26 de jan de 2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS “CENAS PROIBIDAS” DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.



(Jornal do Brasil) - A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento - depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.

 “Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”- declarou o advogado Nabor Bulhões, que solicitou acesso a todos os outros depoimentos em vídeo que citem seu cliente, para se assegurar que eles não foram alterados e correspondem às transcrições.

Em resposta à solicitação, o Juiz Sérgio Moro disse que “processo anda para frente” e deu a entender que não se pode voltar a etapas já encerradas para mudar essa questão.

E o Ministério Público, por intermédio do Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, deu a entender que a transcrição não é literal devido ao o termo de declarações ser “fidedigno” porque “sua função é resumir os principais pontos do que foi dito”.    
     
Ao agir como o fez, o MP promove censura subjetiva ao alterar o teor das declarações, quase como se cortasse cenas “proibidas” de um filme inadequado para certos tipos de público.   

 Quem deverá julgar o que é importante ou não no depoimento dos delatores da Operação Lava-Jato, é a sociedade brasileira, no final desse processo interminável que parece pretender se tornar um fator de intervenção permanente no processo político brasileiro.

Principalmente, porque, como correu no caso do “mensalão”,  ele se sustenta, básica e exatamente, nisso: mais em delações “premiadas” e em distorcidas interpretações de teorias como a do Domínio do Fato, do que em provas concretas.   

Cada cidadão brasileiro deve ter o direito de ver, como um strip-tease perverso - e ter a possibilidade de interpretar do jeito que lhe apeteça -  cada detalhe, cada palavra dita, cada suspiro entre frases, cada insinuação, cada sugestão, cada levantar de sobrancelha, de cada um dos presentes em cada audiência em que se procederam essas  “delações”.

Subjetivamente, se for o caso.

Emocionalmente.

Do mesmo jeito que esses mesmos “depoimentos” – e provas ínfimas, cheias de “se”, de ilações e de condicionantes - têm sido produzidas, aceitas, interpretadas e julgadas pelos procuradores e o juiz da Operação Lava-Jato.

A esses senhores não lhes foi facultado o direito de cortar ou alterar um segundo, ou de decidir, "per se" o que é ou não relevante na fala de cada “delator”.

Qualquer corte nesses depoimentos poderá ser interpretado como uma tentativa de manipulação e de grave alteração das provas que estão, ou deveriam estar - registradas, protegidas e incólumes - à disposição da justiça e da própria História.

Não é aceitável que, em uma operação como a Lava-Jato, que se sustenta quase que totalmente no disse me disse de bandidos, muitos dos quais já se encontram, na prática, em liberdade, ainda se alterem os depoimentos transcritos em desfavor de citados que podem estar sendo caluniados ou vir a ser condenados devido a essas mesmas delações.

Nesse caso, cada palavra é preciosa, e pode ser fundamental para a defesa dos réus em instâncias superiores às quais eles têm o direito de recorrer, e certamente recorrerão, no futuro.

Está muito equivocado o Ministério Público, quando pretende restringir o que deve ser ou não divulgado ao que “interessa” ou não “interessa” à investigação.

Há muito a Operação Lava-Jato deixou de ser um mero processo judicial.

O que está em jogo, nesse esquema, de flagrante dimensão política,  que se imiscuiu, ao ritmo dessas delações, como os antigos inquéritos stalinistas, por todo o país e os mais variados setores da sociedade e da economia brasileiras, é o futuro da Nação e da República.

E mais grave ainda: a curto e médio prazos, o destino direto e indireto de obras, projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, nas áreas de energia, defesa e infra-estrutura.

Para não falar da sobrevivência da engenharia brasileira e de milhares de trabalhadores que estão perdendo postos de trabalho, porque se confunde o combate a uma ação de corrupção que envolveria teoricamente uma comissão de 3%, com a destruição e a inviabilização, paralisia e sucateamento dos outros 97% que foram efetivamente, inequivocamente, aplicados em equipamentos, obras, empregos, investimentos, com o precioso dinheiro do contribuinte. 
    
E que não se alegue sigilo de justiça.

Porque além de “editar” o que se considera que deve ser omitido, permite-se, paradoxalmente, que se divulgue, seletivamente, por outro lado, o que alguns acham que deva ser levado aos olhos e ouvidos da população, em uma operação em que o Juiz defende publicamente o “uso” da imprensa pelo Judiciário, na conquista do apoio da opinião pública, e que desde o início deveria ter sido chamada de “Queijo Suiço”, para ressaltar o seu caráter de inquérito mais vazado da história do Brasil.

Finalmente, a pergunta que não quer calar é a seguinte: se Paulo Roberto Costa tivesse dito que Marcelo Odebrecht tratava diretamente com ele de propina, ou lhe entregava pessoalmente dinheiro, o trecho teria sido cortado da transcrição de seu depoimento?

Ou acabaria “vazando” e sendo amplamente divulgado pelos jornais, portais e revistas?








12 de jan de 2016

O DIABO E A GARRAFA






(Rede Brasil Atual) - Em pleno processo de impeachment, e de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das ações envolvendo a chapa vitoriosa nas últimas eleições, a situação da República tem sido marcada pela espetacularização de um permanente “pega para capar” jurídico-policial, a ascensão da “antipolítica”, o aprofundamento da radicalização e a fascistização do país.

Políticos e empresários têm sido presos – muitos por ilações frágeis ou exagerado rigor cautelar –, enquanto outros homens públicos e bandidos e delatores premiados apanhados com milhões de dólares na Suíça circulam livremente ou estão em prisão domiciliar.

Milhares de brasileiros acreditam piamente que o Brasil é um país quebrado e destruído, quando temos as sextas maiores reservas internacionais do mundo e somos o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos.

Que um perigoso “bolivarianismo” pretende implementar uma ditadura de esquerda na América Latina, quando, seguindo os ritos democráticos normais, e sob amplo acompanhamento de observadores internacionais, a oposição liberal acaba de ganhar, pelo voto, as eleições na Venezuela e na Argentina.

Que o Brasil é um país comunista quando pagamos juros altíssimos, e somos, historicamente, dominados, na economia e na política, por um dos mais poderosos sistemas financeiros do mundo, pelo agronegócio e o latifúndio, por bancos e empresas multinacionais.

Discutindo na mesa de pôquer da sala de jogos do Titanic, envolvidos por suas disputas, e por uma rápida sucessão de fatos e acontecimentos, que têm cada vez mais dificuldade em digerir e acompanhar, os homens públicos brasileiros ainda não entenderam que a criminalização da política, criada por eles mesmos, como parte de uma encarniçada e deletéria disputa pelo poder, há muito extrapolou o meio político tradicional, espalhando-se, como o diabo que escapa da garrafa, como uma peste pela sociedade brasileira, na forma de uma profunda ojeriza, preconceito e desqualificação do sistema político, e daqueles que disputam e detêm o voto popular.

Se não se convocar a razão e o bom senso, para reagir ao que está acontecendo, e se estabelecer um patamar mínimo de normalidade político-institucional, tudo o que restará será o confronto, o arbítrio e o caos.

Está muito enganado quem acha que o mero impedimento de Dilma Rousseff resolverá a questão.

No final da década de 20, os judeus conservadores comemoravam, da varanda de suas mansões, na Alemanha, o espancamento, nas ruas, de esquerdistas e socialistas, pelos guardas de grupos paramilitares nazistas como as SS e as SA, e se regozijavam, em seu íntimo, por eles os estarem livrando da ameaça bolchevista.

Depois também viram passivamente – achando que estariam resguardados por suas fortunas – passar sob suas janelas, as filas de operários e pequenos comerciantes judeus a caminho dos campos de concentração – até chegar a sua vez de ocupar, como sardinhas em uma lata, o seu lugar nas câmaras de gás.

Poucas vezes, na história, o efeito bumerangue costuma poupar aqueles que, como aprendizes de feiticeiro, se atrevem a cutucar o que está dentro da caixa de Pandora.

Depois de Dilma e do PT, seria a vez de Temer, e depois de Temer virão os outros – todos os partidos e lideranças que tenham alguma possibilidade de alcançar o poder, por via normal.

Parafraseando Milton Nascimento, na política brasileira “nada será como antes amanhã”.

O Brasil que se seguirá à batalha sem quartel e sem piedade, levada a cabo pela oposição nos últimos anos e meses tendo como fim a destruição e total aniquilamento do PT – cujas principais vítimas não serão esse partido, mas o Estado de Direito, o presidencialismo de coalizão, a governabilidade e a própria Democracia – não terá a cara do Brasil do PSDB de Serra, de Aécio, ou de FHC, mas, sim, a de Moro e a de Bolsonaro.

A do messianismo, da vaidade, da onipotência e do imponderável, e a do oportunismo e do fascismo – e aqui não nos referimos ao velho fascio italiano – em seu estado mais puro, ensandecido e visceral.

6 de jan de 2016

O ESTADO DE DIREITO E O ESTADO DE DIREITA






É curiosa a situação que vive hoje o Brasil.

Estamos em plena vigência de um Estado de Direito?

Ou de um “estado” de direita, que está nos levando, na prática, a um estado de exceção?

Afinal, no Estado de Direito, você tem o direito de ir e vir, de freqüentar um bar ou um restaurante, ou desembarcar sem ser incomodado em um aeroporto, independente de sua opinião.

No estado de direita, você pode ser reconhecido, insultado e eventualmente agredido, por um bando de imbecis, na saída do estabelecimento ou do avião.

No Estado de Direito, você pode cumprimentar com educação o seu vizinho no elevador, desejando-lhe um Feliz Ano Novo.

No estado de direita, você tem grande chance de ouvir como resposta: “tomara que em 2016 essa vaca saia da Presidência da República, ou alguma coisa aconteça com essa cadela, em nome do Senhor.”

No Estado de Direito, você pode mandar “limpar” o seu computador com antivírus quando quiser.

No estado de direita, você pode ficar preso indefinidamente por isso, até que eventualmente confesse ou invente alguma coisa que atraía o interesse do inquisidor.

No Estado de Direito, você tem direito a ampla defesa, e o trabalho dos advogados não é cerceado.

No estado de direita,    quebra-se o sigilo de advogados na relação com seus clientes.

No Estado de Direito, a Lei é feita e alterada por quem foi votado para fazer isto pela população.

No “estado” de direita, instituições do setor público se lançam a promover uma campanha claramente política – já imaginaram a Presidência da República colhendo assinaturas na rua para aumentar os seus próprios poderes? – voltada para a aprovação de um conjunto de leis que diminui – em um país em que 40% dos presos está encarcerado sem julgamento -  ainda mais as prerrogativas de defesa dos cidadãos.

No Estado de Direito, você é protegido da prisão pela presunção de inocência.

No estado de direita, inexistem, na prática, os pressupostos da prisão legal e você pode ser detido com base no “disse me disse” de terceiros; em frágeis ilações; do que “poderá” ou “poderia”, teoricamente, fazer, caso continuasse em liberdade; ou subjetivas interpretações de qualquer coisa que diga ao telefone ou escreva em um pedaço de papel - tendo tudo isso amplamente vazado, sem restrição para a “imprensa”, como forma de manipulação da opinião pública e de chantagem e de pressão.  

No Estado de Direito, você pode expressar, em público, sua opinião.

No estado de direita, você tem que se preocupar se alguém está ouvindo, para não ter que matar um energúmeno em legítima defesa, ou “sair na mão”.

No Estado de Direito, os advogados se organizam, e são a vanguarda da defesa da Lei e da Constituição.

No estado de direita, eles deixam agir livremente – sem sequer interpelar judicialmente - aqueles que ameaçam a Liberdade, a República e os cidadãos.

No Estado de Direito, membros do Ministério Público e da Magistratura  investigam e julgam com recato, equilíbrio, isenção e discrição.

No estado de direita, eles buscam a luz dos holofotes, aceitam prêmios e homenagens de países estrangeiros ou de empresas particulares, e recebem salários que extrapolam o limite legal permitido, percebendo quase cem vezes o que ganha um cidadão comum.

No Estado de Direito, punem-se os corruptos, não empresas que geram riquezas, tecnologia, conhecimento e postos de trabalho para a Nação.

No estado de direita, “matam-se” as empresas, paralisam-se suas obras e projetos, estrangula-se indiretamente seu crédito, se corrói até o limite o seu valor, e milhares de trabalhadores vão para o olho da rua, porque a intenção não parece ser punir o crime, mas sabotar o governo e destruir a Nação.

No Estado de Direito, é possível fazer acordos de leniência, para que companhias possam continuar trabalhando, enquanto se encontram sob investigação.
No estado de direita, isso é considerado “imoral”.

Não se pode ser leniente com empresas que pagam bilhões em impostos e empregam milhares de pessoas, mas, sim, ser mais do que leniente com bandidos contumazes e notórios, com os quais se fecha “acordos” de “delação premiada”, mesmo que eles já tenham descumprido descaradamente compromissos semelhantes feitos no passado com os mesmos personagens que conduzem a atual investigação.      

No Estado de Direito, existe liberdade e diversidade de opinião e de informação.

No estado de direita, as manchetes e as capas de revista são sempre as mesmas, os temas são sempre os mesmos, a abordagem é quase sempre a mesma, o lado é sempre o mesmo, os donos são sempre os mesmos, as informações e o discurso são sempre os mesmos, assim como é sempre a mesma a parcialidade e a manipulação.

No Estado de Direito você pode ensinar história na escola do jeito que a história ocorreu.

No estado de direita, você pode ser acusado de comunista e perder o seu emprego pela terceira ou quarta vez.

No Estado de Direito você pode comemorar o fato de seu país ter as oitavas maiores reservas internacionais do planeta, e uma dívida pública que é muito menor que a dos países mais desenvolvidos do mundo.

No estado de direita você tem que dizer que o seu país está quebrado para não ser chamado de bandido ou de ladrão.

No Estado de Direito, você pode se orgulhar de que empresas nacionais conquistem obras em todos os continentes e em alguns dos maiores países do mundo, graças ao seu know-how e capacidade de realização.

No estado de direita, você deve acreditar que é preciso quebrar e destruir todas as grandes empresas de engenharia nacionais, porque as empresas estrangeiras – mesmo quando multadas e processadas por tráfico de influência e pagamento de propinas em outros países – “não praticam corrupção.” 

No Estado de Direito você pode defender    que os recursos naturais de seu país fiquem em mãos nacionais para financiar e promover o desenvolvimento, a prosperidade e a dignidade da população.

No estado de direita você tem que dizer que tudo tem que ser privatizado e entregue aos gringos se não quiser arrumar confusão.

No Estado de Direito, você pode defender abertamente o desenvolvimento de novos armamentos e de tecnologia para a defesa da Nação.

No estado de direita, você vai ouvir que isso é um desperdício, que o país “não tem inimigos”, que as forças armadas são “bolivarianas”, que o Brasil nunca vai ter condições de enfrentar nenhum país poderoso, que os EUA, se quiserem, invadem e ocupam isso aqui em 5 minutos, que o governo tem que investir é em saúde e educação.      

No Estado de Direito, é crime insultar ou ameaçar, ou acusar, sem provas, autoridades do Estado e o Presidente da República.

No estado de direita, quem está no poder aceita, mansamente, cotidianamente, os piores insultos, adjetivos, acusações, insinuações e mentiras, esquecendo-se que tem o dever de defender a Democracia, a liturgia do cargo, aqueles que o escolheram, a Nação que representam e teoricamente, comandam, e a Lei e a Constituição.   

No Estado de Direito, você pode interpelar judicialmente quem te ameaça pela internet de morte e de tortura ou faz apologia de massacre e genocídio ou da quebra da ordem institucional e da hierarquia e da desobediência à Constituição.

No estado de direita, muita gente acha que “não vale a pena ficar debatendo com fascistas” enquanto eles acreditam, fanaticamente, que representam a maioria e continuam, dia a dia, disseminando inverdades e hipocrisia e formando opinião.

No Estado de Direito você poderia estar lendo este texto como um jogo de palavras ou uma simples digressão.


No estado de direita, no lugar de estar  aqui você deveria estar defendendo o futuro da Liberdade e dos seus filhos,   enfrentando, com coragem e informação, pelo menos um canalha por dia no espaço de comentários – onde a Democracia está perdendo a batalha - do IG, do Terra, do MSN, do G1 ou do UOL.

3 de jan de 2016

A OPOSIÇÃO E OS "SALVADORES DA PÁTRIA".




As divulgação de "acusações" de delatores “premiados” contra os senadores Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Fernando Collor e Aécio Neves vêm corroborar o que afirmamos recentemente em O impeachment, a antipolítica e a judicialização do Estado

A criminalização da política, na tentativa e na pressa de retirar o PT do Palácio do Planalto por outros meios que não os eleitorais, iria descambar para a condenação, paulatina, geral e irrestrita, da atividade como um todo.

Esse é um processo que parece estar focado, além de, principalmente, no PT, também nos partidos ou candidatos que possam fazer sombra, no campo adversário ao do governo, ao projeto messiânico de um “novo Brasil” que está sendo engendrado à sombra da ambição e do deslumbramento das forças surgidas da “guerra contra a corrupção” e da “Operação Lava-Jato”.

A entrevista da semana passada, com o procurador Deltan Dalagnoll, na primeira página do Correio Braziliense  e a capa da retrospectiva de Veja, com a cara fechada do Juiz Sérgio Moro, com o título de “Ele salvou o ano” (a segunda, se não nos enganamos) que - será por mera coincidência? - lembra a capa da mesma revista com o rosto de Fernando Collor, com o título de “O caçador de Marajás”, publicada muito antes de ele anunciar-se candidato a presidente da República – são emblemáticas do que pode vir a ocorrer - do ponto de vista midiático - nos próximos três anos.


Só os cegos, os surdos, ou os ingênuos, não estão entendendo para que lado começa a soprar - quase como brisa - o vento - ou melhor, para tocar que tipo de música está começando a se preparar a banda.


1 de jan de 2016

A THE ECONOMIST E O UMBIGO INGLÊS.







Como os abutres, que, nas planícies da África, avançam sobre a carniça quando as hienas se distraem, tem gente festejando a matéria sobre o Brasil da The Economist, desta semana, mostrando uma Dilma Roussef cabisbaixa na capa.

Como faz com qualquer país que não reze segundo a cartilha neoliberal anglo-saxã, do tipo “faça o que eu digo, não o que eu faço”, The Economist alerta que o Brasil enfrenta um “desastre político e econômico”, cita o rebaixamento do país pela Fitch e pela Standard and Poors – mas não diz que essas agências foram incapazes de prever a crise que se abateu sobre os EUA e a Europa – Inglaterra incluída - em 2008, a ponto de terem sido multadas por incompetência e por enganar investidores – e conclui criticando o déficit previsto para nosso país em 2014, sem citar – aliás, como faz a imprensa conservadora tupiniquim -  as reservas internacionais brasileiras, de 370 bilhões de dólares, o equivalente a 1 trilhão, 480 bilhões de reais.  

A imprensa britânica sempre se especializou em “ditar” – a palavra ideal seria outra – regras para países que considera subdesenvolvidos ou “emergentes”.

O seu “foco” no Brasil como alvo aumentou muito, no entanto, depois do episódio em que ultrapassamos, momentaneamente, a Grã Bretanha como sexta maior economia do mundo em 2011.

Vide, por exemplo, o caso do Financial Times, recentemente vendido – sob risco de quebra - para capitais japoneses no dia em que publicou um editorial contra o Brasil (ler Os nossos Yes Bwana e os novos Hai Bwana do Financial Times).

Mas, na hora de falar sobre o Brasil, os jornalistas ingleses agem como se vivessem em outro planeta ou a Inglaterra, economicamente, estivesse acima do bem e do mal.

Em vez de conversar fiado, os redatores da The Economist deveriam olhar para o seu próprio umbigo inglês.

Se a questão é de deterioração dos fundamentos macro-econômicos, a dívida pública bruta do Reino Unido - The Economist cita a dívida pública bruta brasileira, mas esquece, convenientemente, a líquida, que é de aproximadamente 35% do PIB – é tão bem administrada que mais que dobrou, de menos de 40% em 2002 para quase 90% do PIB em 2014.



Enquanto a brasileira diminuiu no mesmo período, de quase 80% do PIB, para menos de 70% em 2014, como se pode ver pelo gráfico do Banco Central.


Quanto às reservas internacionais – uma das principais referências macro-econômicas para se verificar a solidez de uma economia - o Reino Unido também não fica bem na foto, na comparação com o Brasil.


Com uma economia praticamente empatada, em tamanho, com a nossa (nominalmente) as reservas de sua Majestade são de 154 bilhões de dólares, menos da metade das reservas, em dólares, do país a que os seus editores resolveram dedicar a sua primeira – e negativa - capa de 2016.