3 de mar de 2013

MILITANTE DO ETA PRESO NO RIO VAI CONTINUAR NO BRASIL


       (HD) -  O Ministério da Justiça em nota do dia 27 último, informou ter acolhido, para análise legal, o pedido de refúgio político do militante basco Joseba Gotzon. Joseba foi preso - segundo a imprensa espanhola, por agentes do governo de Madri, “com a cooperação” da polícia brasileira – mediante mandado de prisão da justiça de Madri. Na realidade, e conforme a nota divulgada pelo Ministério, Joseba foi detido no Rio de Janeiro, por  usar documento falso – esse é um recurso histórico de todos os perseguidos políticos. As leis formalmente o punem. Os juízes, quase sempre, o reconhecem como legítimo a quem tem a sua vida ameaçada.
         Preso no dia 18 de janeiro, só 13 dias depois, em 1º de fevereiro, Joseba conseguiu que o seu pedido de refúgio chegasse ao órgão próprio do Ministério da Justiça. No dia 4, por via diplomática, o governo espanhol solicitou ao Brasil a extradição do prisioneiro, acusado de, há 15 anos - em 1988 - ter tentado matar um policial espanhol, identificado por ETA como torturador de prisioneiros políticos bascos.
         A nossa lei é clara: se há um pedido de refúgio político anterior ao pedido de extradição, o governo terá que examina-lo antes: se concedido o refúgio, não há mais extradição.
        Houve, no caso de Battisti, inusitada e absurda intromissão em nossos assuntos internos com a ação junto ao STF – contra o nosso próprio Estado – proposta pelo governo italiano. Mas, ao reconhecer que caberia ao poder executivo a palavra final, o STF repeliu a protérvia.
         A Espanha monárquica e centralizadora parece contar seus dias, em uma Europa que se despedaça, e parece incapaz de fazer de seus escombros novo edifício. Madri, nas negociações com os bascos, procura ganhar tempo, e procura também ganhar tempo, quando Rajoy decide recorrer ao Tribunal Supremo,  a fim de impedir o processo separatista catalão.
          Embora muitos de seus pensadores já tenham indicado a forma de construir a unidade da Espanha, os conservadores se negam a segui-lo: é necessário restaurar a República que as massas, nas ruas, proclamaram em abril de 1931, depois da vitória dos republicanos nas eleições municipais, malograda com o assalto franquista.
          Restaurada que for a República, é preciso retomar os projetos federalistas, de que os catalães foram, no passado, os principais defensores. Não há outro caminho: a Espanha se torna República Federal ou se desintegra.
        Quando o Ministério da Justiça, analisado o pedido de Joseba, deferi-lo, o militante basco deverá ser colocado em liberdade, e responder, como de praxe, pelo crime de falsidade ideológica. Como a doutrina jurídica prevê  atenuantes, quando  a falsidade ideológica não prejudica outra pessoa,  espera-se que o militante basco – como ocorreu a Battisti - volte ao seio de sua família e ao trabalho de professor de língua espanhola em nosso país. 

Este texto foi publicado também nos seguintes sites:

http://www.planetaosasco.com/oeste/2013030448803/Nosso-pais/o-militante-basco-no-brasil-e-o-futuro-da-espanha.html 

9 comentários:

luiz carlos disse...

Caro Jornalista,
Será que não teremos a repetição do caso Battisti?
Abraço
Luiz Carlos

Anônimo disse...

Caro Mauro Santayana, sua campanha em defesa da libertação de Joseba chegou à Espanha, onde seu nome foi citado em matéria no Jornal El Periódico de Catalunya como o primeiro a defender essa causa no Brasil:

http://www.elperiodico.com/es/noticias/politica/campana-pide-asilo-etarra-brasil-2330500

Anônimo disse...

Atentou contra a vida de um torturador?

Dou asilo em minha casa!

Anônimo disse...

A Republica não é salvação para unidade espanhola. A Iugoslávia, Checoslováquia, união soviética, América espanhola, Etiópia e outros países que adotaram o regime republicano e se esfacelaram . Se vc não gosta da monarquia espanhola não use esse pretexto como afirmação de que é republica ou caos. Alias foi o mesmo slogan usado pelos republicanos italianos no plebiscito em 1946 em que monarquistas foram massacrados pelas forças republicanas e cujo regime desde então segue caótico. A monarquia não é bode expiatório da situação da Espanha.

Anônimo disse...

A Republica não é salvação para unidade espanhola. A Iugoslávia, Checoslováquia, união soviética, América espanhola, Etiópia e outros países que adotaram o regime republicano e se esfacelaram . Se vc não gosta da monarquia espanhola não use esse pretexto como afirmação de que é republica ou caos. Alias foi o mesmo slogan usado pelos republicanos italianos no plebiscito em 1946 em que monarquistas foram massacrados pelas forças republicanas e cujo regime desde então segue caótico. A monarquia não é bode expiatório da situação da Espanha.

Antonio Fernandes disse...

Prezado Mauro:
O Joseba é nosso amigo e colaborado, e temo o nosso total apoio para sua livre permanência em nosso país.
Somos gratos pelo seu apoio empenhado.
Um abraço
Antonio Fernandes
(62)3322-6184 Sede Rural
www.clubedasemente.org.br

Mauro Santayana disse...

Obrigado, Antônio. E um abraço.

Anônimo disse...

Prezado Mauro:

O nosso amigo Joseba ja se encontra em liberdade e grampeado por uma tonezeleira.

Um abraço fraterno
Antonio Fernandes

Mauro Santayana disse...

Obrigado pela informação, um abraço ao Joseba e a você, Antonio.