29 de set de 2013

O ESPAÇO DE CADA UM


HD) - A notícia de que a utilização da Base Espacial de Alcântara para o lançamento de peças e foguetes com componentes norte-americanos estaria entre os assuntos que seriam discutidos por Dilma e Obama, caso tivesse sido realizada a visita de Estado aos EUA, nos leva a refletir sobre outro aspecto importante da relação entre os dois países e o futuro da política espacial brasileira.
Apesar do compromisso – a meu ver equivocado – de o Brasil não desenvolver armamento atômico, os EUA tem deixado clara a sua oposição ao desenvolvimento autônomo de foguetes de longo alcance pelo nosso país,  e, a partir deles, de mísseis que pudessem vir a ser utilizados para transportar ogivas nucleares.
A política espacial brasileira tem, no momento, duas vertentes: uma, comercial, está voltada para a futura utilização do Centro Espacial de Alcântara – localizado, estrategicamente, na linha do Equador, o que permite uma economia em combustível de cerca de 30% – para o lançamento de satélites, por meio da ACS - Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia.
A outra, mais estratégica, é a de prosseguir com o desenvolvimento, independente, do VLS – Veículo Lançador de Satélites, projeto que já passou por inúmeros percalços, entre eles, a polêmica explosão de um foguete e de uma plataforma de lançamento, em 2003, na qual morreram 21 técnicos brasileiros.
O prosseguimento dos dois programas tem esbarrado em vários fatores.
A disputa pela área em que se situa a Base de Alcântara, entre a Aeronáutica e comunidades quilombolas remanescentes - restringindo o espaço destinado às atividades espaciais - é o mais imediato deles.
O segundo é a negativa dos EUA em permitir o lançamento desde o território brasileiro de equipamentos com peças e componentes norte-americanos - o que inclui a maioria dos satélites construídos nos países ocidentais.
É esse tema que seria tratado pela Presidente Dilma nos Estados Unidos.
Como já é detentora de tecnologia espacial, o interesse da Ucrânia é comercial e não estratégico. O país acredita, ingenuamente, que poderia ter acesso a mais clientes se o Brasil aceitasse as restrições norte-americanas. Mas os ucranianos se esquecem que os EUA (ou suas empresas), que já concorrem com outros países, como a França, não teriam – mesmo se fossem atendidos - o menor interesse em facilitar a entrada de mais um concorrente, como é o caso da ACS, no mercado internacional de lançamento de satélites.
Transferindo-se, no futuro, a base de lugar - ou expandindo as instalações para fora da área em disputa - o Brasil teria duas saídas.
Como foi feito com a França, no caso do submarino nuclear brasileiro, tentar um acordo com a Ucrânia para a conversão do projeto da ACS em um programa não mais comercial, mas estratégico - pagando pela tecnologia.
Ou concentrar todos os esforços no VLS, desenvolvendo localmente as peças que não podemos importar, com a contratação de cientistas estrangeiros. 

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27 de set de 2013

A VIVO, A DILMA E A TIM



(JB) - Tivesse um senso melhor de oportunidade, a Presidente Dilma, no dia seguinte ao seu discurso da ONU - no qual defendeu a soberania e a autonomia das nações na comunicação eletrônica e cibernética - jamais teria aceitado reunir-se, em Nova Iorque, com o mais alto executivo de um grupo estrangeiro de telecomunicações.
E menos ainda, teria tomado a infeliz decisão de fazer, um dia depois, a defesa indireta da possibilidade desse grupo espanhol passar por cima da lei e tomar de assalto o controle do mercado brasileiro nessa área.
Qual é a razão da especial deferência da Presidente Dilma com a Espanha do governo corrupto e conservador de Mariano Rajoy e seus sorridentes executivos, como Emilio Botin, do Santander, e Cesar Alierta, Presidente da Telefónica? Um grupo que se equilibra, perigosamente, sobre uma dívida de 50 bilhões de euros - ou mais de 150 bilhões de reais - não pode ser considerado sólido.
Do ponto de vista moral, a reputação da Telefónica também não recomendaria o encontro. Basta dizer que, com o dinheiro de vários empréstimos de bilhões de reais do BNDES, a empresa teve e continua tendo em seu conselho e com salários de milhares de euros -  figuras da estatura de um Iñaki Undangarin, - ex- jogador de handebol ali alçado por ser genro do  Rei da Espanha. Ele está envolvido com uma série de escândalos de corrupção em seu país. Como “consultor” para seus negócios da América Latina, há ainda  Rodrigo Rato, ex-presidente do FMI, acusado de envolvimento na quebra fraudulenta – com prejuízo para milhares de pequenos poupadores - do banco estatal Bankia.         
Para ter acesso a essas informações, a Presidente da República – que tem se encontrado também com Emilio Botin, do Santander - e sua assessoria não dependeriam de sofisticados instrumentos de espionagem do tipo dos usados pela NSA.
Basta entrar por 10 minutos na internet, em inglês ou na língua de Cervantes,  para saber a opinião média dos próprios espanhóis sobre a Telefónica  e sua situação financeira, e a baixíssima credibilidade de seus serviços em seu próprio país de origem.
O mais grave, no entanto, não foi apenas o fato da Presidente Dilma dar sinais de que  estrangeiros vão continuar mandando, e cada vez mais, nas telecomunicações brasileiras, contradizendo, assim, o teor do  discurso que havia feito na ONU.
No dia seguinte ela ainda reforçou essa situação, ao desautorizar, publicamente, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao parecer defender, indiretamente, a possibilidade do Grupo Telefónica, de Cesar Alierta - com quem havia se reunido no dia anterior - tomar, com um virtual monopólio, o controle do mercado brasileiro de telecomunicações.
O que está ocorrendo? Porque o Sr. César Alierta procurou, em Nova Iorque, a Presidente da República?
A Telefónica, dona da Vivo no Brasil, está assumindo o controle da Telecom Itália, dona da TIM em nosso país, e quer unir as duas empresas no Brasil, o que lhe daria 55% do mercado brasileiro de telefonia celular, ou 150 milhões de usuários.
Mas o problema não é a telefonia celular. Hoje, todo mundo sabe que quem vende telefone, também vende TV a cabo e internet - e quem controla a internet, controla as informações que por ela circulam.
Tanto isso é verdade, que quando a justiça precisa de quebrar o sigilo telefônico ou de email ou computador de alguém, recorre à operadora.
Relembrando, a Presidente da República chega a Nova Iorque, e ataca os norte-americanos na ONU, porque estão lendo o seu email e grampeando o seu telefone, e, dois dias depois, após se reunir com um executivo espanhol de uma empresa cheia de problemas, aceita a possibilidade de que se eventualmente quisesse, essa empresa venha a  espionar  não apenas o seu email e o seu telefone, mas o email e o telefone de 150 milhões de brasileiros, a serviço dos norte-americanos.
Afinal, o governo espanhol e as empresas se  misturam, e poucos países há, hoje, no mundo, mais fiéis do que a Espanha, e o seu governo, aos interesses norte-americanos, a ponto de enviar soldados a lugares em que não deveria meter o bedelho, como o Afeganistão, por exemplo.     
Nos últimos anos, executivos da turma da castanhola, incluindo os do Santander e da Telefónica, tentam engambelar, tranquilamente, o governo, com o conto da carochinha de que, por estarem faturando mais no Brasil do que na Espanha, seu compromisso com o nosso país seria maior do que com o seu país de origem.
Em vez de ficarem embasbacados com a transferência da sede da Telefónica América Latina de Madrid para São Paulo - o que nos obrigou a aceitar mais algumas dezenas de “executivos” espanhóis em nosso país, além das centenas que já tinham vindo antes com a empresa - muitos brasileiros, do setor público e fora dele, deveriam se perguntar para onde vão as dezenas de bilhões de reais que pagamos todos os anos pelos péssimos serviços de telefonia celular, banda larga e TV a cabo, com algumas das mais altas tarifas do mundo.
As telecomunicações – e aí está o escândalo da espionagem da NSA para não nos deixar esquecer – são tão importantes para a soberania e a segurança de uma Nação que a Itália, apanhada de surpresa pela compra da TIM pela Telefónica, está aprovando às pressas a regulamentação de uma “golden share” pelo governo italiano para impedir o negócio.
A justificativa? O país não pode ficar sem uma empresa própria nesse setor estratégico, principalmente agora, sublinhamos, com “a descoberta das atividades de espionagem norte-americanas”.
Pobre Ministro Paulo Bernardo – levado a se manifestar contra a fusão da Vivo e da TIM - na única vez em que se colocou ao lado do consumidor e do país, em uma disputa com uma das empresas que costuma defender – foi repreendido pela Presidente Dilma.
O que a Nação reclama – e achávamos que a própria Presidente já o houvesse percebido – não é uma mega-empresa privada e multinacional, controlada pela Espanha, um país subalternamente alinhado aos Estados Unidos, para controlar, com um virtual monopólio, o mercado brasileiro de telecomunicações.
O que o Brasil exige - e a isso deve se dedicar com urgência - é de uma grande empresa brasileira que possa contar com recursos do BNDES, para operar o email que está sendo desenvolvido pelos Correios, os softwares livres do SERPRO, as redes  de fibra ótica que estamos instalando com a UNASUR e os BRICS,  os centros de computação em nuvem e os satélites de comunicação que estaremos colocando em funcionamento nos próximos anos.  
Essa empresa tem nome e sobrenome. Ela já existe e pertence ao povo brasileiro. Sua razão social é Telecomunicações Brasileiras Sociedade Anônima. A sua marca é Telebras. E o seu Presidente não é o Sr. Cesar Alierta. 

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25 de set de 2013

A BATALHA DO PRÉ-SAL



(JB) - Nos últimos dias, a licitação do campo de Libra, no oceano atlântico, dividiu com o julgamento dos embargos infringentes pelo STF a atenção da sociedade brasileira.
O governo e a Presidente da Petrobras, Graça Foster, defendem a realização do leilão, marcado para o dia 21 de outubro. Argumentam que a empresa brasileira, com  baixa disponibilidade de caixa, devido ao crescimento da importação de combustíveis nos últimos anos, não teria dinheiro para fazer frente aos pesados investimentos exigidos.
Outros especialistas, como o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no governo Lula, considerado um dos descobridores do pré-sal, Guilherme Estrella, acreditam que a realização da licitação do Campo de Libra é um erro estratégico, já que a Petrobras investiu sozinha na descoberta do poço.
"Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?", disse em recente seminário realizado no Rio de Janeiro.
No Senado, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram  projeto de decreto legislativo que impede a realização do leilão, que tem que ser aprovada pelas duas casas do Congresso.
Os três senadores combinaram também articular uma ação popular contra a iniciativa. E o PSOL prepara um mandato de segurança contra o leilão para ser apresentado ao STF.
Por trás disso tudo estaria, segundo Fernando Siqueira, Vice-Presidente do Clube de Engenharia e Diretor da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, a intenção da ANP de favorecer empresas estrangeiras.
O poço de Libra, com 15 bilhões de barris,  estaria, na verdade, ligado a outro poço, o de Franco, descoberto antes, com 9 bilhões de barris.
Dessa forma, quem levar Libra, licitado primeiro, pode acabar tendo acesso também ao petróleo de Franco, o que diminuiria o interesse (e as reservas disponíveis) em caso de licitação do segundo poço. 
Outro ponto levantado pela AEPET é o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, que a empresa vencedora deverá pagar ao governo. A lei 12.351, de 2010, que cuida do regime de partilha, determina que esse bônus não pode ser ressarcido.
No entanto, para Fernando Siqueira, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o contrato de partilha elaborado pela ANP permitem que o bônus seja considerado no cálculo do custo em óleo.
Isso significa que o bônus, seria, na verdade, devolvido à empresa, já que poderá ser abatido da parcela de petróleo que o consórcio vencedor tem que entregar à União.
Quem  ganhar o leilão – lembram os opositores à medida – não estará adquirindo um bloco, para pesquisa, mas, na realidade, assumindo um poço onde o petróleo já está praticamente à disposição, faltando apenas cubá-lo, coisa que será feita com tecnologia e equipamento da própria Petrobras.
Ora, nesse caso, porque não fazer tudo diretamente com a Petrobras? A lei permite que, se quiser, o governo contrate diretamente a empresa para explorar esse petróleo sem licitação. Não haveria nenhum impedimento legal para isso.
Outro ponto que se discute, também em uma carta escrita para ser enviada à Presidente da República, é a forma autoritária em que foi decidida a formatação do edital. Nem “o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum desses órgãos possibilitou ao público acesso a documentos explicando a perspectiva das descobertas, o percentual do petróleo que será destinado para o abastecimento brasileiro ou exportado, por exemplo.”
As dezenas de entidades que assinam o documento, argumentam que a Petrobras deveria desenvolver esse poço, e passar depois, calmamente, para a exploração dos outros poços que o Brasil descobriu no pré-sal.
O cálculo é de que o petróleo descoberto até agora daria para abastecer o país pelos próximos 50 anos.
Realmente fica difícil entender a pressa. O problema do Brasil, hoje, é de falta de combustíveis, não de petróleo bruto. Precisamos é de refinarias. Se extraíssemos mais petróleo, teríamos de mandá-lo para o exterior por falta de capacidade de refino.
Ao estimular a venda de automóveis, sem assegurar de onde viria o combustível, o governo deu um tiro no pé que hoje afeta até mesmo o nosso balanço de pagamentos.
Ao negociar com as empresas o novo regime automotivo, o governo deveria ter exigido mudanças que diminuíssem a extrema dependência que temos, hoje, de combustíveis fósseis.
Um prêmio em dinheiro (em reais) poderia ter sido criado para incentivar as usinas a produzir maçiçamente etanol, o que diminuiria a oferta de açúcar no mercado internacional, aumentando o seu preço – assegurando-se o abastecimento interno de açúcar com estoques do próprio governo.
E a produção de carros híbridos, elétricos ou a ar comprimido poderia também ter sido estimulada, nos últimos anos, diminuindo nossa dependência da gasolina estrangeira.
Mesmo considerando-se tudo isso, o Brasil precisa ficar com o máximo do petróleo que ele mesmo descobriu. As empresas estrangeiras devem vir de fora para procurar novas reservas e não explorar as que já existem.
O grande desafio agora é destravar os problemas que estão impedindo o avanço da construção das refinarias e investir na produção de combustível nacional, como o etanol, o biodiesel, o hidrogênio para transporte público, e em carros híbridos e elétricos, por exemplo . 

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23 de set de 2013

O BRASIL AOS OLHOS DO MUNDO



(HD) - A notícia de que o Brasil enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da ONU, na   qual se tratou da espionagem norte-americana da NSA, uma estagiária, não é lisonjeira para o nosso país, no momento em que enfrentamos graves desafios no contexto das relações externas.
Compreende-se que a principal mensagem  brasileira sobre o tema deverá ser dada pela própria Presidente Dilma no seu discurso de abertura da Assembléia das Nações Unidas.
Mas o Brasil - que patrocinou a convocação da reunião junto à Alemanha e os países escandinavos - não poderia ter deixado de mandar um diplomata de primeira linha ao encontro, principalmente quando a espionagem à própria Presidente da República foi ali abordada por outros países, e estiveram presentes, como foi citado na matéria, a alta comissária Navi Pillay e o Relator da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank de La Rue.
Com a decisão de postergar – sine die - sua visita de estado aos EUA, que estava programada para outubro, o Brasil mandou ao mundo uma firme mensagem de que a agressão sofrida à sua soberania é um tema prioritário para o Governo e a Nação nesse momento.
Esperava-se, portanto – dentro e fora do país -  que o governo aproveitasse toda e qualquer oportunidade para marcar, na linha de frente, sua presença, e assumir um papel preponderante nessa questão, no contexto  internacional.
A diplomacia é uma atividade estratégica e emblemática, na qual o simbolismo, a atitude e o gesto – como ficou demonstrado pela própria suspensão da viagem – são muitas vezes mais importantes do que as palavras.
A constatação – por meio dos documentos revelados por Edward Snowden – de que o primeiro escalão do governo brasileiro tem sido monitorado por serviços de inteligência dos Estados Unidos – e que o Brasil é o país mais espionado pelos norte-americanos – tem que ser tratada como uma grave e imediata ameaça à segurança nacional.
É difícil, portanto – da mesma forma que ocorreu no Congresso, com a criação da CPI da espionagem – acreditar que não exista, ainda, no âmbito do executivo, uma força tarefa - com a presença do Ministério da Defesa, da ABIN, do Ministério das Relações Exteriores - para analisar e acompanhar essa questão e estabelecer e aplicar uma agenda comum de atuação, sob a orientação direta da Presidência da República.

21 de set de 2013

OS EUA, LILIANA E DILMA ROUSSEF

(HD) - Depois de marchas e contramarchas, a Presidente Dilma Roussef resolveu postergar a visita de Estado que faria aos Estados Unidos, no dia 23 do mês que vem.
Mesmo considerando-se a repercussão alcançada pela medida, tomada sob a natural indignação suscitada, no Brasil e no governo, pela espionagem cibernética norte-americana - e a desenvolta presença  de agentes norte-americanos no Brasil - essa pode não  ter sido a solução mais adequada para responder ao insulto.
Quando se trata de uma relação madura, entre dois estados do mesmo nível, o melhor é ir até lá, encarar o interlocutor diretamente, e dizer tudo o que tinha a ser dito, não apenas a Obama e ao governo dos EUA, mas à comunidade internacional.
Deixando de ir, Dilma Roussef abriu mão de um palanque único - com  cobertura assegurada pela imprensa mundial – que poderia ter utilizado para passar a mensagem do Brasil  neste momento, não apenas com relação à espionagem dos EUA, mas também a questões como a Síria, por exemplo.
Isso poderá ser feito na reunião da ONU em Nova Iorque, mas talvez tivesse maior repercussão, se suas declarações fossem dadas sob o teto de Obama, nos jardins da Casa Branca.
De toda forma, os últimos fatos mostram que os EUA não têm a menor intenção de mudar a sua política com relação ao Brasil, e que, pretendem, pelo contrário, aprofundar sua atitude de antagonismo e beligerância com relação ao nosso país.
A nomeação, para o cargo de embaixadora em Brasília, de Liliana Ayalde - no lugar de Thomas Shannon, chamado de volta a Washington para trabalhar como assessor de John Kerry - deixa claras as intenções do governo Obama.
Formada em artes e em saúde pública nos EUA, Liliana Ayalde  trabalhou para a USAID na Colômbia e foi responsável pela área de Cuba, América Central e Caribe do Departamento de Estado.
Se envolveu com a polêmica  instalação de bases dos EUA na Colômbia, e com a “cooperação” do Comando Sul dos Estados Unidos em ações “humanitárias” no Paraguai, onde repassava “doações” norte-americanas a organizações de segurança de combate ao “tráfico de drogas” e à “corrupção”.
Em março de 2010, Ayalde organizou uma reunião na embaixada dos EUA em Assunção. Do encontro, participaram militares americanos, militares paraguaios da ativa, membros da oposição e o então vice-presidente paraguaio Federico Franco.
O tema era a abertura de um processo contra o Presidente Fernando Lugo no Congresso, para tirá-lo do poder.
Acusada pelo então Ministro da Defesa do Paraguai de interferência na política interna paraguaia, Ayalde negou que tivesse essa intenção.
Menos de dois anos depois Lugo seria processado e substituído por Federico Franco, por meio de um golpe  branco em Assunção.

19 de set de 2013

A CIA, O BRASIL E O TERRORISMO

(JB) - As denúncias feitas pela Folha de São Paulo, de que agentes da CIA norte-americana atuam livremente no Brasil, em franca “colaboração” com policiais brasileiros assustam muito menos do ponto de vista da atuação dos agentes estrangeiros do que da de seus “parceiros” brasileiros.
Afinal, os espiões norte-americanos estão cumprindo o seu papel: vigiar de perto um país que tem uma extensão territorial contínua maior que os próprios Estados Unidos; que conta com 200 milhões de habitantes; que é a sétima maior economia do mundo; e o terceiro maior credor individual dos Estados Unidos; além de membro dos BRICS, uma aliança que o une à China, Rússia, índia e África do Sul, deve mesmo ser uma prioridade para a CIA.
Assim como interceptar emails e telefonemas da Presidente Dilma é prioridade de outra agência do complexo de inteligência dos Estados Unidos, a NSA, já sabemos.
O que não podemos entender, já que estamos sendo ridicularizados no mundo inteiro, é como  esses agentes externos tem o seu trabalho banalizado e facilitado pelo próprio governo brasileiro, dentro do nosso território, como se fosse a coisa mais comum do mundo eles entrarem e saírem de instalações responsáveis pela nossa segurança interna e se deslocarem em nosso território como se estivessem dentro das fronteiras dos Estados Unidos.
Espertos, os EUA contam com a ignorância e o cabotinismo deslumbrado e tupiniquim de muitos de seus “colaboradores”.
Afinal – pode-se imaginar, depois de tantos anos de “colaboração”, quantos policiais brasileiros não terão tido a oportunidade de chegar em casa - ou de se sentar com os amigos depois do expediente – e comentar ter participado de uma reunião com “agentes” da DEA ou da CIA, para conversar sobre o “combate ao tráfico de drogas” – a primeira fachada para a assinatura de convênios – ou, depois do 11 de setembro, como se informa agora, sobre o combate ao “terrorismo”.
E quantos espiões norte-americanos devem ter rido de seus “colegas” brasileiros, a propósito da “guerra contra o terror”, tomando um uísque no bar do hotel, antes de ir para a cama.
Trata-se, muitas vezes, de uma questão cultural. Quantos dentre esses agentes da lei brasileiros, não cresceram e não aguçaram a sua vocação vendo – como milhões de outros brasileiros de sua geração – programas policiais e de espionagem norte-americanos na televisão?
E quantos não se imaginaram, em suas fantasias de criança, viajando pelo mundo, combatendo os malvados “terroristas” que ameaçam a liberdade e a democracia ocidental e os próprios Estados Unidos?
Bom seria se da formação informal de alguns de nossos profissionais da área, além de suas lembranças de séries como Miami Vice, CSI New York, Missão Impossível, fizessem parte também cursos sobre relações internacionais, geopolítica e o lugar do Brasil, hoje, no mundo.
Assim, seria mais fácil que eles – e também muitos de nossos diplomatas e até gente de outras áreas do governo - percebessem que o Brasil não corre risco de sofrer ataques “terroristas”.
Nossa República - graças a um dispositivo constitucional que propugna o princípio da não intervenção – não se mete em assuntos internos ou externos de outros países.  
E o faz para que outras nações - e grupos, armados ou não, e de qualquer orientação ideológica – não se metam conosco, nem oficial, nem sub-repticiamente, como faz os Estados Unidos.
Quem é vítima do “terrorismo” são países que, como a Espanha e Israel, por exemplo, atuam como servidores de segunda classe dos EUA em lugares como a Líbia, o Iraque, o Afeganistão, enviando tropas e aviões para combater ao lado dos ingleses e norte-americanos em defesa de seus interesses.
Afinal, o termo “terrorismo” não pode ser usado apenas, como se faz usualmente, contra os inimigos dos EUA. Se terrorismo é matar um inocente em Madrid ou Nova Iorque, não existe outra palavra para qualificar o fato de se assassinar uma criança, usando um avião não tripulado em Cabul, Bagdá ou Islamabad.

O Brasil só estará sujeito a ser atacado, se continuar, justamente, a estreitar seus laços com os serviços de segurança norte-americanos, colocando-se como inimigo de grupos e organizações que não têm nenhuma razão ou interesse de atuar em território brasileiro.
O Brasil não tem problema com países árabes - temos aqui grandes colônias de palestinos, sírios, libaneses - e os judeus estão em nosso país desde a Descoberta, de que participaram.
A CPI que investiga a espionagem cibernética norte-americana deve estender a sua atuação para a imediata apuração da atividade de agentes norte-americanos no Brasil.
É necessário identificar e romper esses convênios; desmontar as instalações - muitas financiadas com dinheiro norte-americano - a que esses senhores têm acesso e “convidá-los”, educadamente, a deixar, imediatamente, o território nacional. ´
Como se viu ontem, com o tiroteio em Washington, os Estados Unidos - com os inimigos internos e externos que cultivam - não terão paz enquanto acreditarem que receberam licença divina para tutelar o planeta.
Saiamos – antes que seja tarde demais – da “colaboração” com os EUA na área de segurança. Administremos nossos próprios problemas, que já não são poucos. E eles que cuidem dos deles. 

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17 de set de 2013

A JUSTIÇA E A INFRA-ESTRUTURA


(HD) - O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a duas importantes mudanças na área de infra-estrutura.

A primeira está ligada ao anúncio de que, finalmente, grandes bancos estrangeiros aceitaram participar, em parceria com bancos estatais e privados nacionais, do financiamento de obras de infra-estrutura em nosso país.
Essa notícia muda o padrão no qual a maioria do financiamento é público, subsidiado, brasileiro e estatal, e os ganhos, em vez de serem reinvestidos aqui dentro, são enviados para o exterior como remessa de lucros.

A segunda mudança é a ida de ministros brasileiros a países como a China, para apresentar oportunidades de investimento em infra-estrutura.

Com isso, o Brasil amplia seus horizontes e suas parcerias, e sai de um quadro de dependência quase exclusiva de empresas e operadoras de países ocidentais.
“Sócios” que costumam pressionar e mudar a regras do jogo a seu bel prazer, com a ameaça de não participar das licitações. 

Uma missão da China Railway Construction Corporation (CRCC), já está no Brasil à procura de parceiros para participar da disputa do trecho ferroviário que ligará Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, na cidade paraense de Barcarena.  

Os chineses têm 3.3 trilhões de dólares em reservas internacionais, o maior banco de desenvolvimento do mundo e a maior companhia de construção ferroviária do mundo, com 2 milhões de empregados.

Ampliar a diversidade de investidores, no entanto, é apenas o primeiro passo para resolver os problemas de logística e infra-estrutura no Brasil.

É preciso arranjar uma forma de a justiça se pronunciar, definitivamente, a propósito da construção de grandes projetos, antes do início das obras, e não quando já estão em andamento.

A constante interrupção - por longos períodos e por repetidas vezes - de obras tocadas pelo Governo Federal ou pelos estados, que são fundamentais para o desenvolvimento nacional, é o principal fator de insegurança, hoje, para os investidores.

Ainda anteontem, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão imediata da construção da hidrelétrica de Teles Pires, ameaçando o consórcio responsável de multa de 500.000 reais por dia, em caso de desobediência.

Essa decisão – alega-se agressão à natureza e à cultura indígena – deveria ter sido tomada antes que fossem investidos os quatro bilhões de reais gastos até agora.

O que o consórcio vai fazer? Demitir os 6.000 trabalhadores que contratou, treinou, instalou no meio da selva, para recontratar depois outros quando a liminar for cassada?

Aí, quando a obra termina, com o dobro de tempo esperado e duas ou três vezes o custo inicialmente previsto, muita gente  vai para a internet – uns por desinformação, e outros por má fé mesmo – para colocar, a torto e a direito, a culpa na corrupção e no “desgoverno”. 
 

14 de set de 2013

A PEC 4.330 E A TERCEIRIZAÇÃO DO ESTADO


(JB) - O recente escândalo envolvendo o Ministério do Trabalho, com o uso e a criação de ONGs e OSCIPS, como instrumentos de aplicação da política social do governo na área de educação profissional, mostra a que ponto o Estado se rebaixou, com relação às suas responsabilidades precípuas e a uma parcela da imprensa majoritariamente avessa a qualquer iniciativa “estatizante”, que não aceita e não entende que o Estado, com todos os seus defeitos, é o agente executor da vontade do cidadão.
Respeitadas uma ou outra circunstância, como uma contratação emergencial, normalmente a terceirização de uma tarefa pelo Estado para uma ONG ou uma empresa privada nada mais é que, por um lado, a transferência, legal (e às vezes ilegal), de dinheiro público para particulares; ou a institucionalização da mais valia, sob beneplácito oficial, da  exploração de mão de obra por particulares; ou, na melhor das hipóteses, uma confissão de  incompetência do Estado com relação a um determinado tema, programa ou projeto.
Isso é válido tanto para a realização de um concurso quanto para a prestação de serviços de segurança, com a contratação de empresas que podem até mesmo possuir laços com empresas estrangeiras, o que — como vimos no recente escândalo de espionagem da cúpula do governo pelos Estados Unidos — equivale a chamar a raposa para tomar conta do galinheiro.  
Interessado em ampliar a terceirização do Estado, o lobby do setor luta, no Congresso Nacional — e ali enfrenta a resistência das centrais sindicais — para aprovar a PEC 4.330, que abre caminho para banalizar, em todo o país, a subcontratação e a terceirização de mão de obra pelo setor público.

Com certeza, não vai ser tornando mais precárias as relações de trabalho — e institucionalizando o aluguel de escravos, prática comum no Brasil pré-abolição da escravatura — com fabulosos lucros para os intermediários, que o setor público vai cumprir melhor suas funções.
O que precisamos fazer é    modernizar o Estado — o que não se resolve simplesmente desmontando-o — e retirar os entraves que o impedem de trabalhar com a mesma agilidade e facilidades da iniciativa privada.
E isso é verdade tanto para a seleção, o treinamento e a contratação de mão de obra quanto para a realização de projetos de infra-estrutura, por exemplo.
Há países como a China, em que o Estado — associado à iniciativa privada e ao setor financeiro — é o elemento indutivo e catalisador de um projeto de desenvolvimento que está assegurando as mais altas taxas de crescimento do mundo e a transformação daquela nação na maior economia do planeta.
O que não podemos deixar que ocorra — como vem ocorrendo — é que, no Brasil, o discurso de enfraquecimento e terceirização do Estado venha a facilitar a vida de quem está, na verdade, interessado em colocar a mão, espertamente, no dinheiro do contribuinte, como temos visto em tantas ocasiões.

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11 de set de 2013

PAULO BERNARDO E O LOBBY DA TV A CABO


(JB) - Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentem, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo para países do porte do nosso, o governo federal, por meio do ministro Paulo Bernardo, prepara-se agora para tirar as castanhas do fogo para empresas estrangeiras também na televisão a cabo.

A pedido do setor, o governo pretende, em nome da “isonomia”, passar a taxar empresas que distribuem filmes pela internet (o que configura um tipo de serviço totalmente diferente), aumentando o preço para o consumidor, ou inviabilizando seu acesso a sites que lhe permitem pagar uma pequena taxa mensal e escolher quando e que filme, programa, ou documentário ver, em nosso idioma.

Quer dizer que — em uma espécie de censura econômica — o mesmo governo que não teve peito para investigar o esquartejamento da Telebrás e a desnacionalização das telecomunicações (que expôs o país à espionagem de empresas estrangeiras), responsável pela sangria de bilhões de reais, todos os anos, em remessa de lucros para o exterior, vira bicho na hora de defender os interesses de multinacionais em detrimento do cidadão brasileiro, apesar de já ter derramado, durante anos, bilhões de dólares em empréstimos a custo subsidiado do BNDES, e outros bilhões de dólares em isenção de impostos para multinacionais estrangeiras que operam nessa área no Brasil.

Ora, quem não tem competência não se estabelece. Qualquer uma das empresas que operam com TV a cabo no Brasil pode distribuir filmes e vídeos pela internet a qualquer momento, já que dispõe de tecnologia e capital para isso, operando de terceiros países, sem pagar, como fazem outras empresas, impostos no Brasil.  

O problema não é oferecer o mesmo serviço — mais barato e melhor estruturado — para o consumidor brasileiro mas, sim, manter a autêntica reserva de mercado em que se configurou o mercado nacional de TV a cabo, com a mesma programação e os mesmos repetitivos pacotes, oferecidos por todas as operadoras, a um preço muitíssimo superior ao que pagam usuários de outros países.


No lugar de estar preocupado com a situação das empresas de TV a cabo no Brasil, altamente lucrativas, o governo federal e o ministro Paulo Bernardo deveriam (o que inclui o governo Lula) estar trabalhando há anos para rever a criminosa Lei Geral de Telecomunicações (alguém sabia que hoje nem todo orelhão precisa completar ligações interurbanas, e que não existe prazo mínimo definido para o corte de serviço de internet em caso de atraso de pagamento da conta?); para exigir das empresas que cumpram seus compromissos quanto à qualidade e universalização; para verificar a situação dos Sistemas 3G e 4G no país, que estão uma vergonha, e quanto à TV a cabo, assegurar que o conteúdo “nacional” previsto seja mesmo nacional, do ponto de vista cultural, e não apenas uma mera reprodução, feita aqui dentro de programas e conceitos estabelecidos lá fora; incentivar a criação de novos canais brasileiros voltados para a valorização do país, como nas áreas de defesa, tecnologia e história, por exemplo; e monitorar o farto material que, sob o disfarce de documentários, tem sido exibido por canais norte-americanos, fazendo proselitismo e defesa da doutrina externa e de segurança dos EUA, principalmente quanto a temas como o 11 de Setembro, o "combate ao terrorismo” ou o envolvimento daquele país no Iraque e no Afeganistão, por exemplo. É preciso dar um tempo nessa desabalada defesa de interesses privados e multinacionais, e pensar um pouco em nosso próprio país e no consumidor brasileiro.

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