12 de fev de 2016

A REPÚBLICA DOS BUROCRATAS E O PODER POLÍTICO - II.





(Jornal do Brasil) - Ao meter-se desembaraçadamente na seara política, parte da burocracia nacional parece pretender estabelecer uma espécie de República invisível, paralela às instituições formais existentes, que tenta, na prática, tomar, de facto, as rédeas do Estado, pela pressão exercida - com o apoio inequívoco da parte mais conservadora, parcial e comprometida da mídia - sobre os poderes formais e os setores mais organizados da sociedade civil, quando – não nos esqueçamos - em uma República, o poder mais alto é o do Parlamento.

O pior é que esse crescente ativismo  de certa parcela do Ministério Público, não é mais do que a ponta do iceberg da atuação, também política, de segmentos mais conservadores de outras áreas do Estado, ligadas, principalmente, ao Judiciário e à segurança, cujo comportamento, no frigir dos ovos, tem sido igualmente deletério para a sociedade brasileira.

Nas investigações contra a corrupção em curso, começa-se atingindo "preventivamente", na base da pressão, a cúpula das grandes empresas.

Com isso, grupos empresariais – principalmente os nacionais - perdem bilhões, quando não dezenas de bilhões de reais em valor de um dia para o outro, derrubando o preço de suas ações e destruindo a riqueza e o patrimônio de milhares de acionistas que não tem nada a ver com isso.

Só o BTG, por exemplo, desvalorizou-se, logo após a prisão de André Esteves, em 10 bilhões de reais  e, na Petrobras, sejamos francos, o prejuízo institucional das acusações que envolvem a empresa – “corroboradas” por “isentas” “consultorias” estrangeiras - será dezenas de vezes maior do que o dinheiro efetivamente, comprovadamente,  desviado, ou eventualmente recuperado  no futuro.

A segunda consequência da onda de punibilidade a qualquer preço, definida, muitas vezes, por funcionários que gozam de estabilidade, quando não de vitaliciedade no cargo, e de altos salários que os colocam a salvo dos problemas que costumam assolar       os comuns mortais, é a deterioração imediata das condições de crédito dos grupos empresariais atingidos pelas investigações, com o súbito encarecimento de suas operações e do capital de giro, e a necessidade de demitir centenas, milhares de funcionários para cortar custos.

A terceira consequência é a entrega a preço vil de seus ativos, com a venda de operações e de parte de seus negócios, muitas vezes a estrangeiros, a preço de banana, com o aprofundamento da desnacionalização de parcela significativa da economia brasileira, e o repasse, principalmente na engenharia, de know-how tecnológico desenvolvido ao longo de décadas, ou a simples destruição - pelo desemprego - de mão de obra altamente qualificada, que deixa de trabalhar de repente e é obrigada a mudar de atividade, ou incentivada a se transferir para o exterior.

A quarta onda da destruição de riqueza provocada pela tomada de decisões que buscam punir imediatamente empresas e eventuais envolvidos, sem obedecer aos princípios de presunção de inocência e de ampla defesa, e sem medir, com um mínimo de bom senso, o alcance das consequências das decisões tomadas no âmbito do MP e do Judiciário é, finalmente, a paralisia, ou definitiva interrupção, de dezenas de projetos estratégicos em que a Nação já investiu centenas de vezes o que se investiga em corrupção, ou os valores efetivamente localizados até agora, projetos estes que, nas áreas de energia, infraestrutura e defesa, vão do submarino nuclear brasileiro ou de nossa base e estaleiro de submersíveis, ao domínio pelo país do ciclo do enriquecimento de urânio; passando pelo desenvolvimento conjunto com a Suécia de aviões de caça de última geração, que a Força Aérea Brasileira espera há décadas; para não falar em portos como de Açu; obras como a Transposição do São Francisco; refinarias como a Abreu e Lima; complexos petroquímicos como o Comperj, plataformas e sondas petrolíferas como as da Sete Brasil, numa fúria investigativa que lembra a sanha do Lobo contra o Cordeiro - embora nessa história não haja lobos nem cordeiros - se não foi o triplex, foi a consultoria, se não foi a consultoria, foi o sítio, se não foi o sítio, foi a medida provisória, se não foram os aviões Gripen, foi o BNDES, se não foi o BNDES, foi a Petrobras, se não foi a Petrobras, foram as reformas de Dona Marisa - que até mesmo os cegos veem que têm parcial e seletiva conotação, e dirigidas intenções e  consequências, não apenas do ponto de vista econômico, mas, principalmente, no âmbito político, destruindo riqueza, conhecimento e valor, e desestabilizando a República, a Nação e a governabilidade.

Enquanto se investiga o “triplex” de 300.000, 350.000 reais do ex-presidente Lula, que, em última instância pode, desde que não infrinja a lei, fazer o que quiser depois que saiu, há mais de 5 anos, da Presidência da República - há coisas que seus inimigos podem considerar imorais mas que não são ilegais -  deixa-se de investigar o “quadriblex” - os quatro bilhões de reais - em impostos que deixaram de entrar nos cofres públicos, porque foram "perdoados" pelos conselheiros do  CARF, para o Santander - um banco várias vezes investigado em seu país por problemas e falcatruas e que passou a perna em milhares de aposentados do Banespa – no âmbito da mesma operação Zelotes.

Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, onde conto com vários amigos.

Mas, proibidos de exercer atividades político-partidárias pela Constituição Federal, membros do MP não podem - aproveitando-se justamente dessa circunstância que serviria para mascarar suas intenções - seguir tomando atitudes decisivamente políticas, com profundas consequências para o país, a Nação e a população brasileira.

Desqualificando, premeditada e intencionalmente, nesse processo, a atividade política e a partidária e aqueles que foram eleitos pela população para exercê-las no âmbito do Legislativo e do Executivo da União, estados e municípios.

Até porque a decisão de criar o MP foi - não nos esqueçamos - uma decisão política.

E o Congresso tem poder para corrigir os eventuais excessos dessa instituição, ou até mesmo - em última instância - para extingui-la em uma eventual Assembleia Nacional Constituinte, substituindo-a por outro instrumento que funcione com maior  entendimento e respeito    às atribuições e prerrogativas dos diferentes elementos que compõem a estrutura do poder público em nossa sociedade.

Mais uma vez, nunca é demais lembrar, todo o poder emana do Povo e em seu nome deve ser exercido.

Mais equilíbrio e bom senso, caros senhores. Cada um em seu quadrado, ou o país vai para a cucuia, ou melhor dizendo,  pras cucuias. Cada um no seu quadrado.



 



 


5 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Mauro, pela entrevista publicada no Estadão de 13 de fevereiro, dia seguinte à publicação deste seu artigo, com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, parece o grupo de Curitiba está, de fato, decidido a levar o país pras cucuias. A petulância, a arrogância, em suas declarações não tem limites e estas indicam que estão dispostos a insânias maiores. Grato por sua atenção, Marco Aurélio.

Anônimo disse...

FERNANDO HENRIQUE DUTYFREE CARDOSO, o presidente REPRODUTOR.
http://www.clickpolitica.com.br/noticia/2426/mae-e-filho-pobre-de-fhc-trabalham-no-senado-confira-.html
QUEM PAGOU A FAZENDA, O PUXADINHO E O AEROPORTO DO
FERNANDO HENRIQUE DUTY FREE CARDOSO, EM BURITIS MG?

Anônimo disse...

Pois e Justica brasileira verdadeiramente incompetente para os brasileiros mas, para os norte americanos extremamente competente...
sera que o moro, janot, gilmar mendes, serra, renam, juca, delcidio,
fernando dos santos lima, o MP de curitiba confundiram o juramento a constituicao do brasil e juraram sob a contituicao norte americana?..
bem provavel os agentes do pentagono que o digam..

titus.....

Afonso disse...

Afonso
Prezado Mauro.
Ao que tudo indica o objetivo é destruir o PT...Lula principalmente. Afinal, seria uma maneira da direita voltar a ganhar eleição. Para isso, o consórcio midiático-jurídico-policialesco do psdb já percebeu que terá que destruir o país...E eles não vêm problema nenhum nisso! Lula criou 15 milhões de empregos em oito anos(em 18 anos fhc+itamar+sarney+collor...dez milhões). Enquanto o consórcio não acabar com esses 15 milhões de empregados...não vão parar! Pode escrever.

editor disse...

Caro Santayana,

Gosto muito de absorver seus escritos, parabéns por suas reflexões! Sobre essa confusão do parlamento brasileiro, da judicialização da política, da seletividade e criminalização do PT e do ex-presidente Lula, parece ficar claro que os financistas brasileiros assumiram o controle irrestrito do MP e do judiciário brasileiro. Vivi-se atualmente no país um verdadeiro Estado de exceção, onde a mídia brasileira cumpre as ordens dos patrões financistas, o que está por trás na verdade é quebrar o Estado democrático de direito, derrotar os avanços sociais e adequar a Constituição brasileira aos seus interesses econômicos e políticos.
Gostaria de ver você escrevendo mais sobre essas coisas.

Grande abraço!