31 de jan de 2013

O QUE ARRANHA O CORAÇÃO


(HD) - Quando há catástrofes, naturais ou provocadas, como a de Santa Maria, uma pergunta sempre arranha o coração das pessoas: por quê? E se os mortos são próximos de nós, essa pergunta dói ainda mais. Os rapazes e moças que saíram de casa, no sábado, não tinham  encontro marcado com a morte, mas, sim, com a vida. Era a alegria da vida que os conduzia. Alguns iriam passar parte da noite com os amigos, com as namoradas e os namorados, outros, provavelmente, fugiam da solidão. Ainda que estejamos entre estranhos, quando há alegria,  não estamos sós. Podemos ouvir a sua voz, sorrir com os seus sorrisos, contemplar a beleza de seus gestos, e acompanhar os acordes musicais. Os que morreram não estavam sós naquele momento brutal. Como haviam comungado da alegria, até o instante do fogo, comungaram do susto, do desespero, do fim. Todos os brasileiros  rezam, com os familiares, para que os feridos se recuperem e sobrevivam.
            Para além do fato policial, que está sendo investigado e da necessária ação da justiça contra os culpados, diante das suspeitas de corrupção e da negligência dolosa que levaram ao incêndio, há que se meditar o crescente desprezo pela vida em nosso tempo. Esse desprezo pela vida é proporcional ao totalitarismo que o capital exerce sobre a sociedade mundial contemporânea. Há quase cem anos que – na mesma intensidade em que esse totalitarismo se insinuava e se instalava – alguns intelectuais, que viviam no centro dessa razão pervertida, ou seja, na Alemanha, o denunciaram, com aguda percepção.
        Eles apontavam a indústria cultural, como o principal instrumento desse movimento para a dominação do mundo. A cultura, em sua visão, deixava de ser a espontânea manifestação da inteligência e da emotividade dos homens, mas se tornava um produto do capital, com o objetivo maior de servir à ordem de domínio. É assim que, na visão empresarial de um sobrinho de Freud - o austríaco Edward Bernays,  pioneiro do que  chamamos merchandising - todas as pessoas podem ser induzidas a ter o comportamento que lhes ditarmos, mediante os meios de comunicação.
       É assim que hoje temos uma sociedade globalizada. Casas noturnas existem em todos os lugares do mundo, de Xangai a Manaus; de Berlim a Santa Maria. Confina-se, em espaço reduzido e rigorosamente fechado, a alegria que, até há alguns decênios, se reunia em clubes e casas de baile, de portas e janelas abertas.  A cultura, em seu sentido lato, ou seja, o conjunto de hábitos, crenças e valores, que antes definiam uma sociedade em particular, passou ao circuito das coisas administradas pelo capital.
       Antes que  a emoção arrefeça, e a lógica da ganância volte a prevalecer nesse setor particular da indústria do entretenimento, é preciso que em todas as cidades do Brasil, casas em situação semelhante sejam fechadas. 

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30 de jan de 2013

QUEM CONTROLARÁ O GUARDIÃO ?


(HD) - Ao aprovar a reforma do Ministério Público no Brasil, e dar aos promotores e procuradores o poder de investigação criminal, os constituintes de 1988 adotaram uma cautela existente nos principais países do mundo. Os membros do Ministério Público podem, ou não, exercer a tarefa investigatória, conforme a sua própria decisão. É claro que o MP não pode, nem deve, tratar de questões policiais menores, mas a sua presença é absolutamente necessária quando se trata de delitos em que os suspeitos e os acusados são pessoas poderosas, seja pelo dinheiro, seja pela notoriedade, seja pela política.
                Foi esse poder constitucional que permitiu ao Procurador Geral da República Aristides Junqueira presidir às investigações que conduziriam ao impeachment de Collor.   Collor foi absolvido no processo judicial, conforme a decisão do STF – mas não escapou do julgamento político do Parlamento. Ainda assim, dos oito ministros do STF que o julgaram, três o condenaram.
               Sob qualquer ordem da inteligência de Estado – e mesmo com alguns exageros que serão corrigidos pela evolução do sistema e pela pressão da sociedade – o Ministério Público deve manter essa prerrogativa. A polícia judiciária, com todos os seus méritos e a dedicação de muitos de seus integrantes, comete erros todos os dias. Ainda que alguns procuradores possam também cometê-los e envolver-se em casos de corrupção, o mesmo ocorre com os juízes, e, em se tratando dos órgãos policiais, não é preciso dizer coisa alguma. O noticiário cotidiano mostra como policiais – civis e militares – integram grupos de bandoleiros e, em nome desses interesses de quadrilha, matam, muitas vezes impunemente.
              Esses argumentos não teriam de ser relembrados,  se uma Comissão Especial da Câmara não houvesse aprovado, por 14 votos a 2, proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigação. O projeto estapafúrdio é de um parlamentar obscuro, o delegado de polícia Lourival Mendes, do inexpressivo PTdoB do Maranhão.   Dois parlamentares – um deles  Santana de Vasconcelos, do PR de Minas, e o outro, Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, tentaram amenizar o projeto, mantendo a presença subsidiária do MP nas investigações – mas foram vencidos. O lobby corporativo dos delegados de polícia encontrou eco na esperança de impunidade de parcela do Parlamento. A sociedade deve mobilizar-se contra esse conúbio.
            O Brasil está caminhando para tornar-se um estado policial, como se ainda estivéssemos no regime arbitrário que se encerrou em 1985, com a memorável campanha das ruas. Em um país em que mais de 10.000 pessoas foram mortas em com base em "autos de resistência à prisão" nos últimos anos, e já se discute o controle externo do judiciário, a polícia não pode ficar sem controle, seja do executivo, seja do MP, até mesmo para combater a corrupção e a tortura. Como ponderava o romano Juvenal em sua pergunta clássica,  quis custodiet ipsos custodes,           quem policiará a polícia?

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28 de jan de 2013

O RETORNO À SOBERANIA


          (JB) -Dois fatos políticos de anteontem se unem para debilitar a unidade européia, ou cimenta-la, a partir de uma profunda mudança ideológica. Em Barcelona, o Parlamento aprovou, por maioria de dois terços, a Declaração de Soberania. O texto, que remonta aos direitos históricos de autogoverno dos catalães, desde os tempos medievais, serve de recheio para o enunciado principal, simples e curto, como são todas as grandes decisões históricas. E como em todos os documentos políticos importantes, a clareza sacrifica o estilo.

“Declaração de soberania e do direito de decidir do povo da Catalunha: 

“De acordo com a vontade majoritária, manifestada democraticamente por parte do povo da Catalunha, o Parlamento da Catalunha aprova iniciar o processo para tornar efetivo o exercício do direito de decidir, para que os cidadãos e as cidadãs da Catalunha possam decidir seu futuro político coletivo, de acordo com os seguintes princípios:

“Soberania: O povo da Catalunha tem, pelas razões de legitimidade democrática, o caráter de sujeito político e jurídico soberano”. 

No mesmo dia, David Cameron anunciava o seu propósito de, se reeleito, daqui a dois anos, promover referendum nacional para que os cidadãos decidam se as Ilhas Britânicas continuam integrando a União Européia ou a abandonam. 

Esses dois fatos conduzem à visão cética de muitos pensadores e analistas, quanto ao futuro da unidade política do território em que a idéia do Ocidente plasmou-se e se desenvolveu. Há, e bem nítido, movimento de dispersão, de reafirmação da idéia de plena autodeterminação das comunidades nacionais. Trata-se da insubmissão aos estados construídos sobre as marcas de domínio supranacional da Igreja, dos reis e dos imperadores. Enfim, articula-se o retorno às sociedades unidas pela cultura, pela crença, pela linguagem. 

Essa tendência à reconquista da soberania dos povos, perdida ao longo dos séculos, não se limita à Espanha, nem se manifesta apenas no mal-estar dos grandes estados, como a Inglaterra, em fazer parte de uma sociedade heterogênea, com idéias e interesses conflitantes. A Inglaterra parece perceber, e com razão, que a Alemanha, sob o domínio espiritual da velha Prússia, retorna ao sonho antigo de dominar a Europa, se não o mundo. Os alemães não escondem a sua presunção de superioridade, que antes se baseava na ilusão do poderio militar, e hoje se assenta na hegemonia econômica. 

Há dois aspectos, um, positivo, e o outro, negativo, nesse movimento centrífugo. O positivo se funda na velha idéia de liberdade e de afirmação da identidade cultural e política dos povos diferentes, que se projeta no desenvolvimento econômico autônomo, na conquista da autarquia, conforme os gregos. O negativo é o da xenofobia, que se agrava com o racismo. Os critérios de classificação racial, que a ciência e a ética rejeitam, se estreitam, e os estranhos, ainda que tenham a mesma origem étnica, passam a ser vistos como inferiores. 

A situação paradigmática, na dissolução dos estados multinacionais, é a da Espanha. Os povos diferenciados, que contavam com os fueros antigos de suas cidades, sempre contestaram a centralização do poder, sobretudo a partir do século 15, quando, com a união de Castela e Aragão, os reis passaram a suprimir, pouco a pouco, os estatutos de relativa liberdade das cidades. A partir da ditadura de Primo de Rivera, que se ampliaria na tirania de Franco, depois do sonho de liberdade e de igualdade da breve República dos anos 30, a exploração econômica dos povos periféricos e a opressão política se tornaram mais graves. O atual momento de fragilidade de Madri, com a crise econômica aguda de que padece a Península, estimula os catalães e bascos em seu movimento de rebeldia. Não é por acaso que, conforme noticiou El País, a cidade basca de San Sebastián hasteou, em seu Ayuntamento, sede do poder municipal, a senyera, a bandeira da Catalunha. 

As fronteiras políticas se movem na Europa.    

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25 de jan de 2013

OS QUE DEVEM MORRER


          (HD) -    A ciência prolonga a vida dos homens; a economia liberal recomenda que morram a tempo de salvar os orçamentos. O Ministro das Finanças do Japão, Taso Aro, deu um conselho aos idosos: tratem logo de morrer, a fim de resolver o problema da previdência social.
             Este é um dos paradoxos da vida moderna. Estamos vivendo mais, e, é claro, com menos saúde nos anos finais da existência. Mas, nem por isso, temos que ser levados à morte. Para resolver esse e outros desajustes da vida moderna, teríamos que partir para outra forma de sociedade, e substituir a razão do “êxito” e da riqueza pela ética da solidariedade.   
             Ocorre que nem era necessário que esse senhor Taso Aro – que, em outra ocasião, ofereceu o Japão como território seguro para os judeus ricos do mundo inteiro – expusesse essa apologia da morte. A civilização de nosso tempo, baseada no egoísmo, com a economia servidora dos lucros e dos ricos, e, sobretudo, dos banqueiros, é, em si mesma, suicida.
            É claro que, ao convidar os velhos japoneses a que morram, Aro não se refere aos milionários e multimilionários de seu país. Esses dispensam, no dispendioso custeio de sua longevidade, os recursos da Previdência Social e dos serviços oficiais de saúde de seu país. Todos eles têm a sua velhice assegurada pelos infindáveis rendimentos de seu patrimônio.
          Os que devem morrer são os outros, os que passaram a vida inteira trabalhando para o enriquecimento das grandes empresas japonesas e multinacionais. Na mentalidade dos poderosos e dos políticos ao seu serviço, os homens não passam de máquinas, que só devem ser mantidos enquanto produzem, de acordo com os manuais de desempenho ótimo. Aso, em outra ocasião, disse que os idosos são senis, e que devem, eles mesmos, de cuidar de sua saúde.
           Não podemos, no entanto, ver esse desatino apenas no comportamento do ministro japonês, nem em alguns de seus colegas, que têm espantado o mundo com declarações estapafúrdias. O nível intelectual e ético dos dirigentes do mundo moderno vem decaindo velozmente nas últimas décadas. Não há mistério nisso. Os verdadeiros donos do mundo sabem escolher seus serviçais e coloca-los no comando dos estados nacionais.
         São eles, que, mediante o Clube de Bielderbeg e outros centros internacionais desse mesmo poder, decidem como estabelecer suas feitorias em todos os continentes, promovendo a ascensão dos melhores vassalos, aos quais premiam, não só com o governo, mas, também, com as sobras de seu banquete, em que são servidos, além do caviar e do champanhe, o petróleo e os minérios, as concessões  ferroviárias e nos modernos e mais rendosos negócios, como os das telecomunicações.
           A civilização que conhecemos tem seus dias contados, se não escapar desses cem tiranos que se revezam no domínio do mundo.

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24 de jan de 2013

QUEM SÃO OS TERRORISTAS ?

Para a imensa maioria da população basca, pessoas como o suposto etarra Joseba Gotzón, rotulado de "terrorista" pelos agentes que o prenderam  no Rio de Janeiro - embora não tenha sido sequer condenado pela justiça espanhola - não são "terroristas", mas militantes presos em defesa da independência.

Como prova desse apoio, basta ver a gigantesca manifestação popular feita em Bilbao, capital do País Basco, na Espanha, há menos de 15 dias, na segunda semana de janeiro  de 2013, pela transferencia dos presos do ETA para o território basco, que pode ser conferida neste vídeo:

23 de jan de 2013

O NOVO BATTISTI




(Carta Maior) - É preciso saber quais foram os trâmites oficiais para que a Espanha enviasse agentes seus ao Brasil, a fim de obter a prisão do cidadão basco Joseba Gotzon, que vivia e trabalhava no Brasil com identidade falsa. A notícia, divulgada em primeira mão pelo jornal ABC, de Madri, é clara: a detenção havia sido feita por agentes da Polícia Nacional da Espanha. Mais tarde, outras versões diziam que a detenção fora realizada somente pela Polícia Federal.
        Se assim foi, seria importante saber se essa colaboração entre a  Polícia Federal brasileira e a Policia Nacional da Espanha se faz mediante acordo oficial, aprovado pelos parlamentos dos dois Estados, ou não.
         Se não há  acordo formal, negociado pelos respectivos ministérios de Relações Exteriores, os policiais brasileiros envolvidos podem sofrer sanções disciplinares. Nesse caso, a Polícia Federal não deve prestar serviço a autoridades estrangeiras, nem a Policia Nacional da Espanha  atuar no Brasil, se é que agentes espanhóis participaram da operação, da forma divulgada pelo ABC de Madri.
        Joseba Gotzon (seu nome basco) cometeu um crime, que quase todos os fugitivos cometem: o de falsidade ideológica, mediante adulteração de documentos. Por isso, e só por isso, pode ser processado, julgado e, eventualmente, condenado no Brasil. Quanto à sua suposta atuação na luta armada, considerada terrorista pelo governo de Madri, ela não nos diz respeito como Estado.
        Há, naturalmente, os brasileiros que são solidários com a luta pela independência do País Basco, que levou milhares de seus cidadãos a manifestar-se, há uma semana, nas ruas de Bilbao, exigindo a transferência dos prisioneiros bascos dos presídios espanhóis e franceses para que cumpram a pena em seu território histórico.
        Como há, da mesma forma, os simpatizantes do franquismo que desejam a extinção dos bascos. Ora, o povo basco parece ter sido o primeiro povo a sedimentar-se na Europa, depois das grandes peregrinações, e a fixar-se exatamente onde continua a viver, nos Pirineus, divididos pela fronteira estabelecida pelos franceses e castelhanos, sucessores dos romanos e dos gauleses.
        Joseba é acusado de tentativa de morte, por ter atacado policiais espanhóis, que, mesmo feridos, sobreviveram. Esse crime deverá prescrever em uma semana, de acordo com a informação de fontes espanholas. Trata-se, claramente, de um delito de natureza política. No Brasil, Joseba é apenas um adulterador de documentos, ato explicável em sua situação clandestina como foragido.
       É o mesmo caso de Cesare Battisti que, mesmo acusado de falsidade ideológica, e de assassinatos políticos na Itália, não confirmados - desde que, se os houvesse cometido, teria o dom da ubiqüidade, e disparar sua arma em duas cidades ao mesmo tempo - teve seu pedido de extradição negado pelo STF e, agora, aqui vive tranqüilamente como escritor.
         Na realidade, o caso Gotzon se explica no contexto dos movimentos políticos pela independência não só do País Basco, quanto da Catalunha, no processo que deverá levar à federalização da Espanha, ou à sua balcanização política. Aos dominadores históricos de Madri, bem como à direita de modo geral, é melhor a luta armada, que lhes justifica a violência e a opressão cultural. Os catalães e bascos (como amanhã deverão segui-los os asturianos, os galegos e os andaluzes) resolveram concentrar-se na luta aberta e política pela independência. Os bascos sabem que nenhuma luta armada consegue êxito se lhe faltar o apoio político das massas.

22 de jan de 2013

AS PALAVRAS E OS ATOS


(JB) - Há um axioma da oratória política norte-americana, o de que os discursos de despedida são sempre mais importantes do que os de início de mandato, mesmo quando se trata de reeleição. Os dois melhores discursos de despedida, como projetos políticos para a nação, foram os de Washington, no início da República, e de Eisenhower, em 1961. Washington aconselha o seu povo  a não intrometer-se nas guerras européias, e a aproveitar-se, ao máximo, do comércio pacífico com o mundo. Eisenhower adverte contra o “complexo industrial militar” que, depois de sua saída, assenhoreou-se do poder nos Estados Unidos.
         Washington e Eisenhower, como  chefes militares vitoriosos dos dois grandes conflitos internacionais do povo americano, a Guerra da Independência e a 2ª.Guerra Mundial, sabiam o que são as guerras.
       Há, sem embargo, presidentes que, ao morrer durante o período de governo, não deixam as advertências do adeus. Foi o que ocorreu a dois dos mais importantes líderes do país: Abraham Lincoln e Franklin Roosevelt. Os discursos inaugurais, que complementam o juramento constitucional conhecido, trazem a esperança e o compromisso do empossado; os de adeus revelam suas frustrações, ao lado das reflexões sobre as dificuldades da nação e as vicissitudes e limites do poder.
             O que teria dito Lincoln, se, não fosse seu assassinato, e  houvesse chegado ao fim de seu segundo mandato, com a nação reunificada depois dos imensos sacrifícios da Guerra Civil? Naturalmente ele teria retornado a seu pensamento clássico, de união nacional, da igualdade entre todos os americanos, entre eles os negros. Mas não deixaria de advertir contra os perigos de uma nova divisão interior que seria, na ordem de suas idéias conhecidas, a única forma de destruição do país.
            Embora não se referisse diretamente a isso, as idéias e a ação de Lincoln sempre foram contra o imperialismo e o expansionismo. Assim, ele se opôs à guerra do Presidente Polk contra o México, exigindo que o chefe de governo provasse, sem nenhuma dúvida, a afirmação de que o território “invadido” pelas tropas do país vizinho era território americano, o que justificaria a guerra como sendo de defesa. Polk foi obrigado a admitir que se tratava de  “território em disputa”.
            Podemos também especular sobre o que diria Franklin Roosevelt, se, reeleito, como foi em 1944, chegasse ao fim de seu mandato, quatro anos depois. É provável que ele não tivesse, diante da União Soviética, a mesma postura bélica de Truman. Como são os homens  que fazem a História, talvez o mundo houvesse tomado rumo diferente.
            O discurso de Obama é cheio de emoção, com o apelo à unidade nacional, a fim de que se enfrentem, com coragem e êxito, os grandes desafios, entre eles, o da ameaça climática. Traz a mensagem de que, em seu segundo mandato, e com o apoio necessário dos adversários,  cumprirá o que não pôde cumprir até agora.

20 de jan de 2013

O TERROR E O TERROR


(HD) - Em 26 de abril de 1937, aviões da Legião Condor, da Alemanha Nazista, com o apoio da aviação italiana, a serviço de Franco, bombardearam Guernica, a capital milenar do povo basco, matando centenas de civis e ferindo outras centenas. Esse ato contra um povo desarmado, em dia de feira, se tornou o símbolo da brutalidade dos nazistas e franquistas, mas não foi a primeira, nem a última agressão ao povo basco. Causou uma revolta mundial, pelo fato de que Guernica é a capital milenar e mítica do povo basco, onde se encontra a árvore de carvalho, que renasce de suas próprias sementes, e sob cuja sombra os chefes bascos se reuniam ao longo dos séculos.
               Menos de um mês antes, em 31 de março, a Legião Condor já havia bombardeado a bela cidade basca de Durango, com a morte de 294 civis. Mais tarde, outras cidades espanholas foram atacadas pela aviação, com a chacina da população inerme. Havia dois objetivos nesses ataques: o treinamento de aviões para bombardeios concentrados em áreas urbanas, e a disseminação do terror nas zonas em que os republicanos resistiam. Os nazistas e franquistas que promoveram essa matança não são considerados hoje terroristas. Eram combatentes por uma causa, a causa do anticomunismo e do anti-semitismo. A causa de Hitler, Goebbels, Mussolini e dos quatro generais (Franco, Sanjurjo, Mola e Queipo de Llano), que se reuniram para invadir a Espanha com tropas de suas colônias do norte da África, e iniciar a cruzada católica e nazista contra a soberania republicana.
         A história do grande povo basco, que ocupa os Montes Pirineus, suas encostas e sopés, na Espanha e na França,  e no litoral do Golfo de Biscaia, é  um dos enigmas históricos da Europa. Quando os romanos chegaram à região, já os encontraram. Resistiram bravamente contra as legiões e os outros invasores - godos, visigodos, gauleses e francos.
        Se há um povo que tem todo o direito histórico, étnico e cultural à plena independência, é o de Euzkadi, o lendário país dos bascos. É certo que uma de suas regiões, a de Navarra, por ter sido sede de um reino cristão, não é tão afirmativa na busca da plena soberania quanto as outras regiões. A causa da independência do País Basco tem apoio, como demonstra a presença, há apenas alguns dias, de milhares de manifestantes, em Bilbao, para pedir que os prisioneiros do ETA presos em outras regiões da Espanha  sejam repatriados para o território basco (foto).  

         Ao contrário de como foi apressadamente  classificado pelo representante da Polícia Federal que se manifestou sobre a sua captura no Brasil, o ativista do ETA preso no Rio é um patriota, não um terrorista. Ele foi combatente contra um estado ocupante que usou durante anos grupos terroristas para-oficiais e da extrema-direita, que usaram os mesmos métodos violentos contra os independentistas, e sequer foi condenado pela justiça espanhola por isso, até agora.
         Joseba Vizán é, a partir de sua detenção, a  ser explicada pela Polícia Federal - que acompanhou agentes da Polícia Espanhola em sua captura, aparentemente  sem conhecimento prévio do Ministério da Justiça, do Itamaraty, ou do Judiciário   - um prisioneiro político sob a custódia do Estado Brasileiro, que passou a ser responsável pela sua segurança.

           

                  

19 de jan de 2013

O DIREITO DE MATAR


(JB) - O Presidente Barack Obama se nega a informar em que dispositivo da Constituição se ampara para ordenar o assassinato de cidadãos norte-americanos. Seu concidadão, Vicki Divoll, ex-assessor do Senado para as questões de segurança e ex-consultor jurídico da CIA, em título de artigo publicado ontem pela edição online do New York Times, faz-lhe a pergunta direta: Presidente, quem lhe disse que o Senhor pode matar americanos?

O autor cita três casos conhecidos de cidadãos americanos assassinados no Exterior, sob a ordem direta de Obama: Anwar al-Awlaki, um clérigo muçulmano, nascido no Novo México; Samir Khan, naturalizado norte-americano e Abdulrahman al-Awlaki, de 16 anos, natural do Colorado, sobrinho do clérigo Anwar. Podem argumentar que todos têm nomes árabes. Árabes são o nome e o sobrenome também do Presidente. Esses são os casos conhecidos, mas há outros, certamente.

Há dias, Obama sancionou lei do Congresso, autorizando o monitoramento de todos os cidadãos estrangeiros que se tornem suspeitos de atividades contra o seu país. Como se sabe, pelo que ocorreu a bin-Laden e a outros, os norte-americanos se arrogam o direito de não só vigiar, mas de matar, fora das operações de guerra declarada, qualquer cidadão estrangeiro, em qualquer lugar do mundo, em nome de sua segurança. O lema do governo dos Estados Unidos passa a ser, assim, o de Vigiar e Matar.

Essa arrogante postura de juiz universal, com o poder de vida e de morte, tem acompanhado os Estados Unidos desde os seus primeiros anos, embora haja, ali, os que a combatam. Sem ir muito longe, no passado, é de se lembrar o assassinato de Augusto César Sandino, o grande herói do povo da Nicarágua, por ordem de Washington. O crime foi cometido por Anastásio Somoza, que se tornou ditador e legou o país aos dois filhos. A dinastia acabou com o movimento revolucionário que tem o nome do próprio Sandino.

Divolli, em seu texto, argumenta que essas ordens de Obama, se levadas ao exame dos tribunais, serão  declaradas inconstitucionais. O Presidente pode declarar a guerra, ad-referendum do Congresso, mas não pode mandar matar ninguém em particular – e em nenhum lugar, dentro ou fora dos Estados Unidos. O poder executivo não é um órgão da Justiça.

O assassinato de Bin-Laden, assistido – e aplaudido – ao vivo, da Casa Branca, pelo Presidente e sua equipe mais restrita, foi, além de um crime, pela execução em si mesma, de um homem não condenado por tribunal competente,   manifestação  insolente de arrogância imperial, na violação da soberania do Paquistão. Se os norte-americanos se debruçarem no exame da História, irão descobrir que os ventos da desforra custam a se organizar no horizonte,  mas, uma vez reunidos, são mais devastadores do que os tornados e tsunamis.

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CÂMBIO E IMPORTAÇÕES AMEAÇAM DESTRUIR A INDÚSTRIA ELETRÔNICA BRASILEIRA.



A recuperação da indústria em novembro, a primeira desde março de 2012, não deu para ocultar o fato de que a competitividade dos manufaturados nacionais vem caindo, principalmente por causa do câmbio e a invasão dos importados. Um dos piores desempenhos no mês foi o da indústria de material eletrônico e de comunicação, e isso apesar da explosão de consumo, por causa das vendas de Natal no fim do ano.
As horas trabalhadas no setor caíram expressivos 23,5% e o emprego recuou 11,7% na comparação com novembro de 2011. A utilização da capacidade instalada diminuiu 4,2 pontos percentuais e a massa salarial real registrou queda de 1,3%.
Se o governo não agir logo, chamando os fabricantes de equipamentos a substituir parte das importações por fornecedores locais, e não deixar o dólar seguir se valorizando, pouco a pouco, para aumentar o custo dos insumos que vem de fora, corremos o risco de ver a indústria eletrônica naufragar definitivamente até meados do próximo ano. Não adianta melhorar o consumo, se ele continuar tendo a sua expansão suprida com produtos feitos fora do território brasileiro. A nossa maior riqueza é o mercado interno. É preciso administrá-la como um diferencial estratégico, há que existir um toma lá dá cá, no acesso ao mercado brasileiro, senão vamos voltar a ser apenas  colônia mercantilista que fomos a maior parte do tempo antes e depois da independência.

A CONTAGEM DAS FAVAS

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       (JB)     -   A eleição para as mesas diretoras das duas casas do Congresso, nesta metade do mandato presidencial, é vista – e com razão política – como etapa importante do processo sucessório. Há uma candidatura tida como imbatível, no Senado, a de Renan Calheiros, mas a eleição na Câmara poderá trazer surpresas. O deputado Henrique Alves, do Nordeste, parecia imbatível, mas, enquanto as horas passam, seu favoritismo começa a perder o ímpeto das semanas anteriores.
        Não é necessário buscar a causa desse desgaste que pode vir a ser reversível, mas o processo político, mais do que o das outras empresas humanas, é conduzido por variáveis sempre imprevistas e quase sempre indomáveis. As favas não estão contadas.
        Esses pleitos, no âmbito do poder legislativo, nem sempre são decididos pela unanimidade nas bancadas e dos acordos interpartidários. Move-os o relacionamento pessoal dos candidatos com seus colegas de parlamento acima do interesse doutrinário e das razões dos grupos corporativos que se sobrepõem às bancadas formais.
            Como qualquer um pode aspirar ao cargo, há três candidatos à presidência da Câmara, à frente das chapas para a composição da Mesa. A que parece mais forte, daquelas que confrontam o favoritismo de Henrique Alves, é a liderada pelo mineiro Júlio Delgado, do PSB de Juiz de Fora. Outra candidata ao cargo, Rose de Freitas, do Espírito Santo, disputa dentro do próprio PMDB, mas não parece provável que a sua postulação prospere.
            Não cabe aqui discutir as razões atualíssimas que conspiram contra o potiguar, posto que divulgadas pelos meios de comunicação. É melhor examinar o quadro, em sua atualidade, dentro do cenário nacional. O PMDB continua sendo o maior partido nacional, mas chocho dos ideais que o construíram, uma vez que a sua espessa seiva doutrinária desapareceu ao desaparecerem seus grandes líderes, como Tancredo, Ulysses, Montoro, Severo Gomes.  
            Além disso, milita a questão federativa. Ainda que seja, a rigor, candidato do Nordeste, Henrique Alves se apóia no eixo peemedebista de São Paulo e do Rio, que não é suficiente para garantir-lhe o êxito. As bancadas do Sudeste e do Sul, além de parcelas do PMDB de outros estados do Nordeste, não trabalham com o mesmo entusiasmo pela vitória do filho do grande homem público que foi Aluísio Alves, isso sem falar nas forças de oposição.
           Essa situação favorece a candidatura do parlamentar mineiro que tem tido uma atuação marcante na Câmara.  Não será fácil a disputa, e mais difícil ainda a sua vitória. Mas, qualquer que venha a ser o resultado do pleito, daqui a vinte dias, é saudável que haja o confronto.
         É assim que se pratica a democracia republicana.

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18 de jan de 2013

Denúncia - IMPRENSA ESPANHOLA AFIRMA QUE POLICIAIS ESPANHÓIS DA ÁREA DE INTELIGÊNCIA EFETUARAM DIRETAMENTE PRISÃO DE MEMBRO DO ETA NO BRASIL.



Citando fontes da Comisaría General de Información de la Policía Nacional , o diário espanhol ABC informa, em primeira mão, em seu site na internet (link abaixo) que “membros da polícia espanhola” teriam efetuado a prisão do etarra foragido José Angel Vizán Gotzon Gonzáles no Brasil, cumprindo “ordem internacional de detenção” promulgada por um  tribunal espanhol, o Juzgado Central de Instrucción número 5 de la Audiencia Nacional. 
Como tribunais espanhóis não tem jurisdição internacional, e agentes policiais estrangeiros estão impedidos, pela força da lei, de atuar em território brasileiro, mesmo quando se trata de ordem de detenção expedida pela Interpol, cabe à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça esclarecer – mesmo que seja em nota dirigida apenas à imprensa internacional – em que circunstâncias se deu a prisão desse cidadão espanhol no Brasil, se houve ou não participação de policiais estrangeiros na operação, e deixar claro – segundo se espera – que ele só sairá do Brasil em caso da aprovação de sua extradição pelo governo brasileiro.   

http://www.abc.es/espana/20130118/abci-detenido-etarra-brasil-201301181314.html

17 de jan de 2013

O GATO E OS RATOS


   (HD) -      A informação de que 35.000 aparelhos celulares foram apreendidos dentro de presídios, no Brasil, no ano passado, é estarrecedora.
         Milhares de presos tiveram acesso à comunicação externa, a fim de encomendar homicídios, simular seqüestros, extorquir. Pelo que ela diz, estão envolvidos na transgressão alguns dos que ali se encontram, pagos pelo Estado, para, entre outras tarefas, impedir a entrada de drogas, bebidas e telefones móveis.
      Ninguém nos pode convencer, em um país no qual até mesmo crianças são revistadas ao entrar em um presídio para visitar parentes - e mesmo intimamente revistadas - que esses 35.000 celulares apareceram do lado de dentro das grades sem a participação e, no mínimo, a  conivência, de agentes penitenciários e outros funcionários que fazem parte da   banda podre do sistema prisional.
     Todo mundo sabe que, além da revista feita às famílias na entrada do presídio,  os presos são revistados à porta da cela, quando voltam do pátio ou da área de visita. O preso tem que se desnudar, praticamente, e submeter-se ao famoso “agachamento”. Isso é corriqueiro e usual. Uma vez que não há magia, nem aquilo que a ficção científica descreve como teletransporte, é impossível acreditar que os celulares surjam dentro dos presídios, sem a participação de funcionários.
       Esse e outros graves problemas seriam resolvidos se o Ministério Público - com a colaboração das autoridades do sistema prisional e da polícia de cada estado - colocasse câmeras com monitoramento externo, operado pelos seus servidores, e supervisionado pelos procuradores, para controlar não apenas os presos, mas também o comportamento dos funcionários e carcereiros.
     Isso acabaria com a corrupção e os abusos, e inibiria disputas e rebeliões, ajudando a identificar seus líderes com uma tecnologia que está, hoje, plenamente acessível, e que custaria uma fração do que se gasta, mensalmente com os reclusos. Essa vigilância, em primeiro lugar, asseguraria a incolumidade dos prisioneiros, que é responsabilidade do Estado. E protegeria os detentos mais frágeis contra qualquer tipo de violência dos mais fortes.       
      Colocar bloqueadores de sinal de celular em volta das cadeias, ao preço de milhões de reais, é como enxugar gelo. Equivale à troca do sofá da sala pelo cônjuge que está sendo traído. É a confissão pública de que não se consegue ter um mínimo de controle sobre o sistema prisional. 
              Agora, só falta colocar a culpa desses milhares de celulares na conta dos gatos, como o felino que capturaram outro dia em Arapiraca, em Alagoas, tentando voltar para a cela em que havia sido criado, com uma serra e um celular, amarrados ao corpo.

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