8 de nov de 2011

CARF PERDOA 4 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS DO SANTANDER

A EBA – European Bank Authority - acaba de anunciar que os bancos espanhóis serão os que mais necessitam de capitalização, na Europa - depois dos gregos -, no combate à crise, e terão que levantar mais de 26 bilhões de euros nos próximos meses.

O Santander será o mais afetado, necessitando de quase 15 bilhões de euros. Enquanto isso, o banco provoca, a cada trimestre, verdadeira sangria na economia brasileira. A matriz na Espanha é responsável por apenas 10% do lucro, enquanto o Santander Brasil aporta mais de 25% dos resultados operacionais do grupo.

Ao mesmo tempo, em nosso país, os membros do CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda - acabam de isentar, em uma decisão inesperadamente unânime - o Santander de pagar cerca de quatro bilhões de reais à Receita Federal.

O banco, como empresa estrangeira e sem estar instalada no Brasil na época, não teria direito a isenção de impostos nesse valor, incidente sobre o montante que pagou de ágio pela compra do Banespa.

E o Brasil que se preocupe com os problemas de balanço de pagamentos, a fim de enviar essa montanha de dinheiro para a Europa, que se soma aos bilhões remetidos pela Vivo – financiada agora com três bilhões de reais para expansão de infra-estrutura pelo BNDES.

A Espanha só entrou no mercado brasileiro nos anos 1990, graças aos recursos a fundo perdido, e aos juros subsidiados da União Européia, além, é claro, da prestimosa ajuda de “colaboradores” nacionais, como Antônio Carlos Valente.

O funcionário do Ministério das Comunicações, envolvido com as privatizações, e – pasmem – ex-conselheiro da ANATEL, ocupa, já há alguns anos, o cargo de Presidente da Vivo no Brasil.

Como recordar é viver, vale a pena dar uma olhada no que se publicou, sobre Valente, em um documento oficial da ANATEL, em 1999:

“Para Valente, a grande vantagem da ampla discussão que se promoveu anteriormente à privatização e à instalação da Anatel, é que o modelo brasileiro herdou as vantagens de sistemas já instalados em outros países, procurando eliminar os erros, na medida do possível, dentro do princípio básico e fundamental de defender o interesse do usuário,fiscalizando intensamente a ação das prestadoras de serviço.”

Prestadoras de serviço da maior das quais ele viria a se tornar Presidente pouquíssimo tempo depois.

O resto do texto, cujo link reproduzo abaixo, é um primor de defesa do modelo implantado pelo Governo Fernando Henrique durante as privatizações:

http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=8973&assuntoPublicacao=Conselheiro%20apresenta

Enfim, Valente tratou do processo de privatização da telefonia, integrou a agência criada para fiscalizar o setor, disse que o órgão existia para defender o interesse do usuário e, mais tarde, se tornou o presidente da principal operadora espanhola de telefonia no Brasil, para fazer exatamente o contrário.

As tarifas brasileiras de telefonia celular e de banda larga, segundo a União Internacional de Telecomunicações, são as mais altas do mundo. E o serviço, o pior do planeta, a julgar pelo número de queixas que abarrotam os PROCONS de todo o país, e a própria ANATEL, que continua praticamente impedida de punir as empresas, devido à generosa Lei Geral das Telecomunicações aprovada no governo FHC, que prevê o acúmulo de um enorme número de queixas, antes que se multe uma operadora.

Este texto foi publicado também nos seguintes sites:

http://correiodobrasil.com.br/carf-perdoa-4-bilhoes-de-reais-em-impostos-do-santander/325899/

http://www.bancariosrio.org.br/artigos1.php?id=339

http://fichacorrida.wordpress.com/category/santander/

http://mariolobato.blogspot.com/2011/11/esquemao-tucano-da-privataria-ativo-e.html#comment-form

http://blogdogilmardarosa.blogspot.com/2011/11/carf-perdoa-4-bilhoes-de-reais-em.html

http://minutonoticias.com.br/carf-perdoa-4-bilhoes-de-reais-em-impostos-do-santander

http://wwwterrordonordeste.blogspot.com/2011/11/carf-perdoa-4-bilhoes-de-reais-em.html

http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/11/carf-perdoa-4-bilhoes-de-reais-em.html

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