistas minoritários imobilizavam a empresa e impediam o reinvestimento em novas hidrelétricas. Itamar foi à Justiça, ao mesmo tempo em que tomava outras providências de caráter político.

Itamar e Tancredo tinham, em comum, a convicção de que governar é vigiar. É uma idéia de que participaram, outros governadores de Minas, homens como João Pinheiro, Artur Bernardes, Raul Soares, Benedicto Valadares e Aureliano Chaves. Todos eles rigorosos na defesa do erário, e todos nacionalistas, como Itamar. Como se recorda, ele criou uma Comissão de alto nível, externa ao serviço público, a fim de investigar denúncias contra a administração federal – que seu sucessor dissolveu como um de seus primeiros atos.

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A REBELIÃO DOS HOMENS

Imagine o leitor que em fevereiro de 1848 já houvesse a rede mundial de computadores. Vamos supor que, em lugar de imprimir os primeiros e poucos exemplares do Manifesto Comunista, Marx e Engels tivessem usado a internet, de forma a que todos os trabalhadores europeus e norte-americanos pudessem ler o texto. Qual teria sido o desenvolvimento do processo? Como sabemos, o ano de 1848 foi de rebeliões operárias na Europa, reprimidas com toda a violência.

O capitalismo selvagem de então, um dos filhos bastardos da Revolução Francesa, sentiu-se animado pela derrota dos trabalhadores. Na França a burguesia tomou conta do poder e, derrotada a monarquia, assumiu-o sem disfarces e sem intermediários, em um período que os historiadores denominam de “A República dos homens de negócios”. Os trabalhadores e intelectuais tentaram, mais tarde, em 1871, logo depois de a França ser derrotada pelos alemães, criar um governo autônomo e igualitário em Paris. Com a ajuda dos invasores, o Exército de Thiers executou 20.000 parisienses nas ruas.

As manifestações populares dos países árabes, que os governos e a imprensa dos Estados Unidos e da Europa saudaram como o fim dos tiranos e o início da democratização do mundo islâmico, entram em nova etapa, ao atingir os países ricos. Os analistas apressados são conduzidos a rever suas conclusões. O mal-estar que levou os povos às ruas não se limita ao norte da África: é fenômeno mundial. Uma das contradições do capitalismo, principalmente nessa nova etapa, a do imperialismo desembuçado, no qual os governos nacionais não passam de meros servidores dos donos do dinheiro, é a de sua incapacidade em estabelecer limites. Hoje, nos Estados Unidos – que foram, em um tempo, o espaço para a realização de milhões de pessoas mediante o trabalho – a diferença entre os ricos e os pobres é maior do que durante toda a sua História, incluído o tempo da escravidão. Um por cento da população norte-americana detém 40% de toda a riqueza nacional. A mesma situação se repete em quase todos os paises nórdicos.

Quando redigíamos este texto, milhares de pessoas se encontravam acampadas no centro de Madri, em continuidade ao movimento Democracia Real, Já, que se iniciou em 15 de maio, com protestos em todas as grandes cidades espanholas. A Espanha hoje está dominada pelos grandes banqueiros e companhias multinacionais, que não só exploram o trabalho nacional, como vivem de explorar os paises latino-americanos. Bancos como o Santander – cujos resultados mais expressivos ele os obtém no Brasil – dividem com os dois partidos que se revezam no poder (os socialistas e os conservadores) o resultado do assalto à economia do país. É contra esse sistema odioso que os espanhóis foram às ruas, e nas ruas continuam.

Não são apenas os jovens desempregados que se indignam. São principalmente as mulheres e homens maduros, os que estimulam o movimento. Eles sentem que seus filhos e netos estarão condenados a um futuro a cada dia mais tenebroso e mais violento, se os cidadãos não reagirem imediatamente. Os espanhóis estão promovendo a articulação internacional de movimentos semelhantes, que ocorrem em outros países, como a Islândia, a França, a Inglaterra e mesmo os Estados Unidos. Se o sistema financeiro se articulou, com o Consenso de Washington e os encontros periódicos entre os homens mais ricos do planeta, a fim de dominar e explorar globalmente os povos, é preciso que os cidadãos do mundo inteiro reajam.

Marx queria a união de todos os proletários do mundo. O movimento de hoje é mais amplo e seu lema poderia ser: Seres humanos do mundo inteiro, uni-vos.

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ITAMAR FRANCO: UM HONRADO PATRIOTA

O homem que morreu neste sábado não pertencia às elites políticas ou empresariais de Minas. Engenheiro, filho de descendentes de imigrantes (o pai, de alemães, e a mãe, de italianos) Itamar teve uma infância de classe média modesta. Não chegou a conhecer o pai, que morreu pouco antes que nascesse. Formado, com as dificuldades da situação familiar, em engenharia, aos 24 anos, trabalhou no saneamento básico na periferia de Juiz de Fora, antes de integrar os quadros do DNOCS. Esse contato com o povo o levou à vida pública.

Itamar não foi um político definido pelos estereótipos. Destacaram-se em sua personalidade e ação política os dois sentimentos que orientam os grandes homens públicos de Minas: o do nacionalismo – que vem da Inconfidência - e o da justiça social. Não há como negar a Itamar o alinhamento ideológico à esquerda. Um de seus ídolos desde a adolescência foi o gaúcho Alberto Pasqualini, dos mais importantes pensadores políticos brasileiros e conselheiro de Getúlio.

Como é de conhecimento público, prestei assessoria informal ao Presidente, e, mais tarde, ao governador. Pude acompanhar, de perto, seu empenho na defesa dos interesses nacionais e da moralidade no governo. Acompanhei, de perto, as suas preocupações, quando decidiu adotar, a conselho de membros da equipe econômica, o expediente antiinflacionário da Alemanha dos anos 20 – o Plano Schacht. Era a segunda vez que se tentava, no continente, a mesma estratégia contra a hiperinflação, bem conhecida como matéria de estudos financeiros. A primeira fora a do Plano Austral, da Argentina. Também o Plano Cruzado, de Sarney, contemplava algumas de suas medidas.

Conhecedor de matemática, Itamar reviu o plano, ponto a ponto, fez correções que lhe pareceram apropriadas e, só depois disso, assinou a medida provisória que o implantou.

Poucos dias antes de sua internação, estive em seu gabinete, em companhia do Embaixador Jerônimo Moscardo, que foi seu Ministro da Cultura. Ao nos cumprimentar, visivelmente gripado, Itamar reclamou do ambiente frio do Senado. “Esse ar acondicionado é de matar”. E disse que estava com uma gripe que não cedia.

Convidou-nos para uma visita ao gabinete do presidente José Sarney, ao lado do seu. Conversamos os quatro, alguns minutos, sobre a situação do país e do mundo. Relembramos a personalidade de Tancredo Neves e episódios menos conhecidos do processo de transição democrática que, pelas circunstâncias do tempo, Sarney e este jornalista haviam vivido mais de perto.

Itamar estava preocupado com a situação do país, e a necessidade de que se formassem líderes capazes de enfrentar as dificuldades internacionais do futuro próximo. Naquele mesmo dia, ele solicitara da Mesa do Senado a transcrição de um artigo meu, publicado neste jornal, de reparos ao seu sucessor.

O grande êxito de Itamar pode ser explicado pela renúncia pessoal às glórias e pompas do poder. Não foi açodado em assumir o governo, depois do impeachment de Collor. Coube a Simon instá-lo a isso, sob o argumento da razão de Estado: o poder não admite o vazio. Logo que assumiu a Presidência, reuniu todos os dirigentes partidários e líderes no Congresso, sem excluir ninguém, nem mesmo o folclórico Enéas Cardoso. Disse-lhes que estava disposto a convocar eleições imediatas para a Presidência e Vice-Presidência, se estivessem de acordo. Silenciou-se, à espera da resposta – e ninguém concordou. Por duas ou três vezes, ele me disse que, apesar daquela recusa unânime, talvez tivesse sido melhor consultar o povo, naquela difícil circunstância.

Quando se pôs o problema de sua sucessão, tendo em vista a sua altíssima popularidade – de mais de 80% - alguns líderes políticos lhe propuseram a apresentação de emenda constitucional permitindo a sua reeleição. Itamar recusou, com veemência, a proposta. O democrata não poderia admitir o golpe que seu sucessor desfecharia.

Mais do que sanear a moeda, Itamar ficará na História por haver recuperado a credibilidade da Presidência da República junto ao povo brasileiro. Poucos, muito poucos, dos que exerceram o alto cargo ao longo da História, ficarão na memória da Nação com a mesma e sólida presença de Itamar Franco, modesto homem do povo, intransigente patriota, severo guardião do bem público.

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ENTREVISTA COM ITAMAR FRANCO

A última grande entrevista do ex-presidente Itamar Franco foi concedida a mim, há cerca de um ano. Rupublico aqui no blog a íntegra da reportagem que saiu no dia 6 de junho de 2010 nas páginas do JB:

Itamar Franco - O poder de um homem ético

Quando assumiu a Presidência da República, durante o afastamento compulsório do titular, Fernando Collor – que seria definitivo meses depois, com o impeachment – Itamar Franco surpreendeu as elites, representadas pelos principais veículos de comunicação do país. Seu ministério foi tachado de “governo de compadres”, e “República do Pão de Queijo”. A resposta de Itamar foi uma pergunta, quase inocente: “As pessoas simples não podem governar?”. Meses depois, o senador Antonio Carlos Magalhães pediu-lhe uma audiência. Queria fazer “graves revelações” contra Jutahy Magalhães Júnior, seu ex-aliado e então desafeto na Bahia, que ocupava o cargo de ministro de Bem-estar Social. Ao ser introduzido no gabinete, na hora marcada, Antonio Carlos encontrou todos os jornalistas credenciados no Planalto, com seus fotógrafos e as câmeras de televisão. Diante do espanto e constrangimento do Senador,Itamar explicou: "Como o senhor me disse que faria uma denúncia, achei conveniente que a fizesse à nação inteira. O senhor pode apresentá-la diretamente aos jornalistas".

Antonio Carlos engoliu em seco. Seu “dossiê” era constituído de recortes de jornais, que nada provavam contra Jutahy. Ao minimizar a importância do episódio, que alguns atribuíram à sua astúcia de mineiro, Itamar confessou, modesto: "Eu, astuto? Eu sou até meio bobo".

A República do Pão de Queijo pode ter sido, para o desdém de seus críticos, a república do pão, pão; queijo, queijo; orientada pelo pensamento óbvio, pelo senso comum. Mas é provável que Itamar tenha sido realmente ingênuo, ao deslumbrar-se pela retórica professoral do sociólogo Fernando Henrique Cardoso e fazer dele seu sucessor. Itamar relembra o episódio:

Reprodução da primeira página do JB de 6 de junho de 2010: Itamar fala a Mauro Santayana

"O nome de Fernando Henrique surgiu por exclusão. Diante da pressão dos fatos, que me levaram a aceitar a demissão do ministro Eliseu Resende, desloquei Fernando Henrique do ministério de Relações Exteriores e o nomeei para a Fazenda. A partir de então, seu protagonismo foi natural. Mas, naquele momento, eu pensava, e pensava firmemente, em dar a José Aparecido de Oliveira visibilidade que o credenciasse à sucessão. Aparecido – tal como hoje ocorre ao presidente Lula – se revelara excepcional diplomata, à frente de nossa embaixada em Lisboa. Coube-lhe articular, com grande sacrifício pessoal, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Teve que vencer a resistência de certos setores lusitanos, que não queriam dividir, com o Brasil, a influência sobre as suas antigas colônias. Com o apoio de Mário Soares, Aparecido partiu para a segunda etapa: a de convencer os novos países que podiam confiar na CPLP, porque a presença brasileira neutralizava a suspeita, natural, de que a instituição viesse a ser instrumento de novo colonialismo. Foi assim que, sem linhas aéreas regulares, que lhe possibilitassem as viagens sucessivas e rápidas pelo continente africano, Aparecido teve que se deslocar de um país para outro em aviões monomotores. O Brasil deve também ao Aparecido a oportunidade de hoje estar presente na Ásia: ele nos revelou a existência de Timor-Leste e incluiu essa realidade em nossa política externa. Eu não tive dúvida em convidá-lo para ocupar a Secretaria de Estado. Os elitistas do Itamaraty se levantaram contra a indicação, mas eu não recuaria. Quem recuou foi o próprio Aparecido, e com razões ponderáveis: estava enfermo, sujeito a uma cirurgia arriscada e, com sua sensibilidade, entendeu que não teria condições para ocupar o cargo. Foi então que – e mais uma vez eu lhe louvo a perspicácia diplomática – ele me sugeriu o nome do embaixador Celso Amorim. Acatei, com prazer, a sugestão. Em primeiro lugar porque, não podendo contar com Aparecido, era mais razoável que me valesse de um quadro do Itamaraty, para servir-me no curto mandato que me restava. Além da recomendação de Aparecido, tive outras referências que confortaram a minha escolha. Quanto à sucessão, o nome de Aparecido se tornou inviável pela enfermidade. Optei então pelo jornalista Antonio Brito, que se destacara como ministro da Previdência e estava à frente das pesquisas. Brito declinou: era muito jovem, e preferia governar o Rio Grande do Sul. Fernando Henrique era a terceira opção".

Lula e a política externa

Já que falamos em diplomacia – e Itamar foiembaixador em Portugal, na OEA e na Itália – conversamos algum temposobre a política externa de Lula. Itamar sorri: ele se sente parceiro de seus êxitos, uma vez que lhe coube levar Amorim para a chancelaria.

Ex-presidente disse que Lula o afagou politicamente ao indicar Amorim para chefiar o Itamaraty

"Senti-me homenageado quando, na presença do embaixador Amorim, em uma recepção na Embaixada do Brasil no Vaticano, o presidente Lula me disse que o havia convocado para a chefia do Itamaraty por ele ter sido meu chanceler. É claro que Lula me fazia um afago político, e que a razão da escolha não fora só a nomeação de Amorim pelo meu governo, mas, de qualquer forma, eu dera ao diplomata de Santos a chance de revelar-se como um dos mais importantes negociadores internacionais de nosso tempo. Só tenho a lamentar que Amorim tenha ido a Juiz de Fora participar de um comício em favor da candidatura de Nilmário Miranda, do PT, com Lula, e ao lado de Newton Cardoso, contra a reeleição de Aécio. Um ministro de Relações Exteriores não deveria intervir em disputa regional, e muito menos na cidade natal de quem nele confiara a execução da política externa brasileira. Magalhães Pinto, que era político, nunca fez isso. Esse episódio, que me entristeceu profundamente, não diminui a admiração pelo grande diplomata que ele é".

Comento com Itamar curiosa circunstância histórica. Celso Amorim é de Santos, e em Santos nasceram dois dos mais importantes diplomatas brasileiros, decisivos em momentos cruciais da nacionalidade. O primeiro foi Alexandre de Gusmão, que deu ao Brasil os seus limites continentais, com oTratado de Madri, de 1750, em que se reconheceu o princípio do utis possidetis que legitima a posse de fato. O segundo foi José Bonifáciode Andrada, o primeiro-ministro de Relações Exteriores do Brasil. Continuando na política externa, Itamar faz pequeno reparo a Celso Amorim:

"O ministro disse que, para não ter direito a um voto independente, é melhornão fazer parte do Conselho de Segurança da ONU. No meu entendimento, trata-se de falsa questão. A nação que faz parte do Conselho tem a liberdade de votar como quiser, de acordo com seus princípios e interesses e em favor da paz mundial. O que deve ser contestado é o ainda poder de veto exclusivo aos cinco países que são membros permanentes do órgão. O Brasil sempre teve direito, pelas suas dimensões geográficas e pela sua formação histórica, a participar do Conselho de Segurança. Em 1926, com forte presença na Liga das Nações, teve a sua candidatura, como membro efetivo do Conselho das Nações, preterida em favor da Alemanha – da mesma Alemanha que fora derrotada em 1918. Como era nosso presidente o grande estadista mineiro Artur Bernardes, e seu representante na Liga outro invulgar homem de Estado, também mineiro, o embaixador Afrânio de Mello Franco, o Brasil preferiu a honra e abandonou a Liga, que se revelara instrumento dócil do eurocentrismo. Um país que defendera, com Rui, em Haia, a plena igualdade entre as nações, não poderia compactuar com a ditadura dos grandes".

Nacionalismo

A referência ao episódio de há 84 anos e a Artur Bernardes nos leva ao sentimento nacionalista dos mineiros. Itamar não é apologista radical da mineiridade, ainda que sempre se valha de uma frase forte, a de que ninguém nivelará as montanhas de Minas. Ele pondera que o nacionalismo está presente em todos os estados brasileiros, em maior ou menor expressão, mas reconhece que as circunstâncias históricas acentuaram essa consciência de defesa da soberania em Minas.

Falamos durante algum tempo sobre essas circunstâncias. A primeira delas foi a descoberta do ouro, e a promessa de riqueza e potência que o metal sugere. Em um primeiro momento, o ouro atrai a ambição de enriquecimento pessoal. Depois, esse sentimento passa a ser coletivo: para proteger o direito de cada um, é preciso proteger o de todos. Foi assim que os mineiros criaram o Estado dos Emboabas, contra a pretensão dos paulistas de expulsarem os recém-chegados da Bahia, das capitanias do Nordeste e da Europa. Ao expelir os paulistas das minas centrais, os emboabas fundaram o pensamento nacionalista dos mineiros, que se afirmaria contra o Conde de Assumar, em 1720, no martírio de Filipe dos Santos, e na Conjuração de 1789, chefiada por Tiradentes. Sentimento

"A minha tese é de que coube aos mineiros despertar esse sentimento nos demais brasileiros, o de que o nacionalismo é a união entre a ideia da dignidade e da defesa da riqueza que coube, pela natureza, à geografia de cada nação. É certo que a dignidade dos povos é mais importante do que seus bens: uma nação pode ser honrada, ainda que pobre. Mas a cobiça internacional se dirige aos recursos naturais. O nacionalismo deve ser instrumento de defesa e resistência, jamais estímulo à conquista, como ocorreu com a Alemanha de Hitler".

A conversa nos leva à experiência diplomática de Itamar, e ele acredita que ela foi mais importante na representação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. O fato de se tratar de órgão multilateral possibilitou-lhe contato com personalidades de todo o continente e lhe confirmou a divergência de fundo entre a América Latina e os Estados Unidos. Na OEA, Itamar atuou com a independência de sua autoridade política. Foi assim que fez veemente discurso contra a existência do centro de treinamento de militares latino-americanos. que existira antes no Panamá, e fora transferida para os Estados Unidos, a conhecida Escola das Americas. Itamar citou o secretário de Defesa dos Estados Unidos de então, William Perry, que considerou “totalmente inaceitáveis” os manuais de instrução da Escola. O órgão continua funcionando em Fort Benning, nos Estados Unidos, mas sob pressão crescente para seu fechamento. Hoje, a escola quase se limita a treinar militares colombianos.

O pronunciamento foi criticado por alguns embaixadores, pelo fato de que o Itamaraty não fora consultado previamente, e porque envolvia as relações bilaterais entre Brasília e Washington. Itamar não se defende, ataca: um ex-presidente da República – e isso já ocorrera a Campos Salles, quando enviado à Argentina – dispõe de mandato ético e político para defender os interesses brasileiros, conforme sua consciência e convicção.

Plano Real

Há uma coisa que aborrece particularmente o ex-presidente: a memória seletiva de alguns homens públicos sobre a sua administração. Ele se refere a pontos importantes, começando pelo Plano Real. O plano nada tinha de original, baseado que foi no Plano Schacht, da Alemanha dos anos 20, e já um pouco adaptado – sem êxito – pelos argentinos, com o Plano Austral. Itamar lembra que só o aprovou depois de conferir os seus números, trabalhando várias horas nisso. Como engenheiro, e bom conhecedor de matemática, corrigiu alguns de seus itens, antes de aprová-lo e correr todos os riscos políticos da decisão. Da mesma forma, Itamar lembra que os medicamentos genéricos foram adotados pelo seu ministro da Saúde, o médico Jamil Haddad, com sua aprovação, apesar da resistência dos laboratórios. Embora fosse reivindicação de médicos brasileiros, o SUS começou a ser implantado pelo médico Carlos Mosconi, presidente do Inamps em seu governo. Hoje – e Itamar usa o advérbio “despudoradamente” – tais êxitos são atribuídos ao governo de seu sucessor.

de Fora, sempre entendi que o Estado existe para impor aos poderosos o respeito aos cidadãos, qualquer que seja a sua posição na sociedade. Mais do que isso, sempre acreditei que o poder político deve buscar a igualdade de todos, diante da lei e das oportunidades da vida. Assim agi quando, por duas vezes, fui prefeito de minha cidade. E só fui atraído para a política porque, como engenheiro do DNOS, tomei conhecimento da vida difícil das populações periféricas. Até hoje creio que o saneamento básico é uma das principais tarefas do poder público. Na mesma época, juntamente com meu colega Nicolau Kleijorge, dei aulas de matemática e conhecimentos gerais aos trabalhadores de Juiz de Fora. No Senado, para onde fui eleito pela primeira vez em 1974, naquela memorável manifestação de inconformismo de nosso povo, quando o MDB não era o PMDB de hoje, mantive a mesma postura, a de que o mercado deve estar sob o controle do Estado, servidor da sociedade, e não o contrário. Resisti ao projeto neoliberal que se iniciara no governo Collor, e não concordei com a privatização de setores estratégicos, como os da energia e das telecomunicações. Da mesma forma cortei, pela raiz, o projeto da equipe econômica, de privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica".

Outros fatos foram lembrados na conversa, como a redução da dívida pública e a aprovação excepcional de seu governo, de acordo com pesquisas de opinião, alem de seu plano de combate à fome, dirigido por dom Mauro Morelli.

Aécio Neves

O ex-presidente lembra a luta que teve, ao assumir o governo de Minas, em 1999, a fim de organizar as finanças do estado. Ao decretar a moratória – uma vez que os presos e os enfermos de alguns hospitais públicos estavam ameaçados de morrer de inanição, por falta de comida – o mundo desabou sobre ele. Logo depois, coube-lhe resistir, manu militari, à anunciada privatização de Furnas, situada em território mineiro. Isso sem falar na Cemig.

"Não quero lembrar os nomes dos responsáveis, mas estávamos reféns, na administração da Cemig, de investidores estrangeiros, que haviam obtido, por alguns 30 dinheiros, o controle operacional da empresa. A minha resistência e a atuação do governador Aécio Neves nos libertaram desse conluio dissimulado em acordo de acionistas. Nestes últimos 10 anos – dois dos quais sob meu governo – a Cemig valorizou-se em 400%. Ela se tornou, nesse período, a empresa energética de maior sustentabilidade no mundo, de acordo com a Bolsa de Nova York. Entramos na atualidade política. Itamar diz que sua prioridade é a sucessão em Minas. Não cita o nome, porque não é necessário citá-lo em Minas, mas se declara disposto a lutar para que o governo não seja entregue a alguém não confiável".

Pergunto-lhe sobre os rumores de que poderia vir a ocupar a chapa da oposição como candidato à Vice-Presidência:

"O governador Aécio Neves, com sua generosa amizade, citou meu nome como apto a compor a chapa da oposição. Pertenço, hoje, ao PPS. Sei que se tratou de homenagem a um amigo. Mesmo assim, rejeitaram essa hipótese, como se fosse postulação minha. Não sou candidato àquele cargo. Não insinuei essa possibilidade, mas a recusa ao meu nome robustece a decisão de agir, no pleito, conforme a minha consciência, sem qualquer constrangimento político".

Não é Itamar que deve influir na sucessão. São as razões de Minas que terão de ser respeitadas. E as razões de Minas são as razões do Brasil. Em qualquer lugar do Brasil há “mineiros”, isto é, honrados patriotas, que colocam, acima dos interesses regionais, a soberania do país e o bem-estar de nosso povo.

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http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/07/02/itamar-franco-leia-a-ultima-grande-entrevista-concedida

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http://genaldo33.blogspot.com/2011/07/ultima-grande-entrevista-do-ex.html

http://www.visaolaflora.com.br/2011/07/itamar-franco-leia-ultima-grande.html

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A REPÚBLICA E OS MANDAMENTOS DO DIA

Seria conveniente que fôssemos ao indo-europeu, a fim de encontrar outras raízes etimológicas e com elas construir sinônimo para ética, tão gasto se encontra o vocábulo grego.

Aristóteles, ao tratar da sociedade, estabeleceu os fundamentos da filosofia da práxis (ou, seja, da vida ativa) em três idéias: a ética, a política e a economia.

Elas são, em sua evidência, os fundamentos do estado democrático. Mas, sem qualquer dúvida, a ética terá que ser o esteio em que as duas devam amparar-se.

Onde ética não existe, a política não é: trata-se apenas de um simulacro, uma aparência. Ainda que a aparência intua a realidade, ela não é a realidade, embora possa expô-la. Como disse Hoffmannsthal, o profundo se esconde na superfície.

A realização democrática é utópica. Como tudo na vida, a democracia é uma construção, um processo, com momentos mais felizes e momentos menos felizes.

Estamos vivendo momento curioso, no Brasil.

A economia vai bem, e muito bem, convenhamos, apesar dos pessimistas engajados.

Há menos de dez anos estávamos sob o signo do desalento, sendo fustigados por uma crise de credibilidade, dependurados no FMI e outros organismos internacionais, e o governo cavalgando uma quimera, híbrida da ilusão neoliberal com a arrogância de seus dirigentes, a começar pelo chefe.

O presidente Lula partiu para a solução menos elaborada, quase ingênua – de acordo com alguns analistas – mas, no caso, amarrada à ética: a da distribuição de parcela modesta da receita tributária às famílias mais pobres.

O resultado foi imediato: não só muitos dos que não comiam passaram a comer, e, assim estimularam a cadeia de consumo, como, nesse simples ato, obtiveram o senso da dignidade.

A ajuda do Estado não só lhes matou a fome, como os libertou dos oligarcas. Os empresários, tão empenhados em produzir para exportar, de repente descobriram vasto mercado que desprezavam, e desprezavam até mesmo ao pagar salários ínfimos a seus trabalhadores: o mercado interno.

A ética é o exercício radical de solidariedade. Essa solidariedade se exerce primeiro entre os da mesma nação, da mesma pátria. O mundo é dividido pelas fronteiras físicas, culturais e políticas. Por isso mesmo, a solidariedade começa na soberania nacional.

Temos que ser solidários primeiro conosco: com nossa família, nossos amigos, nossos compatriotas, para depois ampliarmos essa solidariedade ao continente e ao mundo.

Não basta aos governantes e seus agentes – como não basta aos cidadãos comuns – o exercício da solidariedade em medidas políticas coletivas. Ser solidário é também não desviar os recursos comuns da sociedade, mediante o peculato, a prodigalidade com os recursos públicos, o conluio entre a política e os negócios.

A presidente Dilma Roussef, a quem assiste o benefício de seus esforços em um quadro de dificuldades políticas gerais, não está conseguindo peneirar os conselhos que recebe.

Ainda que entendamos a urgência das obras públicas, que assumimos o compromisso de realizar, ao pleitear para o país a realização do campeonato mundial de futebol de 2014, é inadmissível aceitar que as licitações e contratos se façam em sigilo.

É muito mais importante saber quanto iremos gastar para reformar esse ou aquele estádio, do que conhecer os atos do Barão do Rio Branco, a fim de obter os êxitos diplomáticos que obteve, ao resolver os dissídios fronteiriços com os nossos vizinhos.

Por mais seja o nosso interesse sobre o passado distante, os acordos reais entre os estados, sendo negociados por seres humanos, estarão sempre cobertos, pelo menos no mais grave, pelo véu opaco do sigilo.

Jamais saberemos, exatamente, como atuou Alexandre Gusmão, a fim de obter o êxito extraordinário que obteve, ao impor aos espanhóis, no Tratado de Madri, o princípio romano do uti possidetis, ita possideatis, e, com isso, desenhar o mapa do Brasil de nosso tempo.

Nunca saberemos de que habilidades amorosas se valeu o Sargento-Mor Francisco de Mello Palheta, com o fim de conseguir de Madame d'Orvilliers, mulher do governador da Guiana Francesa, em 1727, as sementes que fizeram do Brasil o maior produtor de café do mundo.

Tanto em um caso, como no outro, a astúcia, se astúcia houve, foi decisiva para a construção do Brasil que conhecemos, e não é importante saber como fizeram esses nossos antepassados, mas sim o que obtivemos com seu desempenho.

O que ocorreu entre 1964 e 1979, em nossa forte contemporaneidade, ainda que não possa ser objeto de ação penal, deve ser de conhecimento público – mesmo que, em muitos casos, as fontes oficiais sejam fraudulentas, no que se refere às informações sobre os opositores ao regime militar.

Não é preciso levar os torturadores aos bancos dos réus, basta, para sua sanção moral, que sejam conhecidos e conhecidos os seus atos.

Enfim, voltando aos mandamentos do dia, estamos bem na economia, mas não estamos tão bem na regência política e falta ética em alguns setores dos Três Poderes da República, para que possamos avançar na construção democrática, mediante o controle do estado sobre a economia e a continuada redução das injustiças sociais.

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