5 de mar de 2013

O BRASIL E O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO


  (HD) -    Quando esteve no Brasil, a  cubana Yoani Sanchez, que tem o direito de dizer o que quiser, pediu ao Governo brasileiro mais “dureza”, com o governo cubano com relação aos direitos humanos.

       Como muitos cidadãos brasileiros, a "blogueira" cubana ignora, ou fingiu ignorar, que o princípio de não intervenção em assuntos internos de outros países é política de Estado no Brasil. Isso se baseia  no artigo 41.1 da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, que veda aos diplomatas estrangeiros interferir nos assuntos internos do Estado em que servem, e também no artigo 4.IV da Constituição Federal, que se refere clara e especificamente ao tema.

       O Brasil não se mete em assuntos internos de terceiros países por uma questão muito clara. Ao dar lições a outras nações, e nelas intervir, como fazem a torto e a direito a OTAN e os Estados Unidos, o Brasil admitiria que outros países lhe viessem a dar lições sobre o tema, e, eventualmente, aceitar a hipótese de que outros países invadissem seu território, no futuro, a pretexto de “missões humanitárias”, ou de defesa de minorias ou grupos pretensamente ameaçados pelo Estado brasileiro. Mesmo agindo assim, há quem proponha no exterior intervenção militar estrangeira na Amazônia para “defender”  grupos indígenas.

        O Brasil tem muito a fazer em seu próprio território  na repressão a assassinatos cometidos por agentes do estado e à prática de tortura, antes de dar lições a outras nações. Os Estados Unidos, que nutrem literalmente a blogueira cubana, torturam e matam inocentes no mundo inteiro. O soldado Bradley Manning está ameaçado de pena de morte naquele país, por ter revelado os crimes cometidos por seu governo. Sobre esse direito humano, o de denunciar um crime de Estado, a sra. Sánchez faz seu rendoso silêncio.
       Há paises, como a Espanha, que submetem sua política externa às nações mais poderosas, como na aliança contra o Afeganistão, e cedem seu território a fim de baldear seqüestrados criminosamente a caminho da tortura em Guantánamo.
      
Grandes países, como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, a quinta extensão territorial e a sexta economia do mundo, não podem fazer o mesmo, sob pena de abdicar de sua independência e do direito de escolher  livremente o lugar que lhes cabe no mundo.

    O Brasil não serve a ninguém, a não ser aos interesses de seu povo, e aos da integração sul-americana, prevista também em sua Constituição Federal, e é por isso que se alia não a países maiores, mas a nações que estão na sua mesma condição, como a Rússia, a China, ou a Índia, seus companheiros no BRICS, no lugar de se colocar, subalternamente, a serviço da Europa ou dos Estados Unidos.


Um comentário:

Francoorp disse...

Muito bom o texto.. não sabia dessa coisa também expressa na convenção de Genebra, no artigo 41.1... obrigado!!